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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

De quem é a obrigação de gerar o SPED Fiscal? -> DASN-SIMEI 2012 - situação especial de extinção - está disponível -> Receita passa pente fino em declarações de IR em São Paulo -> Planalto fez gestão para poupar Lulinha




em 2006

Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico.” (Séneca)

Del dicho al hecho, hay mucho trecho


De quem é a obrigação de gerar o SPED Fiscal? - http://jornalcontabil.com.br/v5/?p=2237

 As exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ainda são motivo de dor de cabeça para muitas empresas. No início, a dificuldade era saber quais as empresas que deveriam se ajustar ao novo sistema e quais os prazos para evitar multas. Agora que os envolvidos já estão cientes da nova legislação fiscal, o estresse fica por conta do envio das informações. Quem tem a obrigação de gerar os arquivos e enviar para o fisco?
 Com certeza, a obrigação é da empresa. Afinal, se as informações não estiverem corretas ou não forem entregues no prazo será a empresa que sofrerá as sanções. Para cumprir com esta obrigação fiscal corretamente é necessário contar com o auxílio da assessoria fiscal que para a grande maioria das empresas é o seu contador, e dos responsáveis pelo desenvolvimento dos sistemas de gestão das empresas.
 As empresas de maior porte, que possuem sistemas de gestão integrados com abrangência fiscal e área fiscal interna, a solução tende a estar melhor encaminhada, pois as informações são de domínio da equipe interna. Entretanto, a maioria das empresas opera com sistemas não integrados e assessoria fiscal externa, geralmente em um escritório de contabilidade. E é nessa hora que surgem as divergências.
 As softwares houses, geralmente, oferecem sistemas que controlam as operações de compra, venda, estoque e financeiro, mas não geram os arquivos em formato SPED. As contabilidades, por sua vez, em sua grande maioria possuem sistemas fiscais que geram os arquivos para o SPED, mas não possuem todas as informações necessárias ao SPED. E o pior, mesmo que as softwares houses desenvolvam uma funcionalidade para gerar os arquivos em formato SPED, não conseguirão gerar o SPED de forma completa, pois há informações que são geradas no sistema fiscal da contabilidade. Ou seja, cria-se um impasse. A empresa cobra o contador, que não tem obrigação nem todos os dados, mas possui um sistema fiscal que gera SPED. O contador cobra a software house, que tem o restante dos dados, mas não pode entregar as informações para o fisco, porque precisa do fechamento fiscal feito pelo contador.
 Para resolver essa ciranda, é conveniente dividir as atividades de acordo com os conhecimentos de cada um e, o principal, trabalhar em equipe com todos “remando” na mesma direção. Em resumo, temos três envolvidos: empresa, software house e contador.
 Empresa: é a responsável pela entrega do SPED e, caso algo saia errado, será a única prejudicada com multas e sanções fiscais. É conveniente que estabeleça os contatos entre a software house e o contador e acompanhe os resultados, intermediando o processo para evitar desgastes entre as equipes. Outro ponto importante que precisa ficar claro para o empresário é que o SPED é uma “nova” obrigação fiscal. É comum que as softwares houses ou os contadores cobrem por esse “novo” serviço, pois é uma tarefa que exigirá a adequação do sistema e o acompanhamento da legislação com suas respectivas atualizações.
 Software house: geralmente é quem controla as operações de compra, venda, estoque e financeiro da empresa, por isso é detentora de inúmeros dados necessários ao SPED. É conveniente que exporte essas informações para o sistema fiscal da contabilidade e, atualmente, o caminho mais conveniente é fazer isso através do próprio leiaute do SPED. Mas atenção, esse SPED não precisa estar completo, nem ser validado pelo “Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital”, uma vez que o seu destino não será a Receita Federal e sim, simplesmente, o sistema fiscal do escritório de contabilidade. Esse SPED conterá as informações que o sistema de gestão da software house já armazena.
 Contador: de forma geral, é o responsável pela apuração dos impostos através dos recursos de seu sistema fiscal. Devido à grande quantidade de informações necessárias ao SPED, vem se tornando inviável a digitação dos dados fornecidos pelas empresas e é nesse momento que o contador precisa do apoio da software house. Praticamente todos os sistemas fiscais do mercado permitem a importação de dados. O problema é que cada um oferecia seu próprio leiaute de importação, dificultando a integração entre os sistemas de gestão das empresas e os sistemas fiscais dos contadores. Com a obrigatoriedade do SPED ocorreu uma padronização no mercado e, hoje, a grande maioria dos sistemas fiscais importam informações através do leiaute SPED. Dessa forma, um bom caminho é que o contador importe as informações fiscais através desse padrão e, em seguida, faça a complementação necessária para apuração dos impostos através do seu sistema fiscal e, finalmente, a respectiva geração do arquivo SPED para a Receita Federal.
 Em pelo menos uma coisa já há o consenso entre os três envolvidos, gerar o SPED de forma completa e correta não é uma tarefa simples. Pesquisas realizadas recentemente mostram que 96,3% dos entrevistados ainda necessitam investir mais recursos, profissionais e consultoria externa, para conseguir cumprir as obrigações exigidas pelo SPED. Outra pesquisa, ainda mais alarmante, mostra que 98% dos dados já enviados pelo SPED à Receita Federal não seguiram as regras da entidade, causando erros ou divergências de informações.
 Bom, acho que é conveniente que a software house exporte as informações que armazena em seu sistema de gestão através do leiaute SPED e entregue esses arquivos para que o contador possa importá-los em seu sistema fiscal. Este, por sua vez, se encarregará de fechar a apuração dos impostos e gerar o SPED novamente, só que agora, de forma completa e correta para ser entregue ao fisco. Ao empresário caberá a responsabilidade de acompanhar esse processo e, claro, pagar a “nova” conta.

 Informamos que a DASN-SIMEI 2012 de situação especial já está disponível no Portal do Simples Nacional, menu SIMEI - Serviços.
 Ressaltamos que o prazo para a entrega da Declaração Anual para o Microempreendedor Individual (MEI) que tenha encerrado suas atividades entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 encerra-se às 23h 59min 59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 31/08/2012 (prazo para a entrega sem multa).
 O MEI que encerrar suas atividades a partir de 1º de agosto de 2012 deverá entregar a DASN-SIMEI de situação especial até o último dia do mês seguinte ao do encerramento.


 Quem é convocado, mesmo que seja por uma declaração de anos atrás, deve mostrar comprovantes ou ainda pode ser punido

 Leão rugindo
 O Leão não esquece: contribuinte pode ser convocado por até 5 anos após a entrega da declaração
 São Paulo – A Receita Federal iniciou uma operação na cidade de São Paulo para combater fraudes nas deduções no Imposto de Renda. A operação chamada “Folia das Deduções” vai reexaminar declarações de IR de 2008 a 2011 e intimar os contribuintes cujas declarações apresentem indícios de despesas dedutíveis falsas.
 São irregularidades na declaração de despesas médicas, despesas com educação, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias inexistentes ou infladas artificialmente. A Receita também investiga a atuação de contadores, escritórios de contabilidade, assessorias e consultorias tributárias que prestam serviços para grupos de servidores públicos e funcionários de grandes empresas.
 A Receita pode fiscalizar declaração de até cinco anos para trás. Por isso, só porque você pagou seu imposto ou recebeu sua restituição no passado, não quer dizer que você não possa ser convocado posteriormente a dar explicações. Por isso, é fundamental guardar todos os comprovantes das despesas dedutíveis por ao menos cinco anos.
 Também é importante ter em mente que mesmo que não tenha sido você a fazer a declaração, é você quem responde por qualquer erro ou irregularidade. Caso um profissional tenha feito a sua declaração, ele pode responder criminalmente, mas o contribuinte não se livra de suas obrigações.
 “Esse tipo de investigação é um processo que vem de alguns anos para cá, para fechar todas as brechas da fiscalização da Receita”, diz Edino Garcia, coordenador editorial da IOB Folhamatic. Ele explica que os principais alvos desse tipo de fiscalização são servidores públicos e pessoas que têm mais de uma fonte de renda ou mesmo uma renda elevada. “É mais difícil que haja sonegação por parte de um trabalhador com uma única fonte de renda modesta. Normalmente ele recebe restituição e não tem grandes despesas a deduzir”, explica.

Planalto fez gestão para poupar Lulinha - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=12732&Itemid=1

 Texto guardado sob sigilo há sete anos revela como foi alterado o relatório final da CPI que investigou o mensalão, em especial no que se refere ao filho mais velho do ex-presidente Lula.
 O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original.
 Deputado admite pressão para retirar menções à Gamecorp
 Do texto apresentado ao relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas as menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer ao filho do então presidente.
 Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. O que chama atenção é que só foram suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula. De resto, o texto de ACM Neto foi mantido.
 Fábio Luís foi investigado pelo fato de a Telemar (atual Oi) ter investido R$ 5 milhões na Gamecorp. A empresa foi criada por Lulinha em 2004, com capital de R$ 10 mil, e um ano depois recebeu o aporte milionário da tele.
 A CPI chegou ao caso porque dois fundos de pensão investigados tinham participação na Telemar, que tinha recebido aporte do BNDES.
 Foram suprimidos trechos como "por envolver, naturalmente, como beneficiário, o filho do presidente da República". Ficou de fora um parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos Estados, que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a Gamecorp.
 A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas informações "poria em risco os interesses legítimos da empresa".
 O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha que conversou com o então presidente Lula diversas vezes e que houve pressão "de todos os lados", mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de Lulinha do texto final.
 Serraglio confirma as pressões do Planalto. "Essas informações chegavam para gente, 'ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar'", disse. "Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente."
 Num ponto, Delcídio e Serraglio concordam: se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. A explicação dos dois: incluir o nome de Lulinha seria o mesmo que incluir o do presidente.
 A CPI, que apurou o caminho do dinheiro do mensalão, não quebrou o sigilo da Gamecorp.
 Segundo ACM Neto, na segunda-feira anterior à votação do relatório final, foi avisado por Serraglio de que era preciso retirar o nome de Lulinha. "Não sei de quem partiu a ordem para tirar o nome do Lulinha, mas aceitei porque era o acordo ou nada."
OUTRO LADO
 A Folha não conseguiu localizar os deputados citados por Serraglio, e a assessoria de Lula não quis comentar o caso. A assessoria de Lulinha também não respondeu.
 Veja como era e como ficou o relatório final da CPI dos Correios no capítulo que se referiu ao filho do presidente Lula. Ao todo 7 parágrafos e dois trechos foram suprimidos do relatório final em comparação com o texto original:

 RELATÓRIO ORIGINAL: Conforme amplamente divulgada pela imprensa, a Telemar, empresa na qual a Petros possui participação, realizou investimentos de R$ 5 milhões na GameCorp S/A, empresa produtora e provedora de material de informática voltado para aparelhos celulares, de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

 RELATÓRIO ORIGINAL: Por seu turno, o grupo Telemar, em cuja constituição societária estão instituições de caráter público, como os fundos de pensão e o BNDES, deveria, inclusive por questão ética, dar plena publicidade aos fatos em tela, por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.

 RELATÓRIO ORIGINAL: O histórico da empresa Gamecorp S/A é, certamente, de raro sucesso. Foi criado em novembro de 2004, com um capital de R$ 10 mil. Em janeiro seguinte, o capital passou para R$ 5,2 milhões. Um dos acionistas da Gamecorp é a empresa BR4, também pertencente ao Sr Fábio Luis Lula da Silva. Esta empresa foi criada em outubro de 2004, com capital de R$ 1.000,00 que, em dezembro, foi aumentado para R$ 2,7 milhões.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo

 RELATÓRIO ORIGINAL: O Ministério da Fazenda, bem como as juntas comerciais de diversos Estados não deram satisfação às requisições de informações feitas por parlamentares sobre esta matéria. Neste particular, e não menos grave, a CVM defendeu que a informação poria em risco os interesses legítimos da empresa.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

 RELATÓRIO ORIGINAL:...não é aceitável, a luz da ética e da moral, que recursos públicos sejam empregados sem a devida transparência, muito mais quando tal associação envolve pessoas muito próximas à estrutura de poder, no caso o filho do Presidente da República.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

 RELATÓRIO ORIGINAL: Cabe ainda ressaltar que as justificativas apresentadas, de certa forma opaca, para tais investimentos da Telemar carecem, pelo bem do interesse público, de um aprofundamento nas qualidades e propriedades técnicas da empresa adquirida, indiretamente pelos fundos de pensão. Nesse sentido, quando se cria uma obrigação para com os recursos públicos, não há cabimento na defesa do sigilo. A transparência é um bem nacional e um direito à cidadania.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe
ESCUTATÓRIA - http://textos_legais.sites.uol.com.br/escutatoria.htm

 Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória.
 Todo mundo quer aprender a falar, ninguém quer aprender a ouvir.
 Pensei em oferecer um curso de escutatória, mas acho que ninguém vai se matricular.
 Escutar é complicado e sutil.
 Diz Alberto Caeiro que "não é bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso também não ter filosofia nenhuma".
 Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são as coisas. Para se ver, é preciso que a cabeça esteja vazia.
 Parafraseio o Alberto Caeiro:
 "Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da alma".
 Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor.
 Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil de nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...
 Tenho um velho amigo, Jovelino, que se mudou para os Estados Unidos estimulado pela revolução de 64.
 Contou-me de sua experiência com os índios: reunidos os participantes, ninguém fala. Há um longo, longo silêncio.
 (Os pianistas, antes de iniciar o concerto, diante do piano, ficam assentados em silêncio, [...]. Abrindo vazios de silêncio. Expulsando todas as idéias estranhas.).
 Todos em silêncio, à espera do pensamento essencial. Aí, de repente, alguém fala. Curto. Todos ouvem. Terminada a fala, novo silêncio.
 Falar logo em seguida seria um grande desrespeito, pois o outro falou os seus pensamentos, pensamentos que ele julgava essenciais.
 São-me estranhos. É preciso tempo para entender o que o outro falou.
 Se eu falar logo a seguir, são duas as possibilidades.
 Primeira: "Fiquei em silêncio só por delicadeza. Na verdade, não ouvi o que você falou. Enquanto você falava, eu pensava nas coisas que iria falar quando você terminasse sua (tola) fala. Falo como se você não tivesse falado".
 Segunda: "Ouvi o que você falou. Mas isso que você falou como novidade eu já pensei há muito tempo. É coisa velha para mim. Tanto que nem preciso pensar sobre o que você falou".
 Em ambos os casos, estou chamando o outro de tolo. O que é pior que uma bofetada.
 O longo silêncio quer dizer: "Estou ponderando cuidadosamente tudo aquilo que você falou". E assim vai a reunião.
 Não basta o silêncio de fora. É preciso silêncio dentro. Ausência de pensamentos.
 E aí, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir coisas que não ouvia.
 Eu comecei a ouvir.
 Fernando Pessoa conhecia a experiência, e se referia a algo que se ouve nos interstícios das palavras, no lugar onde não há palavras.
 A música acontece no silêncio. A alma é uma catedral submersa. No fundo do mar - quem faz mergulho sabe - a boca fica fechada. Somos todos olhos e ouvidos. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia, que de tão linda nos faz chorar.
 Para mim, Deus é isto: a beleza que se ouve no silêncio. Daí a importância de saber ouvir os outros: a beleza mora lá também.
 Comunhão é quando a beleza do outro e a beleza da gente se juntam num contraponto.

Venenoso e peçonhento
 Há uma pequena, porém importantíssima, diferença entre animais venenosos e peçonhentos. Os animais peçonhentos, além de serem venenosos, possuem um mecanismo qualquer que os permite injetar seu veneno no organismo de outro animal. Como exemplo de animais peçonhentos há as abelhas, aranhas e algumas cobras. Já os que são chamados de venenosos possuem as substâncias tóxicas, mas dependem da situação para usá-las. Isso acontece com os sapos e algumas espécies de borboletas.

O que é um animal ruminante?
 Os ruminantes são mamíferos herbívoros de estômago duplo que parecem estar sempre mastigando. Sua digestão se dá em dois processos realizados em quatro cavidades estomacais. Na primeira fase, a comida é mastigada e enviada para a pança e o barrete; na segunda, algumas horas depois, o animal regurgita o bolo alimentar através de contrações semelhantes às do vômito. Após estar de volta à boca, a comida é novamente mastigada e engolida, dessa vez dirigindo-se ao folhoso e coagulador. Alguns exemplos de mamíferos que ruminam são os carneiros, gado e camelos.

Os dois pescadores gêmeos Eram dois pescadores gêmeos.
 Um casado e o outro solteiro.
 O solteiro tinha uma lancha de pesca já velha, mas era de onde tirava seu sustento.
 Um dia, a mulher do casado morre.
 E como uma desgraça nunca vem só, a lancha do irmão solteiro afunda-se no mesmo dia.
 Uma senhora, dessas velhotas curiosas e fofoqueiras, soube da morte da mulher e resolve dar os pêsames ao viúvo, mas confunde os irmãos e acaba por se dirigir ao irmão que perdeu a lancha.
 - Eu só soube agora. Que perda enorme. Deve ser terrível para si.
 O solteiro, sem entender bem, explicou:
 - Pois é. Eu estou arrasado. Mas é preciso ser forte e enfrentar a realidade. De qualquer modo, ela já estava muito velha. Tinha o traseiro todo arrebentado, fedia a peixe e vazava água como nunca vi.
 É verdade que ela tinha uma grande racha na frente e um buraco atrás que, cada vez que eu usava, ficava maior. Mas eu acho que o que ela não agüentou foi que eu a emprestava a quatro amigos que se divertiam com ela. Eu sempre lhes disse para eles irem com calma, mas desta vez foram os quatro juntos e isso foi demais para ela...
 A velhinha desmaiou !!!

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