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| EM 2006 ERA ASSIM -MUDOU ALGO EM CINCO ANOS? |
Onde canta o galo, não canta galinha
No hay mal que por bien no venga
Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC - SINESCONTABIL
A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias já pode ser efetuado por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC). Antes os contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da RFB.
Dúvida na escrituração digital - FENACON
Leviatã ou Dádiva? Nem um, nem outro. Todavia, Sped necessita de mais atenção e questionamentos salutares dos usuários, no atual estágio de implantação. O total da arrecadação do governo hoje excede R$ 1,6 trilhão. O Sped já implantado na sua primeira etapa em 180 mil empresas e em muitas outras mais no que tange a Nota Fiscal Eletrônica - Nfe - já trouxe benefícios de aumento de material de arrecadação para o governo. Isto explica os aumentos continuados de arrecadação, ano após ano.
O Sped na sua primeira etapa já está implantado em todas as 450 empresas abertas e no regime do lucro real - algo como 180 mil empresas, com sua abrangência aumentando anualmente. Agora teremos PIS/Cofins inseridos no Sped. Logo mais todos os informes de recursos humanos das empresas estarão sendo transmitidas também para a Receita Federal do Brasil - RFB via Sped. É essencial que os benefícios de aumento de eficiência e de retidão de todos os contribuintes, muitos deles hoje na informalidade, sejam repassados para as empresas e para toda a sociedade.
Caso contrário, estaremos aumentando continuamente o inchaço do governo, descapitalizando as empresas e todos os indivíduos. O Sped está exigindo um investimento enorme de todas as 180 mil empresas no regime do lucro real, e passará a exigir de forma quase plena a partir de 2012 de todo o seu mais de 1 milhão de empresas no regime do lucro presumido e regime simplificado. Os investimentos sendo feitos pelas empresas para adotarem o Sped têm sido enormes em termos de hardware e softwares, pessoal, treinamentos, atualizações e mudanças radicais nos processos e controles internos.
Seria justo pleitear que os ganhos continuados de aumento de arrecadação sejam repassados para os contribuintes, que estão arcando com todos os custos para implantação do Sped? Segundo se noticia, o governo tem intenção de fazer uma separação legal "spin off" das atividades de Sped, para uma empresa estatal. O objetivo pretendido é fazer um IPO, nas bolsas do Brasil e no exterior. Qual será o valor provável de mercado desta nova empresa a ser constituída em torno de 2021? Será maior que o valor de mercado atual da Google (US$ 190 bilhões), Exxon Mobile (US$ 389 bilhões), ou da Apple (US$ 549 bilhões)? Quanto valerá a solução Sped com toda a sua metodologia e processos consolidados e funcionando para os governos dos 250 países?
É impraticável pensar em ousar pensar que na inserção no Sped de centenas de milhares de regras tributárias a serem seguidas pelas empresas, não haja um nível elevado de descumprimentos. Para os desavisados, a Lei de Lavoisier será usada no futuro pelas Secretarias das Receitas Federais, Estaduais e Municipais. Por exemplo, as contas de consumo, Internet, cartões de crédito, Google Maps, fotos áreas etc serão usados pelas fiscalizações das Secretarias acima mencionadas para comparar as suas declarações de renda com as atividades de consumo e de ocupação acima.
Consumo real e ocupação física precisam harmonizar com receitas declaradas. Certamente será uma fonte interessante de arrecadação do governo no futuro. As reflexões acima objetivam promover progresso no País, pois contestações construtivas são essenciais na nossa democracia. É essencial que as entidades profissionais e de classe colaborem e trabalhem mais de perto com os políticos para promover correções e a reforma tributária, simples, entendível e justa para todos. Para finalizar devemos e precisamos continuar implantando o Sped. Nada impede iniciar o compartilhamento do bônus de aumento de arrecadação, principalmente com as 10 mil empresas hoje responsáveis por 80% da arrecadação das pessoas jurídicas.
Regras de fiscalização da contratação de aprendizes são alteradas - FENACON
A contratação de aprendizes pode começar a ser mais fiscalizada. O Ministério do Trabalho alterou as diretrizes para a inspeção das condições de trabalho das empresas em relação aos programas de aprendizagem.
A mudança foi instituída pela Instrução Normativa n° 97, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Ela revogou a Instrução Normativa nº 75, de 2009, que regulamentava isso.
No contrato de aprendizagem, o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
Esse contrato deve ser pactuado por escrito e por prazo de até dois anos, exceto quando tratar-se de aprendiz com deficiência. Para a sua validade exige-se: registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social; matrícula e freqüência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; inscrição do aprendiz em programa de aprendizagem, desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica; e o programa de aprendizagem deve ser desenvolvido em conformidade com as diretrizes da Portaria do Ministério nº 723, de 23 de abril de 2012.
A nova portaria estabelece que a falta de cumprimento de qualquer um desses itens e demais normas que regulamentam a aprendizagem descaracteriza o contrato de aprendizagem e faz com que o contrato possa ser considerado nulo pelo fiscal.
Há empresas que, na fiscalização, alegam não haver vagas em cursos técnicos de aprendizagem. Segundo a portaria, o auditor-fiscal do trabalho poderá utilizar “os elementos de convicção que entender suficientes” para comprovar a inexistência ou insuficiência de vagas nos cursos junto aos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
São obrigados a contratar aprendizes as empresas que tenham pelo menos sete empregados contratados nas funções que demandam formação profissional, de acordo com o Decreto nº 5.598, de 2005. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas são obrigadas a contratar e matricular aprendizes nos cursos de aprendizagem, em no mínimo 5% e máximo de 15% das funções que exijam formação profissional.
Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC - SINESCONTABIL
O Parcelamento Simplificado Previdenciário está disponível para Pessoas Físicas e Jurídicas que poderão efetuar seu parcelamento de qualquer computador ligado à Internet, sem precisar levar qualquer documentação para a RFB, sem agendamento prévio, e sem espera.
Cada negociação não poderá ultrapassar o valor de R$ 500.000,00, porém, o contribuinte poderá fazer mais de um parcelamento nesta modalidade.
O Julgamento do Mensalão, o devaneio de uma quimera - http://defesa-hetero.blogspot.com.br/2012/08/o-julgamento-do-mensalao-o-devaneio-de.html#.UCJCa6OlHIU
Tem gente que acredita que no final o bem vence o mal.
Pobres mortais que vivem em outra dimensão e teimam em acreditar na justiça.
Parece que aqueles inocentes aportaram no Brasil vindos de distantes galáxias e como alienígenas nestas plagas, apoiados em velhas crenças, em ultrapassados valores e carcomidas virtudes, juram que os quarenta, trinta e oito, trinta e seis réus serão devidamente castigados.
Ingenuamente, não fazem um retrospecto dos acontecimentos, e não avaliam as consequências para as altas e virulentas autoridades que poderiam ser atingidas.
Se considerados culpados os mensaleiros, o ex - presidente mentiu? Quem terá coragem de anunciar tal disparate?
Quem poderá provar que o Dirceu, o Genuíno, ícones do lulo – petismo, produtos acabados de guerrilheiros e terroristas, e outros fora - de - série estavam atolados até à pleura no infausto enrosco?
Temos imbatíveis indícios de que, como a CPMI do Cachoeira assistiremos a um interminável blá – blá - blá, de palavrórios longos e sem nexo, sem qualquer conteúdo que mereça uma mínima consideração.
Você já analisou a composição dos Ministros do STF? Fez? Concluiu o que?
Você acredita na imparcialidade? Baseado em quê? Na extradição do Batistti? Na inexplicável decisão sobre a Raposa Serra do Sol?
Você assistiu horrorizado ao debate entre dois Ministros daquele vetusto tribunal no primeiro dia do Julgamento?
Se você acredita em Papai Noel, perca o seu tempo assistindo e ouvindo uma inútil lenga - lenga, onde o óbvio será trucidado pela falta de provas, pois os arrolados negarão sempre e afirmarão que foram vitimas de torpes inimigos, quando sabemos que a atual situação não tem a menor oposição.
A impetuosa acusação do Roberto Jefferson cairá no vazio, será trucidada, desacreditada, e o acusador será devidamente desmoralizado por falsas alegações, por inveja, e por falta do que fazer.
Quem desejará nos dias atuais atrair a ira da cúpula do PT? A ojeriza do ex – presidente (o maior brasileiro de todos os tempos?)? Pois a vingança será maligna, o revanchismo contra os militares que o diga.
Ninguém de sã consciência pretende dentro de alguns anos sentar perante uma Comissão da Verdade, institucionalizada para vasculhar o julgamento, caso por artes do capeta, os réus venham a ser condenados.
Quem viver verá.
E não confundam realismo com pessimismo, este um achismo, aquele um incontestável raciocínio.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
FOLHA EM BRANCO - http://textos_legais.sites.uol.com.br/folha_em_branco.htm
Certo dia eu estava aplicando uma prova e os alunos, em silêncio, tentavam responder as perguntas com uma certa ansiedade.
Faltavam uns 15 minutos para o encerramento e um aluno levantou o braço, dirigiu-se a mim e disse:
"Professor, pode me dar uma folha em branco?"
Levei a folha até sua carteira e perguntei porque queria mais uma folha em branco. Ele respondeu:
" Eu tentei responder as questões, rabisquei tudo, fiz uma confusão danada e queria começar outra vez".
Apesar do pouco tempo que faltava, confiei no rapaz, dei-lhe a folha em branco e fiquei torcendo por ele.
Aquela sua atitude causou-me simpatia. Hoje, lembrando aquele episódio simples, comecei a pensar quantas pessoas receberam uma folha em branco, que foi a vida que DEUS lhe deu até agora, e só têm
feito rabiscos, tentativas frustradas e uma confusão danada...
Acho que agora seria bom momento para se pedir a DEUS uma nova folha em branco, uma nova oportunidade para ser feliz.
Assim como tirar uma boa nota depende exclusivamente da atenção e esforço do aluno, uma vida boa também depende da atenção que demos aos ensinamentos do Mestre.
Não importa qual seja sua idade, condição financeira, religião, etc. Levante o braço, peça uma folha em branco, passe sua vida a limpo. Não se preocupe em tirar 10, ser o melhor.
Preocupe-se apenas em aplicar o aprendizado que recebeu nas aulas do Mestre. Ele se interessa por aquele que pede ajuda e repete toda a "matéria" dada, portanto, só depende de você.
O Sol gira em torno de si
O Sol faz um movimento rotatório em torno do próprio eixo completando uma volta no ponto de maior diâmetro a cada 25 dias terrestres e, nos pólos, a cada 31 dias, daí vem o motivo pelo qual nossos meses têm 30 dias. Além disso, ele também se move (juntamente com todo nosso sistema solar) em torno do centro da Via Láctea.
Os ursos coalas não são ursos
Os coalas, ao contrário do que muitos pensam, não são ursos e nem ao menos parentes deles. Esses simpáticos marsupiais são na verdade primos dos cangurus e, como os outros membros da família, carregam os filhotes dentro de uma bolsa até determinada idade. A palavra "koala" vem de uma língua aborígene australiana e significa "animal que não bebe". Os bichinhos receberam o apelido porque quase nunca bebem água, já que ingerem a maior parte do líquido que necessitam das folhas de eucalipto, sua principal alimentação. Eles são ativos durante a noite e passam de 14 a 18 horas por dia dormindo.
Mineirim engenheiro
O mineirim caminhava pela roça, quando viu um alvoroço de máquinas e gente no meio das montanhas.Aproximou-se de um sujeito que olhava no teodolito e perguntou:
- Tão fazeno estrada?
- Estamos sim.
- O sinhô é engenhêro?
- Sou sim sr.
- E pra fazê estrada tem que usar esse trem aí?
- Sim, é um boa ferramenta. Aqui em Minas não se usa isso não?
- Uai, usa não.
- E como é que se faz estrada aqui então?
- Aqui nóis usa burro.
- Burro? Como assim?
- Uai, nóis sorta o burro e vai seguino ele, por onde o bicho passá é o mió caminho pra se fazê a estrada...
- Sei… mas e se não tiver burro?
- Daí nóis chama os engenhêro messz…
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