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| em 2006 |
"A opressão nunca conseguiu suprimir o desejo de viver em liberdade." (Dalai Lama)
En casa del herrero, cuchillo de palo
Ponto eletrônico para pequenas empresas entra em vigor em 03/09 - Fonte: Folha de S.Paulo
A partir de 3 de setembro, passa a vigorar a portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que obriga as micro e pequenas empresas a instituir o ponto eletrônico em suas unidades.
Segundo o ministério, empresas com até dez empregados estão isentas de implementar o sistema. Aquelas com mais de dez empregados poderão escolher entre o ponto manual e o mecânico.
O MTE informou também que o preço médio do aparelho é de R$ 2.850, sendo que existem 66 modelos registrados no ministério.
De acordo com a norma, o trabalhador receberá um comprovante após a marcação, mas ficará a seu critério guardá-lo ou não.
Nos primeiros noventa dias após o início da obrigatoriedade, a fiscalização será orientativa, ou seja, terá o objetivo de indicar lacunas e falhas no sistema implementado.
Segundo pesquisa do Sebrae\Dieese, existem cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil.
Receita aumenta o cerco aos maiores infratores - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/016465068023209
A fiscalização da Receita Federal bateu recorde em 2011 ao identificar R$ 109,3 bilhões em valores sonegados. O montante supera em 21,25% o total de autuações em 2010. De acordo com dados da Receita, em 26,35% das fiscalizações encerradas foram identificadas, em tese, a prática de crimes contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social. Para esses casos, foram formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal. No ano passado a Receita reteve 569.671 declarações na malha fina, abaixo das 700 mil em 2010.
Para ampliar o cerco contra a sonegação, o órgão tem aumentado o valor das multas, que chegam a 150% sobre o total do imposto a ser cobrado quando for caracterizada fraude por parte do contribuinte, além de criar sistemas de informação sobre serviços médicos, cartão de crédito, atividades imobiliárias. Conta também com sistemas eletrônicos avançados, como é o caso do Sistema Púbico de Escrituração Digital (Sped), ferramenta que permite acompanhar online a contabilidade das empresas. A intenção não é aumentar o número de autuações, mas selecionar os maiores infratores.
"Com o Sped ganhamos agilidade à medida que temos a informação na mão em tempo menor e numa forma mais eficaz de tratá-la", conta Caio Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita. "Temos um banco de dados que nos permite esmiuçar a vida do contribuinte. O Sped oferece ainda qualidade na informação por conta dos vários filtros que são feitos."
"Hoje o Fisco está tão instrumentado com ferramentas que o contribuinte que tenta burlar a Receita Federal tem um prazo de validade: no período de dois meses a Receita já autua esse contribuinte", diz Sebastião Luiz Gonçalves, coordenador da 2ª Câmara de Fiscalização do Estado de São Paulo.
Os números comprovam a tese de Gonçalves, que também é membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC/SP). De acordo com os dados da Receita, o setor industrial liderou as autuações no segmento da pessoa jurídica, com R$ 30,9 bilhões. Entre as pessoas físicas, os proprietários e dirigentes de empresas foram os mais autuados, somando um total de R$ 1,6 bilhão, segundo dados da Receita.
O governo está empenhado em aprimorar ferramentas de controle para evitar fraudes. Além do Sped, Gonçalves cita controles como a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred) e a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). "Era muito comum o contribuinte gastar R$ 1 mil e lançar R$ 10 mil na declaração do Imposto de Renda com gastos em saúde. Hoje o prestador de serviço informa tudo à Receita."
Para Caio Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita, se por um lado o Fisco ganha em qualidade e agilidade, por outro há um aumento de trabalho. "Tivemos uma alteração no modo de fiscalizar com a adoção do Sped", informa, referindo-se ao sistema para o qual as empresas estão, gradativamente, sendo obrigadas a migrar. "Com o cruzamento de informações, houve um grande acréscimo ao trabalho da fonte. Antes, a escrituração estava em livros, em papéis dentro da empresa. Hoje, o auditor está capacitado a auditar os dados enviados por meio eletrônico", esclarece
Empresas que recolhem a contribuição previdenciária com base na receita bruta encontrarão obstáculos para compensar o INSS - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/016467068023209
Empresas que recolhem a contribuição previdenciária com base na receita bruta encontrarão obstáculos para compensar o INSS de 11% retido nas notas fiscais de serviços prestados mediante a cessão de mão de obra ou empreitada
O Plano Brasil Maior, instituído pela Lei 12.546/2011, substituiu a base da contribuição patronal previdenciária das empresas de tecnologia da informação e comunicação, call center, entre outras, pela receita bruta auferida, não sendo mais aplicado a essas empresas os convencionais 20% sobre a folha de pagamento de salários.
Para algumas empresas que utilizam mão de obra intensiva essa medida desonerou a tributação sobre os salários, contentando os empregadores e servindo de incentivo para manutenção e contratação de funcionários com vínculo trabalhista.
Contudo, as empresas abarcadas por essa nova modalidade de contribuição previdenciária, além de elaborarem a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) que deverá contemplar os dados e as respectivas contribuições dos segurados, bem como os valores devidos a terceiros e do Risco de Acidente do Trabalho (RAT), também deverão informar no bloco "P" da recém instituída Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições os dados pertinentes ao novo cálculo da contribuição previdenciária patronal.
Conforme determina a legislação, a prestação de certos tipos de serviços mediante a cessão de mão de obra e/ou empreitada é sujeita à retenção de 11% de INSS, devendo o contratado abater a quantia do valor faturado ao seu cliente. A referida retenção pode ser compensada na contribuição previdenciária do próprio mês ou subsequente, desde que o contribuinte identifique na GFIP os funcionários que trabalharam no local que foi objeto da mão de obra cedida e/ou empreitada. É neste primeiro momento que as empresas que recolhem a contribuição previdenciária patronal sobre receita bruta encontrarão obstáculos para compensar eventual retenção sofrida de 11% de INSS, pois o limite da compensação estará restrito ao valor das contribuições descontadas dos seus funcionários e do Risco de Acidente do Trabalho (RAT), uma vez que a contribuição patronal, cuja valor é bem superior, não está mais presente na GFIP.
Diante da impossibilidade de compensar o valor integral das retenções de 11% do INSS na GFIP, restaria como alternativa abater isso da contribuição previdenciária patronal sobre receita bruta apurada pela EFD - Contribuições. No entanto, verificamos que, apesar de haver um campo denominado "ajuste de redução" localizado no registro "P210", este não possibilita a inserção de informações pertinentes às retenções de 11% como são demonstradas na GFIP, o que impede a realização da compensação dentro dos moldes exigidos pela legislação previdenciária. O que se verifica na prática é que a criação da EFD-Contribuições não contemplou na íntegra o processo que envolve a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias, cujos procedimentos acabaram sendo divididos em duas obrigações acessórias (EFD-Contribuições e GFIP), transformando a tarefa interdepartamental, pois cabe ao departamento de pessoal elaborar a GFIP, e ao departamento tributário gerar a EFD-Contribuições. Talvez isso seja um reflexo de que o processo de fusão da Receita Federal e da PrevidênciaSocial ainda não está totalmente consolidado.
Desse modo, só resta o ressarcimento via Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), o que certamente eliminará toda a praticidade e agilidade do processo de compensação da contribuição previdenciária até então normalmente relatado na GFIP e automaticamente abatido mensalmente do valor a recolher, uma vez que a PER/DCOMP exige homologação pela Receita Federal do Brasil, que poderá condicionar o reconhecimento do direito creditório à apresentação de documentos comprovatórios, inclusive arquivos digitais, e, se julgar necessário, até a instauração de uma fiscalização para examinar a escrituração contábil e fiscal do contribuinte.
Portanto, todo esse ritual de verificação certamente gerará custos, excessiva morosidade no processo, e problemas no fluxo de caixa das empresas envolvidas.
O impeachment de Fernando Lugo, irmão ideológico de Lula da Silva, levado a efeito pelo Congresso Nacional conforme as regras constitucionais do Paraguai motivou a ira de Dilma Rousseff que brandiu seu chicote autoritário contra o pequeno país. Com o firme apoio da Argentina e a vacilante concordância do Uruguai, a presidente brasileira pôs o Paraguai de castigo com professora feroz e irredutível. Não expulsou da escola latino-americana, mas suspendeu o aluno por mau comportamento democrático.
A questão democrática nesse episódio aparece como aberrante hipocrisia na medida em que, aproveitando-se da ausência paraguaia Roussseff acolheu no Mercosul o despótico Hugo Chávez que, segundo Lula da Silva, esbanja democracia. Vejamos suscintamente a democracia chavista e seu êxito econômico:
Chávez tentou assumir o poder através de golpe e não conseguiu. Posteriormente eleito fez uma Constituição à sua imagem e semelhança e vem se perpetuando no poder.
O caudilho inventor de um nebuloso Socialismo do Século 21 odeia a liberdade de pensamento e não admite opositores. Por conta disto é um implacável perseguidor da mídia que só pode noticiar a seu favor.
Como um Mussolini dos trópicos o boina vermelha criou milícias formadas por civis que atacam seus adversários e os impedem de realizar manifestações.
Chávez se relaciona com os piores tiranos mundiais, como o iraniano Mahmoud Ahmadinejad. É um adorador de Fidel Castro e de seu fracassado e sanguinário regime tropical-socialista. Apesar de negar abriga as Farc com as previsíveis consequências da narcoguerrilha. Seguindo essa linha que privilegia terroristas é antissemita e visceralmente contra os Estados Unidos.
Do ponto de vista econômico o venezuelano mantém seu país como exportador de um produto único, o petróleo, enquanto falta alimento para a população. Aliás, faltam hospitais, as estradas estão em péssimo estado e a inflação corre solta. Sem produção além do petróleo faltam empregos e aí entra o modelo Lula: as caridades oficiais que mantêm os pobres contentes e gratos ao salvador da pátria e sem necessidade de trabalhar, mas, sempre pobres.
Como seus compadres latino-americanos, Chávez não cumpre compromissos internacionais e é um contumaz nacionalizador de empresas estrangeiras.
Apesar de tudo isso, a fada madrinha de Chávez, Dilma Rousseff fez um belo discurso para comemorar a entrada do novo sócio: “A presença da Venezuela no Mercosul amplia nossas capacidades internas, reforça nossos recursos e abre oportunidades para vários empreendimentos”.
Provavelmente, como Lula que nunca soube de nada, a presidente ignora que Chávez não foi sequer capaz de pagar sua parte para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. E não é de se duvidar que o boquirroto dê também o calote na compra de aviões fabricados pela Embraer, que insinuou iria comprar.
Para piorar, o Mercosul vai adotar de vez a nacional lambança ou o social calhordismo com a entrada de mais dois ilustres bolivarianos: Evo Morales da Bolívia e Rafael Correa do Equador.
Se a Bolívia continua um dos países mais pobres do continente e o Equador teve 8% crescimento em 2011, seus respectivos presidentes seguem o padrão Chávez no quesito dor de cotovelo dos Estados Unidos, ímpetos nacionalisteiros, incompatibilidade com a liberdade de expressão e jamais poderiam ser chamados de democratas. Falta agora incluir Cuba no Mercosul em homenagem ao déspota do Caribe. Não houve convites ao Chile ou a Colômbia, pois esses países não fazem parte do time dos compadres do século 21.
Conclui-se, pois, que o Mercosul foi desfigurado e houve uma clara opção pelo atraso, cuja grande responsabilidade pode ser atribuída ao Brasil. Como afirmou o diplomata José Botafogo Gonçalves em artigo no jornal O Estado de S. Paulo (2/8), com relação ao Mercosul: “não se pode mais falar de uma zona de livre comércio e de união aduaneira, que está no espirito da fundação do bloco, mas, sim, de um novo clube com objetivos políticos e econômicos que não valoriza o mercado, a livre circulação de mercadorias e serviços, a internacionalização das economias e a competitividade”.
Portanto, caros compatriotas, deixemos de lado o futuro e voltemos à Idade de Pedra Lascada. Nada de oportunidades, de expansão, de democracia, de liberdade. Afundemos no terceiro-mundo que tanto amamos. Levemos adiante a inevitável tendência ao fracasso que escrevemos por nossa conta e risco em nossa história para depois, é claro, culparmos os Estados Unidos, o imperialismo, o capitalismo ou qualquer outro bode expiatório que tire de nossa responsabilidade as mazelas que nós mesmos provocamos.
Como afirmou Simón Bolívar, em 1830: “Se acontecesse que uma parte do mundo voltasse ao caos primitivo, isso seria a última metamorfose da América Latina”. Em 2012 nada mudou.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
INTIMIDADE - Martha Medeiros
Houve um tempo, crianças, em que a gente não falava de sexo como quem fala de um pedaço de torta. Ninguém dizia Fulano comeu Beltrana, assim, com essa vulgaridade. Nada disso. Fulano tinha dormido com ela. Era este o verbo. O que os dois tinham feito antes de dormir, ou ao acordar, ficava subentendido. A informação era esta, dormiram juntos, ponto. Mesmo que eles não tivessem pregado o olho nem por um instante.
Lembrei desta expressão ao assistir Encontros e Desencontros. No filme, Bill Murray e Scarlett Johansson fazem o papel de dois americanos que hospedam-se no mesmo hotel em Tóquio e têm em comum a insônia e o estranhamento: estão perdidos no fuso horário, na cultura, no idioma, e precisando com urgência encontrar a si mesmos. Cruzam-se no bar. Gostam-se. Ajudam-se. E acabam dormindo juntos. Dormindo mesmo. Zzzzzzzzzzz.
A cena mostra ambos deitados na mesma cama, vestidos, conversando, quando começam a apagar lentamente, vencidos pelo cansaço. Antes de sucumbir ao mundo dos sonhos, ele ainda tem o impulso de tocar nela, que está ao seu lado, em posição fetal. Pousa, então, a mão no pé dela, que está descalço. E assim ficam os dois, de olhos fechados, capturados pelo sono, numa intimidade raramente mostrada no cinema.
Hoje, se você perguntar para qualquer pré-adolescente o que significa se divertir, ele dirá que é beijar muito. Fazer campeonato de quem pega mais. Beijar quatro, sete, treze. Quebram o próprio recorde e voltam pra casa sentindo um vazio estúpido, porque continuam sem a menor idéia do que seja um encontro de verdade, reconhecer-se em outra pessoa, amar alguém instintivamente, sem planejamento. Estão todos perdidos em Tóquio.
Intimidade é coisa rara e prescinde de instruções. As revistas podem até fazer testes do tipo: “descubra se vocês são íntimos, marque um xis na resposta certa”, mas nem perca seu tempo, a intimidade não se presta a fórmulas, não está relacionada a tempo de convívio, é muito mais uma comunhão instantânea e inexplicável. Intimidade é você se sentir tão à vontade com outra pessoa como se estivesse sozinho. É não precisar contemporizar, atuar, seduzir. É conseguir ir pra cama sem escovar os dentes, é esquecer de fechar as janelas, é compartilhar com alguém um estado de inconsciência. Dormir juntos é muito mais íntimo que sexo.
Árvores milenares
Existem árvores milenares em praticamente todas as florestas do mundo. Nos Estados Unidos, comprovou-se que as sequóias alcançam 4 mil anos de idade. No Brasil, os biólogos calculam que os jequitibás da Amazônia estão lá há pelo menos 1.400 anos.
Previsões do fim do mundo
Apesar dos apocalípticos afirmarem que o fim do mundo está próximo (já há centenas, senão milhares, de anos), os cientistas prevêem que a vida subsistirá na Terra por mais um bilhão de anos. O Sol se aquecerá tanto que derreterá tudo que nela existe. Mas continuará brilhando no céu por mais quatro bilhões de anos, até se transformar em uma estrela-anã.
Eu Tinha Tudo
Dois amigos se encontram em um bar. Após algumas cervejas, um deles começa a chorar desesperadamente. Preocupado, o outro pergunta:
— O que aconteceu? Está tudo bem?
O sujeito tenta se acalmar e responde:
— Eu tinha tudo, sabe? Estava com dinheiro, uma casa bonita, um carro extraordinário, o amor de uma linda mulher... Era tão feliz! De um dia para o outro, tudo se acabou. Não tenho mais nada!
— Mas o que aconteceu? — pergunta o amigo.
— Minha mulher descobriu tudo e pediu o divórcio.
mmmm
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