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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

SPED: EFD – PIS/COFINS: Obrigação acessória e multa abusiva e Confiscatória -> Redução do peso dos impostos sobre os mais pobres depende de reforma tributária -> Imposto: o que está por trás da conta de luz -> Universidade e obsoletismo





Lembrando 2006
"Não existe o esquecimento total: as pegadas impressas na alma são indestrutíveis." (Thomas De Quincey)

"Se você não fizer nada, não existirão resultados." (Mahatma Ghandi)


 O que a maioria dos empresários e gestores ainda não sabe que a EFD-PIS/COFINS causará grandes mudanças nas rotinas fiscais e contábeis das empresas, principalmente nas de lucro real, que apuram o PIS e a COFINS pelo regime não cumulativo, e deverão possuir software que possibilita o armazenamento de informações a serem utilizadas pelas obrigações acessórias.
 A obrigação será muito mais complexa do que a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Fiscal Digital, exigirá das empresas uma atenção muito maior quanto à parametrização e geração de dados. Para se ter uma ideia, são 150 registros que devem constar no arquivo, com maus de 1000 campos. Para quem emite NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), os arquivos XML (por produto) serão importados pelo sistema de contabilidade, para depois gerar o arquivo mensal de EFD - PIS/COFINS, fazendo com que a preocupação com os débitos dessas contribuições sejam menores.
 No tocante aos créditos de PIS/COFINS (que também serão registrados por item do documento fiscal de compra ou serviço), deve existir uma interface entre o software da empresa e o sistema da contabilidade, para depois permitir que as informações sejam geradas.
 A não apresentação da EFD – PIS/COFINS no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração. Se a empresa que não entregar uma única competência e perceber isso depois de seis meses, terá que pagar multa que chegará a R$ 30.000,00.
 O Sinescontábil/MG juntamente com a FECON/MG por serem os órgãos representativos da classe contábil defenderão os problemas que os profissionais da contabilidade até o presente momento se deparar devido à dificuldade operacional oriunda da questão. Quem se propõe a assumir esse imbróglio é o vice-presidente licenciado do Sinescontábil/MG Dr. Eduardo Heleno Valadares de Abreu.
 Essa multa que é imputada às empresas, na verdade recaí sobre o profissional da contabilidade que é o responsável pelas informações e desta forma, assume o ônus do pagamento, conforme o Art. 1.117 do novo Código Civil.
 O contador presta um serviço público dos mais eficientes, pois promove toda a arrecadação do governo nas três esferas, não é reconhecido como tal pelas mesmas, não tem remuneração, mas tem punição. Espera-se que essas punições sejam revistas dentro dos preceitos legais levando em consideração a capacidade contributiva, de forma justa e pagável dentro da realidade da ordem econômica e financeira de cada categoria.
 Espera-se ainda, que as autoridades tributárias, econômicas e financeiras revejam os conceitos de multas de forma conjunta e não somente do âmbito da Receita Federal.
 Necessitamos nessa hora sermos políticos para que possamos entra com ação direta de inconstitucionalidade (adin) através de um partido politico conforme preceitua com o item VIII do art. 103 da CF/88, in verbis:
“Art. 103 – Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:
 VIII – Partido político com representação no Congresso Nacional:
______________________________________________________________”
 O partido PT do B possui o seu presidente residente em Belo Horizonte facilitando a proposição das ações que por ventura se tornar diretas de inconstitucionalidade; possuímos em nossa classe contábil um candidato a vereador pelo PT do B que é justamente o coordenador dessa façanha, que é o candidato a vereador Sr. Heleno Eduardo Heleno, n° 70080. Porque não o apoiamos? Assim teremos de quem cobrar.
 A Inconfidência Mineira partiu de Minas Gerais para libertar o Brasil dos abusos confiscatórios impostos por Portugal. Porque não começarmos agora conterrâneos, o movimento em defesa da classe contábil brasileira?
 Esse problema não é apenas do Sinescontábil/MG e da FECON/MG, mas de todas as entidades representativas da classe contábil, como por exemplo, o CRC/MG, SCBH, Rede Integrar (Contabilizando o Sucesso), Ibracon e até mesmo a Academia de Ciências Contábeis de MG.
 Contamos com a participação de todos nesse momento de aflição e insegurança que passa o contabilista.
 Convidaremos as entidades da classe contábil a somar ao nosso proposito, e com a união jamais seremos vencidos. Vamos participar!
 Por favor, repasse essa informação a seus colegas. Participemos nessa hora que nos afligem.
 Com tudo isto economizaremos o seguro de responsabilidade Civil.
Atenciosamente,
A Diretoria do Sinescontábil/MG e a Diretoria da FECON/MG.

Redução do peso dos impostos sobre os mais pobres depende de reforma tributária - http://www.classecontabil.com.br/noticias/ver/17148

 A desoneração sobre a cesta básica alivia, mas não resolve a desigualdade do sistema tributário brasileiro, que proporcionalmente pune os mais pobres com tributos indiretos, conforme avaliação de Lucídio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ele, as disparidades só serão eliminadas quando a cobrança de impostos se concentrar na tributação direta, na qual quem ganha mais paga mais.
 Segundo Bicalho, a melhor maneira de impulsionar os impostos diretos consiste em aumentar a Carga Tributária sobre a renda e o patrimônio. Em contrapartida, o governo deveria diminuir os impostos sobre os salários – que atingem os trabalhadores, mas não afetam os empresários – e sobre o consumo. Para ele, essa é a melhor forma de redistribuir o peso dos tributos sem prejudicar o governo, que depende dos impostos para fornecer Serviços públicos.
 “O mais importante não é simplesmente diminuir a tributação, até porque são os impostos que financiam a previdência, a educação e a saúde. O ideal é uma reforma tributária que amplie o peso dos impostos diretos e reduza a fatia dos indiretos”, ressalta Bicalho. Cobrados sobre as mercadorias, os impostos indiretos punem mais as famílias de menor renda porque incidem sobre o Preço final dos produtos, sem distinguir a renda do consumidor. Dessa forma, os tributos indiretos são proporcionalmente mais caros para a população com menos recursos.
 De acordo com os dados mais recentes da Receita Federal, 33,56% de tudo o que o país produziu em 2010 foi revertido para o governo na forma de tributos. Desse total, 7,36% corresponderam à tributação sobre a renda e as propriedades e 27,08% representaram a tributação sobre os salários e o consumo. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento econômico (OCDE), grupo que reúne nações desenvolvidas, essa média é, respectivamente, 14,9% e 20,2%.
 Para Bicalho, a desoneração da cesta básica representa apenas uma solução parcial para as distorções do sistema tributário. “No Brasil, ocorre uma inversão em relação aos países desenvolvidos. A Carga Tributária sobre o consumo é muito maior, e os tributos diretos, que são mais justos, têm baixa incidência proporcionalmente ao que deveriam”, critica.
 O assessor do Inesc defende a extensão da desoneração para outros tipos de mercadorias essenciais, como o vestuário. Segundo ele, os impostos menores seriam compensados com medidas que forcem a população de maior renda a pagar mais para o governo. Ele defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, aprovado na Constituição de 1988, mas que não foi regulamentado até hoje.
 Para a reforma tributária ser completa, no entanto, Bicalho observa que é necessário o envolvimento dos estados e dos municípios nas discussões. Isso porque diversos tributos que o cidadão paga não são de competência do governo federal.
 “Assim como a União precisa desonerar os impostos federais sobre o consumo, os estados precisam diminuir o ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] e, em contrapartida, aumentar o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores]. O mesmo deveria ser feito pelas prefeituras, que poderiam instituir o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] progressivo”, acrescenta.

Imposto: o que está por trás da conta de luz - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1169541

 Segundo entidades representativas do setor elétrico, passa da metade da fatura o que se paga em tributos
 Quando você aperta o interruptor da sua casa para acender a luz ou liga a TV ou o aparelho de som na tomada, você tem noção de quanto há embutido em encargos e impostos na tarifa de energia? E as empresas, será que elas conseguem dimensionar quanto do seu consumo mensal de eletricidade vai para os cofres governamentais em tributos? Não? Pois saiba que, atualmente, quase a metade da conta de luz que se paga no Brasil corresponde a essa parcela.
 O governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária do setor elétrico e deve anunciar, nos próximos dias, medidas para desoneração, o que deve baratear o preço final da energia FOTO: HONÓRIO BARBOSA
 Segundo estudo da consultoria Price Waterhouse e Coopers em parceria com o Instituto Acende Brasil, em média, 46% do valor que o brasileiro desembolsa pela eletricidade que consome corresponde aos tributos e encargos que incidem sobre o setor. O cálculo é de 2009, porém estudos mais recentes, como do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acenam para o patamar de 48%, o que coloca o País com uma das energias mais caras do planeta.
Distorções
 Essa conta, de acordo com os especialistas, gera distorções que comprometem o desenvolvimento do setor elétrico e da própria economia nacional, pois encarece a energia para todos os consumidores, sobretudo para as famílias de menor renda, para as quais a conta de luz é mais representativa no orçamento familiar; assim como para as empresas que necessitam do insumo para produzir e prestar serviços para a população.
 Não é de hoje, portanto, a discussão sobre a pesada carga tributária que incide sobre não só a energia, mas sobre outros serviços essenciais para o funcionamento do País. Sobretudo, em momentos de desaceleração econômica como agora, quando o governo federal se vale de pacotes e iniciativas de estímulo para garantir um melhor desempenho da economia, desonerando setores como a indústria.
Proposta
 Dessa forma, reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no País, principal insumo para muitos e importantes segmentos da indústria brasileira.
 Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%), no caso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Viabilidade
 Diante desse quadro, e pelas declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária do setor.
 Na avaliação dos analistas de mercado, o mais viável para uma redução a curto prazo seriam os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Mas a União quer mais, pois já sinalizou que também pretende que as unidades da federação venham a mexer no imposto que lhes cabe.
 Mas o que, de fato, pode ser feito para reduzir a conta de energia no Brasil? Será que dessa vez o consumidor sairá beneficiado? Ao mesmo tempo, a partir do setor elétrico, as portas ficarão abertas para que outros serviços, como a telefonia, por exemplo, posteriormente venham a ser desonerados?
 Para responder a estas questões o Diário do Nordeste procurou especialistas em energia e representantes do setor produtivo, na tentativa de encontrar uma luz no fim do túnel.

 A universidade deveria ser o lugar que reúne as elites de um país para elaborar pensamento, ciência e tecnologia, não é verdade? Pelo menos assim foi concebida. Se um dia assim foi a universidade, hoje está cada vez mais longe deste ideal. Ainda há pouco, comentei pesquisa segundo a qual apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.
 É um caso de analfabetismo funcional, inconcebível no ensino universitário. Inconcebível mas real, palpável. Delegou-se a competência do ensino secundário para o universitário e a academia está recebendo – e formando – analfabetos. Mas este ainda não é o pior analfabetismo.
 Em seu blog no Estadão, Roldão Arruda noticia que aumenta no Brasil o interesse pelo estudo do marxismo. Mas a História não acabou? – pergunta-se o blogueiro. Curiosa pergunta. Primeiro porque História não acaba. História só acaba quando acabar a existência do ser humano sobre a terra. Esta idéia não passou de intriga de um especulador nipo-americano, Francis Fukuiama, em sua obra O Fim da História, logo endossada pela imprensa do mundo todo. Segundo: se a História acabasse, que tem isto a ver com o marxismo?
 Após quatro dias de debates, painéis e conferências – diz o blog - terminou na sexta-feira, 27, em Campinas, o 7.º Colóquio Internacional Marx Engels, organizado pelo Centro de Estudos Marxistas da Unicamp (Cemarx). Foram selecionados para o encontro um conjunto de 240 trabalhos acadêmicos, que tratam da teoria marxista ou aplicam seus princípios na análise de fenômenos econômicos, sociais e políticos. O número total de trabalhos inscritos chegou a 600, segundo o professor Armando Boito, da organização do evento. É um volume 30% maior do que o registrado na edição anterior do colóquio, em 2009, o que não deixa de ser curioso, considerando que muita gente proclamou a morte do marxismo após a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989.
 Nada de espantar. Porque as notícias da queda do Muro ainda não chegaram ao Brasil. Faça a experiência que eu já fiz. Se tiver a chance de falar a um público universitário, pergunte o que aconteceu no dia 09 de novembro de 1989. Alma alguma saberá o que ocorreu naquele dia. Todos sabem o que aconteceu no 11/9. Ninguém sabe que significa o 9/11. Enquanto os europeus – que viviam à sombra do urso soviético – saudaram a queda do Muro como a segunda revolução do século, a intelectualidade brasileira se fez de surda. Para as esquerdas tupiniquins, foi a morte de sonho. Para quem vivia no sonho, foi o fim de um pesadelo.
 Pela universidade entrou o marxismo – e as drogas - no país. Os cursos das ditas humanidades foram sempre laboratórios de ideologia, entre as quais prevaleceu aquela que empestou o século. Enquanto até os antigos países socialistas abandonam o socialismo, a universidade brasileira o estuda e defende. É porque o Brasil nunca foi socialista. Se tivesse sido, certamente já teria abandonado a ideologia. Como fizeram a Rússia, os países do Leste europeu e, de certa forma, a China. Os antigos países comunistas têm uma vantagem sobre nós: sabem o que é o comunismo.
 Não é só aqui – escreve Roldão -. No mundo inteiro aumenta o interesse pelo pensamento de Karl Marx (1818-1883), particularmente pelos volumes de O Capital, sua obra máxima. A explicação mais comum é a crise financeira mundial. A queda do banco americano Lehman Brothers, em 2008, e a sequência de fatos que ocasionou puseram em dúvida se o modelo de capitalismo liberal é mesmo capaz de dar conta de todos os problemas do mundo.
 Como se Marx tivesse alguma resposta à atual crise européia. O marxismo empobreceu todos os países em que foi implantado, sem exceção. Foi sempre sinônimo de ditadura e opressão, sem exceção. Só mesmo universitários, que vivem na torre de marfim dos campi, são capazes de pensar em marxismo como alternativa a qualquer crise.
 O marxismo encantou os intelectuais do início do século passado. A Revolução de 17 prometia redimir o sofrido mundo proletário. Mas já nos anos 30, com as purgas stalinistas, houve a primeira debandada de escritores da nova utopia. Naqueles anos, abandonaram o partido e a doutrina homens como Ernesto Sábato, Albert Camus, André Gide. Nos 50, após a affaire Kravchenko, outra leva de escritores caiu fora da arapuca do século. No Brasil e na América Latina, intelectuais ainda professam o marxismo.
 Um dos livros mais importantes da história do comunismo, The God that Failed - publicado em 1950 na França, com o título Le Dieu des Ténèbres - chegou a ter sua tradução no Brasil anunciada por Raquel de Queirós, mas não me consta que tenha sido publicado. Nele estão as razões que fizeram Arthur Koestler, Ignazio Sillone, Richard Wright, André Gide, Louis Fischer e Stephen Spender renunciar à nova religião. Por falar em Koestler, uma outra lacuna injustificável nas edições nacionais, são os volumes de sua autobiografia intelectual, Arrow in the Blue e The Invisible Writing. Koestler, judeu húngaro de cultura cosmopolita, militante sionista e marxista, viveu em Israel, Moscou, Viena, Paris, Berlim e inclusive participou da Guerra Civil Espanhola. Leituras fundamentais para entender-se o debate ideológico da Europa na primeira metade do século passado, jamais chegaram ao leitor brasileiro.
 Em 1951, em O Homem Revoltado, Albert Camus reprovava em Marx o fato de não ter acompanhado a marcha da História. Com o mesmo "romantismo cego" de Hegel, que considera a História terminada em 1807, ou dos saint-simonianos, segundo os quais os movimentos revolucionários de 1830 e 1848 não terão continuidade, ou mesmo o de Comte, que imagina uma humanidade livre de seus erros e apta a aceitar o positivismo, Marx prevê uma sociedade sem classes e o fim da História. A diferença é que ele não fixa data.
 Os acontecimentos não ocorreram como Marx havia profetizado. Capital e proletariado não se comportaram da forma prevista. A Inglaterra industrial do século XIX não seguiu as tendências observadas por Marx. As crises econômicas se espaçaram com o desenvolvimento da planificação. A criação de sociedades por ações favoreceu a repartição do capital, em lugar da concentração crescente prevista por Marx. Assim, segundo a crítica camusiana, a História o negará, de forma imediata, em dois pontos:
– a condição miserável dos operários ingleses do têxtil, na época de Marx, longe de generalizar-se e agravar-se, foi ao contrário reabsorvida.
– a classe proletária não aumentou indefinidamente. Ao contrário, a classe média aumentou de forma considerável e criou uma nova camada social, a dos técnicos.
 Um outro objetivo perseguido pelo marxismo, a sociedade onde, segundo Lênin, o engenheiro seria ao mesmo tempo mão-de-obra, se chocou com os fatos. A técnica e a ciência exigem uma especialização cada vez maior, sua complexidade impede que um só homem domine todos seus princípios e suas aplicações. Camus cita como exemplo o fato de que um físico, já naquela época, não era capaz de ter uma visão completa da ciência biológica de seu tempo. Mesmo em seu campo de estudos, a física, este homem não podia pretender dominar todos os setores. Da mesma forma, no campo da técnica, no momento em que a produtividade teve um desenvolvimento excepcional, a divisão do trabalho, contrariamente ao que pensava Marx, tornou-se inevitável. A automatização cada vez maior transformou então cada operário em uma máquina que faz um trabalho particular sem conhecer o conjunto da obra realizada. "A vontade marxista de suprimir a degradante oposição do trabalho intelectual ao trabalho manual chocou-se contra as necessidades da produção, que aliás Marx exaltava".
 Marx acreditou que a supressão da propriedade privada implicaria a supressão da concentração do capital. A divisão do trabalho seria ligada à idéia de propriedade privada. A História demonstrou o contrário, diz Camus: "O regime ideal baseado na propriedade coletiva pretendia se definir como justiça mais eletricidade. Acabou sendo a eletricidade, menos a justiça".
 Marx se enganará em outro ponto, segundo a crítica camusiana. O proletariado não será totalmente determinado por sua condição econômica, mas mostrará que tem uma pátria. Os proletários de todo o mundo não serão assim tão unidos como propõe a famosa fórmula. De certa maneira, Camus foi testemunha desta divisão, quando a viagem de Laval a Moscou determinou uma desaceleração da ação pró-muçulmana do PC argeliano. "Como é que um socialismo" – pergunta-se Camus – "que se dizia científico, pode assim se chocar com os fatos? A resposta é simples: ele não era científico".
 Há mais de meio século tinha-se perfeita consciência de que o marxismo era uma visão de mundo equivocada. A universidade brasileira parece ainda não ter chegado aos anos 50 do século passado. Que se estude o marxismo como fenômeno histórico, como filosofia geradora de ditaduras que mataram milhões em pouco mais de meio século, isto se entende. Mas se conheço os bois com que lavro, não é isto que está fazendo a Unicamp. Pelo que leio, os trabalhos apresentados tratam da teoria marxista ou aplicam seus princípios na análise de fenômenos econômicos, sociais e políticos.
 Sem ter lido estes trabalhos, intuo do que tratam. Que o “socialismo real” – eufemismo achado pelos franceses para o totalitarismo comunista – foi um desvio da doutrina. Que o marxismo ainda não foi devidamente entendido e muito menos aplicado a nação nenhuma. Que Marx era um humanista, até hoje incompreendido.
 A universidade brasileira, que devia – por definição – estar a frente de todo pensamento, continua mergulhada em uma filosofia obsoleta do século XIX.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

HÁ QUEM PASSE PELA VIDA...- http://textos_legais.sites.uol.com.br/ha_quem_passe_pela_vida.htm
Há quem passe e deixe só cicatrizes,
Há quem passe semeando flores.
Há quem passe banhando-nos em lágrimas,
Há quem passe disposto a secá-las.
Há quem passe torcendo por nossa vitória,
Há quem passe aplaudindo nossos fracassos.
Há quem passe ajudando-nos a levantar,
Há quem passe fazendo-nos cair.
Há quem passe como sombra,
Há quem passe como luz.
Há quem passe como pedra no caminho,
Há quem passe como pedra de construção.
Há quem para todo todo deslize veja uma falha
irreparável,
Há quem nos ofereça o perdão.
Há quem ignore nossos erros,
Há quem nos ajude a corrigir.
Há quem passe rápido, veloz, despercebido,
Há quem deixe marcas profundas.
Há quem simplesmente passe,
Há quem fique para sempre no coração.
Há quem passe pela vida,
Mas, há quem não deixe a vida passar
Sem um gesto de carinho,
Sem o AMOR ofertar!
Para que servem as listras das zebras?
 As listras das zebras têm como principal utilidade camuflar os bichos de seus inimigos naturais. Você provavelmente irá se perguntar como esses mamíferos em preto e branco conseguem ser confundidos com qualquer outra coisa em meio às savanas africanas. A resposta é simples: seus principais inimigos, os leões, não distinguem cores. Portanto não importa se elas são brancas, pretas, verdes ou vermelhas; o importante é que haja contraste. O disfarce é ainda mais perfeito pelo fato delas andarem em hordas. Assim, ao andarem em velocidades e para lados diferentes, o leão não consegue perceber onde acaba um animal e começa outro, atrapalhando-se no momento de criar um método de ataque. Esse tipo de defesa privilegia mais ainda as zebras fracas que não conseguiriam escapar da afensiva. Além disso, muitos pesquisadores acreditam que o padrão individual da "estampa" de cada uma sirva como uma impressão digital, facilitando o reconhecimento entre os membros de diferentes bandos.

Os morcegos camaradas Os hábitos noturnos e a alcunha de "chupadores de sangue" tornaram os morcegos alvo de lendas e histórias macabras. Porém, dentre as 987 espécies existentes, apenas três delas alimentam-se do líquido vermelho dos mamíferos. Esses simpáticos "ratos voadores" desempenham papéis importantíssimos no equilíbrio dos ecossistemas. As espécies que se alimentam de insetos ajudam a controlar as populações, diminuindo a possibilidades de pragas nas lavouras agrícolas. Os que se alimentam de pequenos animais, como ratos, ajudam no controle das pestes urbanas. Além disso, eles também atuam beneficamente no reino vegetal, auxiliando a reprodução de mais de 500 espécies de plantas, pois, por também se alimentarem de frutos, espalham sementes e largam suas fezes altamente nutritivas no solo. Se Drácula fosse realmente meio morcego, ele seria muito mais camarada.

Piadinha pro professor
Um aluno chega na sala de aula com uma cara de medo e pergunta pro professor :
 -Professor ! O senhor me puniria por uma coisa que eu não fiz ?
 O professor responde :
 -Não ! Claro que não !
 Rindo o estudante responde :
 -Ótimo porque eu não fiz a minha tarefa de matemática !


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