Ninho de cobras tributário -> Desoneração da folha atinge mais de 11 setores ne-sta quarta-feira -> Novo serviço da Receita permite tirar CPF gratuitamente via Internet -> A falsa memória da direita

em 2006

O pior cego é aquele que não quer ver

Onça não caça barata

Ninho de cobras tributário
 

Somos nós que devemos formular o que queremos e enquadrar os partidos, os políticos e o Judiciário.
 Há dias, falei do ICMS nas contas de luz e telefone e do PIS/Cofins igualmente. E, do ICMS “por dentro” incidindo sobre ele mesmo. Há tempos, já havia falado sobre a incidência do PIS/Cofins sobre o valor da operação sem exclusão do imposto estadual, por isso que o ICMS estava “dentro” dos preços que comporiam o faturamento da empresa, base de cálculo daquelas contribuições. Alguns juízes acham desajuizadamente que isso está certo porque as empresas repassam o ICMS para os consumidores finais. E dai? O que se discute, o que se quer evitar é um imposto incidir sobre outros, e vice-versa (ninho de cobras). Essa é uma das grandes distorções do nosso sistema tributário, a ferir dois princípios constitucionais: capacidade contributiva e proibição de confisco, além de agravar o preço de todos os bens e serviços produzidos no país, entre 35% e 70% (cigarros e bebidas).
 Na média, 45% dos preços que pagamos significam tributos e encargos para fiscais, daí a carestia generalizada. Quando vamos ao exterior e comparamos preços – notadamente nos EUA – notamos quão caras são as nossas mercadorias. Em linguagem metafórica, dir-se-á que comemos, bebemos, vestimos e usamos impostos, pois, no custo, por primeiro, e depois no preço final, quase a metade é tributo. Tamanho despautério não pode continuar. Para tanto, a União e os estados, que vivem de impostos, precisam fazer dieta, repassando a economia para a iniciativa privada. Faremos melhor e mais barato, sem a monumental corrupção a atolar os governos do Brasil. Somente em obras do PAC, a Delta tinha R$ 4 bilhões em contratos e não foi o Demostenes quem arranjou. Assistimos a isso perplexos e conformados. Mas temos uma arma, o voto, e uma missão: em conscientizar os menos atentos e instruídos com a ajuda da mídia, pouco investigativa infelizmente.
 Mostremos, entretanto, os princípios constitucionais malferidos. Reza o Código Tributário que o imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade do Estado a ele relacionado. A Constituição descreve as materialidades: ter renda, ser proprietário de imóvel urbano (IPTU) ou rural (ITR), ter veículo automotor (IPVA), prestar serviços (ISS), fazer circular mercadorias ou prestar serviços de transporte e telecomunicações (ICMS) e assim por diante. A capacidade contributiva mede-se pelo ser e o fazer do contribuinte. Quanto maior a renda, maior o imposto. Quanto mais valiosa a propriedade, maior o imposto. Quanto maior o consumo, maior o imposto sobre ele (PIS, Cofins, ISS, ICMS, IPI, et caterva).
 À sua vez, o não confisco barra o excesso tributário não autorizado em lei (legalidade). Ora, consoante o CTN, nenhum tributo pode ser aumentado sem prévia lei. Confira-se: artigo 97. Somente a lei pode estabelecer: I – a instituição de tributos, ou a sua extinção; § 1º Equipara-se à majoração do tributo a modificação da sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais oneroso.
 Como a base de cálculo é que determina o montante a pagar tudo que nela entrar, por exemplo, que não seja “renda”, “valor de mercadoria ou serviço”, “valor venal da propriedade tributada”, significa aumento disfarçado ou confiscatório, a falsear o conceito do imposto e a molestar a nossa capacidade contributiva. Um imposto não pode ser base de cálculo de outro.
 Pois bem, vejam agora esta notícia: “Na disputa contra a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, muitos contribuintes tentam, paralelamente, levantar no Judiciário a mesma tese, só que aplicada ao Imposto sobre Serviços (ISS). Como as contribuições incidem sobre faturamento, a retirada do ICMS ou do ISS da base de cálculo melhoraria os resultados das companhias. Em agosto de 2006, o Supremo começou a julgar o tema em um recurso extraordinário de uma empresa distribuidora de peças de veículos. Em uma sessão rápida, seis ministros votaram a favor da tese do contribuinte – portanto, a maioria da Corte. No ano seguinte, em 2007, a União entrou no STF com uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC nº 18). Por meio dela, pede a declaração da constitucionalidade dessa fórmula de cálculo. Em 2008, os ministros decidiram que a ADC deveria ser julgada antes do recurso extraordinário, apesar de esse estar praticamente decidido, já com seis votos favoráveis. Todavia, a Corte mudou de composição. A ação declaratória de constitucionalidade visa à reversão do entendimento já consagrado. Novos ministros, noutra ação, podem votar diferentemente. Desde então, com inúmeros adiamentos, a ADC ainda não foi levada ao pleno para ser julgada” (Valor Econômico, 25/6/2012).
 É por isso que este país não vai adiante. Somos nós que devemos formular o que queremos e enquadrar os partidos, os políticos e o Judiciário. Vamos criar o partido dos contribuintes, fazer pressão, mostrar a nossa inconformidade com os rumos da tributação.

Desoneração da folha atinge mais de 11 setores nesta quarta-feira - http://www.infomoney.com.br/negocios/tributos-de-empresas/noticia/2512615/Desoneracao-folha-atinge-mais-setores-nesta-quarta-feira

A desoneração da folha de pagamento - que passa a valer para mais 11 setores da economia a partir de hoje, além de ser aprofundada para outras quatro áreas atendidas anteriormente - será ampliada em breve.

Segundo informou o Ministério da Fazenda à Reuters, os segmentos de transporte rodoviário de passageiros e as empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e passageiros serão beneficiadas quando a Medida Provisória 563 for sancionada.

Esses setores foram inclu- ídos pelo deputados no texto da MP 563, que integra o programa Brasil Maior de estímulos à economia, em 16 de julho.

Segundo a área técnica da Fazenda responsável por essas negociações, a inclusão dos novos setores foi acertada com o governo. A previsão é que a desoneração para esses segmentos seja efetivada assim que a aprovação da MP 563 for concluída no Senado e a lei for sancionada. Nesse meio tempo, o governo calculará o impacto da ampliação do benefício.

Beneficiadas
A desoneração da folha de pagamento entra em vigor para 11 setores da economia: indústria têxtil, de plásticos, de material elétrico, fabricantes de ônibus, de auto-peças, naval, aérea, fabricantes de móveis, setor de bens de capital, hotéis e fabricantes de chips.

As empresas de couro e calçados, confecções, call center e de tecnologia da informação foram contempladas no fim do ano passado e voltaram a ter reduções de alíquotas que passam a valer a partir de 1º de agosto.

Alívio no caixa
O governo aguarda a entrada em vigor dessa medida com a expectativa de que a desoneração seja um estímulo adicional para aquecer a economia, que mostra dificuldade de crescimento.

"A partir de hoje (2), as empresas pagarão menos INSS e terão uma redução de custo com isso", avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira.

A desoneração foi anunciada em 3 de abril em um pacote de estímulos destinado a reduzir os custos de produção da indústria. O setor enfrenta dificuldades de recuperação e impede a economia brasileira de registrar maior crescimento.

Enquanto o governo confia que a desoneração da folha provocará alívio no caixa das empresas e ampliará a capacidade de competição dos 15 setores contemplados, no setor privado esse otimismo é mais comedido.

O gerente-executivo de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, avaliou a mudança tributária de forma positiva, mas observou que os impactos não ocorrerão de imediato.

"A medida reduz custos e aumenta a competitividade, tem impacto positivo, mas estamos em um momento de desaceleração doméstica. Assim, os efeitos esperados se darão no médio e longo prazo", disse. "Temos uma desaceleração na atividade industrial há dois anos e uma crise externa que já dura cinco anos."

Compensação do tesouro
O benefício tributário provocará renúncia anual de 7,2 bilhões de reais. Segundo o Ministério da Fazenda, em 2012 esse impacto será de 4,3 bilhões de reais.

No Ministério da Previdência, a redução da receita da Contribuição Previdenciária -usada no pagamento de pensões e aposentadorias - não é tida como problema.

"Não perderemos receita porque o Tesouro vai nos compensar. A desoneração é uma política tributária do governo", disse o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.

Novo serviço da Receita permite tirar CPF gratuitamente via Internet - http://idgnow.uol.com.br/internet/2012/08/02/receita-libera-inscricao-gratuita-do-cpf-via-internet/

Pelo sistema anterior, o processo de obtenção do número do CPF era feito em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou nos Correios, por 5,70 reais

A partir desta quinta (2), é possível fazer gratuitamente a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet. O serviço, liberado pela Receita Federal, irá funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive nos feriados.

Anteriormente, a obtenção do número do CPF era feita em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou nos Correios, por 5,70 reais. Esses locais continuarão oferecendo o serviço pelo mesmo preço.

O pedido de inscrição no CPF pela internet consiste no preenchimento de formulário eletrônico com os seguintes dados: nome, data de nascimento, título de eleitor, sexo, nome de mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular.

Ao final da solicitação, será gerado, automaticamente, o número de inscrição no CPF e o "Comprovante de Inscrição no CPF". Então, é preciso anotar esse numero ou imprimir o comprovante.

O documento poderá ser impresso de imediato ou, posteriormente, quantas vezes forem necessárias, sem qualquer custo para o solicitante.

De acordo com a Receita, apenas nos casos em que haja inconsistência nos dados informados pelo solicitante, ele será orientado a ir até uma unidade de atendimento das conveniadas (Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para retirar o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70.

A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.

A Inscrição via Internet não acaba com os canais tradicionais de atendimento, diz

A falsa memória da direita - http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/13292-a-falsa-memoria-da-direita.html

O positivismo nada tem de conservador: é, com o marxismo, uma das duas alas principais do movimento revolucionário.

Dizem que o Brasil é um país sem memória, mas isso não é verdade: o Brasil é um país com falsa memória. Esquecer o passado é uma coisa, reinventá-lo conforme as ilusões do dia é bem outra. É desta doença que a memória do Brasil padece, e ela é bem mais grave que a amnésia pura e simples.

Não, não estou falando da manipulação esquerdista do passado. Ela existe, mas é apenas um aspecto parcial da patologia geral a que me refiro. Esta infecta pessoas de todas as orientações ideológicas possíveis e algumas sem orientação ideológica nenhuma. Ela é um simples resultado da ojeriza nacional à busca do conhecimento, portanto à reflexão madura sobre o que quer que seja.

Querem um exemplo de falsa visão do passado que não foi produzida por nenhum esquerdista? O País está cheio de almas conservadoras e cristãs que ainda idealizam o regime militar, como se ele fosse uma utopia retroativa, a encarnação extinta das suas esperanças.

Éverdade que os militares não roubavam, que eles fizeram o Brasil crescer à base de quinze por cento ao ano, que eles construíram praticamente todas as obras de infra-estrutura em que a economia nacional se apoia até hoje, que eles acabaram com as guerrilhas, que no tempo deles a criminalidade era ínfima e que os índices de aprovação do governo permaneceram bem altos pelo menos até a metade da gestão Figueiredo. Que tudo isso são méritos, ninguém com alguma idoneidade pode negar.

Mas também é verdade que, tendo subido ao poder com a ajuda de uma rede enorme de instituições, partidos e grupos conservadores e religiosos, a primeira coisa que eles fizeram foi desmanchar essa rede, cortar as cabeças dos principais líderes políticos conservadores e privar-se de qualquer suporte ideológico na sociedade civil.

Fizeram isso porque não eram conservadores de maneira alguma; eram indivíduos formados na tradição positivista – forte nos meios militares até hoje – que abomina o livre movimento das ideias na sociedade e acredita que o melhor governo possível é uma ditadura tecnocrática.

Pois foi uma ditadura de militares e tecnocratas iluminados o que impuseram ao País por vinte anos, rebaixando a política à rotina servil de carimbar sem discussão os decretos governamentais. Suas mais altas realizações foram triunfos típicos de uma tecnocracia, seus crimes e fracassos o efeito incontornável do desejo de tudo controlar, de tudo reduzir a um problema tecnoburocrático, em que o debate político é reduzido a miudezas administrativas e a iniciativa espontânea da sociedade não conta para nada.

O positivismo nada tem de conservador: é, com o marxismo, uma das duas alas principais do movimento revolucionário. Compartilha com a sua irmã inimiga a crença de que cabe à elite governante remoldar a sociedade de alto a baixo, falando em nome do povo para que o povo não possa falar em seu próprio nome.

Tal foi a inspiração que acabou por predominar nos governos militares. Que dessem ao movimento de 1964 o nome de "Revolução" não foi mera coincidência, nem usurpação publicitária de um símbolo esquerdista, mas um sinal de que, por baixo da meta de derrubar um governo corrupto e devolver rapidamente o País à normalidade, tinham planos de longo prazo, ignorados da massa que os aplaudia e até de alguns dos líderes civis de cuja popularidade se serviram para depois jogá-los fora com a maior sem-cerimônia.

Todas as organizações civis conservadoras e de direita que criaram a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", a maior manifestação popular da história brasileira até então, foram depois extintas, marginalizadas ou reduzidas a um papel decorativo.

Como bons tecnocratas, os militares acreditavam piamente que podiam governar sem sustentação cultural e ideológica na sociedade civil, substituindo-a com vantagem pela pura propaganda oficial. Esta, por sua vez, era esvaziada de toda substância ideológica, reduzida ao triunfalismo econômico e à luta contra o "crime".

Gramsci, no túmulo, se revirava, mas de satisfação: que mimo mais delicioso se poderia oferecer aos próceres da "revolução cultural" do que um governo de direita que abdicava de concorrer com eles no campo cujo domínio eles mais ambicionavam? Naqueles anos, e não por coincidência, o monopólio do debate ideológico foi transferido à esquerda, que ao mesmo tempo ia dominando a mídia, as universidades, o movimento editorial e todas as instituições de cultura, sob os olhos complacentes de um governo que se gabava de ser "pragmático" e "superior a ideologias".

A esquerda, quando caiu do cavalo, em 1964, teve ao menos o mérito de se entregar a um longo processo de autocrítica e até de mea culpa, de onde emergiu a dupla e concorrente estratégia das guerrilhas e do gramscismo, calculada para usar os guerrilheiros como bois-de-piranha e abrir caminho para a "esquerda pacífica", na qual o governo militar não viu periculosidade alguma – até que ela, por sua vez, o derrubou do cavalo com o escândalo do Riocentro e a enxurrada de protestos que se lhe seguiu.

Aqueles que, na "direita", ou no que resta dela, se apegam ao regime militar como um símbolo aglutinador, em vez de examinar criticamente os erros que o levaram ao fracasso, estão produzindo um falso passado. Não o fazem por esperteza, como a esquerda, mas por ingenuidade legítima, com base na qual a única coisa que se pode construir é um futuro ilusório.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

FOME, SEDE E VONTADE DE LER - http://textos_legais.sites.uol.com.br/fome_sede_vontade_ler.htm

Os biólogos, cientistas, cientificistas - enfim, qualquer estudioso do corpo humano - não cansam de afirmar e reafirmar a perfeição do corpo humano. A mais completa máquina já criada. O complexo sistema de células, órgãos, substâncias que sintetizam a perfeição. Pois tratemos de discordar. O corpo necessita de combustíveis. Se precisamos de água, temos sede. De comida, temos fome. Nunca paramos de respirar. Por que nos falta uma necessidade de ler? Alias, não há sequer um nome pra isso. Simplesmente “a necessidade de ler”. Algo como a manutenção da intelectualidade, ou da saúde do cérebro. Ler. Ler como quem mata a sede. Como quem avança sobre um prato de comida. Um copo de água bem gelada e uma Clarice. Uma lasanha e um Machado. Para todos os dias, arroz, feijão e Allan Poe.

A falta de leitura deveria ser retratada em fotografia premiada pela National Geographic. Concorrentes do “Foto do ano de 2004”: O menino faminto da Etiópia, a baleia encalhada da Antártida e o Sem-livro do Brasil. Deveria estar estampado na cara do sujeito: “Sou subletrado”.

Não se justifica com a situação do nosso país. Não se trata aqui da falta de incentivo e de educação, já notória e discutida. Mas de atitude.

Os jovens - ah, sempre os jovens – não conseguem, ou não querem, enxergar o benefício da leitura. Qualquer leitura. E os jovens crescem, ou já cresceram, subletrados. Daí a pergunta: E se houvesse uma necessidade física? Penso que ainda há o que mudar na estrutura humana. Que tal essa dica? Hein! Na falta de uma terminologia melhor, fica a “fome de leitura”, ou a FOMURA. O menino grita: “Manhêêê, to com uma fomura danada”. E ela vem correndo com a Ruth Rocha que é pro menino parar de reclamar. O pai, no meio da noite, acorda com o choro do bebê. Dá a mamadeira, troca a fralda e lê o Ziraldo enquanto o neném não consegue sozinho. O casal de namorados vai sair a noite. Jantar, choppinho ou leitura? O rapaz mais afoito sugeriria um João Ubaldo. O divorciado um Nabokov. O mais esperto um Vinícius (sim, elas ainda adoram).  E a combinação vinho, massa e Drummond? Irresistível.

O sonho enfim se concretizaria com o obeso-literato. Aquele que, de madrugada, assalta a estante. Acha que não faz mal um Parnasianismozinho durante as refeições. Vai ao médico, o letricionista, que lhe passa uma dieta a base de romance. Nada muito pesado. Depois das 20 horas, só Sidney Sheldon. Mas cai em tentação e é flagrado com “Crime e Castigo” nas mãos. A família se preocupa. Tornou-se um livrólatra. Só o L.A. poderá salvá-lo. Nas reuniões com o grupo de viciados em literatura, ele conta sua saga: “Bem, comecei aos 10 anos. Como todo mundo. Fadas, chapéus, narizes que cresciam. Depois eu parti pros livros menores. Mas quando você menos espera, já está devorando um Jorge Amado numa sentada só”. Um “ooh” ecoa na sala. Senhoras comentam entre si. “Tão novinho e tão letrado né!”
Bibliotecas lotadas. Um silêncio ensurdecedor. Filas enormes para entrar. É muita gente morrendo de fomura. Consegue uma mesa, pede o menu.

- Por favor, me vê duas Cecílias. E pro menino pode ser um Lobato, que ele adora!!

- Senhor! Nossas Cecílias acabaram.

- O quê? E o que você sugere?

- Nosso Eça é legítimo, senhor! E temos Camões

- É que os portugueses são caros né! E meu médico me proibiu Camões durante a semana.

- Algum Andrade?

- Não sei. Não sei. To indeciso ainda.

Depois de alguns minutos pensando e testando a paciência do rapaz que lhe servia...

- Ah, vou de Paulo coelho mesmo que é só pra matar a fomura.

 
Os escorpiões cometem suicídio quando estão em perigo?
 Uma velha estória conta que os escorpiões ao serem submetidos a uma situação de morte iminente lançam o próprio ferrão sobre o corpo, cometendo suicídio. O exemplo citado quando se fala no assunto é o do círculo de fogo, que se feito em volta do aracnídeo faz com ele entre em desespero e se mate. Porém, segundo estudiosos do assunto, se exposto ao tal círculo, o pequeno bichinho fica agitado com a elevação da temperatura a sua volta, perdendo o controle sobre a cauda (Metassoma) e dando a impressão de que tenta fincá-la em si. Porém o óbito dá-se pelo mesmo motivo que aconteceria com outros seres vivos, a alta temperatura que causa alterações fatais no seu organismo.

Górgones, predadores na pré-história, assustadores na mitologia
 A criatura chamada górgone na mitologia é um ser horrendo, com serpentes no lugar dos cabelos, que transformava em pedra quem o visse (a Medusa era uma górgona). Porém górgone é também o nome de um ser meio mamífero, meio réptil, que viveu um pouco antes do surgimento dos dinos, no período permiano, fim do paleozócio. Seu nome completo é gorgonopsídeo e ele foi o maior predador de seu tempo. Os górgones tinham cerca de três metros de comprimento e a cabeça semelhante a de um cão com longos a afiados dentes. Apesar da descrição assemelhar-se muito a de um mamífero, seus olhos eram localizados ao lado da cabeça, como os dos lagartos. Além disso, é mais provável que seu corpo fosse coberto com escamas do que pêlos. Esse "elo perdido" era um tipo de terapsídeo, grupo que desapareceu há 250 milhões de anos na maior extinção em massa já ocorrida. Como os decendentes dos terapcídeos deram origem aos mamíferos, podemos dizer que o falecido górgone é nosso parente evolucionário.

NO DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO

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