Mais fere a língua do adulador, que a arma do perseguidor
Elogios tornam os bons melhores e os maus piores - Thomas Fuller
Carga tributária reduz crescimento do país, mostra Ipea - http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1118902&tit=Carga-tributaria-reduz-crescimento-do-pais-mostra-Ipea
O aumento de 1% da carga de tributos reduz o PIB, no longo prazo, em até 3,8%
O aumento do volume dos impostos cobrados dos brasileiros funciona como um freio para o crescimento econômico. A conclusão é do economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por um estudo inédito sobre a relação entre a carga tributária e seus efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o economista, o aumento de 1% da carga de tributos reduz o PIB, no longo prazo, em até 3,8%. O efeito negativo também pode ser sentido no curto prazo. Nesse caso, a mesma elevação do peso dos impostos provoca uma desaceleração de 0,42% na economia. “Mais importante do que a magnitude da redução do PIB, é o indício de que a carga tributária está se colocando como um obstáculo ao crescimento de longo prazo da economia brasileira”, argumenta Sachsida.
Para o pesquisador do Ipea, a conclusão “óbvia” do estudo é que a redução da carga tributária teria potencial para “dinamizar” o crescimento econômico brasileiro, sobretudo, de longo prazo.
A arrecadação federal no primeiro trimestre deste ano bateu mais um recorde. No período, os contribuintes recolheram aos cofres públicos R$ 226,2 bilhões em impostos e contribuições, um aumento real de 11,96% em relação ao valor apurado nos primeiros três meses de 2010.
No ano, a arrecadação de impostos já está R$ 35,7 bilhões superior ao registrado no primeiro trimestre de 2010. Somente em março, a Receita recolheu quase R$ 71 bilhões em tributos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O outro lado da questão fiscal - http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=69531&canal=14 - Manuelito P. Magalhães Júnior é economista
Num país como o Brasil, onde o sistema tributário é apontado por todos os analistas como um sistema regressivo, é fundamental zelar pelo uso adequado do dinheiro público.
O último dia 4 de maio marcou o décimo primeiro aniversário da lei de responsabilidade fiscal (LRF), uma espécie de "código de conduta" para os gestores públicos, com o objetivo de limitar o gasto dos estados e municípios ao que, de fato, houver sido arrecadado. Ou seja, a despesa não pode superar a receita.
Com a promulgação dessa lei, no governo Fernando Henrique Cardoso, encerrou-se um ciclo perverso em que estados e municípios "quebravam" a cada gestão, por conta do hábito de se promover grandes e vultosos investimentos, a cada mandato, deixando-se a conta para os sucessores.
Não há dúvidas de que a LRF é um marco histórico em nosso país e mesmo os que, no passado a ela se opuseram, hoje, rendem-lhe loas, assumindo o equívoco da posição anterior.
Entretanto, a busca do equilíbrio entre receitas e despesas – ainda que, no tempo, garanta o equacionamento da questão fiscal – não assegura que os recursos públicos, arrecadados perante a sociedade, sejam bem aplicados. Em outras palavras, é preciso também promover a qualidade do gasto público.
Essa é a dimensão ausente do debate fiscal no Brasil, não obstante algumas iniciativas isoladas, como o projeto de lei que tramita no Senado Federal, com o objetivo de se criar uma LRO (Lei de Responsabilidade Orçamentária), já que é na peça orçamentária que estão refletidas as diversas iniciativas setoriais que compõem uma administração pública: política social, política tributária, política urbana, política cultural, dentre outras.
Portanto, é nesse conjunto de políticas públicas traduzido pelo orçamento público que se deve buscar a melhoria das condições de vida, a redução das desigualdades, a ampliação das oportunidades para as camadas mais necessitadas, e um atendimento digno a todos. Por isso, é importante que estejam coordenadas e integradas entre si.
O gasto público de boa qualidade é aquele que enfrenta a desigualdade de renda, a desigualdade de oportunidades, a desigualdade nas condições de moradia, de lazer e de trabalho, características marcantes da sociedade brasileira.
Num país como o Brasil, onde o sistema tributário é apontado por todos os analistas como um sistema regressivo – ou seja, que taxa proporcionalmente mais aos pobres do que aos ricos –, é fundamental zelar pelo uso adequado do dinheiro público e orientar seu gasto para as áreas mais carentes e de maior retorno social. Educação e saúde são inegavelmente tais áreas.
Nesse ponto, o atento leitor deve estar se perguntando, mas já não há a obrigação de se aplicar percentuais mínimos de receita em gastos com saúde e educação, o chamado "orçamento vinculado"? Isso não é suficiente para garantir a qualidade da despesa pública?
As vinculações, embora com importante cunho social, acabam por se transformar num entrave a uma gestão eficiente, planejada e flexível do gasto público. Esse é um constrangimento de difícil solução, pois, de fato, educação e saúde devem merecer uma parte expressiva dos gastos públicos, face às carências da população. O problema não é quanto se gasta. O problema é que gasta-se mal.
Vinculações de receitas quando obrigatórias, e em regime anual, não estimulam a eficiência e eficácia do gasto. Nesses casos, um bom administrador pode ser penalizado pela economia que venha a fazer, pois abre a possibilidade de situar-se abaixo do percentual mínimo exigido em lei. Gastar o exigido, e talvez até superar o percentual estabelecido por lei, revela-se erroneamente como um sinal de prioridade para o setor e não de eficiência no gasto.
Não tenho dúvidas de que precisamos evoluir, refletir e encontrar mecanismos mais inteligentes de administrar o gasto social obrigatório em educação e saúde, que não se resumam a uma divisão entre numeradores e denominadores, mas que abranjam critérios de efetividade, eficácia e eficiência do dispêndio realizado.
Uma boa gestão fiscal exige que se gaste bem o elevado montante de recursos despendidos , não só em educação e saúde, mas em todas as áreas. Em outras palavras, há que se definir claramente a necessidade e a prioridade do gasto, revisar permanentemente os contratos, criar formas transparentes de licitações e contratações, reduzir o custo da burocracia, integrando programas das diversas áreas, inclusive mediante parcerias com outras instâncias governamentais.
Do ponto de vista da receita, uma boa gestão fiscal deve aprimorar o processo de arrecadação, propiciando um aumento de receitas, de preferência sem criar novos tributos ou taxas. Deve ainda explorar ao máximo o potencial de arrecadação, face à estrutura tributária disponível.
Em resumo, uma boa gestão fiscal se explicita na otimização dos recursos disponíveis, na ampliação de modo justo das receitas, buscando novas fontes de recursos e, sobretudo, na alocação correta dos recursos públicos, mediante rigoroso planejamento e combate aos desperdícios. O bom gasto público exige controle, economia e uma orientação adequada.
Manuelito P. Magalhães Júnior é economista e diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foi presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e secretário de Planejamento da cidade de São Paulo
Imposto deixa produtos 333% mais caros - http://www.dgabc.com.br/News/5887436/imposto-deixa-produtos-333-mais-caros.aspx
A quantidade de impostos nos produtos vendidos no Brasil, especialmente os importados, faz com que aqui se pague por um eletrônico, como o PlayStation 3, 333% mais do que nos Estados Unidos. Com isso, o consumidor do País desembolsa pelo item R$ 2.099, em média, contra os R$ 455,86 (US$ 299,99) cobrados nos Estados Unidos pelo mesmo console. É o que aponta levantamento recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O valor leva em consideração o último fechamento do dólar, na sexta-feira, em R$ 1,61.
Itens do vestuário também abocanham as economias dos brasileiros. Jeans estrangeiro custa R$ 259 nas lojas; valor 282% maior do que em terras norte-americanas. Lá sai por R$ 67,80 (US$ 42). Perfumes e tênis também contam com tributação bem diferente - 78,43% e 58,59%, respectivamente. (veja arte acima).
Nos estados americanos, os tributos são estabelecidos por tipo de produto, por meio do IVA (Imposto sobre Valores Agregados), taxa única que varia conforme a região. Miami, que conta com artigos que enchem os olhos dos consumidores, tem alíquota fixada de 6%. Já no Brasil, são no mínimo cinco - Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, PIS/Cofins e Imposto de Importação, multiplicando os preços do item.
SUPÉRFLUOS - O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o IPI e o ICMS têm as duas principais alíquotas e são fontes de recursos, dos governos federal e estadual, respectivamente.
Ambas são as que mais pesam no bolso do consumidor. "Esses produtos são considerados supérfluos, não necessários para a população. Existe o princípio constitucional da seletividade. Quando se aplicam as alíquotas, quanto menos essencial ele for, maior será o imposto e vice-versa", explica.
O que já não acontece na importação de alimentos e materiais de educação, considerados mais essenciais. "É por isso que joias, hiates, carros de luxo e perfumes têm taxas bem altas, em torno de 70%", diz.
Além da mesma forma de graduação das taxas, o economista chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, defende outro pilar para igualar impostos cobrados tanto lá quanto aqui. Para ele é indispensável a mudança na tributação do Imposto de Renda, para que sejam cobradas alíquotas sobre o patrimônio acumulado. "A diferença é que a tributação nos Estados Unidos é proporcionalmente maior para quem ganha mais. Nosso sistema tributário é muito calcado no consumo", avalia Solimeo.
Já Olenike diz que por simples decreto o governo poderia abater ou mesmo zerar o vilão das taxas, o IPI - assim como ocorreu durante a crise de 2009. Mas, hoje, o cenário não deve se repetir. Tudo porque a inflação está acima do centro da meta do governo, de 6,5% ao ano, o que mantém abismo entre os preços.
Conformismo inaceitável e suicida - Sergio Tasso Vásquez de Aquino - Rio de Janeiro, RJ, 18 de maio de 2011 - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=10750&Itemid=1
Antigamente, por exemplo nos tempos em que eu e meus contemporâneos éramos educados no lar, na igreja e na escola, os brasileiros recebíamos lições, para a vida, baseadas nos ensinamentos éticos e morais que plasmavam nossa sociedade, em que eram promovidos o Bem e a Justiça como riquezas supremas, a virtude como norma de vida, a ser incessantemente buscada e praticada, o estudo, o esforço e o trabalho honrado como fontes legítimas de progresso pessoal e de ascensão, inclusive material, a caridade e a bondade para com os semelhantes como guias comportamentais. Ao mesmo tempo, eram francamente indigitados e combatidos o mal, a mentira, o emprego do poder e da força para oprimir e escravizar, as ações fraudulentas e desonestas, a esperteza e o engodo para amealhar riqueza, o vício e toda forma de desvio ético-moral e os comportamentos e atitudes atentatórios aos bons costumes. Era assim, pois, formada a base da nacionalidade.
Hoje, infelizmente, é preciso reconhecer que tudo mudou. O drama, que chega ao trágico, pode ser mundial, mas assume feição extremamente agravada no Brasil dos nossos amores e das nossas esperanças. Parece que voltamos aos tempos de Noé, logo antes do dilúvio!
Toda sorte de indignidade é estimulada e cometida, com toda a tranquilidade, às escâncaras e, até, com certo orgulho pervertido da parte dos praticantes, diante da indiferença, mesmo do aplauso da maioria das pessoas, intoxicadas por falsos conceitos de “liberdade, autodeterminação, direitos humanos” e que tais, de livre curso e ampla difusão. Tudo é permitido, tudo é relevado, tudo é justificado, tudo é perdoado! Os maiores absurdos!
Está difícil, beirando o impossível, apontar-se uma pessoa ou grupo de pessoas, um partido político que realmente possam merecer a esperança e a confiança dos homens e mulheres de bem, para serem investidos de poder político, seja administrativo-executivo, seja legislativo, em seus diferentes níveis, para realizar o bom governo e elaborar as leis que tornem melhor e mais justo o ambiente social e mais feliz, mais próspero e mais consciente o povo. São escândalos e escândalos que se sucedem, em perversa e diuturna rotina, envolvendo incentivo aos maus costumes, à violência, e desprezo pelo direito e pela dignidade da pessoa humana, desvios de recursos públicos, enriquecimentos ilícitos, advocacia administrativa e legislação em causa própria, exercício da função pública como fonte apenas de indevidas vantagens e benesses pessoais, grupais e corporativas, com total desconsideração pelas reais e terríveis necessidades de governados e representados.
A penúltima barbaridade, já que uma nova estará certamente em gestação neste momento, é configurada pelo incentivo e pela promoção à ignorância e à incultura, patrocinados, apoiados, justificados e defendidos pelo Ministério da Educação!
O mais aterrador é que tudo se passa sem grandes esboços de reação, mesmo da parte daqueles que, funcionalmente e nos variados setores e níveis de atividade, teriam a missão e o dever de defender e zelar pelo Brasil, o patrimônio nacional, a moral e os bons costumes. O povo, coitado, normalmente parece estar à matroca, porque sem lideranças capazes de lhe apontar o bom rumo e impulsioná-lo de acordo. De tempos em tempos, quase que espontaneamente e por milagre, consegue mobilizar-se sozinho por uma boa causa. Aí, encontra o sucesso, como no caso da anulação, por pressão popular, da famigerada compra de carros de luxo para os vereadores do Rio de Janeiro, o que o deveria estimular a, mais vezes e sempre, fazer valer seu múnus de legítimo titular da soberania diante dos desmandos dos depositários infiéis!
A apatia, a insensibilidade, a tibieza, o conformismo com que os diversos e variados comandos de setores influentes da vida nacional, e o próprio povo, têm deixado de reagir diante das ostensivas e continuadas pregação e aplicação do mal entre nós, da destruição programada de tudo o que é bom e virtuoso, são injustificáveis, altamente preocupantes e perigosos. Todo o mundo parece estar conformado com os fatos correntes, aparentando crer que tudo tem de ser assim mesmo, que não adianta lutar para tentar mudar a situação!
Outro fosse o nível de educação, cultura, consciência política e de cidadania do nosso povo, estariam ruas e praças lotadas de protestantes contra os desmandos e absurdos a que rotineiramente assistimos e que, de forma tão cruel, mancham e atrasam nossa vida nacional. Completamente diferente seria, também, a representação política, nos legislativos e nos governos, pela existência do voto consciente, com conhecimento de causa e voltado para a solução real dos problemas e para realização do Bem Comum, e não tão facilmente influenciável e manipulável por mensagens e apelos demagógicos e falsas promessas. Mas não! Os profetas e construtores do caos, os aproveitadores do erário e das vulnerabilidades das gentes comprazem-se em incentivar e manter generalizadas a ignorância e a incultura que, infelizmente, atingem tão significativo espectro da população, para mais facilmente perpetrarem seus perversos desígnios!
AQUELES QUE TIVERAM A BÊNÇÃO E A GRAÇA DE RECEBEREM OS DONS DA ILUMINAÇÃO INTELECTO-CULTURAL-ESPIRITUAL, DE USUFRUIREM DE UMA VIDA MELHOR E DE MAIORES OPORTUNIDADES, NÃO TÊM O DIREITO DE SE OMITIR, DE FINGIR QUE TUDO ESTÁ BEM. É PRECISO QUE DEMONSTREM CORAGEM E PATRIOTISMO!
Cada um dos bons brasileiros, não importa a limitação do seu poder real ou de sua esfera de atuação, deve fazer tudo ao seu alcance para devolver nosso País e nossos hábitos político-administrativos, públicos e privados, aos bons e certos caminhos. Falando, escrevendo, trabalhando, dando bom exemplo, ensinando, denunciando os malfeitos e os malfeitores, lutando contra o mal e o vício e seus difusores e praticantes, rezando... Não há nação que resista à erosão continuada da expressão psicossocial do poder nacional, à destruição da ética, da moral, dos valores e das tradições, para erigir em seu lugar, como exemplos e modelos, comportamentos e valores totalmente contrários ao que é reto, bom e virtuoso, como sempre entendemos até o passado recente. Foi essa crença antiga que nos serviu de inspiração e propulsão, e permitiu dar andamento, até então, ao Grande Projeto Nacional Brasileiro, de construção da Pátria digna e justa, temente a Deus e obediente aos Seus Mandamentos, a “livre terra de livres irmãos” dos nossos sonhos mais caros!
Relaxe/Curiosidades
Juca portugues recebe um pacote do correio, enviado pelo filho que estava estudando nos Estados Unidos.
Ansioso, abriu o pacote. Era um espelho.
Ao ver a sua imagem refletida, foi correndo chamar a mulher:
— Maria veja, o nosso filho nos mandou um retrato. Coitadinho, olha só como o pobrezinho está acabado!
Maria veio correndo, pegou o espelho e disse:
— Também, olha que coisa horrorosa ele arrumou pra namorar!
Arnaldo vai ao médico, caindo de bêbado. Durante a consulta, vem as perguntas de praxe:
— Nome?
— Arnaldo.
— Idade?
— 32 anos.
— O senhor bebe?
— Vou aceitar um golinho, pra te acompanhar!
Por que São Jorge não é santo?
São Jorge de Capadócia é venerado em todo o mundo como protetor das donzelas e dos oprimidos. Também é patrono de dois países: Inglaterra e Portugal. Apesar disso, ele não faz parte do martiriológio (lista de todos os santos) da Igreja Católica porque faltam provas contundentes de que tenha realmente existido.
Por que dizem que a mula sem cabeça é a mulher do padre?
Segundo a lenda, uma mulher que tem relação amorosa com um padre ou com um compadre vira mula sem cabeça quando morre. De acordo com a folclorista Maria do Rosário Tavares de Lima, diretora do Museu de Folclore Rossini Tavares de Lima, é muito comum o folclore trazer em si mensagens morais religiosas. No caso da mula sem cabeça, trata-se de uma herança católica trazida para o Brasil pelos portugueses, por meio da qual a Igreja repreendia o envolvimento amoroso com sacerdotes ou com compadres. Os compadres eram tidos como pessoas da família e, desta forma, gerariam relações incestuosas.
Elogios tornam os bons melhores e os maus piores - Thomas Fuller
Carga tributária reduz crescimento do país, mostra Ipea - http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1118902&tit=Carga-tributaria-reduz-crescimento-do-pais-mostra-Ipea
O aumento de 1% da carga de tributos reduz o PIB, no longo prazo, em até 3,8%
O aumento do volume dos impostos cobrados dos brasileiros funciona como um freio para o crescimento econômico. A conclusão é do economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por um estudo inédito sobre a relação entre a carga tributária e seus efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o economista, o aumento de 1% da carga de tributos reduz o PIB, no longo prazo, em até 3,8%. O efeito negativo também pode ser sentido no curto prazo. Nesse caso, a mesma elevação do peso dos impostos provoca uma desaceleração de 0,42% na economia. “Mais importante do que a magnitude da redução do PIB, é o indício de que a carga tributária está se colocando como um obstáculo ao crescimento de longo prazo da economia brasileira”, argumenta Sachsida.
Para o pesquisador do Ipea, a conclusão “óbvia” do estudo é que a redução da carga tributária teria potencial para “dinamizar” o crescimento econômico brasileiro, sobretudo, de longo prazo.
A arrecadação federal no primeiro trimestre deste ano bateu mais um recorde. No período, os contribuintes recolheram aos cofres públicos R$ 226,2 bilhões em impostos e contribuições, um aumento real de 11,96% em relação ao valor apurado nos primeiros três meses de 2010.
No ano, a arrecadação de impostos já está R$ 35,7 bilhões superior ao registrado no primeiro trimestre de 2010. Somente em março, a Receita recolheu quase R$ 71 bilhões em tributos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O outro lado da questão fiscal - http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=69531&canal=14 - Manuelito P. Magalhães Júnior é economista
Num país como o Brasil, onde o sistema tributário é apontado por todos os analistas como um sistema regressivo, é fundamental zelar pelo uso adequado do dinheiro público.
O último dia 4 de maio marcou o décimo primeiro aniversário da lei de responsabilidade fiscal (LRF), uma espécie de "código de conduta" para os gestores públicos, com o objetivo de limitar o gasto dos estados e municípios ao que, de fato, houver sido arrecadado. Ou seja, a despesa não pode superar a receita.
Com a promulgação dessa lei, no governo Fernando Henrique Cardoso, encerrou-se um ciclo perverso em que estados e municípios "quebravam" a cada gestão, por conta do hábito de se promover grandes e vultosos investimentos, a cada mandato, deixando-se a conta para os sucessores.
Não há dúvidas de que a LRF é um marco histórico em nosso país e mesmo os que, no passado a ela se opuseram, hoje, rendem-lhe loas, assumindo o equívoco da posição anterior.
Entretanto, a busca do equilíbrio entre receitas e despesas – ainda que, no tempo, garanta o equacionamento da questão fiscal – não assegura que os recursos públicos, arrecadados perante a sociedade, sejam bem aplicados. Em outras palavras, é preciso também promover a qualidade do gasto público.
Essa é a dimensão ausente do debate fiscal no Brasil, não obstante algumas iniciativas isoladas, como o projeto de lei que tramita no Senado Federal, com o objetivo de se criar uma LRO (Lei de Responsabilidade Orçamentária), já que é na peça orçamentária que estão refletidas as diversas iniciativas setoriais que compõem uma administração pública: política social, política tributária, política urbana, política cultural, dentre outras.
Portanto, é nesse conjunto de políticas públicas traduzido pelo orçamento público que se deve buscar a melhoria das condições de vida, a redução das desigualdades, a ampliação das oportunidades para as camadas mais necessitadas, e um atendimento digno a todos. Por isso, é importante que estejam coordenadas e integradas entre si.
O gasto público de boa qualidade é aquele que enfrenta a desigualdade de renda, a desigualdade de oportunidades, a desigualdade nas condições de moradia, de lazer e de trabalho, características marcantes da sociedade brasileira.
Num país como o Brasil, onde o sistema tributário é apontado por todos os analistas como um sistema regressivo – ou seja, que taxa proporcionalmente mais aos pobres do que aos ricos –, é fundamental zelar pelo uso adequado do dinheiro público e orientar seu gasto para as áreas mais carentes e de maior retorno social. Educação e saúde são inegavelmente tais áreas.
Nesse ponto, o atento leitor deve estar se perguntando, mas já não há a obrigação de se aplicar percentuais mínimos de receita em gastos com saúde e educação, o chamado "orçamento vinculado"? Isso não é suficiente para garantir a qualidade da despesa pública?
As vinculações, embora com importante cunho social, acabam por se transformar num entrave a uma gestão eficiente, planejada e flexível do gasto público. Esse é um constrangimento de difícil solução, pois, de fato, educação e saúde devem merecer uma parte expressiva dos gastos públicos, face às carências da população. O problema não é quanto se gasta. O problema é que gasta-se mal.
Vinculações de receitas quando obrigatórias, e em regime anual, não estimulam a eficiência e eficácia do gasto. Nesses casos, um bom administrador pode ser penalizado pela economia que venha a fazer, pois abre a possibilidade de situar-se abaixo do percentual mínimo exigido em lei. Gastar o exigido, e talvez até superar o percentual estabelecido por lei, revela-se erroneamente como um sinal de prioridade para o setor e não de eficiência no gasto.
Não tenho dúvidas de que precisamos evoluir, refletir e encontrar mecanismos mais inteligentes de administrar o gasto social obrigatório em educação e saúde, que não se resumam a uma divisão entre numeradores e denominadores, mas que abranjam critérios de efetividade, eficácia e eficiência do dispêndio realizado.
Uma boa gestão fiscal exige que se gaste bem o elevado montante de recursos despendidos , não só em educação e saúde, mas em todas as áreas. Em outras palavras, há que se definir claramente a necessidade e a prioridade do gasto, revisar permanentemente os contratos, criar formas transparentes de licitações e contratações, reduzir o custo da burocracia, integrando programas das diversas áreas, inclusive mediante parcerias com outras instâncias governamentais.
Do ponto de vista da receita, uma boa gestão fiscal deve aprimorar o processo de arrecadação, propiciando um aumento de receitas, de preferência sem criar novos tributos ou taxas. Deve ainda explorar ao máximo o potencial de arrecadação, face à estrutura tributária disponível.
Em resumo, uma boa gestão fiscal se explicita na otimização dos recursos disponíveis, na ampliação de modo justo das receitas, buscando novas fontes de recursos e, sobretudo, na alocação correta dos recursos públicos, mediante rigoroso planejamento e combate aos desperdícios. O bom gasto público exige controle, economia e uma orientação adequada.
Manuelito P. Magalhães Júnior é economista e diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foi presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e secretário de Planejamento da cidade de São Paulo
Imposto deixa produtos 333% mais caros - http://www.dgabc.com.br/News/5887436/imposto-deixa-produtos-333-mais-caros.aspx
A quantidade de impostos nos produtos vendidos no Brasil, especialmente os importados, faz com que aqui se pague por um eletrônico, como o PlayStation 3, 333% mais do que nos Estados Unidos. Com isso, o consumidor do País desembolsa pelo item R$ 2.099, em média, contra os R$ 455,86 (US$ 299,99) cobrados nos Estados Unidos pelo mesmo console. É o que aponta levantamento recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O valor leva em consideração o último fechamento do dólar, na sexta-feira, em R$ 1,61.
Itens do vestuário também abocanham as economias dos brasileiros. Jeans estrangeiro custa R$ 259 nas lojas; valor 282% maior do que em terras norte-americanas. Lá sai por R$ 67,80 (US$ 42). Perfumes e tênis também contam com tributação bem diferente - 78,43% e 58,59%, respectivamente. (veja arte acima).
Nos estados americanos, os tributos são estabelecidos por tipo de produto, por meio do IVA (Imposto sobre Valores Agregados), taxa única que varia conforme a região. Miami, que conta com artigos que enchem os olhos dos consumidores, tem alíquota fixada de 6%. Já no Brasil, são no mínimo cinco - Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, PIS/Cofins e Imposto de Importação, multiplicando os preços do item.
SUPÉRFLUOS - O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o IPI e o ICMS têm as duas principais alíquotas e são fontes de recursos, dos governos federal e estadual, respectivamente.
Ambas são as que mais pesam no bolso do consumidor. "Esses produtos são considerados supérfluos, não necessários para a população. Existe o princípio constitucional da seletividade. Quando se aplicam as alíquotas, quanto menos essencial ele for, maior será o imposto e vice-versa", explica.
O que já não acontece na importação de alimentos e materiais de educação, considerados mais essenciais. "É por isso que joias, hiates, carros de luxo e perfumes têm taxas bem altas, em torno de 70%", diz.
Além da mesma forma de graduação das taxas, o economista chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, defende outro pilar para igualar impostos cobrados tanto lá quanto aqui. Para ele é indispensável a mudança na tributação do Imposto de Renda, para que sejam cobradas alíquotas sobre o patrimônio acumulado. "A diferença é que a tributação nos Estados Unidos é proporcionalmente maior para quem ganha mais. Nosso sistema tributário é muito calcado no consumo", avalia Solimeo.
Já Olenike diz que por simples decreto o governo poderia abater ou mesmo zerar o vilão das taxas, o IPI - assim como ocorreu durante a crise de 2009. Mas, hoje, o cenário não deve se repetir. Tudo porque a inflação está acima do centro da meta do governo, de 6,5% ao ano, o que mantém abismo entre os preços.
Conformismo inaceitável e suicida - Sergio Tasso Vásquez de Aquino - Rio de Janeiro, RJ, 18 de maio de 2011 - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=10750&Itemid=1
Antigamente, por exemplo nos tempos em que eu e meus contemporâneos éramos educados no lar, na igreja e na escola, os brasileiros recebíamos lições, para a vida, baseadas nos ensinamentos éticos e morais que plasmavam nossa sociedade, em que eram promovidos o Bem e a Justiça como riquezas supremas, a virtude como norma de vida, a ser incessantemente buscada e praticada, o estudo, o esforço e o trabalho honrado como fontes legítimas de progresso pessoal e de ascensão, inclusive material, a caridade e a bondade para com os semelhantes como guias comportamentais. Ao mesmo tempo, eram francamente indigitados e combatidos o mal, a mentira, o emprego do poder e da força para oprimir e escravizar, as ações fraudulentas e desonestas, a esperteza e o engodo para amealhar riqueza, o vício e toda forma de desvio ético-moral e os comportamentos e atitudes atentatórios aos bons costumes. Era assim, pois, formada a base da nacionalidade.
Hoje, infelizmente, é preciso reconhecer que tudo mudou. O drama, que chega ao trágico, pode ser mundial, mas assume feição extremamente agravada no Brasil dos nossos amores e das nossas esperanças. Parece que voltamos aos tempos de Noé, logo antes do dilúvio!
Toda sorte de indignidade é estimulada e cometida, com toda a tranquilidade, às escâncaras e, até, com certo orgulho pervertido da parte dos praticantes, diante da indiferença, mesmo do aplauso da maioria das pessoas, intoxicadas por falsos conceitos de “liberdade, autodeterminação, direitos humanos” e que tais, de livre curso e ampla difusão. Tudo é permitido, tudo é relevado, tudo é justificado, tudo é perdoado! Os maiores absurdos!
Está difícil, beirando o impossível, apontar-se uma pessoa ou grupo de pessoas, um partido político que realmente possam merecer a esperança e a confiança dos homens e mulheres de bem, para serem investidos de poder político, seja administrativo-executivo, seja legislativo, em seus diferentes níveis, para realizar o bom governo e elaborar as leis que tornem melhor e mais justo o ambiente social e mais feliz, mais próspero e mais consciente o povo. São escândalos e escândalos que se sucedem, em perversa e diuturna rotina, envolvendo incentivo aos maus costumes, à violência, e desprezo pelo direito e pela dignidade da pessoa humana, desvios de recursos públicos, enriquecimentos ilícitos, advocacia administrativa e legislação em causa própria, exercício da função pública como fonte apenas de indevidas vantagens e benesses pessoais, grupais e corporativas, com total desconsideração pelas reais e terríveis necessidades de governados e representados.
A penúltima barbaridade, já que uma nova estará certamente em gestação neste momento, é configurada pelo incentivo e pela promoção à ignorância e à incultura, patrocinados, apoiados, justificados e defendidos pelo Ministério da Educação!
O mais aterrador é que tudo se passa sem grandes esboços de reação, mesmo da parte daqueles que, funcionalmente e nos variados setores e níveis de atividade, teriam a missão e o dever de defender e zelar pelo Brasil, o patrimônio nacional, a moral e os bons costumes. O povo, coitado, normalmente parece estar à matroca, porque sem lideranças capazes de lhe apontar o bom rumo e impulsioná-lo de acordo. De tempos em tempos, quase que espontaneamente e por milagre, consegue mobilizar-se sozinho por uma boa causa. Aí, encontra o sucesso, como no caso da anulação, por pressão popular, da famigerada compra de carros de luxo para os vereadores do Rio de Janeiro, o que o deveria estimular a, mais vezes e sempre, fazer valer seu múnus de legítimo titular da soberania diante dos desmandos dos depositários infiéis!
A apatia, a insensibilidade, a tibieza, o conformismo com que os diversos e variados comandos de setores influentes da vida nacional, e o próprio povo, têm deixado de reagir diante das ostensivas e continuadas pregação e aplicação do mal entre nós, da destruição programada de tudo o que é bom e virtuoso, são injustificáveis, altamente preocupantes e perigosos. Todo o mundo parece estar conformado com os fatos correntes, aparentando crer que tudo tem de ser assim mesmo, que não adianta lutar para tentar mudar a situação!
Outro fosse o nível de educação, cultura, consciência política e de cidadania do nosso povo, estariam ruas e praças lotadas de protestantes contra os desmandos e absurdos a que rotineiramente assistimos e que, de forma tão cruel, mancham e atrasam nossa vida nacional. Completamente diferente seria, também, a representação política, nos legislativos e nos governos, pela existência do voto consciente, com conhecimento de causa e voltado para a solução real dos problemas e para realização do Bem Comum, e não tão facilmente influenciável e manipulável por mensagens e apelos demagógicos e falsas promessas. Mas não! Os profetas e construtores do caos, os aproveitadores do erário e das vulnerabilidades das gentes comprazem-se em incentivar e manter generalizadas a ignorância e a incultura que, infelizmente, atingem tão significativo espectro da população, para mais facilmente perpetrarem seus perversos desígnios!
AQUELES QUE TIVERAM A BÊNÇÃO E A GRAÇA DE RECEBEREM OS DONS DA ILUMINAÇÃO INTELECTO-CULTURAL-ESPIRITUAL, DE USUFRUIREM DE UMA VIDA MELHOR E DE MAIORES OPORTUNIDADES, NÃO TÊM O DIREITO DE SE OMITIR, DE FINGIR QUE TUDO ESTÁ BEM. É PRECISO QUE DEMONSTREM CORAGEM E PATRIOTISMO!
Cada um dos bons brasileiros, não importa a limitação do seu poder real ou de sua esfera de atuação, deve fazer tudo ao seu alcance para devolver nosso País e nossos hábitos político-administrativos, públicos e privados, aos bons e certos caminhos. Falando, escrevendo, trabalhando, dando bom exemplo, ensinando, denunciando os malfeitos e os malfeitores, lutando contra o mal e o vício e seus difusores e praticantes, rezando... Não há nação que resista à erosão continuada da expressão psicossocial do poder nacional, à destruição da ética, da moral, dos valores e das tradições, para erigir em seu lugar, como exemplos e modelos, comportamentos e valores totalmente contrários ao que é reto, bom e virtuoso, como sempre entendemos até o passado recente. Foi essa crença antiga que nos serviu de inspiração e propulsão, e permitiu dar andamento, até então, ao Grande Projeto Nacional Brasileiro, de construção da Pátria digna e justa, temente a Deus e obediente aos Seus Mandamentos, a “livre terra de livres irmãos” dos nossos sonhos mais caros!
Relaxe/Curiosidades
Juca portugues recebe um pacote do correio, enviado pelo filho que estava estudando nos Estados Unidos.
Ansioso, abriu o pacote. Era um espelho.
Ao ver a sua imagem refletida, foi correndo chamar a mulher:
— Maria veja, o nosso filho nos mandou um retrato. Coitadinho, olha só como o pobrezinho está acabado!
Maria veio correndo, pegou o espelho e disse:
— Também, olha que coisa horrorosa ele arrumou pra namorar!
Arnaldo vai ao médico, caindo de bêbado. Durante a consulta, vem as perguntas de praxe:
— Nome?
— Arnaldo.
— Idade?
— 32 anos.
— O senhor bebe?
— Vou aceitar um golinho, pra te acompanhar!
Por que São Jorge não é santo?
São Jorge de Capadócia é venerado em todo o mundo como protetor das donzelas e dos oprimidos. Também é patrono de dois países: Inglaterra e Portugal. Apesar disso, ele não faz parte do martiriológio (lista de todos os santos) da Igreja Católica porque faltam provas contundentes de que tenha realmente existido.
Por que dizem que a mula sem cabeça é a mulher do padre?
Segundo a lenda, uma mulher que tem relação amorosa com um padre ou com um compadre vira mula sem cabeça quando morre. De acordo com a folclorista Maria do Rosário Tavares de Lima, diretora do Museu de Folclore Rossini Tavares de Lima, é muito comum o folclore trazer em si mensagens morais religiosas. No caso da mula sem cabeça, trata-se de uma herança católica trazida para o Brasil pelos portugueses, por meio da qual a Igreja repreendia o envolvimento amoroso com sacerdotes ou com compadres. Os compadres eram tidos como pessoas da família e, desta forma, gerariam relações incestuosas.
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