Maior é o perigo onde maior é o medo
Mais anda quem tem bom vento, que quem muito rema
Brasil: recorde na safra de tributos - http://tribunadonorte.com.br/noticia/brasil-recorde-na-safra-de-tributos/180658
O Brasil produz muito. Na agropecuária somos líderes mundiais na produção de carnes, com exportação de mais de 1,2 milhão de toneladas ao ano. No Direito Tributário, somos líderes na produção de normas. Assim, não bastasse ter aproximadamente 62 tributos, temos, ainda, uma média de 34 normas editadas por dia, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Deste modo, enquanto boa parte dos países do mundo discute uma política para o fomento agropecuário, aqui esperamos qual será o próximo tributo a ser criado.
Analisando a pauta de pretensões do agronegócio junto ao Congresso Nacional, verifica-se que a exoneração de carga tributária não é um tema que preocupe os nossos representantes, já que nem ao menos é um assunto discutido. Lá se fala sobre crédito rural, custos de produção, questões fundiárias e ambientais. Não há pauta específica para a desoneração tributária.
Dessa forma, o resultado é altamente previsível: catástrofe. O exemplo claro é o do PIS e da Cofins. Veja, este é um tributo que incide em várias fases até que a carne chegue à mesa do consumidor. Sofre sucessivas incidências e isenções, de forma que, ante o absoluto descontrole, passe a ter um aumento de carga absurdo. Isenções ou não incidências de tributos como estes devem ser concedidos após longo estudo, que leve em consideração, principalmente, a questão da cadeia como um todo. Ou seja, da exoneração do insumo, do produtor rural, da indústria e do varejo.
Também é grave a situação no que diz respeito ao ICMS da carne exportada, que é suportado pelo produtor rural e que sofre indevidas retensões dos estados, uma vez que insistem em não desonerar a exportação. Esse quadro tem levado o Brasil, juntamente com seus produtores rurais, ao título de “Exportadores de Tributos”. Isso sem contar o Funrural, já declarado inconstitucional e ainda cobrado.
Estamos no primeiro ano do governo Dilma e o assunto “reforma tributária” já surgiu.
Se até agora somos líderes mundiais na exportação de carne, e somos um setor sólido na economia sem possuir os incentivos setoriais ou termos política tributária, é chegada a hora de mudar de posição.
O brasileiro está entre os consumidores que pagam mais caro para se conectar. O custo médio de um pacote de internet com velocidade média de 1,3 megabytes por segundo (Mbps), por exemplo, custa R$ 85.
Esse é um dos preços mais caros do mundo, segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Em Portugal, por exemplo, o valor é de R$ 55 e, no Reino Unido, R$ 40, e as velocidades são maiores.
"Nossa banda larga é cara, de baixa penetração e com pouca velocidade", resume Nelson Worstman, diretor da Brasscom.
Apesar de ter crescido 51,5% na comparação entre março de 2011 com igual período de 2010 em número de acessos, a expectativa era que houvesse um crescimento maior por causa da criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que fez um ano ontem.
No mercado corporativo, a situação é pior, de acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O custo do acesso à internet empresarial no Brasil varia até 650% entre os estados, de acordo com pesquisa da federação. Além disso, para o pacote com velocidade de um Mbps para baixar arquivos, o menor preço encontrado é R$ 57,40.
No entanto, o valor pode chegar a até R$ 429,90, no Amapá. "O cliente corporativo é mais afetado pela situação da banda larga no país porque o serviço pode trazer prejuízo econômico e de competitividade", afirma Cristiano Prado, gerente de infraestrutura e novos negócios da Firjan.
A reivindicação da Firjan é que o setor empresarial seja incluído na discussão quando o assunto é PNBL e que sejam fixadas metas a serem atingidas pelos fornecedores do serviço. "Estamos conversando com o governo e pretendemos fazer sugestões", diz Prado.
Para ele, um dos pontos críticos são as ligações finais entre os cabos de distribuição e as empresas, a chamada última milha. "Às vezes, o serviço de alta velocidade funciona em uma parte do bairro e em outra, não", afirma.
Aumento da demanda
Se as empresas não estão sendo atendidas de forma satisfatória agora, com o crescimento da demanda o cenário pode piorar.
A popularização de novas tecnologias deve fazer com que a demanda por banda larga cresça 35 vezes até 2019, segundo estudo da consultoria AT Kearney encomendado pela Brasscom. O uso cada vez maior de smartphones e tablets deve elevar, e muito, o tráfego de dados.
Outro fator que influenciará a maior necessidade de banda larga no país é a computação em nuvem, que se projeta como uma alternativa para utilização de recursos de hardware e software por meio da Internet.
Lei do Bem será ampliada para pequenas empresas - http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI232478-17180,00-LEI+DO+BEM+SERA+AMPLIADA+PARA+PEQUENAS+EMPRESAS.html
O governo decidiu alterar a chamada Lei do Bem para permitir que mais empresas tenham direito aos incentivos fiscais previstos na legislação. Uma das mudanças em estudo permitirá que companhias menores recebam redução de tributos para investir em inovação tecnológica. Outro ponto prevê a antecipação dos benefícios fiscais para empresas que iniciarem processo de registro de patentes no exterior. A revisão da Lei do Bem, em vigor há cinco anos, faz parte do conjunto de medidas que será anunciado com o lançamento da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), em substituição à Política de Desenvolvimento da Produção (PDP).
"A Lei do Bem já tem alguns anos de vida. Tanto o governo quanto as empresas já conseguiram ver os pontos onde há necessidade e possibilidade de fazer ajustes", afirmou a secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes.
A visão do governo é de que a Lei do Bem beneficia só as grandes companhias ao restringir a redução de tributos às empresas que declaram Imposto de Renda pelo lucro real. Para estimular os investimentos em inovação tecnológica pelas empresas de menor porte, o governo deve estender o benefício para as que também declaram IR por outro regime, como o do lucro presumido.
"Uma das principais demandas é ampliar o leque de empresas que podem se enquadrar na Lei do Bem", disse a secretária. O regime de tributação pelo lucro real representa cerca de 80% da arrecadação da Receita Federal, mas é utilizado somente por 10% das empresas brasileiras.
Patentes
Heloisa antecipou que as empresas podem receber benefícios fiscais antes de concluir o registro de uma patente no exterior. "Com o cumprimento de algumas etapas do processo de patenteamento, a empresa poderia usufruir dos incentivos fiscais. Não é só a etapa do pedido da patente", explicou. "São etapas onde o especialista do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) já consegue configurar o caráter inovador do produto".
Ela disse que a criação de um banco só para operar no comércio exterior, nos moldes de um Eximbank, não deve fazer parte do pacote inicial da PDC. Segundo a secretária, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está se ajustando para "dar conta" dessa atividade com maior força.
Há um ano, o governo anunciou a criação de um Eximbank como subsidiária do BNDES, mas não colocou o projeto em prática. Heloísa disse que o atual governo está revisando propostas anunciadas na gestão anterior e ainda não viabilizadas e também criando outras. "Vamos ver o que é possível no primeiro momento e o que não for vamos buscando o atendimento ao longo do tempo."
O impacto fiscal nas contas do governo é um dos critérios que estão sendo considerados. Ela disse que a PDC está praticamente pronta, dependendo apenas de alguns ajustes para ser anunciada. O Ministério do Desenvolvimento trabalhava com o dia 26 de maio para o anúncio, mas interlocutores do governo já não consideram essa data. Alguns pontos da nova política industrial e de comércio exterior estão emperrados, porque dependem da análise do impacto fiscal para irem adiante.
A VAIDADE, A FELICIDADE E A MALDADE - Percival Puggina
Poucas coisas tão postiças quanto a sabedoria dos intelectos vaidosos. E poucos tão infelizes quanto os que pretendem beber a felicidade no próprio copo, de canudinho, como refresco.
Comecemos pelos primeiros, pelos enfatuados do próprio saber. Para eles, todo espelho é mágico e lhes atira beijos. Lambem seus títulos. Devoram as próprias palavras após pronunciá-las, para que nada se perca de seu sabor. E vão engordando de lipídios um orgulho autógeno, encorpado pelas lisonjas alheias e pelas que generosamente dedicam a si mesmos.
De quem falo? Bem, pessoas assim estão em toda parte. Não posso dizer que formam um exército numeroso porque não há exército composto apenas por generais de quatro estrelas. Andam dispersos, portanto. Mas se há um lugar onde, por dever de ofício, se reúnem expoentes de tal conduta, esse lugar é o STF. Chega a ser divertido assisti-los desde a perspectiva pela qual eles mesmos se veem. Aferi-los pela infinita régua com que se medem. Apreciar o esforço que fazem para ostentar sabedoria. As frases lhes saem lustradas, polidas como corneta de desfile. Não que isso seja mau em si, mas chama atenção como parte da grande encenação das vaidades presentes. Imagino que por vezes se saúdem assim: "E sua vaidade como vai, excelência?". E o outro retruca, cortesmente: "Bem, bem, recuperando-se do último voto vencido, mas as perspectivas são boas, obrigado ministro".
Nada mais próprio do que a palavra "corte" para designar aquele colegiado (cuja importância para a democracia e o Estado de Direito - esclareço porque não quero ser mal entendido - ergue-se acima dessas fragilidades humanas). É uma corte. É uma corte onde todos exercem, sobre o Direito a que estamos submetidos, uma soberania irrestrita, que flutua em rapapés e infla os egos à beira do ponto de ruptura.
Se há alguém, ali, cuja vaidade consegue sobressair-se dentre todas, esse é o ministro Marco Aurélio Mello. Imagino o mal-estar que cause entre os demais quando se põe a lecionar-lhes. No plenário ele é o Verbo. Sua excelência sequer fala como as pessoas comuns falam. As palavras lhe saem arquejadas, numa espécie de sopro divino, criador, forma verbal das cintilações do astro rei da constelação. Ante um brilho desses só se chega usando óculos escuros e protetor solar.
Pois bem, quando os ministros sentaram para decidir sobre direitos das "uniões homoafetivas", Marco Aurélio Mello resolveu atacar a Igreja. Foi até a Inquisição, passeou sobre os diferentes doutrinadores a respeito da relação entre a Moral e o Direito - círculos concêntricos, círculos secantes, mínimo ético e por aí passeou, sempre buscando deslegitimar a influência religiosa sobre a moral social e sobre o Direito. Por fim, abraçou-se à tese de uma desembargadora gaúcha, para quem a família formada por homem, mulher e prole é coisa voltada para o patrimônio e causa da infelicidade universal. No viés proposto, família é qualquer outro arranjo possível, enquanto perdurar a felicidade de cada um. Muitos doutrinadores da zorra geral chamam a essa coisa transitória de "família eudemonística" (eudemonia é felicidade em grego).
Pergunto ao senso comum do leitor: mas não é exatamente essa visão egoísta, a busca de uma felicidade que transforma os outros em bens de consumo, a causa determinante da infelicidade geral e das desagregações familiares? Pergunto a pais e mães neste dia das mães: pode existir família onde não exista capacidade de renúncia e de sacrifício? Não é esse egoísmo deslavado que arrasta ao abandono e ao desabrigo tantas mães cujos maridos foram buscar "felicidade" em outros ninhos? Os membros de nossa Suprema Corte talvez se bastem com a própria vaidade. Mas nem a vaidade, nem a fruição da felicidade como um refresco tomado em canudinho são capazes de gerar conteúdos válidos para orientar a harmonia social aqui onde nós, os humildes cidadãos, levamos responsavelmente nossa vida, nossos deveres e nossos amores. Foi-lhes dado, senhores, o poder para decidir o que bem entendam. Decidam, mas não ensinem o mal ao povo.
Relaxe/curiosidades
O BÊBADO E AS 10 GARRAFAS.
Eu tinha lá em casa dez garrafas de cachaga, da boa. Mas, minha mulher obrigou-me a jogá-las fora.
Peguei a primeira garrafa, bebi um copo e joguei o resto na pia.
Peguei a segunda garrafa, bebi outro copo e joguei o resto na pia.
Peguei a terceira garrafa, bebi o resto e joguei o copo na pia.
Peguei a quarta garrafa, bebi na pia e joguei o resto no copo.
Peguei o quinto copo, joguei a rolha na pia e bebi a garrafa.
Peguei a sexta pia, bebi a garrafa e joguei o copo no resto.
A sétima garrafa eu peguei no resto e bebi a pia.
Peguei no copo, bebi no resto e joguei a pia na oitava garrafa.
Joguei a nona pia no copo, peguei na garrafa e bebi o resto.
O décimo copo, eu peguei a garrafa no resto e me joguei na pia.
Três amigos
Certa noite, ao final do expediente, três grandes amigos, um alemão, outro japonês e outro brasileiro, resolveram ir para um boteco enxarcar todas. Lá pelas tantas, o bar lotado, os três, totalmente "zorós", começaram a zoar e importunar clientes.
O dono do Bar, percebendo o reboliço, chamou um policial amigo seu, e pediu para prendê-los, só por aquela noite, para dar uma lição aos caras.
Já na cadeia, depois de um bom tempo, o guardinha percebeu que os três já estavam arrependidos, querendo ir embora. Para "tirar uma" com eles, resolveu fazer uma brincadeira:
"- É o seguinte, se a soma dos bilaus dos três resultarem em 30 cm, eu os solto, Ok? "
Então os caras começaram a medir: Brasileiro - 12 cm Alemão - 13 cm Japonês - 5 cm
Assim, os caras conseguiram sair e foram embora.
No outro dia,numa ressaca comunal, se encontraram para um happy hour e começaram a papear, cada um se gabando do tamanho dos respectivos "bilaus ".
O brasileiro:
"- Se não fosse pelo tamanho do meu, nós ainda estaríamos em cana!"
O Alemão:
"-Que nada , o meu era maior!"
Aí o japonês:
"- No , no , no. Se meu pinto no tivesse dulo, nós ainda taríamo, preso lá , né!"
O que aconteceu com os parentes de Adolf Hitler após a Segunda Guerra Mundial?
Não se sabe ao certo o destino de todos os parentes de Hitler. Ele teve dois irmãos, Edmund e Paula, e dois meio-irmãos, Alois e Ângela. Alois teve um filho em Liverpool, na Inglaterra, ainda no início do século XX. Este sobrinho, William Patrick Hitler, foi ele mudou seu sobrenome primeiramente para Hiller e, mais tarde, alterou-o novamente ao se casar com uma alemã. William já morreu e três de seus filhos estão hoje vivos e moram em Nova York. Outros sobrinhos-netos de Hitler vivem discretamente na cidade de Linz.
Como o vento se movimenta?
Quando o Sol aquece a Terra, nem todas as regiões são aquecidas de forma igual. Algumas partes do planeta ficam mais quentes, e outras partes, mais frias. O ar das regiões mais quentes se expande e se eleva. Quando isso acontece, o ar dos lugares mais frios toma esse espaço, fazendo com que o ar se movimente, criando o vento.
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