Má erva mata a boa
Má vizinha dá agulha sem linha
Congresso quer dividir o Pará em três estados - Abnor Gondim
O Estado do Pará poderá ser dividido em três partes, dando origem a duas novas unidades federativas no País. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e do sudeste paraense, área em que está localizada uma das mais ricas províncias minerais do mundo, atualmente explorada pela Vale, uma das maiores mineradoras do mundo e a principal empresa privada do País.
A contragosto da liderança do governo, a edição de decreto legislativo com essa finalidade foi aprovada ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados. Além de Carajás, a mesma sessão da Câmara aprovou a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, na parte oeste do território paraense, também contestada pelo governo. A matéria ainda voltará ao Senado porque houve modificação do texto original. "Estamos cansados de ouvir o apito do trem levando nosso minério de ferro sem a verticalização da produção", afirmou ao DCI, com crítica à atuação da Vale na região, o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz, autor da primeira proposta para a criação do Estado de Carajás, em 1992. "Precisamos abrir as portas das nossas riquezas a investidores nacionais e estrangeiros para a industrialização de Carajás."
O líder do governo Cândido Vaccarezza (PT) foi surpreendido pela decisão acertada pelo colégio de líderes anteontem à noite de incluir os projetos dos plebiscitos na pauta da sessão de ontem. Em abril do ano passado, os parlamentares favoráveis à redivisão territorial conseguiram aprovar urgência para a inclusão dessas matérias na pauta do plenário.
Vaccarezza ainda tentou apresentar um requerimento para a retirada dessas matérias de pauta, mas sofreu reação ostensiva tanto de parlamentares da base aliada, como o próprio líder do PT, quanto do líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele ameaçou obstruir a sessão, se o requerimento não fosse engavetado. O líder governista cedeu e a matéria foi aprovada por votação simbólica.
Também ausente à reunião de líderes e à votação, o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou ao DCI que o partido é contra a criação de novos estados. "O PT é contra por causa dos pesados ônus que isso representa ao País e o próprio povo do Pará é contra a redivisão do território", afirmou.
Veículo brasileiro é dos mais caros do mundo - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/006741028156423
Um carro na França custa menos do que no Brasil e mandar um ônibus produzido na Suécia para mercados vizinhos, como o Chile, é mais barato do que exportar a partir do Brasil. Incompreensível à primeira vista, a situação começa a se tornar cada vez mais habitual na indústria automobilística.
O preço do modelo Logan no Brasil é o mais alto do mundo. Custa mais do que os produzidos na Argentina, Colômbia, Chile, França e Rússia. Em relação à Romênia, onde o carro da Renault foi concebido, a diferença passa de 80%. Os brasileiros pagam R$ 37,2 mil quando adicionados os equipamentos da versão europeia. O preço na Romênia, o mais baixo do mundo, equivale a R$ 20,5 mil.
Há poucos meses, a filial brasileira da Volvo anunciou uma venda de ônibus para o Panamá, o maior contrato já feito pela empresa. A equipe do Brasil fechou o negócio, mas a fábrica de Curitiba (PR) praticamente não vai trabalhar nele. Dos 1,2 mil veículos envolvidos, somente 85 seguirão do Brasil. O restante vai ser produzido em Boras, cidade no Oeste da Suécia. A direção da Volvo não fornece detalhes. Mas, segundo fontes do setor, o custo da exportação a partir da Suécia é cerca de 10% mais baixo.
As fábricas brasileiras de veículos vêm perdendo competitividade há algum tempo. Mas nos últimos meses o quadro se agravou. É difícil explicar por que o produto fabricado a 10 mil quilômetros pode chegar ao país custando menos. Quando chegou ao Brasil, há dois anos, o presidente da Renault Mercosul, Jean-Michel Jalinier se surpreendeu. Ele acabara de deixar o comando da operação da marca na Rússia, onde o Logan custa o equivalente a R$ 23,6 mil.
O real valorizado é um dos motivos da vantagem europeia. Mas outros custos também pesam. Segundo Jalinier, dos mais de 80% de diferença entre preço do Logan no Brasil e na Romênia, cerca de 40% envolvem custos de fabricação, como mão de obra e matéria-prima. Outro tanto, diz, refere-se à logística. E a carga tributária também interfere. Na França, o Logan é vendido pelo equivalente a cerca de R$ 25 mil, uma diferença de 47% em relação ao carro produzido e vendido no Brasil. Na França, os impostos em automóveis somam 20%. No Brasil, chegam a 33% nesse tipo de carro.
Essa situação tem levado um aumento na importação de automóveis e de peças. Levantamento da Anfavea, que representa as montadoras, mostra que foram licenciados 164 mil automóveis importados no primeiro trimestre deste ano, uma fração ainda pequena no conjunto total de carros do país, mas que indica um aumento importante - de 34%.
Fabricantes perdem competitividade no país, revela estudo
No ano passado, os fabricantes de veículos decidiram preparar um estudo sobre a desvantagem brasileira na competitividade mundial. A ideia inicial era apresentar o trabalho, elaborado com a ajuda de consultores, com propostas, pouco depois da posse da presidente Dilma Roussef. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) promete revelar o estudo nas próximas semanas.
Exemplos de como o Brasil leva desvantagem servirão para ilustrar as conversas que o setor pretende ter com o governo. Nas discussões, surgirão também as ameaças da própria indústria de diminuir as compras no mercado interno, aproveitando preços mais baixos em outros países.
A Renault já importa aço da Coreia do Sul, segundo o presidente Jean-Michel Jalinier. E mais: pretende diminuir o volume de peças nacionais. Um exemplo é o Sandero, automóvel cuja nova versão será apresentada à imprensa hoje, em Florianópolis (SC). O índice de nacionalização nesse carro já é de 87%. "Mas para os futuros veículos estamos trabalhando com médias entre 65% e 70% porque vemos oportunidades der trazer peças mais baratas de outros países", disse Jalinier semanas antes do lançamento.
"Enquanto vemos chineses fazendo planos para aumentar a competitividade, aqui não se avança nada", disse o executivo. Para ele, "problemas estruturais fortes", relacionados a estradas e portos agravam ainda mais o quadro.
A Renault consegue comparar preços de custo dos automóveis com mais facilidade porque produz o Logan, um dos raros casos de um carro fabricado com características idênticas em países de continentes diferentes. O mercado europeu, por exemplo, recebe carros da fábrica da Romênia. Na América Latina, os mercados são abastecidos pela linha de São José dos Pinhais (PR). Nem em relação aos vizinhos o brasileiro consegue levar vantagem. No Brasil, o carro custa 55% mais do que na Argentina.
Mas a Renault não é a única. Sem dar detalhes, a Nissan confirma que está vendendo na Argentina a picape Frontier produzida na Tailândia, apesar de o mesmo veículo também ser produzido no Brasil, há anos.
No caso da exportação dos ônibus da Volvo para o transporte urbano na Cidade do Panamá, em que a fábrica brasileira perdeu competitividade para a própria matriz, na Suécia, a desvantagem não se limita ao chassi, a parte que vem da Europa.
Segundo informações do setor, depois de fazer pesquisa de preços, os clientes panamenhos optaram por comprar a carroceria na colombiana da Superpolo, uma joint venture entre a brasileira Marcopolo e o Grupo Fanalca.
Trata-se de uma operação peculiar: o contrato de exportação para o Panamá é fechado pela filial brasileira da Volvo. Mas os veículos são produzidos na Suécia e recebem carroceria na Colômbia. Ônibus suecos também começaram a ser vendidos no Chile. Passam pelo Brasil para receber a carroceria em Caxias do Sul (RS).
Esse tipo de operação é ainda mais favorecido pela estagnação do mercado europeu, o que torna a capacidade das fábricas naquele continente disponíveis para contratos de exportação para mercados mais distantes.
Encargos pesam R$ 16 bilhões na conta de luz - http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,encargos-pesam-r-16-bilhoes-na-conta-de-luz,65996,0.htm
O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilhões para bancar um pacote de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde serviços de fiscalização até a geração de eletricidade em pontos isolados do País.
Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para funcionar.
A existência dessa carga tributária setorizada é vista com naturalidade por especialistas, uma vez que é preciso ter recursos para garantir a execução de alguns serviços. O problema é que o governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e usado o dinheiro para outros fins. "De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave", pondera Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.
O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria, especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. "É ruim para todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde competitividade", alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).
Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. "No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas", diz.
Transparência. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita.
Para piorar a situação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir a prorrogação da RGR, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo bancava parte do programa Luz para Todos. "A RGR não é para isso", pondera Elena Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa função.
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia - o que diminui o uso das térmicas - o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de outro encargo para "compensar perdas eventuais" dos dois Estados do Norte.
"A palavra-chave aqui é transparência. O consumidor precisa saber o que está pagando, para onde o dinheiro está indo e quanto custa, efetivamente, a energia no País", afirma Landau. "Como não tem transparência, o consumidor reclama que está pagando muito, mas não sabe para quem. Ele não entende a conta, culpa a distribuidora, mas não sabe que menos de um terço do que paga vai para a Light ou Eletropaulo".
A "INCONSTITUCIONALIDADE" DA CONSTITUIÇÃO - Percival Puggina
Quase não dormi. Embora creia que o Estado não tem por que tutelar todos os tipos de relações afetivas que se manifestem na sociedade, e que se restringe à família, por ser a instituição fundamental, o espaço reservado à sua proteção, não considero que o reconhecimento de direitos previdenciários às uniões homossexuais vá abalar os fundamentos da sociedade. O que me manteve alerta, insone, foram algumas coisas que ouvi saírem da boca dos senhores ministros do STF durante o julgamento de ontem, quando, a toda hora, alguém pegava o microfone para dizer que o STF não estava se substituindo ao Congresso Nacional. Certamente o diziam por saberem, todos, que era exatamente isso que estavam fazendo.
Vejamos. Em 1988, nossos constituintes expressaram com clareza vernácula que família é uma instituição formada pelo casamento ou união estável entre "o homem e a mulher". Oito anos mais tarde, ao legislarem sobre união estável (lei nº 9.278/96) reconheceram como "entidade familiar, a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família".
Será que resta alguma dúvida sobre o que pensavam os constituintes e sobre o que expressaram os legisladores brasileiros a respeito dos sujeitos constitutivos de família e união estável? Onde se evidencia, no texto constitucional e no texto legal, o tal vazio legislativo que o STF "precisava colmatar", como chegou a afirmar o ministro Celso de Mello? Será que ao dispor em contradição à vontade de suas excelências, o Congresso Nacional criou uma cárie que precisava ser sanada e colmatada? Era tão aberrante a ideia (embora sempre presente nos votos prolatados) que o aveludado ministro Ayres Britto, um rebelde togado, de fala mansa, relator do caso, se viu obrigado a reiterar que não era isso não, e que a própria constituição fornecia os instrumentos para a decisão que estavam tomando. Ou seja, onde o Legislativo fez questão de explicitar "homem e mulher" ele, na verdade, estava querendo dizer algo bem diferente disso.
É de tirar o sono! Sabe, leitor, como procedeu nossa corte constitucional para derrubar um preceito da constituição? Foi nas caixinhas dos princípios, dos valores e dos direitos fundamentais, escolheu os que desejava e os mastigou como chicletes até assumirem o formato que lhe convinha. Em palavras mais simples: fez justiça pelas próprias mãos dando um tiro na Constituição Federal.
Bastava ouvi-los. Todas as manifestações eram um libelo contra o preceito constitucional, uma defesa ardorosa da união homossexual, uma manifestação candente de simpatia pela causa, um ataque à moralidade com identidade religiosa (como se por ter origem religiosa deixasse de ser popular e social e perdesse direito à expressão política). Na falta de um bom argumento - um só bastava, desde que fosse bom para derrubar a maldita explicitação "homem e mulher" - retiravam pequenos argumentos do meio das folhas de papel como quem busca, afanosamente, o talão do estacionamento nos bolsos do casaco.
Foi uma coisa alarmante porque de duas uma: ou havia um vazio legislativo a ser "colmatado" e o STF legislou em contradição com a Constituição, ou era preciso declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do art. 226 da Carta da República, que estaria em contradição com aqueles princípios constitucionais que eles mastigavam sem dar satisfação para ninguém. É bom lembrar aos onze o ensinamento do ex-ministro Francisco Campos, para quem "repugnava ao regime de constituição escrita a distinção entre leis constitucionais em sentido material e formal. Em tal regime são indistintamente constitucionais todas as cláusulas constantes da constituição, seja qual for seu conteúdo ou natureza". Ademais, nas claríssimas palavras do doutrinador Jorge Miranda (também constituinte na democratização portuguesa), sequer os "órgãos de fiscalização instituídos por esse poder (constituinte) seriam competentes para apreciar e não aplicar, com base na Constituição, qualquer das suas normas. É um princípio de identidade ou de não contradição que o impede". Mude o Congresso a norma constitucional, se 3/5 de seus membros o desejarem. No Estado Democrático de Direito as coisas são feitas assim. Mas, para o bem desse mesmo Estado, nunca mais repita o STF tão arbitrária conduta!
Relaxe/Curiosidades
A fiança do pum
Era uma vez três anões chamados Pum, Respeito e Cala Boca.
O Pum foi preso então o Respeito e o Cala Boca foram pagar a fiança do Pum.
Chegando o Cala a Boca entra na sala do delegado e o Respeito fica lá fora esperando.
Ao entra na sala o delegado pergunta:
-Qual é o seu nome?
-Cala Boca.
Indignado o delegado fala:
-Cadê o Respeito seu anão?
-Tá lá fora.
-O que vc veio fazer aqui?
-Soltar o Pum.
Bebado
Dois bebados estavam em um bar...
Quando um falou para o outro:
Onde vc mora?
Eu moro na rua acima desse bar.
Eu tambem.
E o outro bebado disse:
Eu moro na casa laranjada
outro:
É mentira porque quem mora lá sou eu.
outro:
Então vamos lá na casa que eu vou te provar que quem mora la sou eu. Foram os dois.
Chegando na casa os bebados começam a brigar..
então a porta da casa se abre e sai de lá uma mulher dizendo:
Bonito, pai e filho brigando bebados na porta de casa...
Os povos asiáticos atravessaram que continente ou oceano?
De acordo com as teorias mais antigas sobre migração, os povos asiáticos chegaram à América pelo estreito de Behring, durante as últimas glaciações, há cerca de 20 mil anos. O gelo, ao cobrir o mar, teria criado uma ponte entre o extremo oeste da América do Norte e leste da Ásia. Perseguindo suas caças, os imigrantes teriam atravessado tal ponte, chegando assim ao continente americano. Recentemente, alguns arqueólogos encontraram vestígios que indicam a presença desses povos na América há cerca de 50 mil anos. Nesse caso, eles supõem que a travessia do continente tenha acontecido por mar. Mas isso, por enquanto, são apenas especulações.
Por que o piano tem as teclas pretas e brancas?
Originalmente, as teclas pretas do piano eram feitas a partir de uma madeira escura e muito resistente, o ébano. As brancas eram de marfim, retirado das garras de elefantes. Hoje, embora os pianos sejam feitos de materiais sintéticos, a aparência das matérias-primas originais foi mantida. O instrumento tem sua forma atual graças ao italiano Bartolomeu Crisofori, que em 1709, batizou-o de "Pianoeforte". O nome era uma referência ao tipo de som que produzia: em italiano, piano significa suave, e forte quer dizer alto. A palavra pianoforte era muito longa e, com o tempo, evoluiu para a forma atual, mais curta.
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