La experiencia del pasado, si no cae en el olvido, sirve de guía para el futuro
Não se deve julgar um homem pelas suas qualidades, mas sim pelo uso que faz delas. (La Rochefoucauld)
Isenção do IR aos aposentados com doenças graves - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=63214
Embora previsto em lei, nem todos os contribuintes têm conhecimento da possibilidade de isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e reformados pelo Exército, que sofrem de doenças graves. Com isso, a grande maioria dos beneficiados pela norma permanece pagando o imposto indevidamente. A Lei nº 7.713, de 1988, com alterações posteriores, prevê a isenção do Imposto de Renda de aposentados, pensionistas e reformados pelo Exército, portadores das seguintes doenças graves: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, a neoplasia maligna (câncer), hanseníase (lepra), paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave (insuficiência renal), hepatopatia grave (insuficiência hepática), estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante – reumatológico), contaminação por radiação e Aids.
Todos os beneficiados pela lei têm o direito de pleitear a isenção do Imposto de Renda, desde que comprovem ser portadores da doença prevista. O pedido de enquadramento legal poderá ser feito através da Receita Federal, Junta Militar ou através de ação judicial, juntamente com todos os documentos necessários. Além do direito de se ver isentado do recolhimento do Imposto de Renda, o beneficiado pela lei poderá, ainda, pleitear a restituição de tudo aquilo que pagou de forma indevida, desde a data do diagnóstico da doença grave, observada a prescrição legal. É importante registrar que tanto a Receita Federal quanto a Junta Militar têm negado alguns pedidos, situação que, de acordo com o caso, recomenda-se ao ajuizamento de ação judicial.
Governo quer zerar contribuição - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=987384
Guido Mantega apresentou ontem primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração da folha
Fim da contribuição do INSS sobre a folha seria compensada por um novo tributo que incidiria no faturamento
Brasília O governo quer reduzir a zero, num prazo de três anos, a contribuição de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje recolhida sobre a folha salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa uma desoneração parcial, cortando a alíquota de 20% para 14%.
Em contrapartida, será criado um novo tributo, a ser cobrado sobre o faturamento das empresas, cuja arrecadação passará a financiar a Previdência. As alíquotas do novo tributo serão diferenciadas por setor. A indústria pagará a menor alíquota, que será algo entre 1,5% a 2%. Os bancos, por sua vez, sofrerão uma tributação mais pesada.
Os estudos técnicos propuseram tributar mais fortemente o setor de serviços e desonerar a indústria porque o propósito dessa alteração tributária é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Esses primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração da folha foram apresentados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com representantes das centrais sindicais. "Vai na direção do que a gente queria", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.
Os sindicalistas temiam que, com a desoneração da folha, as contas da Previdência fossem enfraquecidas. Isso poderia servir de pretexto para novas reformas que poderiam mexer nas regras trabalhistas. A nova contribuição sobre o faturamento afasta essas preocupações. "Antes de qualquer discussão, quisemos saber duas coisas do ministro: se os direitos dos trabalhadores seriam afetados e se a Previdência seria mantida", disse o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, que achou a proposta positiva. Num primeiro momento, a nova contribuição sobre o faturamento vai manter a arrecadação da Previdência, disse Paulinho.
Nas Malhas do Fisco - Haroldo Santos Filho - postado por Aleixo Associados e Consultores - A Gazeta - 15/05/2011
Um de meus primeiros clientes foi um pequeno comerciante, de origem italiana, de Santa Teresa. Sempre que eu ia alertá-lo sobre a visita de fiscais, ele me dizia: "Fiscal, só da porta pra fora. O dia em que um fiscal souber o que acontece dentro da minha firma, eu desfilo na Praça Costa Pereira, vestido de baiana...". E assim foi até o dia em que fechou as portas, sem nunca ter sido "amolado" pelo Fisco.
Eram outros tempos. Hoje, esse discurso não prospera. Ano após ano, o Brasil tem inovado em relação ao recolhimento de tributos. Os governos (União, Estados e municípios) têm atualmente um farto repertório de exigências acessórias cuja responsabilidade declaratória é transferida às pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade exclusiva de confrontar informações fiscais e, com isso, descobrir as inconsistências, coibindo a sonegação.
Sob esse cenário, a arrecadação tributária brasileira apresentou um crescimento de 264,49% entre 2001 e 2010. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou somente 89,91%. Boa parte desse invejável resultado se deve, sem dúvida, ao significativo aumento na eficácia de cobrar.
Se você possui imóveis alugados, saiba que a Receita Federal poderá conhecer quanto recebeu, através da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob).
Pagando despesas médicas, suas ações poderão ser vigiadas pela declaração de serviços médicos e de saúde (DMED).
Seus gastos com cartão de crédito podem estar sendo monitorados pela declaração de operações com cartões de crédito (Decred).
Com a mesma finalidade, teríamos ainda a Dirf, Dacon DCTF, DOI, Sped DIRPF e mais um tanto dessa indigesta sopa de letras.
Para quem ainda não se deu conta, vivemos hoje um verdadeiro "big brother tributário". Tão difícil escapar alguma ação dos "olhos" governamentais que mais vale a adaptação do jargão aplicado ao crime, resultando na certeza de que "a sonegação não compensa".
Rechaçando os possíveis abusos estatais, é evidente que, se almejamos um lugar no primeiro mundo, devemos aplaudir tais rigores que poderão, em tese, minimizar a inescrupulosa concorrência desleal, distribuir mais renda e estancar desvios de recursos públicos.
Entretanto, nós, brasileiros, protagonistas deste "reality show" sem graça, devemos fazer a nossa parte, devolvendo aos governos também a nossa mais intransigente fiscalização, reprimindo o excesso de gastos públicos e exigindo cada vez mais eficácia governamental, desta feita, no que tange à esperada contraprestação pública.
Desconfio que em matéria tributária, talvez estejamos presenciando a histórica derrocada do detestável "jeitinho brasileiro", mantido por décadas e que tão caro custou ao país. Aliás, toda vez que ouço alguma rara bravata de contribuinte sobre sonegação, me vem logo à cabeça a inevitável imagem de um velhinho envergonhado, vestido de baiana e desfilando em praça pública.
ESCÂNDALO - Haddad contou uma mentira: kit era para crianças a partir de 11 anos - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=10755&Itemid=1 - Por Reinaldo Azevedo
Material é uma soma de descalabros. Ministro tem de ser demitido a bem do serviço público. E já! Ou quem se desmoraliza de vez é Dilma!
O ministro Fernando Haddad é sabidamente incompetente. Todos já sabemos disso. A grana que ele torrou com seus Enens desastrados o prova. Ele é também autoritário: na edição da prova deste ano, ele quer cassar dos alunos o direito de recorrer à Justiça caso sejam prejudicados por algum problema de impressão de responsabilidade do… MEC. Ele é tecnicamente irresponsável, já que comanda uma equipe que autoriza a distribuição de livros que fazem a apologia do erro. Ela já demonstrou que não tem problema em enganar pessoas, a exemplo do que fez com a bancada cristã, a quem prometeu interlocução no caso do kit gay, ignorando-a em seguida. E agora descobrimos que ele contou uma mentira vergonhosa!
O kit anti-homofobia, à diferença do que ele afirmava, seria distribuído a crianças a partir dos 11 anos. É uma questão de caráter. Se Dilma Rousseff o mantiver no governo, terá um ministro da Educação em cuja palavra a sociedade não pode e não deve confiar. No material, conforme vocês lerão abaixo, recomendava-se a esses alunos que retirassem nas locadoras filmes como ”Brokeback Mountain”, “A Gaiola das Loucas” e “Milk” — que é especialmente violento, diga-se.
Haddad contou uma mentira grave. Cabe a Dilma Rousseff decidir se seu ministro da Educação continuará a desmoralizar o seu governo. O que se preparava no MEC, em suma, era um grande trabalho de molestamento de crianças, ainda que de uma forma oblíqua. Na brincadeira de caça-palavras, os alunos têm de decifrar 16 palavras correspondentes a definições como: “pessoa que sente desconforto com seu órgão sexual (transexual)”, “nome da ilha que deu origem à palavra lésbica (Lesbos)”, “órgão sexual que é associado ao ser homem (pênis)”. Leiam o que segue. É asqueroso! Que tipo de gente organiza e patrocina algo assim? A condição moral das pessoas que preparam esse matrial tem de ser severamente investigada.
No Globo:
O kit de material educativo “Escola sem homofobia” que provocou polêmica entre religiosos no Congresso e levou a presidente Dilma Rousseff a vetar sua distribuição tinha como público-alvo não só alunos do ensino médio, como informava o Ministério da Educação. O material também foi preparado para ser apresentado a alunos a partir dos 11 anos de idade que cursam o ensino fundamental do 6º ao 9º ano.
A faixa etária está registrada no caderno “Escola sem homofobia”, que orienta como o kit anti-homofobia deveria ser aplicado na sala de aula e apresentado a professores e pais. Fazem parte do kit três vídeos, um DVD e guias de orientação a professores.
Destinado a professores, gestores e outros profissionais da educação, o caderno, ao qual O GLOBO teve acesso ensina dinâmicas de grupo para trabalhar com estudantes do ensino fundamental, em temas como homossexualismo, bissexualismo. “Essas dinâmicas podem ser aplicadas à comunidade escolar e, em especial, a alunas/os do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio”, diz o caderno.
A destinação do kit contra a homofobia a alunos do ensino fundamental fica evidente no conteúdo do vídeo “Boneca na mochila”. Este é um dos filmetes do kit e traz na capa uma criança pequena com uma mochila. O vídeo conta uma história baseada em fato verídico: uma mãe é chamada às pressas na escola porque “flagraram” o filho com uma boneca na mochila. No caminho do colégio, num táxi, a mãe escuta essa notícia no rádio e fica ainda mais aflita.
O guia de discussão que acompanha o vídeo sugere dinâmicas para os professores trabalharem com os alunos e discutirem esse conteúdo. Um dos capítulos propõe mostrar os “mitos e estereótipos” mais comuns que envolvem gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, a partir das seguintes afirmações, que devem ser completadas pelos alunos: “Meninos que brincam de boneca e de casinha são…”; “Mulheres que dirigem caminhão são…”; “A pior coisa num gay é…”; “Garotas que partem para a briga são…”.
Ao propor debate sobre sexualidade, a cartilha recomenda questionar ao aluno: “Ser um menino mais sensível e uma menina mais durona significa que são ou serão gay e lésbica?” No material do kit em poder do MEC, há seis Boletins Escola sem Homofobia (Boleshs), destinados aos estudantes, com brincadeiras, jogos, letras de música e dicas de filmes. Todos com o tema diversidade sexual e homofobia. Uma das letras de música incluídas foi a canção “A namorada”, de Carlinhos Brown, cujo refrão diz “namorada tem namorada”.
Na brincadeira de caça-palavras, os alunos têm que decifrar 16 palavras correspondentes a definições como: “pessoa que sente desconforto com seu órgão sexual (transexual)”, “nome da ilha que deu origem à palavra lésbica (Lesbos)”, “órgão sexual que é associado ao ser homem (pênis)”.
O boletim traz brincadeiras de “o que é o que é”, com conceitos de parada do orgulho LGBT, homofobia, diversidade sexual, entre outros. Na sessão sobre filmes, os alunos são orientados a procurar nas locadoras ou na escola “Brokeback Mountain”, história de dois jovens que trabalham numa fazenda e tem relacionamento amoroso; “A gaiola das loucas”, comédia sobre o dono de um cabaré gay que entra em apuros quando o filho dele, noivo da filha de um senador moralista, vai apresentar sua família. São sugeridos também “Milk”, com Sean Penn, e “Desejo proibido 2?.
Os boletins também trazem textos sobre esses temas. Na capa de um, “Terremoto no território machista”, o assunto tratado é sobre a capacidade do ser humano de interagir com pessoas diferentes. Outra edição é aberta com o texto “Homofóbicos são os outros?”, que relata história de uma jovem que é preconceituosa, mas acredita não ser.
No guia do vídeo “Torpedo”, com a perseguição de alunos a duas estudantes que mantêm uma relação, as ONGs responsáveis pelo material sugerem que, após exibição, seja perguntado aos alunos: “É diferente a reação das pessoas quando vêem duas garotas de mãos dadas e dois garotos de mãos dadas?”; “Um professor, ou uma professora, teria menos credibilidade se fosse homossexual, travesti, transexual ou bissexual? Por quê?”
O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira que o material produzido seria indicado apenas para o ensino médio. E que a indicação para o ensino fundamental não seria aprovada. A distribuição do kit foi abortada por ordem da presidente Dilma. A professora Lilian do Valle, professora de Filosofia da Educação da Uerj, alerta: “Quanto mais baixa a idade, mais delicada a situação. É uma idade muito sensível para questões afetivas e psiquícas. Uma palavra mal colocada pode resultar num dano maior do que simplesmente não falar nada. Tem que envolver um trabalho maior, interdisciplinar. Não é simplesmente aprovar uma lei e jogar o kit. É pedir demais do professor esse tipo de responsabilidade. Não se pode esperar que a escola resolva os problemas da sociedade.”
Relaxe/Curiosidades
A menina chega em casa fumando. O pai, assustado, pergunta:
- Minha filha! Você fuma?! Desde quando?
- Ih pai...desde que eu perdi a virgindade.
- Mas você não é mais virgem?! Como foi isso?
- Eu não me lembro. Eu estava bêbada.
Joao entra bêbado no ônibus lotado, se espreme daqui, se espreme dali, vai se esgueirando até mais a frente.
Na primeira freada brusca, ele cai por cima de uma beata que, irritada, prognostica:
— Talvez o senhor não saiba, mas o senhor vai para o inferno!
E Joao, puxando a campainha desesperadamente:
— Para, motorista! Para, que eu peguei o ônibus errado!
Se apenas na língua portuguesa existe a palavra saudade, como os outros povos exprimem este sentimento?
Em muitas línguas, além de o termo "saudade" não existir, não há expressões com o mesmo sentido. Existem, sim, termos semelhantes. Os húngaros, por exemplo, têm uma palavra - hongavy - que exprime saudade da pátria ou de casa. Entre os finlandeses, o termo ikävää é utilizado para expressar tristeza por estar longe de um lugar. Já entre os alemães e ingleses, as pessoas quando sentem falta de outra podem dizer, respectivamente, Ich bin sehnsüchtig ou simplesmente I miss you (que equivale a sinto falta de você). Em espanhol, finalmente, o mesmo sentido é atribuído à frase te hecho de menos.
O que é um ovo caipira?
Enquanto o ovo caipira é fecundado e pode dar origem a uma nova ave, o ovo de granja é estéril. As galinhas caipiras têm vida mais livre e recebem alimentação variada. O ovo caipira é mais amarelo porque tem 50% a mais de carotenóides, substâncias que previnem o envelhecimento precoce das células.