Noticias e outras 1.231

Meditacao/Reflexao

Gallina vieja hace buen caldo

Não são as más ervas que afogam a boa semente, mas sim a negligência do camponês. (Confúcio) 

Opinião
 

CCJ do Senado aprova PEC que permite à população sugerir plebiscito e referendo - (*) Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ccj-do-senado-aprova-pec-que-permite-a-populacao-sugerir-plebiscito-e-referendo,641234,0.htm - Carol Pires

BRASÍLIA - Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos cidadãos sugerir ao Congresso a realização de plebiscito ou referendo sobre temas de interesse nacional foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta dividiu a opinião dos senadores, alguns deles preocupados com a insegurança jurídica que ela pode causar.

Plebiscito é a consulta pública sobre determinado assunto que, se aprovado, torna-se lei. O referendo é a consulta popular sobre uma lei existente. Ambas as situações só podem ser propostas, atualmente, por parlamentares ou pelo presidente da República.

Pela emenda aprovada pela CCJ, plebiscito e referendo poderão ser propostos por iniciativa popular, contanto que subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3 % dos eleitores de cada um deles. O Congresso Nacional, no entanto, ainda daria a última palavra sobre a realização ou não da consulta popular. A PEC segue agora para votação em plenário, e, se aprovada, vai para análise da Câmara dos Deputados.

Propostas sobre aborto, proteção às minorias e reserva de cotas são algumas dos assuntos que poderiam entrar na agenda do parlamento a partir da iniciativa popular, aponta o autor da PEC, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). "No mérito, a medida homenageia a democracia direta ao criar mais um instrumento de provocação do poder estatal pelo povo brasileiro", defendeu o senador-relator, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

A divergência entre os senadores transcendeu a divisão entre governo e oposição. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), por exemplo, foi favorável ao projeto. "Estamos ampliando mecanismos de participação popular, e com isso estamos ampliando a conscientização política do povo. E, quanto mais fizermos isso, mais nos aproximaremos da população", avaliou Dias.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) alerta que a possibilidade de a população sugerir referendos e plebiscitos pode gerar insegurança jurídica no país, porque seria possível, décadas depois, revogar leis existentes hoje. A mesma opinião tem o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

"A qualquer tempo pode vir uma proposta de referendo, daqui a 40, 50, ou 60 anos, para mudar leis em vigor hoje. Pode causar uma insegurança jurídica terrível", afirma o senador. Ele alega ainda que projetos de iniciativa popular tendem a comover os parlamentares, e deputados e senadores poderiam acabar aprovando referendos desnecessários.


A desiformante - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=9908&Itemid=1 - Graça Salgueiro
 

 

A ex-candidata presidencial da Colômbia e ex-seqüestrada das FARC, Ingrid Betancourt, esteve em princípios deste mês no Brasil para fazer o lançamento de seu último livro, “Não há silêncio que não termine” e, como era de se esperar, foi tratada com muita bajulação, entrevistada em jornais e no programa do Jô Soares. Jô, que além de metido a engraçado é comunista, não perdeu a oportunidade de fazer coro com Ingrid quanto à legitimidade de um movimento guerrilheiro com “ideais” marxistas-leninistas o que é condenável, para ambos, é apenas o narcotráfico, como se o comunismo não tivesse sido o regime mais sangrento e cruel da história da humanidade.

Ainda nessa entrevista Ingrid mentiu descaradamente quando referiu-se ao seu seqüestro. Ela afirma que o então presidente Pastrana havia retirado suas escoltas deixando-a desamparada a mercê das FARC. Ocorre que o Exército colombiano já a havia alertado dos perigos de ir a San Vicente del Caguán, pois a zona havia sido recentemente retomada pelos militares e ainda poderia haver confrontos com as FARC. Por isso não era possível arriscar a vida de ninguém, nem dela nem de escoltas. Desta advertência há documentos no Exército, datados da época, além da confirmação desta advertência feita por Clara Rojas em seu livro “Cautiva” (Editora Atria Espanhol, inédito no Brasil) mas esta criatura voluntariosa não deu ouvidos e resolveu aventurar-se por conta própria. Em razão deste seqüestro, Ingrid, num gesto repugnante e traiçoeiro, resolveu processar o Estado colombiano por seus seis anos e meio de cativeiro, causando tanto estupor e rechaço nos colombianos que acabou levando-a a retirar a queixa.

Em razão destas atitudes espúrias, Ingrid hoje disputa com a senadora porta-voz das FARC, Piedad Córdoba, e Hugo Chávez, o posto de pessoa mais detestada da Colômbia, conforme nos relata o Cel Villamarín em seu brilhante artigo. Tanto é assim, que seu livro teve lançamento simultâneo na Colômbia e na França mas as vendas em seu país natal, Colômbia, foram boicotadas.

Em entrevista concedida ao G1, Ingrid revelou estar feliz com a vitória de Dilma Rousseff à Presidência do Brasil com “argumentos” fúteis, como pelo fato de ser mulher, mas também demonstrando um completo desconhecimento - ou conivência - do passado da terrorista e dos fatos ocorridos no Brasil nas décadas de 60-80. Disse Ingrid: “Devo confessar que gostei muito (...). Obviamente porque é uma mulher, mas não só por isso, mas porque é ela. (..) É uma pessoa que sofreu na ditadura, e portanto acho que deve valorizar infinitamente os direitos humanos e o valor da democracia”. E mais adiante: “Creio que isso, espero, contribua para o distanciamento das FARC. E que finalmente o Brasil entenda que as FARC são um grupo terrorista que está fazendo mal. O mesmo mal que fizeram a ela na ditadura, que fez com que fosse vítima, torturada, é o que estão fazendo, pelos mesmos motivos ideológicos, com o mesmo extremismo, mas de um ponto oposto no espectro político, é o que estão fazendo as FARC (...)”.

Esta senhora afronta o Brasil inteiro com tamanha infâmia, ao comparar o terrorismo das FARC com a ação saneadora do nosso Exército Brasileiro contra o terrorismo do qual dona Dilma fazia parte ativa, e não por “defender a democracia” e os “direitos humanos” mas para implantar o comunismo, o mesmo professado pelas FARC, no Brasil. Estas afirmações são tão asquerosas quanto a atitude que dona Ingrid teve em relação aos militares colombianos que a resgataram das garras das FARC, cuspindo-lhes na cara ao agradecer a terceiros seu resgate que foi genuinamente colombiano.

Porventura ela não sabe que Dilma é amiga das FARC através do Foro de São Paulo? O Secretariado do Estado-Maior Central das FARC enviou uma carta de felicitações pela vitória de Dilma nas eleições tratando-a de “compatriota”, o que revela uma verdadeira irmandade de almas. Diz a carta: “Permita-nos aderir à justificada alegria do grande povo de Luis Carlos Prestes, ante o fato relevante de ter, pela primeira vez na história do Brasil, uma presidenta, uma mulher ligada sempre à luta pela justiça”. E mais adiante: “Estamos seguros de que a nova presidência do Brasil terá um papel determinante na aclimatação da paz regional e na irmandade dos povos do continente”.

Durante a campanha presidencial o vice-presidente de Serra tentou, com aquela timidez dos culpados, relacionar a então candidata Dilma e o PT com as FARC. Tiveram incontáveis oportunidades de PROVAR o que estavam afirmando de leve mas preferiram enfiar o rabo entre as pernas porque nunca foram de fato oposição e muito menos de direita. Com a vitória da candidata do Foro de São Paulo as FARC não se contiveram e festejaram entusiasmadas, porque sabem que podem continuar contando com apoio e refúgio em nosso solo pátrio.

Mas as afrontas de dona Ingrid não se restringiram somente ao Brasil mas também à Colômbia e à Venezuela, quando esteve fazendo o lançamento de seu livro naquele país “bolivariano”. Entre sorrisos e afagos, Ingrid fez as seguintes declarações que mereceriam um processo como traição à pátria: “O que posso dizer é que considero Chávez um grande líder e um líder democrático, a partir do momento em que foi eleito democraticamente”. (...) Chávez “não necessitou matar e seqüestrar para chegar ao poder” (...) “ele tem que ser conseqüente com isso, não pode alentar grupos anti-democráticos".

Não sei se estas afirmações são fruto de uma ignorância extrema, de pura estupidez ou de conivência comunista, mas dona Ingrid “esqueceu” que antes de ganhar as únicas eleições legítimas e limpas, em 1998, Chávez havia dado um golpe de Estado em fevereiro de 1992 que, apesar de fracassado, deixou mais de 100 vítimas fatais, dentre elas crianças. Além disso, o fato de existir eleições não significa absolutamente que o regime seja democrático, uma vez que em Cuba, a ditadura mais antiga e sanguinária do mundo, também há eleições.

E o que dizer dos assassinatos, perseguidos e presos políticos do regime “democrático” de Chávez? E as expropriações sem indenização, onde entre as vítimas encontram-se colombianos, seus compatriotas? E a invasão cubana em todos os setores da vida nacional venezuelana, controlando cada passo dado pelos cidadãos, suas contas bancárias, telefônicas e de internet? E o esbanjamento dos petrodólares com comunistas governos falidos, como os da Bolívia, Equador, Nicarágua, Cuba e Argentina?

Esquece-se esta senhora de que Chávez abriga, defende e tem negócios com bandos terroristas como as FARC, o ELN e o ETA basco? Dona Ingrid: informe-se mais, vá estudar ou cale-se, pois de lobos em pele de cordeiro, de embaixadores das FARC e do Foro de São Paulo espalhando mentiras pelo mundo o continente inteiro já está farto!
Contabeis
Novo imposto com moldes de CPMF faria brasileiro pagar 5% mais em tributos - http://www.contabeis.com.br/noticias.aspx?id=1940

A volta da cobrança de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), com alíquota de 0,38% sobre a movimentação financeira, faria com que a arrecadação per capita aumentasse 5%, para R$ 7.035, ante os R$ 6.700 previstos para este ano.

Os cálculos, feitos pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), levam em conta a contribuição que a CPMF trazia para a arrecadação total e a previsão para este ano da soma dos tributos pagos pelos brasileiros.

Para 2010, o que se espera é que a arrecadação chegue a R$ 1,270 trilhão, sendo que o impacto de um tributo nos moldes da CPMF seria de R$ 65 bilhões.

"Neste ano não tem como aprovar o novo tributo, mas, se ano que vem a arrecadação for igual à deste ano, pode ser que ela chegue a R$ 1,335 trilhão somente considerando o impacto da nova tributação", disse o presidente do instituto, José Eloi Olenike.

Outro tributo

Olenike afirmou que o IBPT é contra a criação de um novo tributo nos moldes da CPMF, tendo em vista que ele seria destinado à área da saúde, que já conta com recursos previstos pela Constituição de tributos como o INSS, a CSLL e a Cofins, sem contar os prognósticos da loteria.

"Entendemos que não existe a necessidade de um tributo para financiar a saúde, já que há recursos garantidos constitucionalmente. E, depois, após a queda da CPMF, todos estes tributos tiveram aumento da arrecadação. O governo tem recursos para gerir esta área, o que falta é vontade política", afirmou.

O presidente do IBPT disse acreditar que haverá mobilização da sociedade para que o tributo não seja criado e que as associações representativas vão se reunir para pressionar os deputados a votarem contra.

Reforma tributária

Outra discussão para 2011 é sobre a reforma tributária, o que, de acordo com Olenike, não deve acontecer na próxima gestão.

"Da forma como está sendo colocada, não é uma reforma tributária realmente, é uma simplificação de tributação, porque não vai diminuir a arrecadação, só os tributos que vão ser fundidos", explicou.

E o que realmente precisa acontecer no Brasil, em sua opinião, é a redução do número de tributos e suas alíquotas. "Ele [o governo] pensa que vai perder arrecadação, mas não perde, porque tem gente que não arrecada porque os tributos são muito caros, e acaba indo para a informalidade, a sonegação".


Curiosidades/maluquices/excentridades/Novidades/Informações?  

Como são construídos os prédios à prova de terremotos?O Japão, que constantemente é atingido por terremotos, foi o precursor desse tipo de construção. O sistema consiste em colocar molas no meio da fundação dos edifícios. Assim, o prédio balança por igual durante os tremores. É esta oscilação uniforme que impede o edifício de cair. Nos Estados Unidos, a técnica é intercalar camadas de borracha natural e chapas de aço na construção.

  

   Saúde, bem estar, serviços, qualidade de vida

Vitamina E pode proteger contra doença de Alzheimer, sugere estudo - http://boasaude.uol.com.br/news/index.cfm?news_id=8581&mode=browse

13 de julho de 2010 (Bibliomed). Altos níveis de vitamina E no sangue podem estar associados a um menor risco de desenvolver doença de Alzheimer, segundo estudo do Instituto Karolinska, na Suécia, e da Universidade de Perugia, na Itália. Avaliando amostras de sangue de 232 pessoas com mais de 80 anos e, inicialmente, livres de demência, os pesquisadores notaram que aqueles com maiores concentrações de todas as formas de vitamina E tinham de 45% a 54% menores riscos de ter Alzheimer, comparados àqueles com menores níveis.

Diversos estudos anteriores sugerem benefícios da vitamina E para a saúde, por causa de suas propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes, que ajudam a retardar os efeitos do envelhecimento, reduzindo a deterioração das células. Embora a nova pesquisa não tenha indicado as razões da proteção contra demências, os especialistas especulam que esse pode ser o mecanismo.

Entretanto, segundo os pesquisadores, os efeitos protetores da vitamina E parecem estar relacionadas com a combinação de diferentes formas do nutriente. E o uso desequilibrado de suplementos poderia ser mais prejudicial do que se acreditava anteriormente: outro estudo sugere que tomar apenas um componente da vitamina - como o tocoferol - pode aumentar a mortalidade.

“A vitamina E é uma família de oito componentes naturais, mas muitos estudos relacionados à doença de Alzheimer investigam apenas um desses componentes, o tocoferol”, alerta a pesquisadora italiana Francesca Mangialasche. “Nossa hipótese é que todos os membros da família da vitamina E devem ser importantes na proteção contra a doença de Alzheimer”, acrescenta a especialista, sugerindo que o melhor é recorrer aos alimentos ricos no nutriente - verduras folhosas, óleos vegetais, gérmen de trigo, gema de ovo e nozes - e consultar um especialista antes de usar vitaminas sintéticas.

  Relaxe 


Uma mulher envia ao juiz uma petição pedindo divórcio, e o juiz a questiona:
- A senhora tem certeza do que está pedindo? A senhora quer divórcio por excesso de compatibilidade de gênios? Não seria o contrário?
- Não, Meritíssimo, é por compatibilidade mesmo... Eu gosto de cinema, o meu marido também, eu gosto de ir à praia e ele também, eu gosto de ir ao teatro e ele também, eu gosto de homem e ele também.