Meditemos
Experiência é coisa que ninguém consegue de graça. Oscar Wilde
"A Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradiçõees, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade." - Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)
Opiniao
PODER IMODERADO - Percival Puggina Domingo passado, o Dr. Sérgio da Costa Franco postou aqui mais um de seus importantes artigos - "Pelo mau exemplo" - reprovando o presidente Lula por haver abandonado a estatura do cargo e se convertido em "cabo eleitoral de subúrbio". Na mosca. Dia seguinte, participando de programa em emissora da Capital, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF e do TSE, que falou por telefone, fez críticas severíssimas à conduta adotada pelo chefe de Estado brasileiro durante a campanha deste ano. Apontou-a como o fato mais deplorável da eleição. De fato, nunca antes neste país, um presidente foi tão longe no uso do cargo para favorecer estratégias eleitorais. Ao longo dos últimos meses, impudente e imprudentemente, em tempo integral, Lula só não fez para favorecer sua candidata a presidente e seus candidatos nos Estados o que não lhe ocorreu porque, objetivamente, fez e falou quanto lhe veio à cabeça. E ele pode quase tudo. Como diz meu filho, nos últimos três degraus da escada do poder alinham-se, em ordem ascendente os juízes de futebol, Lula e Deus. Mas Lula vem buzinando e dando sinal de luz. Às ilustres opiniões do Dr. Sérgio e do ministro Marco Aurélio, somam-se incontáveis outras, que me dispenso de alinhar porque todo mundo viu o que aconteceu. Lula transitou pelo país sentado num trono de nuvens, apartando os bons e os maus, anunciando o paraíso em caso de vitória dos seus, o inferno em hipótese oposta e distribuindo favores. Que um candidato faça isso já é exagero. Que um chefe de Estado assim proceda é coisa inominável. Todas essas críticas, contudo, parecem presumir um presidente magistrado, chefe de Estado, espécie de poder moderador, alinhado transitoriamente entre os símbolos da pátria. Todavia, o modelo institucional brasileiro, não é assim, como sabemos. No sujeito com a faixa presidencial fundem-se três funções de mando. Ele é chefe de Estado, do governo e da administração. Dessa mistura convergem para si as possibilidades operacionais da administração, do governo e de boa parte do Estado, das quais Lula usou e abusou para favorecer seu projeto sucessório. Em resumo: Lula fez o que fez porque as instituições brasileiras permitem! A Constituição lhe provê os meios! Essa é a razão pela qual só infringiu a lei quando atuou antecipando-se a prazos legais. Iniciada oficialmente a campanha, todas as cartas do poder foram manipuladas por ele, que as embaralhava, distribuía e jogava de mão. O sistema que favoreceu a conduta imprópria de Lula é ainda mais reprovável do que o que ele fez! No nosso sistema, o presidente não exerce um poder moderador. Bem ao contrário, é titular de um poder imoderado! É titular de um poder excessivo que está na origem de nossas disfunções institucionais. O presidente encontrou a porta aberta e foi com tudo influenciar a eleição. Bem antes, essa porta, pela qual ele interveio na eleição, já depreciara nossos partidos, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, já aviltara a política, e só faz crescer a população de mariposas em torno das luzes (digamos assim) desse imoderado poder central. É ele que desfigura a democracia brasileira e transforma as práticas políticas nacionais num catálogo de condutas repulsivas. Pensar o amanhã - http://www.heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=2240 - Osmar José de Barros Ribeiro Nem bem passou o dia das eleições com a vitória da candidata indicada pelo atual presidente para ser a sua substituta, os partidos que a apoiaram partiram para o aproveitamento do êxito. Assim, desde logo e por inspiração do poder central, tomaram vulto propostas buscando limitar a liberdade de imprensa e a recriação da famigerada “contribuição” sobre a movimentação bancária de cada brasileiro. A primeira delas, consubstanciada no PNDH-3, foi gestada em “conferências nacionais” iniciadas em 1996 quando, no primeiro período presidencial de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi criado o PNDH-1, sucedido pelo PNDH-2, também elaborado quando da presidência do mesmo FHC. Embora as versões sejam “aperfeiçoadas” na medida em que se sucedem, guardam uma característica marcante qual seja a preocupação em seguir os ditames das Agências da ONU sobre os mais variados temas. Já a CPMF, também ela surgida no governo de Fernando Henrique, entre destacados defensores teve figuras políticas do porte de Aécio Neves e José Serra, ambos do PSDB. Claro está que o seu sucessor lutaria – como lutou – para mantê-la, felizmente sem êxito, graças à ação de um parlamentar catarinense que logrou mobilizar a opinião pública contra torná-la definitiva. De mais a mais, atentemos para o fato de serem, tanto o PT quanto o PSDB, partidos de esquerda. Enquanto o primeiro vem sendo dominado por lideranças alinhadas às idéias gramscistas, o segundo o é pelas da Sociedade Fabiana. Hoje, nem um nem outro busca afirmar-se e dominar pela força, mas sim pelo proselitismo e, sob este aspecto, o PT leva inegável vantagem. Uma razão de tal vantagem vem do princípio leninista de que os fins justificam os meios, sejam eles lícitos ou ilícitos. Daí, a pretensa validade da utilização de instrumentos voltados para a conquista do poder tais como a impudica utilização da “bolsas” as mais variadas e a cooptação da estrutura sindical e da elite plutocrata, tudo combinado com a partidarização do Estado, sem falar na anacrônica política externa que nos afasta de aliados tradicionais em favor de regimes dominados pelo comunismo. Eis aí algumas boas razões para pelejarmos por uma reforma política que não só descentralize a administração pública em benefício dos Estados, como acabe com a idéia esdrúxula, entre outras de igual jaez, de serem os municípios entes federativos. Está mais do que na hora de pensar o amanhã. Um amanhã no qual, com renovadas forças, exerçamos o direito de propor e de lutar por mudanças. As crises surgidas quando do “mensalão”, dos sanguessugas, do dinheiro em meias e cuecas, deram margem a muita agitação política, mas tiveram resultados muito aquém das expectativas. Há que lutar pela implantação de um novo regime político, posto que o atual é a imagem do centralismo crônico que vige no País, diminuindo o peso do Estado sobre as costas de cada cidadão, seja ele pobre, rico ou remediado. Reconheçamos que a nossa Federação não passa de pano de fundo para o Estado unitário, mais e mais dependente de Brasília. Há que buscar, por todos os meios e modos, uma forma de sairmos do atoleiro político em que estamos. E a solução está na reforma do modelo atual, na direção da descentralização política, administrativa, judiciária e tributária, à exemplo do que ocorre na Alemanha Federal, na Confederação Suíça, na Áustria e nos EUA. Não será tarefa fácil, mas temos o dever e o direito de pensar o futuro das novas gerações. |
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05/11/2010 - EFD-PIS/COFINS - Esteja preparado para entregar a mais nova obrigação acessória (FISCOSoft)
A FISCOSoft realizará no dia 17 de novembro, em São Paulo, o Curso Prático tratando do seguinte tema: EFD-PIS/COFINS na Prática Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 2010 foi instituída a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD-PIS/COFINS), parte integrante do SPED. A EFD-PIS/COFINS deverá ser transmitida mensalmente ao SPED até o 5º dia útil do segundo mês subsequente a que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão total ou parcial.
A não apresentação da EFD-PIS/COFINS no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração, de atraso.
Veja a seguir o cronograma de obrigatoriedade de entrega:
Data | Pessoas jurídicas obrigadas |
Fatos geradores ocorridos a partir de 1º.01.2011 | PJ sujeita a acompanhamento econômico-tributário diferenciado (Portaria RFB nº 2.923 de 2009), e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real |
Fatos geradores ocorridos a partir de 1º.07.2011 | Demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real |
Fatos geradores ocorridos a partir de 1º.01.2012 | PJ sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado |
- Bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito; - Empresas de seguros privados; - Entidades de previdência privada, abertas e fechadas; - Empresas de capitalização; - Pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos imobiliários, financeiros, agrícolas; - Operadoras de planos de assistência à saúde; - Empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. |
Curiosidades/maluquices/excentridades/Novidades/Informações?
Como surgiu o nome Alá?
O termo Alá, designação de Deus entre os muçulmanos, vem do árabe al-Ilah. A palavra é a junção do artigo al (o) com ilah (que significa deus, divindade). Ilah, por sua vez, vem do radical alaha (adorar). A origem deste pode ser traçada a partir de escritos semitas anteriores, nos quais a palavra para Deus era Il ou El.
Saúde, bem estar, serviços, qualidade de vida
Você já deve ter ouvido algum defensor da maconha dizer que fumar um ou dois baseados por dia não faz mal a ninguém. Porém, um estudo realizado na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que mesmo usuários leves da droga podem ter danos em funções do cérebro, especialmente se tiverem começado a fumar cedo. E o pior: os prejuízos permanecem mesmo depois que a pessoa abandona o hábito.
A pesquisa avaliou 173 usuários crônicos de maconha e comparou com um grupo de 55 não usuários como controle. Dos consumidores de maconha, 49 tinham iniciado precocemente (antes dos 15 anos). A idade dos participantes variou entre 18 e 55 anos e o grupo fumava, em média, 1,8 baseado por dia.
O objetivo foi avaliar os danos gerados pela maconha na chamada “função executiva” do cérebro, aquela que permite processar e organizar novas informações que necessitam de planejamento, iniciativa, memória operacional, atenção sustentada, inibição dos impulsos, fluência verbal e pensamento abstrato. Para avaliar os efeitos da droga, foi aplicada uma série de testes cognitivos. Um deles, por exemplo, envolvia citar palavras começadas em “s” em um minuto.
Quanto mais cedo, pior
Segundo a autora da pesquisa, a neuropsicóloga Maria Alice Fontes, os prejuízos no grupo que consumia maconha foram expressivos em relação ao controle. E ficou claro que os danos são ainda maiores entre os usuários que começaram a fumar precocemente. “O processo de maturação do cérebro vai até os 18, 19 anos, por isso começar antes dos 15 é muito prejudicial”, explica.
Outro fato constatado pelo estudo é que os déficits produzidos pela maconha são acumulativos e permanentes – os participantes do estudo também foram avaliados após um período de abstinência. Segundo a pesquisadora, o próprio prejuízo da droga sobre o controle do impulso faz com que os usuários acabem sofrendo recaídas ao tentar abandonar o hábito.
Fontes explica que todas as pessoas possuem um sistema endocanabinoide, ou seja, produzem uma espécie de “maconha” natural do organismo, chamada anandamida. Ao consumir a droga, esses receptores são preenchidos, o que causa uma espécie de conflito nas células. Com o tempo de uso, esse desequilíbrio torna-se permanente e o corpo deixa de produzir seu próprio canabinoide.
A pesquisa, apresentada como tese de doutorado pelo Laboratório de Neurociências Clínicas da Unifesp, deve ser publicada na revista “British Medical Journal”, segundo a autora. E o próximo passo da equipe do laboratório será realizar um estudo com neuroimagem para avaliar a ação da maconha.
Uma mulher envia ao juiz uma petição pedindo divórcio, e o juiz a questiona:
- A senhora tem certeza do que está pedindo? A senhora quer divórcio por excesso de compatibilidade de gênios? Não seria o contrário?
- Não, Meritíssimo, é por compatibilidade mesmo... Eu gosto de cinema, o meu marido também, eu gosto de ir à praia e ele também, eu gosto de ir ao teatro e ele também, eu gosto de homem e ele também.
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