Inferno fiscal -> Abrir uma empresa no Bra-sil pode levar até 119 dias -> O alerta do mensalão para as empresas -> DÍVIDA HISTÓRICA

em 2006

 Palavra é como abelha, tem mel e ferrão

Se queres prever o futuro, estuda o passado
 
Inferno fiscal - Folha de S. Paulo 

 
    Brasil prossegue firme na liderança dos países que mais atazanam empresas com tributos; aqui, despendem-se 2.600 horas por ano com eles
    Desde que o Banco Mundial iniciou, em 2005, uma comparação internacional do tempo gasto em cada país com o pagamento de impostos, o Brasil permanece cristalizado na pior colocação.
    Uma empresa de médio porte, aqui, leva 2.600 horas por ano -ou o equivalente a mais de 108 dias- para reunir dados, calcular valores devidos e preencher documentos relativos aos principais tributos.
    Não há nada semelhante nos 183 países listados pelo Banco Mundial. Penúltima colocada sete anos atrás, a Ucrânia já reduziu, desde então, de 2.185 para 657 as horas dedicadas às obrigações com o fisco. Entre os países mais desenvolvidos, a média é de 186.
    Um novo levantamento será divulgado nos próximos dias pelo banco multilateral. Mas a longevidade dessa e doutras anomalias já custou à economia brasileira mais uma classificação vexatória.
    Pela segunda vez consecutiva, o sistema tributário nacional foi considerado o mais hostil aos negócios na América Latina -região já tradicionalmente pródiga em burocracia e taxações exóticas.
    O ranking, que incluiu 18 países, foi elaborado pela publicação "Latin Business Chronicle" e apresentado com o colorido título "Paraísos e Infernos Fiscais Latinos".
    Exemplo mais vistoso do segundo grupo, o Brasil tem a segunda maior tributação sobre o lucro das empresas, de 34%, pouco abaixo dos 35% cobrados na Argentina.
    A razão entre a carga total e os lucros médios das companhias, de 67,1%, também supera com folga a média latino-americana, de 52,1%. No Chile, cujo fisco é o mais amigável, são 25%.
    Todavia a expressão mais evidente da indesejável liderança brasileira é mesmo a complexidade de seu sistema de impostos, taxas e contribuições. E, mais especificamente, daqueles que incidem sobre a produção e o consumo.
    Essa modalidade responde, na pesquisa do Banco Mundial, por mais da metade das horas destinadas pelas empresas a compromissos tributários. Representa, ainda, quase 50% da receita dos governos federal, estaduais e municipais, bem acima da média das principais economias, em torno de 30%.
    Enquanto a melhor experiência internacional recomenda o uso de um único imposto sobre a circulação de bens e serviços (mais taxações seletivas para um número restrito de artigos), o Brasil conta com cinco tributos principais, distribuídos nas três esferas de governo.
    O governo Dilma Rousseff acena com a unificação de dois deles, PIS e Cofins, que, hoje, já incidem sobre as mesmas operações. É melhor que nada, mas muito pouco.
 

Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias - Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2012

    O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é possível finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
    Para o gerente de competitividade da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, é justamente este excesso que atrapalha a “formalização e legalização” dos negócios, além de encarecer o procedimento. “O Brasil tem cultura de exigir burocracia muito forte. São fases desnecessárias que tomam o tempo do empresário e torna mo processo mais caro. Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”, avaliou.
    Pesquisa da Firjan aponta que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados. O levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim.
    Segundo o estudo Quanto Custa Abrir uma Empresa no Brasil, o custo é três vezes superior ao que é gasto nos outros países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em 2008, os gastos para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430 milhões. Nos outros países do bloco, as despesas com o mesmo processo somaram cerca de R$ 166 milhões. Dos 183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª posição de alto custo.
    O governo federal já identificou a demora no processo e tenta reduzir o tempo de espera do empreendedor. Nesse sentido, o governo aposta no Projeto Integrar, que consiste em um cadastro unificado, no qual todos os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa possam visualizar a documentação necessária. A expectativa é que todas as etapas sejam finalizadas em nove dias.
    O programa funciona em caráter experimental em alguns estados. O projeto nacional foi lançado em Brasília em setembro, mas a efetiva redução na espera para se abrir uma empresa deve ocorrer apenas no segundo semestre de 2013.
    “O registro integrado, conhecido como one stop shop, onde em um único local recolhe todos os documentos e distribui para os demais órgãos é bem sucedido em vários países. No entanto, ele precisa ser massificado no Brasil. Da forma como funciona hoje, falta compreensão do governo que a facilitação é benéfica economicamente para estados e municípios. Desburocratização implica em crescimento econômico”, disse. Com informações da Agência Brasil.

O alerta do mensalão para as empresas - Istoé Dinheiro

    A 34a quarta sessão do julgamento do mensalão já avançava pela noite da quarta-feira 10, quando o destino do chamado núcleo político do esquema fora finalmente selado. Por folgada maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) haviam condenado o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. Aos olhos da Justiça, os três réus tornaram-se culpados pelo crime de corrupção ativa, numa trama de desvio de recursos públicos para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Como eles, já haviam sido condenados, pelo mesmo crime, executivos do Banco Rural e o publicitário Marcos Valério por terem colocado suas empresas a serviço do esquema. O desfecho dado pela Corte ao mensalão, certamente, não é uma panaceia para futuros desvios de conduta.
    Mas o destino dos empresários envolvidos no esquema de financiamento ilegal, e as duras penas a que serão submetidos, dão um recado claro: a Justiça está muito menos conivente com a corrupção, seja ela pública ou privada. Segundo especialistas ouvidos por DINHEIRO, um dos grandes legados deixados pelo STF com o processo do mensalão foi não punir apenas os agentes políticos e públicos corruptores, mas estender a punição aos beneficiários. No caso, empresários e executivos. "Há um efeito didático", diz o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. "Serve de exemplo para empresas que pensam em se beneficiar de relações promíscuas com o setor público." As pesadas multas que serão cobradas dos condenados – chegam a R$ 2 milhões, no caso da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello – também evidenciam a mão firme que a Justiça demonstrará em casos futuros semelhantes.
    "Antes as multas eram simbólicas e inexpressivas", diz o advogado criminalista Antônio Nabor Bulhões. "Pela primeira vez o Su­premo aplica pu-nições pesadas e exemplares." Apesar dos avanços, ainda há ajustes na legislação a serem feitos para coibir a corrupção privada. O gerente de políticas públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri, cita como exemplo a necessidade de se tornar ilegal a prática de suborno de agentes públicos por empresas. "Sem essa lei vamos continuar vendo casos de corrupção no setor corporativo", afirma. A punição dos executivos já serve de exemplo, mas o atual Código Penal não prevê punição às pessoas jurídicas. O tema, controverso, segue em discussão no Congresso Nacional.

 DÍVIDA HISTÓRICA - Percival Puggina

            Tem sido dito que a política de cotas, raciais ou sociais, resgata uma dívida histórica. Dívida de quem? Dos brancos para com os negros e os índios, afirmará alguém com furor justiceiro. Pergunto: dos brancos assim, tipo todo mundo? Milhões de brasileiros descendem de europeus emigrantes de seus países de origem por injustiças que contra eles se praticavam. Nada tinham com a encrenca da escravidão aqui. Também são devedores? Muitos brancos portugueses foram enviados a contragosto para o desterro no Brasil, onde arribaram tão "pelados" quanto os índios. Seus descendentes também têm dívida a pagar? Segundo essa linha de raciocínio, sou conduzido a crer que eu teria uma dívida histórica a cobrar da Itália e que os descendentes dos desterrados portugueses teriam outra na velha terrinha, ora pois. Absurdo.
            Tudo que é dado tem um preço. Vejamos como se aplica essa constatação a uma política de cotas. Quando uma universidade pública as estabelece, ela está dando a determinado grupo social a possibilidade de acessar seus cursos mediante notas inferiores às dos candidatos que não pertencem a tal grupo. Trata-se de uma regalia custeada por concorrentes que não integram o grupo privilegiado. A fatura da vantagem concedida vai para aqueles que poderiam ter ingressado e não ingressaram. Isso é inquestionável.
            Quem concorda com a lei de cotas, embora motivado por nobres intenções, olha para um prato da balança da justiça e fecha os olhos para o outro. Vê o beneficiado e desconsidera o prejudicado. Por quê? Não sei. Jamais topei com um vestibulando do grupo fraudado que considere justa a adoção das cotas. O apoio a tais políticas, concedido por quem nada tem a perder com elas, é generosa barretada com o chapéu alheio. É dar presente com o cartão de crédito dos outros. Não é justo. Nem honesto.
            A tal dívida histórica não encontra devedores vivos de quem possa ser cobrada. É tolice e é anti-histórico. O que o Brasil tem é uma necessidade de resolver seus desajustes sociais. Admitir que essa tarefa existe implica assumi-la como dever moral da nação. Vale dizer, de todos os brasileiros, como membros de uma sociedade que estampa infames desníveis. A miséria, a ignorância, a falta de oportunidades não têm cor de pele. O absurdo da lei de cotas é jogar no colo do estudante branco da escola particular o ônus dessas correções. A responsabilidade maior e a maior potencialidade material para combater tais desníveis é da política, do Estado brasileiro, mediante instrumentos não expropriatórios. Aliás, no que concerne à educação, a política de cotas equivale a pretender resolver o problema de fundações de um prédio nivelando seu telhado. Para cada formando pela política de cotas, todo ano, em virtude das muitas deficiências dos ensinos Fundamental e Médio, a base do sistema afasta do tecido social centenas de crianças cuja educação está sob responsabilidade de quem? De quem pretende enxugar gelo, em nome da justiça, com a lei de cotas.
            Enchem páginas de jornal as matérias sobre o péssimo nível de ensino no país, o abandono dos cursos voltados para a educação e o quanto isso obsta nosso desenvolvimento. A melhoria do ensino básico tem custo. E é mais barato posar de justiceiro com os direitos alheios do que fechar as torneiras pelas quais se esvaem recursos que deveriam servir para acabar com a injustiça ali onde ela crava perversas raízes sobre o destino de milhões de crianças.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Fernando Pessoa    Escrever é esquecer. A literatura é a maneira mais agradável de ignorar a vida. A música embala, as artes visuais animam, as artes vivas (como a dança e a arte de representar) entretêm. A primeira, porém, afasta-se da vida por fazer dela um sono; as segundas, contudo, não se afastam da vida - umas porque usam de fórmulas visíveis e portanto vitais, outras porque vivem da mesma vida humana. Não é o caso da literatura. Essa simula a vida. Um romance é uma história do que nunca foi e um drama é um romance dado sem narrativa. Um poema é a expressão de ideias ou de sentimentos em linguagem que ninguém emprega, pois que ninguém fala em verso.

Barata é campeã de velocidade no Reino Animal
    A dificuldade que se tem para caçar uma barata foi objeto de pesquisa na Universidade Hebraica de Jerusalém, Israel. Os cientistas descobriram que este inseto é um dos campeões de velocidade do reino animal. Pode percorrer um metro por segundo. Considerando-se o seu tamanho, proporcionalmente para um homem eqüivaleria correr a 150 quilômetros por hora. A barata é também campeão de dribles - é capaz de desviar o rumo, em plena corrida, 25 vezes por segundo. O registro foi feito com uma câmera de vídeo especial.

Para alguma coisa isto serve

    Animais como o ouriço, o porco-espinho e o peixe-prego, entre outros, quando atacados enrolam-se para assumir a forma de uma bola cheia de espinhos pontiagudos que desanimam até o mais esfomeado inimigo. Entre os vegetais, o cacto, planta típíca das regiões áridas, armazena a água da chuva para resistir à desidratação no período das secas prolongadas. Se não estivesse protegido pelos espinhos, seria o banquete preferencial de todos os animais sedentos nos períodos de grande estiagem.

Nota Falsa
    Dois amigos estavam em um bar conversando sobre a vida. Até que um deles começou a se queixar:
    — Ouça bem o que eu vou dizer, Pedro. Estou indignado com essa sociedade. Que lugar é esse em que vivemos? Onde esse mundo vai parar? Não se pode mais confiar em ninguém!
    O amigo, percebendo que algo estava errado, perguntou:
    — O que foi, cara? Por que tanta revolta ?
    — Hoje de manhã me passaram uma nota falsa de 100 reais. Você acredita em uma coisa dessas?
    — Sério, rapaz? E era idêntica à original mesmo? Deixa eu ver!
    — Ficou maluco? Já passei prá frente!