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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Aprovado o Entendimento 152 da Jucemg -> Empresas devem R$ 32,5 bi e aumenta fiscalização federal -> Receita vai aumentar fiscalização em 2013 -> O mais grave dos riscos





em 2006

Pai impertinente, filho desobediente.
O rito deve temer a publicidade tanto quanto o porco deveria ter medo de engordar. Provérbio Chinês  (No pensamento tradicional chinês, muito influenciado pelo confucionismo, os ritos são os "costumes civilizados", as "regras morais" e os "bons costumes" que todo o homen de bem deve cumprir, para que a sociedade se possa manter civilizada, próspera e harmoniosa. Segundo a filosofia de Confúcio, a prática sistemática e frequente dos ritos torna os seus praticantes em pessoas civilizadas e morais, em homens de bem. Confúcio achava que os ritos, apesar de ter uma natureza meramente formal, são operantes e eficazes na transformação dos seus praticantes, que vão retendo, aos poucos, os valores morais que dão sentido aos ritos. Logo, os ritos em si têm somente um carácter cultural e civil. Porém, um dos ritos chineses mais famosos, o culto dos antepassados, é considerado por alguns de ser supersticioso).


Aprovado o Entendimento 152 da Jucemg - CRC/MG
     A JUCEMG aprovou, mediante a Resolução RP/5/2012, de 6 setembro de 2012, o Entendimento 152.
    Segundo o Entendimento 152, para arquivamento na Junta de balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras ou contábeis, serão exigidas as seguintes declarações:
    DO EMPRESÁRIO -  “Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.”
    DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE – “Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas refletem a documentação que me foi entregue, que são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.”
    A aprovação desse Entendimento decorreu de pedido do Presidente do CRCMG, Contador Walter Coutinho, tendo em vista as diversas implicações quanto à falsidade de documento, crime contra a ordem tributária e crime de lavagem de dinheiro. Antigamente, contador e empresário assinavam declaração conjunta, sem ressalvar que o profissional da contabilidade somente pode ser responsabilizado pelas informações contábeis geradas a partir dos documentos que lhe foram entregues. 
    O Conselho Regional de Contabilidade alerta aos profissionais que incluam esta declaração em todas as demonstrações contábeis que elaborarem, ressalvando eventual responsabilidade do profissional caso ocorra a omissão de documentos a serem entregues ao contador. É importante, também, manter um registro dos documentos recebidos dos clientes, prova importante de que o profissional da contabilidade não teve conhecimento de informações que eventualmente não constarem de demonstrações contábeis.

Empresas devem R$ 32,5 bi e aumenta fiscalização federal
- http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/017444072149811

    A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do ritmo de arrecadação ao mesmo tempo em que há um grande volume de débitos. Desta forma, especialistas apontam que as empresas devem ficar mais atentas nas informações repassadas para o fisco, que, se estiverem incoerentes, podem até levar ao encerramento da atividade.
    Dados da Receita mostram que, desde o período da crise internacional (agosto de 2009), o órgão tem uma dívida para parcelamento de seus contribuintes (segundo Lei número 11.941) de R$ 32,510 bilhões. O valor que envolve também optantes pelo Simples Nacional, vai até junho deste ano. Desse montante, o débito com PIS e Cofins representa quase a metade (48,59% ou R$ 15,798 bilhões). Em seguida, com 27,30% do total de R$ 32,5 bilhões, vem o estoque de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), de R$ 8,876 bilhões.
    Em paralelo, neste contexto foram arrecadados neste ano até agosto R$ 11,668 bilhões. Em todo o ano de 2011, foram recolhidos por meio desse parcelamento R$ 21,019 bilhões. Em outra importante forma de parcelamento, o Refis, por exemplo, a arrecadação de janeiro a agosto foi de apenas R$ 208 milhões.
    Com este cenário, especialistas afirmam que a fiscalização está mais racional e que a tendência é que continue a aumentar justamente com a modernização do sistema de cobrança de impostos, como o Sped.
    Recentemente, o fisco informou que iniciou procedimentos de exclusão em lote das empresas devedoras do Simples Nacional, a cobrança das pessoas físicas e jurídicas que se encontram inadimplentes com parcelas do parcelamento da Lei número 11.941 e instituiu procedimento especial para cobrança de grandes devedores, no valor total de R$ 86 bilhões. Só com relação ao regime simplificado de tributação, os débitos chegam a R$ 38,7 bilhões.
    Ao mesmo tempo, a Receita Federal lançou na última segunda-feira um programa que consiste na oportunidade para que os contribuintes possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento formal de fiscalização.
    No entanto, o diretor da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi, comenta que mais de 100 clientes estão recebendo multas, que chegam a R$ 519 mil, por não terem cumprido as obrigações acessórias em um ano. "Eu estou vendo as ações da Receita, como do lançamento do programa como um alerta, mas a fiscalização está bem intensa", avaliou o especialista.
    Da mesma forma, Arrighi disse que haverá uma avalanche de exclusão de empresas no Simples Nacional por estarem inadimplentes. Só no escritório dele, são de 180 a 200 casos que passam por essa situação.
Novas ações
    Alexandre Noviscki, diretor da H2A Soluções Corporativas, também afirma que a atuação da Receita se fortaleceu e não só no âmbito federal. "Um exemplo disso é que a carteira de clientes aumentou em 40% só para cuidar de notificações com relação a erros cometidos pela Nota Fiscal Paulista. Em um ano não tínhamos venda de softwares, mas entre maio e junho, o cenário mudou", aponta.
    Somado a esses fatos, Mauro Moraes, especialista em gestão tributária e fiscal da empresa de software contábil Alterdata, comenta que com o advento do Sped, principalmente, a tendência é de um maior ajuste entre fisco e contribuinte. "E isso acontece sem que tenha uma queda na arrecadação federal", diz.
    Na opinião dele, porém, a Receita percebeu, ao emitir alertas, que não adianta apenas multar, porque isso afeta a empresa, de modo que dificulta o pagamento de impostos.
    Francisco Arrighi afirma que para atender as exigências do fisco a solução é um planejamento para o ano seguinte, que no caso de 2013, deve ser feito já. "Com a modernização, as empresas não vão poder mais sonegar. A forma de reduzir os custos tributários e atender as exigências é com planejamento, que é um diferencial competitivo", analisa Alexandre Noviscki, cuja opinião é endossada por Mauro Moraes.

Receita vai aumentar fiscalização em 2013
- http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/2070.html

    Órgão adotará mais rigor em meio ao cenário de diminuição do ritmo de arrecadação
    A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do ritmo de arrecadação ao mesmo tempo em que há um grande volume de débitos. Desta forma, especialistas apontam que as empresas devem ficar mais atentas nas informações repassadas para o fisco, que, se estiverem incoerentes, podem até levar ao encerramento da atividade.
    Dados da Receita mostram que, desde o período da crise internacional (agosto de 2009), o órgão tem uma dívida para parcelamento de seus contribuintes (segundo Lei número 11.941) de R$ 32,510 bilhões. O valor que envolve também optantes pelo Simples Nacional, vai até junho deste ano. Desse montante, o débito com PIS e Cofins representa quase a metade (48,59% ou R$ 15,798 bilhões). Em seguida, com 27,30% do total de R$ 32,5 bilhões, vem o estoque de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), de R$ 8,876 bilhões.
    Em paralelo, neste contexto foram arrecadados neste ano até agosto R$ 11,668 bilhões. Em todo o ano de 2011, foram recolhidos por meio desse parcelamento R$ 21,019 bilhões. Em outra importante forma de parcelamento, o Refis, por exemplo, a arrecadação de janeiro a agosto foi de apenas R$ 208 milhões.
    Com este cenário, especialistas afirmam que a fiscalização está mais racional e que a tendência é que continue a aumentar justamente com a modernização do sistema de cobrança de impostos, como o Sped.
    O Sped inclusive começa a ser mais utilizados pelos estados. Desde o início deste mês, 40.998 contribuintes do Estado de São Paulo passaram a ser obrigadas a usar o sistema. Segundo um novo cronograma do governo estadual, o número saltará para 270.656 empresas no curto prazo.

O mais grave dos riscos
- Miriam Leitao
    

O IBGE revelou uma notícia assustadora, mas não houve reação à altura. O Brasil tem um milhão quatrocentos e quinze mil crianças de 7 a 14 anos oficialmente analfabetas pelo registro da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad). E de 2009 a 2011 caiu — sim, é isso, caiu — o percentual de jovens de 15 a 17 anos na escola. Será que é assim que queremos vencer?
    A vastidão da tragédia educacional brasileira não caberia nesta coluna, e arruinaria — querida leitora, caro leitor — este seu domingo. Por isso vamos pensar juntos apenas em alguns números. Fomos informados dias atrás pelo IBGE que em 2009 o Brasil tinha 85,2% de jovens de 15 a 17 anos na escola. O que equivale a dizer que 14,8% não estavam, e isso já era um absurdo suficiente. Mas em 2011, a Pnad descobriu que o número tinha piorado e agora só há 83,7%. Aumentou para 16,3% o total de jovens nessa faixa crítica que estão fora da escola.
    Em qualquer país do mundo, que saiba a natureza do desafio presente, esses números seriam motivo para se fazer um escândalo, iniciar uma investigação, chamar as autoridades à responsabilidade. O ministro se desculparia, os educadores seriam entrevistados para saber como resolver o problema, os contribuintes exigiriam mais respeito com seus impostos, os pais se mobilizariam. Mas a notícia foi dada numa sopa de outros indicadores e sumiu por lá. Em alguns jornais foi destaque, em outros, nem isso.
    Como assim que em 2012 o país fica sabendo que tem menos — e não mais — jovens onde eles deveriam estar? E mesmo assim não se assusta, não reage? Difícil saber o que é pior: se a notícia em si ou a falta de reação diante da notícia.
    Os demógrafos já nos informaram que estão nascendo menos brasileiros, e que, por isso, a população vai parar de crescer. Os empresários estão dizendo que há um apagão de mão de obra, falta trabalhador qualificado. Nem que seja por uma mera questão econômica, de formação de trabalhadores, o país deveria exigir explicação das autoridades. Afinal, estamos jogando fora cérebros que serão necessários à economia.
    Mas a educação, evidentemente, não é só para formação de trabalhadores, como se fossem peças de uma máquina. É a única estrada que leva as pessoas à realização do seu potencial, a única forma de realmente incluir o cidadão, a melhor maneira de fortalecer a democracia.
    A taxa de analfabetismo no Brasil é considerada a partir de 15 anos. Com esse recorte etário, a taxa foi de 8,6% em 2011. Uma melhora em relação a 2009, quando era de 9,7%. Com mais de 15 anos temos 12,9 milhões de analfabetos.
    Mas se formos considerar quem não está na conta — os de 7 a 14 anos — existem mais 1,4 milhão de analfabetos. O problema desse número é que ele derrota a ideia de que o analfabetismo é um problema herdado pelos erros passados do Brasil. De fato, ele é maior quanto mais alta for a idade. Mas esses dados mostram que o país está repetindo agora o mesmo desatino. Há analfabetos jovens, hoje. Meio milhão deles estão na área rural. Aliás a taxa de analfabetismo rural brasileiro é de 21%.
    Eu queria não estragar o domingo de você que me lê. Então vamos concluir assim: ainda há tempo. Se o Brasil se apressar, pode correr atrás dos ainda analfabetos. Pode tentar trazer de volta os jovens que desistiram da escola. Alguns mais céticos dirão que não há mais tempo e o cérebro não educado na infância jamais terá de volta a habilidade necessária. São tantos os casos de superação. É quase tarde demais, mas ainda há tempo. Se o Brasil não se apressar esses jovens continuarão em seu desamparo.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe
Ensinamento
O Mestre disse: "Ao tratares com um homem capaz de compreender teus ensinamentos, se não o instruíres, estarás desperdiçando o homem. Ao tratares com um homem incapaz de compreender teus ensinamentos, se o instruíres, estarás desperdiçando teu ensino. Um professor sábio não desperdiça nenhum homem e não desperdiça nenhum ensinamento".

A riqueza da micologia
    Micologia é a ciência que estuda os cogumelos, aqueles seres que brotam aparentemente do nada, às vezes em lugares imprevisíveis. Estima-se que existam cerca de 1,5 milhão de espécies diferentes no mundo, e que eles existam há 130 milhões de anos. Sua composição pode chegar a até 90% de água, o resto são filamentos com membranas feitas de quitina (substância do reino animal) e celulose (do reino vegetal). Por essas razões, os cogumelos são considerados meio bichos, meio plantas; o que os levou ao reino dos fungos na nova classificação dos seres vivos.

Euro-ratos
    Uma nova praga resistente aos produtos de extermínio dos humanos está se desenvolvendo na Inglaterra. Ratos imunes aos pesticidas que causam hemorragias internas proliferam na Europa. Os bichos são verdadeiros venenos ambulantes, podendo matar os infelizes predadores que arriscarem atacá-los, apenas sendo mordidos. Até o momento, não há registro da nova super raça roedora na América.

Joãozinho e o FACEBOOK    Joãozinho chega no colégio… ai a Mariazinha joga uma bola de papel na cabeça dele e fala:
     -”Head Shot” ( tiro na cabeça )
     Joãozinho pega o livro e taca na cara da Mariazinha e diz:
     -“HAHAHAHA FACE BOOK”!





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