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"Um negócio que não produz nada além de dinheiro é um negócio pobre." (Henry Ford)
When in Rome, do as the Romans do
EFD-IRPJ é instituída e passará a valer em 2014 - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/2848.html
A Receita Federal do Brasil – RFB instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica – EFD-IRPJ. O arquivo com dados dos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2014, deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado e também pelas pessoas jurídicas imunes e isentas. O consultor tributário da IOB Folhamatic, Antonio Teixeira, informa que a EFD-IRPJ será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital – Sped até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-base a que se refira. Nos casos de extinção, cisão parcial ou total, fusão e incorporação, a Escrituração Fiscal Digital do IRPJ deverá ser entregue até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. Segundo Teixeira, as empresas que apresentarem a EFD-IRPJ estarão dispensadas automaticamente de preencher a escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real – Lalur e da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ. Os contribuintes que deixarem de transmitir o documento no prazo estipulado, ou enviá-lo com incorreções ou omissões de dados, será intimado pela Receita para prestar esclarecimentos. “Além disso, terão que arcar com pesadas multas. Por apresentação extemporânea, o valor é R$ 500,00 por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração tenha apurado lucro presumido. Já os empresários que na última prestação de contas tenham apurado lucro real ou tenham optado pelo autoarbitramento terão que arcar com R$ 1.500,00, também por mês-calendário ou fração”, ressalta o especialista da IOB FOLHAMATIC EBS. Se a EFD-IRPJ tiver informações inexatas, incompletas ou omitidas, haverá multa de 0,2%, a qual não será inferior a R$ 100,00, sobre o faturamento do mês anterior ao da entrega do documento, demonstrativo ou escrituração equivocada. Além disso, quem não atender à intimação da Receita Federal, para apresentar a declaração, demonstrativo ou escrituração digital, ou até mesmo para prestar esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, terá pagar R$ 1.000,00 por mês-calendário ou fração. Reforma tributária esbarra em gastos e interesses - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/2850.html Especialistas apontam dificuldade de obter consenso e gastos públicos crescentes Gastos públicos crescentes e a dificuldade de encontrar consenso entre Estados e setores da economia impedem que uma reforma tributária mais abrangente saia do papel, conforme especialistas. Nas últimas décadas, diversos projetos para simplificar o sistema de impostos no país foram levados ao Congresso, mas não prosperaram. – O governo não tem força para passar uma reforma tributária no Congresso. Seria preciso lidar com diferentes interesses de partidos e Estados – resume Ives Gandra Martins, uma dos mais reconhecidos especialistas em tributos no país. Em outubro do ano passado, Gandra Martins, ao lado do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e do ex-ministro Nelson Jobim, entregou ao então presidente do Senado, José Sarney, 12 projetos para enfrentar chagas como a guerra fiscal e a dívida dos Estados. Até hoje, nenhum senador transformou alguma das propostas em projeto de lei. – Levamos seis meses para fazer o anteprojeto, que hoje dorme nas gavetas do Senado – lamenta Gandra. A relutância em abrir mão de arrecadação também impede uma reforma linear e ampla, diz Gil Castello Branco, presidente da ONG Contas Abertas. Como os gastos públicos sobem, em vez de cair, o impacto de cortes mais amplos de impostos nas contas do governo seria ainda maior do que o registrado no primeiro trimestre. – O governo vai fazendo experiências, dando alguns estímulos e vendo como a economia reage. Mas isso não resolve os problemas tributários do país – analisa Castello Branco. Alívio a conta-gotas 2012, o ano de cortar encargos sobre a folha e IPI Abril: mudança do cálculo da contribuição patronal para o INSS de 20% sobre a folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento para empresas de tecnologia, call center, indústria química, de vestuário, fabricantes de material de construção, entre outros. Agosto: corte provisório do IPI para móveis e itens de decoração, com recomposição gradativa. Setembro: suspensão de PIS e Cofins sobre a laranja, redução do Imposto de Renda para transporte de cargas e redução da contribuição ao INSS para novos setores, como indústria de perfumaria e produtores de carnes. 2013, ênfase na redução ou isenção de PIS/Cofins Março: isenção de PIS/Cofins sobre oito itens da cesta básica que ainda não tinham esse benefício. Abril: redução de PIS/Cofins para etanol e produtos químicos, isenção de IOF no financiamento de máquinas para a indústria e equipamentos para pesquisa tecnológica e redução da contribuição ao INSS para novos setores, como transportes, indústria militar e itens de uso doméstico. Sem reforma no horizonte, continua o inferno fiscal - http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1039/noticias/ainda-sem-reforma-no-horizonte?page=2 Está cada vez mais difícil encontrar uma solução política para descomplicar o sistema tributário. Enquanto isso, o contribuinte tem uma vida infernal — e paga caro por isso Passar pela maratona burocrática sem um único erro é um trabalho de Hércules. Está nesse emaranhado — e não na sonegação — boa parte da origem dos 116 bilhões de reais em multas, um volume recorde, cobradas pela Receita Federal no ano passado. Em janeiro, em um intervalo de poucos dias, Natura, Fibria, Santos Brasil e MMX informaram que a Receita cobrava delas, entre impostos atrasados e multas, a soma de 6 bilhões de reais. Só a MMX, mineradora do grupo controlado pelo empresário Eike Batista, recebeu uma conta de 3,7 bilhões de reais. O valor somaria o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido não pagos em 2007. Esta última pode ser incluída na lista de cobranças esdrúxulas que mereciam uma explicação do Fisco. O valor do débito é quase cinco vezes o lucro líquido divulgado pela empresa naquele ano, que foi de 766 milhões de reais. A MMX tinha dois anos de operação, e a maior parte do balanço tratava de custos, despesas e investimentos. As quatro empresas faziam parte de uma leva de 317 que seriam autuadas na maior operação de recuperação de impostos já feita pela Receita. O Fisco esperava recolher 84 bilhões de reais. Vai saber quantas outras dívidas não foram submetidas ao estranho parâmetro de multiplicação aplicado ao débito da MMX. Estamos tão habituados a episódios desse tipo que eles nos parecem banais. Mas, para os investidores estrangeiros, que convivem com sistemas tributários mais sensatos, eles são incompreensíveis. No último congresso da International Fiscal Association (IFA), realizado em Boston, em outubro do ano passado, a relação conflituosa entre o Fisco e as empresas brasileiras monopolizou o debate. “Na principal conferência, com 1?300 pessoas na plateia, só se perguntava por que o Brasil trata seus contribuintes de maneira tão agressiva”, diz Raquel Preto, diretora do Instituto dos Advogados de São Paulo e representante brasileira no congresso da IFA, criada há 75 anos. O Brasil cobra até 150% de multa sobre o valor do imposto devido. Reformar o modo como o Brasil cobra impostos é tão urgente quanto improvável. “Um país só muda seu sistema tributário após uma guerra ou uma ruptura institucional”, diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso. “É preciso ter em mente que nunca haverá um sistema perfeito.” Há iniciativas que podem nos inspirar. O Canadá tem, desde 1945, a Canadian Tax Foundation, instituição apartidária da qual fazem parte empresas, políticos e especialistas em contas públicas. Qualquer mudança que se pense nos impostos passa antes por intenso debate entre os membros da instituição. Só depois segue para o Parlamento. Isso não quer dizer que o país esteja imune a barbeiragens. A província francófona de Quebec tem seu próprio imposto sobre valor agregado para se diferenciar de províncias que falam inglês. Ou seja, no mundo todo o sistema tributário é imperfeito. O inaceitável é se conformar com as deficiências e não fazer nada para melhorar. PEDAGOGIA DO CRIME - Percival Puggina A primeira e principal lição foi sendo ministrada aos poucos. Era difícil, mas não impossível. Tratava-se de fazer com que a sociedade ingerisse enrolada, como rocambole, a ideia de que a criminalidade deriva das injustiças do modelo social e econômico. Aceita essa tese, era imperioso importar alguns de seus desdobramentos para o campo do Direito. Claro. Seria perverso tratar com rigor ditas vítimas da exclusão social. Aliás, a palavra "exclusão" e seu derivado "excluído", substituindo "pobre" e "pobreza", foram vitais para aceitação da tese e sua absorção pelo Direito Penal. Espero ter ficado claro aos leitores que a situação exposta acima representa uma versão rasteira da velha luta de classes marxista. Uma luta de classes por outros meios, travada fora da lei, mas, paradoxalmente, sob sua especial proteção. Por isso, a impunidade é a aposta de menor risco desses beligerantes. Por isso, no Brasil, o crime compensa. Por isso, também, só os muito ingênuos acreditarão que um partido que pensa assim pretenda, seriamente, combater a criminalidade. Afine os ouvidos e perceberá o escandaloso silêncio, silêncio aliás de todos os poderes de Estado sobre esse tema que é o Número Um entre nós. Ou não? Portanto, olhando-se o tecido social, chega-se à conclusão de que o grande excluído é o brasileiro honesto, quer seja pobre ou não. O outro, o que enveredou para as muitas ramificações do mundo do crime, leva vida de facilidades sabendo que tem a parceria implícita dos que hegemonizam a política nacional. Nada disso estaria acontecendo sem tal nexo. Viveríamos uma realidade superior se o governo construísse presídios, ampliasse os contingentes policiais e equipasse adequadamente os agentes da lei, em vez de gastar a bolsos rotos com Copa disto e daquilo, trem bala, mordomias, comitivas a Roma e por aí vai. Viveríamos uma realidade superior se o Congresso produzisse um Código Penal e um Código de Processo Penal não benevolentes, não orientados para o descumprimento da pena, mas ordenados à sua rigorosa execução. Viveríamos uma realidade superior se os poderes de Estado incluíssem entre os princípios norteadores de suas ações a segurança da sociedade e os direitos humanos das vítimas da bandidagem. Viveríamos uma realidade superior se o Direito "achado nas ruas", que inspira ideologicamente a atuação de tantos magistrados, fizesse essa coleta nas esquinas, mas ouvindo os cidadãos, os trabalhadores, os pais de família, em vez de sintonizar a voz dos becos onde a criminalidade entra em sintonia com a ideologia. O leitor sabe do que estou tratando aqui. Ele reconhece que, como escrevi recentemente, já ocorreu a Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Perdemos a guerra. O crime já venceu. Estamos na fase de requisição dos despojos que devem ser entregues aos vencedores. Estamos pagando, em vidas, sangue e haveres, a dívida dos conquistados. Saiba, leitor, que a parcela da esquerda que nos governa há mais de duas décadas, mudando de nome e de pêlo, mas afinada, em tons pouco variáveis pelo mesmo diapasão ideológico, está convencida de que se trata disso mesmo. É a luta de classe por outros meios e com outros soldados. Queixemo-nos ao bispo, se o bispo não cantar na mesma toada. É a pedagogia do crime. Ela já nos ensinou a não reagir. Ela já nos disse que a posse de armas é privilégio do bandido. Ela já advertiu os policiais sobre os riscos a que se expõem ao usar as suas. Ela já nos mostrou que não adianta reclamar: continuaremos sem policiais, sem presídios, sem uma legislação penal que sirva à sociedade e não ao bandido. Isso tudo já nos foi evidenciado. Trata-se, agora, de entender outras ordens do poder fora da lei. Devemos saber, por exemplo, que esse poder se enfurece quando encontra suas vítimas com tostões no bolso. O suposto direito nosso de carregarmos na carteira o dinheiro que bem entendermos confronta como o direito dos bandidos aos nossos haveres. Por isso, cada vez mais, agridem, maltratam e executam, friamente, quem deixa de cumprir seu dever de derrotado. Tornamo-nos súditos, sim, não do Estado brasileiro, mas daqueles que tomaram a Nação para si. Seja um bom discípulo da pedagogia que a esquerda nos proporcionou. Não desatenda as demandas dos bandidos. O leão da Receita é muito mais manso. Reflexao/Curiosidades/Relaxe E depois, senhor? Um homem de negócios americano, no ancoradouro de uma aldeia da costa mexicana, observou um pequeno barco de pesca que atracava naquele momento, trazendo um único pescador. No barco, vários grandes atuns de barbatana amarela. O americano deu parabéns ao pescador pela qualidade dos peixes e lhe perguntou quanto tempo levara para pescá-los. - "Pouco tempo", respondeu o mexicano. Em seguida, o americano perguntou por que ele não permanecia no mar mais tempo, o que lhe teria permitido uma pesca mais abundante. O mexicano respondeu que tinha o bastante para atender as necessidades imediatas de sua família. O americano voltou à carga: - "Mas o que é que você faz com o resto de seu tempo? O mexicano respondeu: - "Durmo até tarde, pesco um pouco, brinco com os meus filhos, tiro a sesta com minha mulher, Maria, vou todas as noites à aldeia, bebo um pouco de vinho e toco violão com meus amigos. Levo uma vida cheia e ocupada, senhor". O americano assumiu um ar de pouco caso e disse: - "Eu sou formado em Administração de empresas em Harvard, e poderia ajudá-lo. Você deveria passar mais tempo pescando e, com o lucro, comprar um barco maior. Com a renda produzida pelo novo barco, poderia comprar vários outros. No fim, teria uma frota de barcos pesqueiros. Em vez de vender pescado a um intermediário, venderia diretamente à uma indústria processadora e, no fim, poderia ter sua própria indústria. Poderia controlar o produto, o processamento e a distribuição. Precisaria deixar esta pequena aldeia costeira de pescadores e mudar-se para a Cidade do México, em seguida para Los Angeles e, finalmente, para Nova York, de onde dirigiria sua empresa em expansão". - "Mas senhor, quanto tempo isso levaria?" - perguntou o pescador. - "15 ou 20 anos" - respondeu o americano. - "E depois, senhor?" O americano riu, e disse que essa seria a melhor parte. - "Quando chegar a ocasião certa, você poderá abrir o capital de sua empresa ao público e ficar muito rico. Ganharia milhões". - "Milhões, senhor? E depois?" - "Depois - explicou o americano - você se aposentaria. Mudaria para uma pequena aldeia costeira, onde dormiria até tarde, pescaria um pouco, brincaria com os seus netos, tiraria a sesta com a sua esposa, iria à aldeia todas as noites, onde poderia tomar vinho e tocar violão com os amigos..." CURIOSIDADES SOBRE O ESPAÇO SIDERAL 1. Astronautas dormem mal, o sol nasce 16 vezes ao dia causando muito stress no ritmo circadiano deles. 2. No começo do dia de trabalho na Nave Espacial, o controle da missão em Houston transmite música para acordar os astronautas, geralmente escolhida com um deles em mente. Na Estação Espacial Internacional, onde só há trabalho, nada de diversão, não há rádio relógio. 3. A ausência de pressão na espinha em gravidade zero faz com que a maioria dos viajantes espaciais cresçam em até duas polegadas. 4. Ratos de laboratório que são enviados ao espaço durante gravidez, quando da formação do ouvido interno, terminam por dar a luz à filhotes que tropeçam muito. 5. Viajar para o espaço cura o ronco. Um estudo feito em 2001 mostrou que os astronautas que roncavam na Terra, não o faziam no espaço. FATOS E CURIOSIDADES SOBRE O ESTADO DE ISRAEL O moderno Estado de Israel declarou sua independência em 14 de maio de 1948. Embora a maior parte da população de Israel seja judia, não podemos afirmar que todo israelense é judeu. Existem israelenses muçulmanos, cristãos e drusos, por exemplo. A maior minoria étnica é formada pelos chamados árabes israelenses. O sistema de governo israelense é democrático com sufrágio universal e parlamentarista. As línguas mais faladas em Israel são o hebraico e o árabe. O centro financeiro e cultural de Israel é a cidade de Tel Aviv. Possui cerca de 400.000 habitantes, mas faz parte de uma região metropolitana com mais de 3 milhões de pessoas. Tel Aviv também é conhecida pela sua intensa vida noturna e por suas praias. COÇANDO O SACO O sujeito foi pra guerra e tomou um tiro entre as pernas. Voltou, tentou arranjar emprego e foi uma dificuldade, todo mundo preconceituoso e tal, uma coisa triste. Um dia, porém, um amigo influente, arrumou um emprego numa repartição pública e o chefe falou pra ele: - Aqui a gente trabalha das nove as seis, mas você pode sair as 4. E o cara: - De jeito nenhum, faço questão de trabalhar até as seis. Não quero privilégios. Quero ser tratado como uma pessoa normal. - Você não precisa rapaz - disse o chefe - das 4 as 6 fica todo mundo coçando o saco.  |
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