Educação pode ser abatida no IR -> Retirada Mensal do Pró-Labore e Reflexos nos Benefícios Previdenciários -> SPED - EFD SOCIAL -> Seu Viriato

há cinco anos

Em panela que muitos mexem, sai salgada ou sai insossa

Poente amarelento, sinal de vento

Educação pode ser abatida no IR - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/022374103690357

    Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga a discussão sobre o limite de abatimento de gastos com educação no Imposto de Renda (IR), contribuintes têm obtido liminares na Justiça Federal favoráveis à dedução integral das despesas.
     No Rio de Janeiro, uma advogada conseguiu, na 11ª Vara Federal da capital, o direito de reduzir o valor a ser pago de IR com o abatimento de todos os gastos com cursos de pós-graduação. Em São Paulo, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) obteve liminar para seus associados no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS). A decisão, por ter abrangência nacional, beneficia 25 mil sindicalizados, segundo o presidente da entidade, Pedro Delarue. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já recorreu das decisões.
     Antiga, a questão ganhou novamente força com a apresentação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o teto estabelecido pela União. A entidade argumenta no processo, ajuizado em março, que o limite viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o direito de todos à educação. O impacto da causa, segundo a Receita Federal, seria de R$ 1,2 bilhão ao ano.
     A entidade decidiu ir ao Supremo depois de os contribuintes obterem um importante precedente no TRF da 3ª Região. Em março de 2012, o Órgão Especial da Corte declarou o limite inconstitucional por violar o direito de acesso à educação previsto na Constituição Federal, além da capacidade contributiva. "Se a Constituição diz que é dever do Estado promover e incentivar a educação, é incompatível vedar ou restringir a dedução de despesas", diz na decisão o relator do caso, desembargador Mairan Maia.
     Em 2006, o TRF da 5ª Região também reconheceu o direito aos contribuintes do Ceará por meio de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado. A decisão, porém, está suspensa por uma liminar.
     Com os precedentes, contribuintes têm obtido entendimentos favoráveis na Justiça. Em decisão liminar de 13 páginas, proferida no dia 29 de abril, a juíza Fabíola Utzig Haselof, substituta na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgou que a advogada Ana Paula Sauders tem o direito de abater integralmente do IR os custos com instrução. Para a magistrada, os limites fixados afrontam "violentamente" os objetivos traçados na Constituição, que no artigo 205 reconhece a educação como "direito de todos e dever do Estado e da família".
     A advogada preferiu entrar com a ação agora por temer que o Supremo, caso declare inconstitucional o limite, venha a modular os efeitos da decisão. "Tenho receio da modulação. Minha preocupação é com o mestrado que começarei e me custará R$ 54 mil", diz a tributarista que desembolsou nos últimos anos R$ 17 mil com cursos de pós-graduação em direito tributário e cinema.
     Em despacho, a Receita Federal informou que é impossível admitir a declaração manual da contribuinte e, por isso, adotará um procedimento especial para cumprir a decisão: informará o número do CPF dela à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança para que a partir da declaração seja reconhecida a dedução total das despesas informadas com instrução.
     Os próprios auditores fiscais foram ao Judiciário contra o limite. Ao conceder a liminar, no dia 1º de abril, a desembargadora Consuelo Yoshida, do TRF da 3ª Região, entendeu, com base na jurisprudência da Corte, que a incidência do IR sobre despesas com educação "vulnera o conceito constitucional de renda".
     Apesar de ter entrado com a ação para derrubar o limite de dedução, o Sindifisco defende o aumento do teto. Na terça-feira, vai propor um projeto de lei de iniciativa popular para elevar o limite dos atuais R$ 3.375 para R$ 12 mil. "Acabar com o limite cria distorções. O Estado seria obrigado a financiar a educação de uma criança que estuda em uma escola caríssima", diz Pedro Delarue, do Sindifisco. "Com o teto de R$ 12 mil, o contribuinte teria uma redução de R$ 4 mil no imposto, o mesmo valor desembolsado pelo Estado para manter um aluno na escola pública", completa. (BP)

Retirada Mensal do Pró-Labore e Reflexos nos Benefícios Previdenciários - http://www.rmonteirocontabil.com.br/v2/news/noticia49.php

    A fixação do valor da retirada mensal dos Sócios e Diretores das Empresas deve levar em consideração o reflexo dessa decisão para o cálculo dos benefícios da Previdência Social. O INSS é uma verdadeira “companhia de seguro”, cujos benefícios serão pagos em função dos valores recolhidos.
    Não custa lembrar que o Futuro, um dia, chegará!
    Os benefícios da Previdência Social (salário maternidade, auxilio doença e, em especial, a aposentadoria ) são calculados tomando por base os valores de recolhimento mensal. Portanto, é necessário decidir o valor conforme as expectativas de recebimento dos benefícios.
    O INSS, para cálculo de qualquer benefício aos segurados, leva em consideração a média dos salários de contribuição de julho/1994 até a data de entrada do benefício. Portanto, caso o recolhimento esteja sendo feito sobre o salário mínimo (R$ 678 ,00), esse valor entrará para o cálculo da média e conseqüentemente do benefício.
    Sugerimos que, conforme a expectativa de recebimento dos benefícios de cada Sócio ou Diretor, seja o valor da retirada mensal fixado levando em consideração as informações acima.
    Caso decida alterar o valor atualmente fixado, solicitamos informar ao nosso Departamento Pessoal a nova base desejada ( entre o mínimo de R$ 678 ,00 e máximo de R$ 4.159,00 ou superior ), para procedermos à alteração na Folha de Pagamento Mensal de Pro-Labore.
    Vale esclarecer que a despesa, de responsabilidade d a Empresa , sobre o valor da retirada mensal do pró-labore dos Sócios e Diretores continua sendo de 20% ( vinte por cento) sobre o valor total da retirada. As empresas optantes pela sistemática do Simples Nacional estão isentas dessa contribuição.
    Os Sócios ou Diretores , por sua vez, sofrem desconto de 11% sobre o valor da retirada , além do desconto do Imposto de Renda na Fonte calculado com base na tabela progressiva, caso esse valor seja superior a R$1.710,78, após as deduções permitidas (INSS, Dependentes, etc.).

SPED - EFD SOCIAL - http://www.adp.com.br/legislacao/

    Saiba tudo sobre o Maior Projeto do Governo e Seus Impactos nas Empresas
O que é o EFD Social?
    O EFD Social - Escrituração Fiscal Digital Social - consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
    O projeto vai abranger 100% das empresas no Brasil e atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.
    O projeto facilitará o trabalho do Fisco e permitirá fiscalização muito mais eficaz, com rápida aplicação de multas.
    A iniciativa vai mudar diversos arquivos mensais e anuais e sua forma de envio, tais como: MANAD, SEFID, CAGED, RAIS, DIRF , Ficha de Registro de Empregado, CTPS e CAT.
Impactos previstos:
    De acordo com a última informação disponível pelo governo, a implantação do novo sistema ocorrerá em janeiro de 2014, portanto, as empresas terão aproximadamente 6 meses para se adequar ao padrão do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
    O projeto causará grande impacto nas empresas em termos de tecnologia e processos, envolvendo quantidades massivas de dados, além de um processo de transição estrutural de alta complexidade.
    Adequação das verbas da Folha de pagamento ao novo padrão do SPED ;
    Capacitação da mão de obra em tempo hábil para garantir a transição e execução dos novos processos;
    Encurtamento dos prazos: a entrega das informações ao governo passará a ser mensal e deverão ser encaminhadas em tempo real, ou seja, à medida que ocorrerem;
    A não apresentação no prazo acarretará a aplicação de multa
    Haverá uma grande inovação da Identificação do trabalhador pelo seu número do CPF;
    Validação dos dados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) - CPF x PIS-NIT x Data de Nascimento;

Seu Viriato - Veja de 29/04/2013 - Reinaldo Azevedo

Seu Viriato é pobre. Seu Viriato contribuiu 38 anos com o INSS. Seu Viriato usa camisa e sapato que os assassinos de sua filha não usariam. Seu Viriato não cheira cocaína. Seu Viriato agora procura um emprego aos 70 anos. Ninguém chama seu Viriato para escrever artigo

Vejam esta imagem, publicada no Estadão, em foto de Nilton Fukuda.

São os pais da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, devastados pela dor. Olhem as roupas. É gente de remediada para pobre, que luta para sobreviver. Nenhum daqueles vagabundos que mataram Cinthya aceitaria usar os sapatos gastos de seu Viriato Gomes de Souza, que tem 70 anos e contribuiu 38 anos para a Previdência Social.
Nenhum daqueles vagabundos aceitaria sair à rua com uma camisa modesta como a de seu Viriato, que ele pagou com o seu trabalho.
Seu Viriato não tem Audi.
Seu Viriato não cheira cocaína, a exemplo do “menor” que matou a sua filha.
OS BACANAS QUEREM DESCRIMINAR A COCAÍNA. O deputado petista Paulo Teixeira (SP) quer que seja permitido aos brasileiros portar cocaína para até 10 dias de consumo sem que isso seja considerado crime. Os que redigiram a nova proposta de Código Penal acham que é muita coisa. Eles acham que tem de ser apenas para cinco dias. Seu Viriato e sua mulher terão agora de achar um jeito de sobreviver, enquanto pensadores pendurados nas tetas do Estado querem descriminar as drogas.
Seu Viriato tem uma filha deficiente. A irmã dentista era o esteio da casa. Agora ela está morta porque o menor, o que estava cheirado, ficou irritado com o fato de ela só ter R$ 30 na conta bancária. Ele precisava cheirar mais, ora essa!, e a dentista não tinha dinheiro suficiente para alimentar o seu gosto. Os bacanas acham que seu Viriato deve ajudar a pagar o tratamento do “doente” que matou a sua filha. Mas também acham que se deve descriminar o porte de cocaína para até 10 dias de consumo, cinco quem sabe…
Mesmo transtornado pela dor, seu Viriato deu uma entrevista ao Estadão desta segunda. Vai reproduzido um trecho. Volto em seguida.



Voltei
Seu Viriato é um homem de bem.
Seu Viriato é um homem sensato.
Seu Viriato contribuiu 38 anos com o INSS
Seu Viriato tem 70 anos.
Seu Viriato procura um emprego.
Seu Viriato tem uma filha deficiente
Cinthya, a filha dentista de seu Viriato, cuidava da filha deficiente de seu Viriato.
Sabem o que a Maria do Rosário falou para seu Viriato? Nada!
Sabem o que o Gilberto Carvalho falou para seu Viriato? Nada!
Sabem o que José Eduardo Cardozo falou para seu Viriato? Nada!
Ou melhor: todos eles falaram. Eles falaram o seguinte para o seu Viriato: “Queremos o assassino de sua filha na rua daqui a, no máximo, três anos”.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe


A MARTELADA - (Harold Geneen)

   Um navio carregado de ouro, revestido de todo o cuidado e segurança,   atravessava o oceano quando, de repente, o motor enguiçou.
   Imediatamente o comandante mandou chamar o técnico do porto mais próximo. Ele trabalhou durante uma semana, porem sem resultados concretos.
    Chamaram então o melhor engenheiro naval do pais. O engenheiro trabalhou   três dias inteiros, sem descanso, mas nada conseguiu o navio continuava enguiçado.
    A empresa proprietária do navio mandou então buscar o maior especialista  do  mundo naquele tipo de motor. Ele chegou, olhou detidamente a casa das   máquinas, escutou o barulho do vapor, apalpou a tubulação e, abrindo a sua   valise, retirou um pequeno martelo. Deu uma martelada em uma válvula vermelha que estava meio solta e guardou o martelo de volta na valise.
   Mandou ligar o motor, e este funcionou na primeira tentativa.
   Dias depois chegaram as contas ao escritório da empresa de navegação.
   Por uma semana de trabalho, o técnico cobrou US$700. O engenheiro naval cobrou, por três dias de trabalho, US$900. Já o especialista, por sua vez, cobrou US$10.000 pelo serviço.
   Atônito com esta ultima conta, o Diretor Financeiro da empresa enviou um   telegrama ao especialista, perguntando "Como você chegou a esse valor de US$10 mil por cerca de 1 minuto de trabalho e uma única martelada?"
  O especialista então enviou os seguintes detalhes do calculo a empresa:
  "Por dar 1 martelada US$1; Por saber onde bater o martelo US$9.999.
  "Moral da historia " O que vale no Universo não e dar a martelada, e sim saber onde bater o martelo. A martelada em si você pode ate delegar para outro."
  E ai por (querer) ignorar isto que muitos subestimam certos tipos de trabalho, que são trivialmente avaliados pelo tempo de duração.
   "No mundo dos negócios todos são pagos em duas moedas: dinheiro e   experiência. Agarre a experiência primeiro, o dinheiro virá depois."


Beleza: Dicas para deixar o seu cabelo mais macio e brilhante
     Cabelos mais macios e brilhantes podem ser resultado da forma como você lava o seu cabelo, bem como da escolha dos produtos que você usa para fazer a lavagem. Segundo a dermatologista Cristine Carvalho, diretora do CDE – Centro de Dermatologia e Estética.“Na hora da lavagem, concentre-se na limpeza do couro cabeludo, ao invés de esfregar todo o comprimento do cabelo. Já na hora de usar o condicionador, a recomendação é diferente: condicionadores devem ser utilizados apenas nas pontas do cabelo e não no couro cabeludo”, diz a médica.
Dicas
    Para manter o cabelo saudável e com um aspecto bonito, a dermatologista Cristine Carvalho recomenda que as pessoas também sigam outras dicas:
        Lave o cabelo oleoso com mais frequência. O número de vezes que você lava o seu cabelo deve ser baseado em quanta oleosidade o seu couro cabeludo produz. “Se o seu couro cabeludo é oleoso, pode ser necessário lavá-lo mais de uma vez por dia. Se você tiver cabelos quimicamente tratados, seu cabelo pode ficar mais seco, então você deve lavá-lo com menos frequência. Conforme envelhecemos, o nosso couro cabeludo torna-se menos oleoso, então você não precisa lavar os cabelos com tanta frequência”, informa a diretora do CDE;
        Use sempre o condicionador após a lavagem com xampu, a menos que você use um produto “2-em-1?, xampu que limpa e condiciona o cabelo ao mesmo tempo. “Usar o condicionador pode melhorar significativamente a aparência do cabelo danificado, aumentando o brilho, diminuindo a eletricidade estática, melhorando a força e oferecendo proteção contra raios UV prejudiciais”, diz a médica, que também é chefe do Departamento de Fototerapia do Curso de Pós-Graduação em Dermatologia da Fundação Pele Saudável, Instituto BWS;
        Escolha um xampu e um condicionador formulado especificamente para o seu tipo de cabelo. “Por exemplo, se você pinta o cabelo, use um xampu para cabelos tingidos. Se o seu cabelo estiver danificado, quebrado, sem brilho ou passou por um alisamento, considere um produto ’2-em-1'. Independentemente da marca, muitos xampus e condicionadores oferecem os mesmos benefícios”, recomenda a dermatologista;
        Proteja o cabelo quando nadar. “Proteja seus cabelos contra os efeitos nocivos do cloro da piscina ou do sal da praia, condicionando-os, antes de nadar. Depois do clube ou da praia, use um xampu formulado especialmente para nadadores e um condicionador mais intenso para repor a umidade perdida”, ensina Cristine Carvalho.

FATOS E CURIOSIDADES SOBRE O ESTADO DE ISRAEL
    1.O cisma das tribos de Canaã ocorre em 920 a. C., quando são fundados os reinos de Judá e Israel. Israel é dominada pelos assírios e Judá, pelos babilônios. É o rei persa Ciro quem liberta os judeus do antigo cativeiro da Babilônia.
    2.Dois séculos depois do cativeiro da Babilônia, os judeus são conquistados pelos macedônios. Pouco tempo depois, seria a vez dos romanos dominarem toda a região.
    3.Ocorreram diversas revoltas judaicas contra a dominação romana. A maior delas ocorre no ano 70 a. C., quando os judeus são derrotados pelos romanos. A última, porém, aconteceu no ano 134 d.C., quando os romanos proíbem o judaísmo e renomeiam a região como Síria Palestina.
    4.Com a queda de Roma, Jerusalém e a atual região da Palestina é administrada pelos bizantinos e, em seguida, pelos árabes muçulmanos. O califa Omar conquista pacificamente a cidade e permite que os judeus continuem a praticar a sua religião.
    5.Os cruzados cristãos conquistam Jerusalém em 1.099 d.C, porém, após um breve período de dominação, são derrotados pelo sultão curdo Saladino.
    6.Os muçulmanos dominam a região até o século XX, quando é criado o Estado de Israel. Para os judeus, foi um feito histórico. Para os árabes palestinos foi uma catástrofe. Até hoje, os palestinos se referem ao ano da criação de Israel como o ano da “desgraça” (el-nakba).
    7.Todos sabem que os primeiros sionistas liderados por Theodor Herzl desejavam fundar um Estado judeu. O que pouca gente sabe é que eles não pensaram apenas na região da Palestina. Eles pensaram em criar o Estado em territórios hoje pertencentes ao Chipre, Quênia e até Argentina.

JANELAS CONGELADAS
    A mulher envia um torpedo para o marido em uma manha gelada de inverno:
    "janelas congeladas"
    O marido escreve de volta:
    "Despesje água morna"
    resposta dela:
    "Computador completamente sem funcionar agora"