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| em 2006 |
Ninguém é profeta em sua terra
As melhorias do Sped (Parte 2 de 2) - http://www.dci.com.br/As-melhorias-do-Sped-_Parte-2-de-2_-4-408612.html
Segundo o IBGE, em 2009 havia 4,3 milhões de empresas com até 19 colaboradores, empregando 13,4 milhões de trabalhadores. 8.686 empresas e organizações com mais de 500 colaboradores empregam 18,1 milhões de trabalhadores, num universo total de 4,6 milhões de empresas e 44,6 milhões de indivíduos ocupados. Segundo o IBGE, em 2009 havia 62,1 milhões de economicamente ocupados. Considerando-se que há 192 milhões de habitantes, o número de ocupados e gerando receitas é muito baixo. A ideia de concentrar a quase-totalidade de tributos em cima de 10 mil empresas é cômodo para a Receita Federal do Brasil (RFB), mas injusto. -
As empresas no presumido (15% da arrecadação da RFB) que têm rentabilidade elevada também são muito beneficiadas. Por exemplo, quando o faturamento da empresa começa a se aproximar do limite de R$ 48 milhões anuais, é comum constituir uma nova empresa, em nome de algum parente. Com um bom advogado e boas procurações, o dono da empresa inicial continua fazendo gestão plena da nova empresa constituída. Apesar de o Código Civil exigir que todas as empresas do regime presumido tenham contabilidade, a prática tem demonstrado um elevado grau de descumprimento. O regime presumido dispensado de registros contábeis, para fins fiscais, foi criado pela Lei 8.981 de 1995.
Apesar de já estarmos, naquela época, com estabilidade da moeda, a lei acima indicava que as únicas exigências para empresas no regime do lucro presumido era manter um livro caixa, de inventario e livros fiscais. Não mencionava registros e livros contábeis. Todas as companhias incluídas no regime presumido até então tinham contabilidade.
Segundo se noticia, a Receita Federal pretende introduzir a obrigatoriedade de elaboração do Sped contábil para todas as 600.000 empresas de regime presumido a partir de 2013. Como os milhares de empresas vão fazer seu primeiro balanço patrimonial, depois de 16 anos de inatividade de registros contábeis, para suportar os ativos e passivos, quando não mantiveram em ordem a documentação de compras de investimentos, ativo imobilizado etc.? Fazer os acertos agora será desafiador.
Resgato o conteúdo de um livro fantástico de uma escritora americana, Ayn Rand, escrito na década de 50 e composto de 3 volumes. Reprodução parcial do livro A Revolta de Atlas, Livro II, página 111:
"- O senhor realmente pensava que a gente queria que essas leis fossem observadas? - indagou o Dr. Ferris. - Nós queremos que sejam desrespeitadas. É melhor o senhor entender direitinho que não somos escoteiros, não vivemos numa época de gestos nobres. Queremos é poder, e estamos jogando para valer. Vocês estão jogando de brincadeira, mas nós sabemos como é que se joga o jogo, e é melhor o senhor aprender. É impossível governar homens honestos. O único poder que qualquer governo tem é o de reprimir os criminosos. Bem, então, se não temos criminosos o bastante, o jeito é criá-los. E fazer leis que proíbem tanta coisa que se torna impossível viver sem violar alguma. Quem vai querer um país cheio de cidadãos que respeitam as leis? O que se vai ganhar com isso? Mas basta criar leis que não podem ser cumpridas nem ser objetivamente interpretadas, leis que é impossível fazer com que sejam cumpridas com rigor, e pronto! Temos um país repleto de pessoas que violam a lei, e então é só faturar em cima dos culpados. O sistema é esse, senhor Rearden, são essas as regras do jogo. E, assim que aprendê-las, vai ser muito mais fácil lidar com o senhor."
Certamente, não chegamos a este ponto no Brasil, conforme descrito acima. Para os desavisados, a Lei de Lavoisier será usada no futuro pelas Secretarias da Receita Federal, estaduais e municipais. Por exemplo, as contas de consumo de água, luz, telefone, Internet, cartões de crédito, Google Maps, fotos aéreas etc. serão usados pelas fiscalizações das Secretarias acima mencionadas para comparar as suas declarações de renda com as atividades de consumo e de ocupação acima. Com as novas tecnologias, é facílimo detectar sonegadores. Consumo real e ocupação física precisam harmonizar com receitas declaradas. Certamente será uma fonte interessante de arrecadação do governo no futuro.
As reflexões acima objetivam promover progresso no País, pois contestações construtivas são essenciais na nossa democracia. Distorções sempre ocorrem e se acumulam com o tempo, sendo o importante pleitear de forma construtiva e positiva. Quando incomodam e os pleitos são justos, as correções devem ser promovidas.
É essencial que as entidades profissionais e de classe colaborem e trabalhem mais de perto com os políticos para promover correções e a reforma tributária, simples, entendível e justa para todos. Para finalizar, devemos e precisamos continuar implantando o Sped. Nada impede de iniciar o compartilhamento do bônus de aumento de arrecadação, principalmente com as 10 mil empresas, hoje responsáveis por 70% da arrecadação. A nossa Constituição Federal, artigo 5º, mencionado no final da página 2, precisa ser praticada. Desvios precisam ser corrigidos.
Lucro presumido está com limite defasado desde 2002 e necessita atualização urgente - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/012537050888221
A teimosia da equipe econômica do Governo Federal em manter desatualizados os valores pertinentes à legislação do Imposto de Renda vem prejudicando não somente os contribuintes pessoas físicas, mas influenciando em muito a pesada carga tributária suportada pelos contribuintes pessoas jurídicas.
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais (1) para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas. Apesar de estarmos vivenciando a operacionalidade do sistema tributário brasileiro quase totalmente informatizado e on-line, destacando o SPED fiscal, a complexidade do cipoal de normas tributárias em vigor dificulta a operação do sistema, até para os órgãos do Governo responsáveis pelos controles fiscais (SRF e PGFN).
Enquanto a SRF atualiza os débitos em aberto pela SELIC, que de janeiro 2002 a outubro 2011 já mostra um percentual de 135,45%, omite em corrigir valores que, de alguma forma, possam facilitar ou beneficiar o universo de contribuintes: Pesos e medida diferentes.
Entre os diversos valores desatualizados pela legislação Federal encontramos o limite para as pessoas jurídicas optarem pela tributação pelo lucro presumido congelado desde o ano de 2002 (2). A atualização deveria atingir, inclusive, um novo valor para o adicional (3) do imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que é calculado mediante a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) sobre a parcela do lucro presumido que exceder ao valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) em cada trimestre.
Enquanto a legislação é estática a economia é dinâmica e, com o passar dos anos e com a ocorrência do fenômeno inflacionário, tornando o conteúdo legislativo defasado no tempo e ineficaz para a consecução de seus objetivos, trazendo prejuízos para vários setores da economia.
O congelamento dos valores relativos ao lucro presumido, dada a inflação ocorridas no últimos 9 anos, levou muitas empresas a se desenquadrarem do sistema de tributação de forma presumida, que, entre outras vantagens, é mais fácil de operar e de se entender, além de inibir o crescimento dos pequenos empresários, responsáveis por 72% dos postos de trabalho com carteira assinada neste País. Segundo dados do Sebrae esse percentual pode atingir 76% já em 2011 (4).
É recorrente que o sistema lucro presumido é mais viável para os pequenos negócios, tanto pela menor burocracia quanto pela operacionalidade por parte dos contabilistas e empresários, aliviando o custo administrativos das empresas, tornando-as mais competitiva no mercado, principalmente se os comparamos com o que ocorre na globalização vivenciada pela economia mundial.
No momento em que se discute no Congresso Nacional a atualização do limite do valor para as empresas optantes pelo Simples Nacional se vê como oportuno a discussão e aprovação do NOVO VALOR limite para a forma menos burocrática e mais viável para os pequenos empreendimentos.
De carona, o Congresso Nacional poderia consolidar, num único texto, toda a legislação que envolve a tributação do lucro presumido espalhada em 20 textos legais (5).
Um novo limite, atualizado para os tempos atuais, trará ganhos tanto para a economia, tais como o crescimento das pequenas empresas em época de crise mundial e aumento da oferta de postos de trabalho formalizados como no incremento da tributação, esta em conseqüência da simplificação da fiscalização por parte da SRF que, forçosamente, vai liberar um bom número de técnicos e auditores fiscais para estarem à disposição para a fiscalização dos grandes contribuintes ou para prevenir sonegações.
A atualização dos valores concernentes à tributação do lucro presumido, ainda em 2011, certamente servirá como proteção aos pequenos empresários contra os efeitos da crise financeira mundial que se vislumbra: Servirá como uma vacina para os empreendedores nacionais além da proteção aos postos de trabalhos formais já existentes.
É preciso que os órgãos representativos das classes empresariais pressionem o Governo e o Congresso Nacional para aprovarem a atualização dos valores inerentes ao lucro presumido, urgente!
Calamidade pública no ambito do Simples Nacional - Sescon
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou resolução que prorroga o prazo para pagamentos de tributos e para apresentação da declaração anual, no âmbito do Simples Nacional, em situações que seja reconhecida calamidade pública. - Sescon
Segue, abaixo, a resolução CGSN nº 97, de 1º de fevereiro de 2012:
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN n° 1, de 19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º As datas de vencimento de tributos apurados no Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos com sede nos municípios abrangidos por decreto estadual que tenha reconhecido estado de calamidade pública, ficam prorrogadas para o último dia útil do 6º (sexto) mês subsequente ao do vencimento original.
§ 1º O disposto no caput aplica-se ao mês da ocorrência do evento que ensejou a decretação do estado de calamidade pública e aos dois meses subsequentes.
§ 2º A prorrogação do prazo a que se refere o caput não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.
§ 3º A Secretaria-Executiva do CGSN publicará portaria com a relação dos municípios abrangidos, a partir da recepção dos decretos encaminhados pelos respectivos estados, preferencialmente por meio eletrônico.
Art. 2º Ficam prorrogados até 30 de junho de 2012 os prazos de entrega da Declaração Única e Simplificada de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DASN) e da Declaração Anual para o MEI (DASN-SIMEI) relativas ao ano-calendário de 2011, para o MEI, a ME ou a EPP abrangidos pela prorrogação de que trata o art. 1º, caso o evento tenha ocorrido antes do fim do prazo de entrega da declaração a que estejam obrigados.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pedrada na democracia - http://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&task=view&id=6516&Itemid=93
Os cubanos foram apresentados ontem à verdadeira Dilma Rousseff. Assim como os brasileiros, eles puderam constatar que a personagem real difere muito do mito propagandeado pelo marketing. A presidente do Brasil jogou no lixo a peça de ficção de defensora dos direitos humanos que vinha encenando.
Num país onde é vedado aos cidadãos o simples direito de transpor suas fronteiras quando bem entenderem, Dilma preferiu relativizar seu compromisso, que deveria ser absoluto, com as liberdades civis. Disse ela: "Se vamos falar de direitos humanos, vamos falar de direitos humanos em todos os lugares. (...) Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos".
Quando se quer evitar encarar um problema, tal abordagem serve para qualquer assunto; é o mesmo que virar as costas, dar de ombros ou olhar de lado. Dilma apedrejou a democracia. Sua atitude equivale a um aval cúmplice ao que a ditadura castrista pratica há 53 anos em Cuba: um duro regime de exceção em que as pessoas têm de se contentar com migalhas.
"O dia a dia da população ainda é marcado pelas cadernetas onde são anotados os suplementos dados aos habitantes: um pãozinho por dia, oito ovos a cada três meses, meio litro de óleo por mês", relatou O Globo em sua edição de ontem.
Ontem, Dilma encontrou-se com o atual ditador Raúl Castro e, "com muito orgulho", com o sempre ditador Fidel Castro. Passou longe de entrever-se com algum - unzinho que fosse - representante dos opositores ao regime cubano. Contradisse, na prática, as boas intenções que enunciara ao jornal Washington Post logo depois de eleita: "Tenho um compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas visões, suas opiniões".
Dilma repete agora, em boa medida, a postura de Luiz Inácio Lula da Silva em visita à ilha em 2010. Na ocasião, o então presidente brasileiro confraternizou-se gostosamente com os Castro e, de quebra, ainda aproveitou para comparar os dissidentes cubanos encarcerados a presos comuns do sistema penitenciário brasileiro.
A presidente não está sozinha em sua visão torpe da realidade cubana. Sua atitude encontra eco na de outros integrantes de sua equipe de governo. O chanceler Antonio Patriota, por exemplo, considera que a situação dos direitos humanos em Cuba "não é emergencial". E Maria do Rosário, secretária de Direitos Humanos, diz que "violação verdadeira é o embargo dos EUA [à ilha]".
"O governo brasileiro põe suas relações fraternais com a ditadura Castro, e todo o simbolismo que tenham para a esquerda do PT, acima do direito universal à liberdade", comenta Dora Kramer n'O Estado de S.Paulo. Nunca é demais lembrar que o governo cubano se abstém de assinar tratados iternacionais sobre direitos humanos e mantém dezenas de pessoas em masmorras.
Ao longo dos últimos meses, Dilma Rousseff pareceu ensaiar alguns passos divergentes em relação à política externa de Lula. O respeito aos direitos humanos, que jamais foi o forte e nunca esteve no foco da diplomacia companheira, despontava como uma agradável mudança.
O teste da realidade, porém, foi desmentindo a suposta guinada. Basta lembrar que, nas rebeliões árabes do ano passado, o Brasil não se manifestou contra os governos despóticos de Egito e Líbia, derrubados após intensa insurgência de populações oprimidas por décadas de exceção.
O Itamaraty também continua insuflando sua inócua política diplomática voltada a países do Hemisfério Sul e virando as costas às maiores economias do planeta. Como fez, pateticamente, no sábado passado ao patrocinar um encontro ministerial Índia-Brasil-África do Sul à margem do Fórum Econômico Mundial em Davos.
A passagem de Dilma Rousseff por Cuba recoloca o respeito às liberdades pelo PT de volta ao seu trilho original: direitos humanos são aspecto menor para o partido e seus seguidores, que preferem o silêncio reverente diante de ditadores à defesa da democracia.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
ANTES QUE ELES CRESÇAM - Affonso Romano de Sant'Anna - http://www.veraperdigao.com.br/poesias/especiais/01affonso_romano/affonso_romaro.html#AR13
Há um período em que os pais vão ficando órfãos de seus próprios filhos.
É que as crianças crescem independentes de nós, como árvores tagarelas e pássaros estabanados.
Crescem sem pedir licença à vida.
Crescem com uma estridência alegre e, às vezes com alardeada arrogância.
Mas não crescem todos os dias, de igual maneira, crescem de repente.
Um dia sentam-se perto de você no terraço e dizem uma frase com tal maneira que você sente que não pode mais trocar as fraldas daquela criatura.
Onde é que andou crescendo aquela danadinha que você não percebeu?
Cadê a pazinha de brincar na areia, as festinhas de aniversário com palhaços e o primeiro uniforme do maternal?
A criança está crescendo num ritual de obediência orgânica e desobediência civil. E você está agora ali, na porta da discoteca, esperando que ela não apenas cresça, mas apareça...
Ali estão muitos pais ao volante, esperando que eles saiam esfuziantes e cabelos longos, soltos.
Entre hambúrgueres e refrigerantes nas esquinas, lá estão nossos filhos com uniforme de sua geração.
Esses são os filhos que conseguimos gerar e amar, apesar dos golpes dos ventos, das colheitas, das notícias, e da ditadura das horas.
E eles crescem meio amestrados, observando e aprendendo com nossos acertos e erros.
Principalmente com os erros que esperamos que não se repitam.
Há um período em que os pais vão ficando um pouco órfãos dos filhos.
Não mais os pegaremos nas portas das discotecas e das festas.
Passou o tempo do ballet, do inglês, da natação e do judô.
Saíram do banco de trás e passaram para o volante de suas próprias vidas. Deveríamos ter ido mais à cama deles ao anoitecer para ouvirmos sua alma respirando conversas e confidências entre os lençóis da infância, e os adolescentes cobertores daquele quarto cheio de adesivos, posters, agendas coloridas e discos ensurdecedores.
Não os levamos suficientemente ao Playcenter, ao shopping, não lhes demos suficientes hamburgueres e refrigerantes, não lhes compramos todos os sorvetes e roupas que gostaríamos de ter comprado.
Eles cresceram sem que esgotássemos neles todo o nosso afeto.
No princípio iam à casa de praia entre embrulhos, bolachas, engarrafamentos, natais, páscoas, piscinas e amiguinhos.
Sim havia as brigas dentro do carro, a disputa pela janela, os pedidos de chicletes e cantorias sem fim.
Depois chegou o tempo em que viajar com os pais começou a ser um esforço, um sofrimento, pois era impossível deixar a turma e os primeiros namorados.
Os pais ficaram exilados dos filhos. Tinham a solidão que sempre desejaram, mas, de repente, morriam de saudades daquelas "pestes".
Chega o momento em que só nos resta ficar de longe torcendo e rezando muito para que eles acertem nas escolhas em busca da felicidade.
E que a conquistem do modo mais completo possível.
O jeito é esperar: qualquer hora podem nos dar netos.
O neto é a hora do carinho ocioso e estocado, não exercido nos próprios filhos e que não pode morrer conosco.
Por isso os avós são tão desmesurados e distribuem tão incontrolável carinho.
Os netos são a última oportunidade de reeditar o nosso afeto.
Por isso é necessário fazer alguma coisa a mais, antes que eles cresçam.
O maior sorriso da Pré-história
Dentre todos os dinossauros, o hadrossauro é o que tinha o maior número de dentes. O bicho com bico de pato possuia uma arcada de nada menos do que 960 presas (para comparar, o ser humano tem 32). Além de grandes, seus sorrisos eram duradouros; os dentes eram renováveis, sendo que um espécime podia ter até 10.000 deles no decorrer de sua vida.
Espécie de elefante é o maior animal terrestre
Os elefantes africanos são os maiores animais terrestres do mundo. Eles atingem a altura de até 3,7 m e podem pesar de quatro a sete toneladas, graças aos 150 kg de comida ingeridos diariamente. Sua pele chega a ter quatro centímetros de espessura. Os bichinhos são herbívoros e habitam as savanas na África, onde vivem sempre em grupo por até 60 anos.
Suicida idiota
Havia uma loira e uma morena sentadas em um sofá vendo um programa de tv então a morena disse:
- aposto 100 reais que esse homem vai pular do prédio.
então a loira disse:
-aposto 100 reais que ele não vai pular.
5 minutos depois o homem pulou então a morena disse ta bom não foi justo eu já vi esse programa hoje de manhã, então a loira disse:
- ta bom eu também vi esse programa hoje de manhã
então a morena disse:
- então porque você disse que ele não ia pular?
- porque eu não pensei que ele seria tão idiota de pular de novo.
Sequestro da loira
A loira não conseguia arrumar emprego de jeito nenhum. No desespero, ela resolveu tomar uma atitude extrema para ganhar dinheiro, seqüestrar uma criança.
Depois de horas definindo o plano, ela encaminhou-se para um playground, num bairro de luxo, viu um menino muito bem vestido, puxou-o para trás da moita e foi logo escrevendo o bilhete:
"Querida mãe, isto é um seqüestro. Estou com seu filho. Favor deixar o resgate de dez mil reais, amanhã, ao meio-dia, atrás da árvore do parquinho."
Assinado: Loira seqüestradora!
Então ela pegou o bilhete, dobrou-o e colocou no bolso da jaqueta do menino, dizendo:
- Agora vai lá, corre e entregue esse bilhete para a sua mãe!
No dia seguinte, a loira vai até o local combinado e encontra uma bolsa. Ela a abre, e encontra os dez mil reais combinados em dinheiro e um bilhete junto, dizendo:
"Está aí o resgate que você me pediu. Só não me conformo como uma loira pode fazer isso com outra!"
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