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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Indisponibilidade de consulta de CRF - Residência pode ser sede de microempresa - Imposto sobre bicicletas no Brasil é de 40,5%, contra 32% dos tributos sobre carros - Governo quer início da folha de pagamento digital em 2014 - Sociedade limitada pode migrar para empresa individual - Mulheres-mula' fazem transporte de carga entre Espanha e Marrocos - Novembro azul: prevenção ao câncer de próstata - Em nome da "felicidade", Maduro decreta Natal antecipado na Venezuela - Cuba: o país onde é proibido prosperar





há cinco anos







Pai rico, filho nobre, neto pobre
 
Onde não tem onça, porco folga
 
Indisponibilidade de consulta de CRF - FENACON
            Informamos aos usuários dos serviços de consulta ao Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, na página da Caixa Econômica Federal, que no período de 08/11/2013 (18hs) a 12/11/2013 (23:59h) o acesso à página estará indisponível, conforme comunicado da Caixa enviado à Fenacon.
           Por esse motivo, é recomendada a antecipação das consultas para emissão ou renovação dos CRF com vencimento neste período, evitando assim impacto na rotina das empresas.

Residência pode ser sede de microempresa - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/026661131026563
 
      Pode virar regra nacional a possibilidade de os empreendedores usarem a própria residência como sede. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, ontem (5), o Projeto de Lei Complementar 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza os microempreendedores individuais (MEIs) a utilizarem a própria residência como sede para o exercício da atividade. A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e seguirá agora para a análise do Plenário. Já são 3,5 milhões de MEIs no País, metade dos CNPJs existentes no País.
      A CCJ acompanhou o voto do relator, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O texto altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) para incluir a possibilidade de o microempreendedor individual utilizar a sua moradia como sede do estabelecimento, sempre que não for indispensável a existência de local próprio para o negócio.

Imposto sobre bicicletas no Brasil é de 40,5%, contra 32% dos tributos sobre carros
 
Estudo obtido com exclusividade pelo GLOBO revela que, na contramão da economia verde, alta carga tributária coloca ‘magrelas’ nacionais entre as mais caras do mundo
 Embora tenha crescido no país o discurso pró-bicicleta, pelas vantagens ambientais, na saúde da população e para desafogar o trânsito, o governo tributa mais as “magrelas” que os carros, beneficiados por incentivos fiscais, que podem ser prorrogados até 2014. Segundo estudo obtido com exclusividade pelo GLOBO e elaborado pela Tendências Consultoria para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), o imposto que incide sobre as bicicletas no país é de 40,5% em média, contra 32% dos tributos no preço final dos carros, de acordo com levantamento da Consultoria IHS Automotive no Brasil. A falta de incentivo fica claro na comparação do IPI: a alíquota do tributo federal é de 3,5% para carros populares, contra 10% para as bicicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM, onde há isenção, mas que produz apenas 21% do total do país).
 Com isso, o Brasil tem umas das bicicletas mais caras do mundo. Uma bike comum, aro 26 e 21 marchas, vendida em média a R$ 400 no Brasil, é cerca de 54% mais cara que uma similar nos Estados Unidos, onde sai por R$ 259, segundo pesquisas em sites de compras. A bicicleta dobrável, ideal para uso de forma integrada ao transporte público, custa R$ 640 no Brasil, contra R$ 477 na Alemanha.
 - Com todos os benefícios da bicicleta me parece descabido este elevado grau de impostos. A população tem se conscientizado, algumas cidades estão criando infraestrutura de ciclovias e ciclofaixas, mas falta, ainda, a questão tributária - afirmou Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike, que reúne 53 empresas do setor.

 
O governo federal quer extinguir várias declarações entregues pelos patrões sobre seus funcionários e concentrá-las em um único documento, o eSocial, também conhecido como folha de pagamento digital, que começará a ser implementado em 2014, informou o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O documento concentrará informações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários.
 Documento concentrará informações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas de funcionários
 "Temos inúmeras obrigações exigidas pelos orgãos federais sobre a remuneração paga, devida, aos trabalhadores, seja empregado ou sem vínculo empregatício. Cada um em um formato diferente, que o empregador tem de entregar. Nossa proposta é que possamos trabalhar em conjunto. Fazer uma reformulação e receber por um único canal, com padrão único. O empregador que gerar essa informação pelo eSocial, vai cumprir sua obrigação perante todos os orgãos do governo [Caixa, Ministério do Trabalho, da Previdência e Receita Federal, entre outros]", declarou Belmiro.
 Com a folha de pagamento digital, informou ele, o Fisco terá as informações mais rapidamente e também haverá uma melhora na qualidade dos dados recebidos, facilitando o cruzamento, o que agilizará a fiscalização de irregularidades. O eSocial faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), lançado em 2007.
Mais arrecadação
  Segundo Daniel Belmiro, do Fisco, ao facilitar o cruzamento de dados, o novo procedimento deverá gerar um aumento da arrecadação de R$ 20 bilhões por ano, a partir de 2015, de "forma conservadora". "Um incremento maior da arrecadação depende de outras variáveis, como o ritmo de contratações e do crescimento da economia brasileira, por exemplo", explicou Belmiro.
 Ele disse que esse incremento da arrecadação virá como "consequência do projeto". "O objetivo principal não é arrecadação. É garantir direitos trabalhistas e previdenciários ao tabalhador e diminuir os custos para os empregadores [que terão de enviar menos informações para o governo federal]", afirmou o coordenador da Receita Federal.
Implantação gradual
  De acordo com Belmiro, os empresários pediram uma implantação gradual do novo sistema e serão atendidos. Com isso, a previsão do governo é que as grandes empresas do país (lucro real, cerca de 200 mil contribuintes) tenham de apresentar a folha de pagamento digital no final do primeiro semestre de 2014.
 Para o restante das empresas (lucro presumido e Simples Nacional), a previsão é da entrega do primeiro documento, neste fomato, no fim do ano que vem. Um normativo regulamentando estes prazos deve sair ainda em 2013, informou o coordenador do Fisco.
 "2014 deve ser um ano de transição. As empresas ainda poderão retificar o documento. Nossa expectativa é de um incremento efetivo de arrecadação [com a folha de pagamento digital] em 2015, quando já estará valendo para todos. As empresas têm de saber que está na hora de se adaptar. O eSocial vem para mudar mesmo", concluiu Daniel Belmiro, da Receita Federal.

Sociedade limitada pode migrar para empresa individual - http://www.classecontabil.com.br/artigos/ver/2423
 
 A transformação de Sociedade limitada em "Empresa Individual de Responsabilidade Individual" (EIRELI), tem sido objeto de permissão em concessão de liminares, em decisões nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, cuja alteração foi vedada por norma do extinto Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), atual Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI).
 Com a entrada em vigor da lei nº 12.441, permite-se a constituição de empresas com apenas um proprietário, limitada, porém, pelo DNRC a pessoas físicas, por meio de Instrução Normativa nº 117, de 2011.
 Tal limitação tem sido entendida por alguns juízes federais como em desacordo com o que prevê a Lei nº 12.441, que instituiu a Eireli, uma vez que o artigo 980-A do Código Civil, incluído pela nova lei, demonstra que "não há distinção de pessoas naturais e jurídicas como as titulares de uma mesma empresa individual de responsabilidade limitada".
 O Presidente da Jucesp afirma ser favorável à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (Recife) nesse sentido, pois, segundo ele, em muitos há essa possibilidade de pessoa jurídica exercer a figura de Sociedade unipessoal. "Apenas o Brasil tem essa peculiaridade e a própria lei não a veda", diz.
 Antes da lei não era possível abrir-se uma empresa no Brasil com um único responsável, exigindo-se o mínimo de dois, para cujo cumprimento era comum um dos sócios ser uma espécie de "laranja", isto é, seu nome era usado no contrato social apenas para cumprimento da obrigação, geralmente com uma cota de Capital insignificante.
 Com o advento da Eireli, um só titular é suficiente, contanto que a empresa tenha um Capital mínimo disponível de cem salários mínimos, R$ 67.800,00l. Certamente poderão as empresas migrar para esse tipo societário, sob o fundamento constitucional de que "ninguém é obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei", não podendo o DREI normatizar a matéria, como o fez, inserindo proibição não prevista na lei.

'Mulheres-mula' fazem transporte de carga entre Espanha e Marrocos

    As "mulheres-mulas de Melilla" recebem R$ 9 para transportar seu fardo entre Espanha e Marrocos
 Elas são conhecidas como as "mulheres-mulas de Melilla". São mulheres que, todos os dias, carregam cargas pesadas através da fronteira entre o enclave espanhol e o Marrocos.
 Melilla, pequeno território encravado na costa norte do Marrocos, é um importante ponto de entrada de produtos no norte da África.
 Produtos que entram sendo carregados por uma única pessoa são classificados como bagagem pessoal e são isentos de taxa alfandegária. Daí o surgimento da atividade, que virou o ganha-pão de várias mulheres marroquinas sem alternativa de renda.
 À luz do sol da manhã, há uma nuvem de poeira próxima à grade de cerca de 6 metros de altura que separa Melilla do Marrocos. A poeira sobe com a atividade frenética dos comerciantes preparando mercadorias para cruzar a fronteira.
 Há roupas de segunda mão, rolos de tecido, produtos de higiene e utensílios domésticos, tudo vindo da Espanha e destinado a mercados no Marrocos e além. Há milhares de pessoas aqui e o barulho é ensurdecedor - uma cacofonia de motores acelerando e vozes.
 Fardos enormes estão por toda parte, todos embrulhados em papelão e pano presos com fita adesiva e corda. E sob os imensos fardos, escondidas e encurvadas pelo tamanho de suas cargas, estão as mulheres marroquinas, as "mulheres-mula" de Melilla, conhecidas localmente como porteadoras.

Novembro azul: prevenção ao câncer de próstata

 
 Durante todo o mês de outubro, a Fenacon estampou em seus informativos o  “lacinho rosa” em alusão a campanha nacional outubro rosa, pela prevenção ao câncer de mama.
 Em novembro se inicia nova campanha: o novembro azul, que pretende mobilizar os homens pela prevenção do câncer de próstata.
 De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo inteiro. Mais informações: www.inca.gov.br






 
 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto no qual antecipou o Natal, comemorado em 25 de dezembro, para o dia 1º de novembro.
 Segundo Maduro, o objetivo da medida é garantir "felicidade para todo o povo" e derrotar a amargura.
 "Hoje, sexta-feira, 1º de novembro, quisemos decretar a chegada do Natal. Queremos a felicidade para todo o povo, a paz", disse Maduro durante a Feira Natalina Socialista 2013, na capital Caracas.
 "O Natal antecipado é a melhor vacina para aqueles que querem inventar tumulto e violência. Aqueles que andam amargurados por aí terão uma canção natalina para alegrar a alma", continuou o presidente.
 Maduro também aproveitou a ocasião para rebater as críticas ao recém-criado Vice-Ministério para a Suprema Felicidade Social do Povo Venezuelano.
 "Ninguém poderá com a gente, ninguém poderá com a felicidade e o direito à paz, ninguém poderá com o nosso direito de viver e de ter um bom Ano-Novo. Novembro e dezembro têm que ser um bom fim de 2013, para que seja premonitório do que será um tremendo 2014 para a economia e a sociedade", concluiu.
Imagem de Chávez
 Na última quarta-feira (31), Maduro exibiu uma imagem nas obras de um túnel do metrô de Caracas que ele afirma que é do rosto do ex-presidente Hugo Chávez, morto em março deste ano.
 "Olhem a figura, um rosto. Esta foto foi feita pelos trabalhadores, os operários. Quem está neste rosto? Um olhar (...) É o olhar da pátria que está em todos os lados(...) Os trabalhadores estão ali, trabalhando e lhes aparece uma imagem na parede e, assim como apareceu, desapareceu. Chávez está em todas as partes", disse Maduro.
 Em abril, durante a campanha para a eleição presidencial convocada após a morte de Chávez, Maduro afirmou ter visto o comandante encarnado em um "pássaro".
 
 Por que melhorar de vida em Cuba, ainda que honestamente, é um ato tão subversivo quanto dar uma opinião sobre a política nacional
 Desde 2006, quando o ditador Fidel Castro transferiu a presidência de Cuba para o seu irmão, o general Raúl Castro, o governo vem anunciando o que chama de reformas com o intuito de “atualizar o regime socialista”. Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o esfacelamento da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, no início da década de 90, restaram no planeta apenas dois países com esse sistema político e econômico: Cuba e Coreia do Norte.
 Ao alardear “reformas”, o regime cubano passa a impressão de que está preparando o país para uma transição gradual para um modelo inspirado na China ou no Vietnã, que do comunismo mantiveram apenas a ditadura, mas se abriram para a economia de mercado. Amargo engano.
 A reportagem de VEJA esteve durante oito dias em Havana e em Camaguey, cidade com 320 000 habitantes, para avaliar o efeito das mudanças anunciadas nos últimos sete anos. Entre conversas com fazendeiros, pescadores, médicos, barbeiros e dissidentes, a conclusão é que, a despeito da ajuda de países como Venezuela, China, Canadá e Brasil, a vida ficou mais difícil.
 O Estado, dominado pelos militares, mantém o controle de todas as atividades relevantes. A perseguição política não foi aliviada. Apenas mudou sua natureza. Se antes era realizada buscando algum suporte na lei, agora se dá de forma clandestina, com milícias governistas reprimindo os opositores. Por fim, a população continua impedida de progredir. Aos olhos do regime castrista, a concentração da propriedade contradiz a essência do socialismo e jamais será permitida. “A China precisou de apenas cinco anos para liberar o capitalismo de maneira irrevogável”, diz o economista Rafael Romeu, da Associação para o Estudo da Economia Cubana, em Washington. “Raúl Castro completou sete anos no poder e a economia continua na mesma.”

Reflexao/Curiosidades/Relaxe
 
Um Meio ou uma Desculpa
"Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho, sem sacrificar feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes.
Da mesma forma, se você quiser construir uma relação amiga com seus filhos, terá que se dedicar a isso, superar o cansaço, arrumar tempo para ficar com eles, deixar de lado o orgulho e o comodismo.
Se quiser um casamento gratificante, terá que investir tempo, energia e sentimentos nesse objetivo.
O sucesso é construído à noite!
Durante o dia você faz o que todos fazem.
Mas, para obter um resultado diferente da maioria, você tem que ser especial.
Se fizer igual a todo mundo, obterá os mesmos resultados.
Não se compare à maioria, pois, infelizmente ela não é modelo de sucesso.
Se você quiser atingir uma meta especial, terá que estudar no horário em que os outros estão tomando chope com batatas fritas.
Terá de planejar, enquanto os outros permanecem à frente da televisão.
Terá de trabalhar enquanto os outros tomam sol à beira da piscina.
A realização de um sonho depende de dedicação, há muita gente que espera que o sonho se realize por mágica, mas toda mágica é ilusão, e a ilusão não tira ninguém de onde está, em verdade a ilusão é combustível dos perdedores pois...
Quem quer fazer alguma coisa, encontra um MEIO.
Quem não quer fazer nada, encontra uma DESCULPA."
Roberto Shinyashiki

Pescoços da girafa e do homem têm o mesmo número de vértebras
 O pescoço da girafa e o do ser humano têm o mesmo número de vértebras: sete. Mas o pescoço da girafa é mais longo porque as suas vértebras são mais compridas. Apesar do aspecto manso e desajeitado, a girafa é temida até mesmo pelos leões. O coice e a cabeçada poderosos mantém os inimigos a uma distância prudente.

Em profundidades abaixo dos 200 metros, seres marinhos não precisam de visão
 A claridade do Sol penetra na água do mar até cerca de 200 metros, aproximadamente. Esta é a razão pela qual a maior parte dos seres que vivem em tais profundezas são destituídos de visão. Alguns poucos, entretanto, dispõem de processos orgânicos capazes de produzir sua própria luz.
 
FEMINISTAS
Por que os homens tem a consciência limpa ?
Porque nunca a usaram
Por que Deus inventou o homem ?
Porque vibrador não corta a grama
Por que as pilhas são melhores que os homens ?
Porque as pilhas tem pelo menos um lado positivo
Como uma mulher se livra de 70 quilos de gordura inútil ?
Pedindo o divórcio
Como se chama uma mulher que sabe onde seu marido está todas as noites ?
Viúva
Por que as mulheres casadas são mais gordas que as solteiras ?
A solteira chega em casa, vê o que tem na geladeira e vai para a cama. A casada chega em casa, vê o que tem na cama e vai para a geladeira

 
Postado por às

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