Conselho promove, em novembro, eleições de 2/3 de seu plenário - CRC/MG - Contratação por PJ ou RPA pode ser perigosa - Lei pode ficar mais severa para quem deve impostos - A mãe do PAQ - Brasil é ´medalha de prata´ em evasão de tributo

há cinco anos

Paixão, febre e tosse ninguém esconde

Onde o galo canta, almoço e janta
 
Conselho promove, em novembro, eleições de 2/3 de seu plenário
    

      O CRCMG convoca todos os profissionais da Contabilidade de Minas Gerais para participar do processo eleitoral de de 2/3 dos membros que compõem o seu plenário. A chapa nº 1 (única) concorre às eleições que acontecem de 0h do dia 19 de novembro até as 20h do dia 21 de novembro, simultaneamente, em todo o estado. 
         O voto é obrigatório para os profissionais registrados, e só poderá votar o profissional da Contabilidade em situação regular perante o Conselho, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza.
          Maiores informações no site do CRC/MG

Contratação por PJ ou RPA pode ser perigosa - http://www.contabeis.com.br/noticias/12879/contratacao-por-pj-ou-rpa-pode-ser-perigosa/

    Se utilizados como forma de pagamento de serviços esporádicos, não há nada de errado com os contratos de PJ ou RPA. O problema surge quando são utilizados como forma de contratação de funcionários permanentes...
    Há 70 anos, quando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada, acreditava-se que todos os direitos dos trabalhadores brasileiros estariam garantidos daquele momento em diante. Só que hoje em dia, na prática, não é sempre que isso acontece. No mercado de trabalho atual, nem todo mundo é contratado em regime CLT, com carteira assinada, mesmo entre aqueles que exercem atividades que caracterizariam um emprego formal e que, portanto, deveriam se enquadrar neste tipo de remuneração. Outras formas bastante utilizadas para empregar os trabalhadores são as contratações por Pessoa Jurídica (PJ) ou Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). Mas esta prática pode ser considerada ilegal em determinadas situações.
    Se utilizados como forma de pagamento de serviços esporádicos, não há nada de errado com os contratos de PJ ou RPA. O problema surge quando são utilizados como forma de contratação de funcionários permanentes, substituindo o pagamento do salário tradicional do regime CLT, como explica o advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da Unibrasil, Fabrício Gonçalves Zipperer. “Muitas empresas têm utilizado essas formas de contratação de forma ilícita com o objetivo de descaracterizar o vínculo empregatício para não ter que arcar com todos os custos que teriam contratando com regime CLT”, afirma.
    Entre os direitos que os empregadores perdem estão o 13.° salário, as férias, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, entre outros, como esclarece o advogado trabalhista e professor do Direito do Trabalho da FAE Centro Universitário, Fábio Freitas Minardi. “Em um regime CLT, a proteção para o trabalhador é total. No RPA, ainda há a contribuição com o Imposto de Renda e proteção em relação à Previdência, pois este desconto também é feito neste sistema. Mas no caso de contratação por PJ, não há segurança nenhuma para o trabalhador”, explica. Para ele, essa prática, cada vez mais comum, principalmente nas áreas de Informática e Comunicação, caracteriza uma fraude à legislação trabalhista.
    É por isso que muitos trabalhadores têm recorrido à Justiça para recuperar os benefícios perdidos. Para Zipperer, desde que o trabalhador tenha como provar a irregularidade com documentos e testemunhas, fica fácil comprovar o vínculo empregatício, o que aumenta as chances de uma decisão favorável. De acordo com ele, existem quatro elementos para identificar uma ilegalidade: a pessoalidade (quando a empresa recebedora é criada somente para aquele fim), a onerosidade (quando o pagamento da empresa recebedora está substituindo o salário do trabalhador), a não eventualidade (quando o trabalhador cumpre expediente com regularidade, não desempenhando atividades esporádicas) e a subordinação jurídica (quando a empresa recebedora não tem autonomia para decidir sua forma de trabalho).
    “É claro que se a pessoa trabalha de forma eventual e não há subordinação, é uma situação de PJ ou RPA mesmo, mas quando essas quatro características são observadas, fica comprovado que a empresa contratante está utilizando essa estratégia para desvirtuar e precarizar o trabalho, assim como acontece na terceirização”, comenta. Ainda segundo o advogado, não existe um período determinado para que esta situação caracterize uma irregularidade na contratação – um mês já é suficiente. “Mesmo contratos temporários e de experiência devem ser regidos de acordo com a CLT”.
Existem vantagens?
    O economista e membro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), Daniel Poit, explica que muitos trabalhadores ainda aceitam esse tipo de contratação porque, além de o mercado não oferecer outras opções em muitos casos, as vantagens parecem bastante atrativas. “Quem trabalha como PJ ou RPA tem oportunidades de ganhar melhor e existe uma mobilidade maior no contrato, possibilitando que ele seja rescindido ou alterado a qualquer momento. Isso faz com que o trabalhador possa aproveitar mais as oportunidades do mercado, desenvolvendo mais de uma atividade ao mesmo tempo para aumentar sua remuneração ou mudando para opções mais atrativas sem grandes burocracias, por exemplo”, opina.
    Entre as desvantagens desses dois tipos de contratação, segundo o economista, estaria a necessidade de o trabalhador ter que administrar seu orçamento por conta própria, prevendo gastos com impostos, Previdência, 13º, férias e outros. “Não misturar o orçamento de pessoa física e pessoa jurídica é o grande segredo do sucesso”, opina. Por outro lado, a principal desvantagem da contratação em regime CLT, a dificuldade de mudar de cargo e remuneração, também pode contar no momento em que o trabalhador toma a decisão de aceitar o trabalho como PJ ou RPA. No entanto, de qualquer forma, ele afirma que, para que esse tipo de contratação valha à pena, o trabalhador deve ter uma remuneração pelo menos 40% maior do que o que ganharia em regime CLT.

Lei pode ficar mais severa para quem deve impostos - http://www.contabeis.com.br/noticias/12874/lei-pode-ficar-mais-severa-para-quem-deve-impostos/

    O contribuinte que deixa de recolher tributos, seja por fraude ou dificuldades financeiras, poderá ser criminalizado mesmo que tenha parcelado o montante que deve ao fisco ou esteja com processo administrativo em andamento.
    O contribuinte que deixa de recolher tributos, seja por fraude ou dificuldades financeiras, poderá ser criminalizado mesmo que tenha parcelado o montante que deve ao fisco ou esteja com processo administrativo em andamento, caso seja aprovado sem alterações o projeto de reforma do Código Penal, editado em 1941, que tramita no Senado Federal. O alerta foi dado ontem pelo advogado especializado em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira, durante reunião do Conselho de Altos Estudos em Finanças e Tributação (Caeft), da Associação Comercial de São Paulo. De acordo com o advogado, o Projeto de Lei do Senado nº 236/2012 veda a concessão de parcelamentos tributários, a extinção da punibilidade e também abre brechas para punir o contribuinte que elabora planejamentos tributários a fim de pagar menos impostos. “O texto destrói toda a jurisprudência firmada em 20 anos e tenta fazer Justiça Social com o Direito Penal”, criticou.
     Para uma platéia formada por advogados e economistas que integram o Caeft, o especialista explicou que o relatório apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), com quase 500 páginas, confere um poder exagerado “na caneta de juízes e promotores, aumentando a insegurança jurídica para os contribuintes”. Ele disse que o projeto é resultado da compilação de todas as leis e cerca de 144 projetos em tramitação no Senado propondo alteração no Código Penal. “E foi apresentado como uma novidade”, afirmou.  O que mais preocupa, assinalou, é o fato de o senador Pedro Taques ser um ex-integrante do Ministério Público Federal e favorável à extinção da punibilidade em casos específicos. “O texto mostra uma total falta de conhecimento da nossa realidade tributária”, completou.
     O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, também defendeu uma manifestação ostensiva contra a proposta. De acordo com ele, a extinção da punibilidade surgiu justamente diante da perspectiva positiva de ressarcimento dos cofres públicos. “No passado, eram inúmeros os casos de sonegadores que manifestavam a vontade de pagar o que deviam, mas não o faziam por medo de serem presos”, lembrou. Sem qualquer alteração no texto, corre o risco de ser punido até um contribuinte que recebe um auto de infração improcedente.
     Não é a primeira vez que se discute no Brasil a atualização do Código Penal,  que sofreu uma grande reforma em 1984. De lá pra cá, foram feitas pelo menos cinco tentativas. O último movimento de revisão da legislação começou em outubro de 2011. Na ocasião, foi instalada a comissão especial de juristas que apresentou anteprojeto com 543 artigos,  em junho de 2012. O documento resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 16 de dezembro. Depois de ser votado pela comissão temporária, o Projeto de Lei seguirá para deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Polêmico, o texto já recebeu mais de 800 emendas.

A mãe do PAQ - http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ruth-de-aquino/noticia/2013/11/mae-bdo-paqb.html
   
 O Brasil vive um programa de aceleração da queda. Só quem vê crescimento é a mãe coruja
    A troca do C pelo Q não é erro de revisão. O Brasil vive um Programa de Aceleração da Queda (PAQ). Só quem vê “crescimento” é a mãe coruja, Dilma Rousseff, o pai, Lula, e o padrinho, Mantega. O objetivo não é afogar o leitor em números e porcentagens. Bilhões são um conceito tão remoto para nós quanto a moda ridícula dos desfiles “fashion”.
    Mas alguns valores e siglas precisam ser exibidos porque, em algum momento, quem pagará o pato é você – ou alguém duvida que a família do PAQ terá ainda mais fome de arrecadação em ano eleitoral? Para cobrir o rombo da saia, todos os impostos – como o IPTU, para citar apenas um – terão de ser aumentados acima da inflação. E outros, como a CPMF, serão relançados sob outro nome, para disfarçar o assalto. Aguentem os próximos parágrafos. Eles justificam os temores de quem sabe a diferença entre crescimento e queda.
    As contas públicas – e isso engloba União, Estados, municípios e estatais – tiveram um déficit de R$ 9,048 bilhões em setembro. O pior resultado em 12 anos, desde 2001. O governo diz que é um resultado “sazonal”, por causa da antecipação do 13o, do aumento do salário mínimo em 9%, da redução de receitas e da alta dos juros. Mas todo ano tem setembro e dezembro. Não se inventou ainda o ano de dez meses.
    Como explicar o enorme déficit no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) num país que comemora a queda no desemprego? Ele deve fechar o ano com menos R$ 7,2 bilhões, o pior resultado desde que foi criado, em 1990. Qual será a solução? O governo exigirá curso de reciclagem a quem quiser sacar o seguro-desemprego. Toma!
    Pagamos menos de conta de luz? A redução carinhosa deu um curto-circuito nas contas públicas. A luz mais barata resultou em R$ 2 bilhões a menos nas receitas do Tesouro no mês de setembro. Alguém acha mesmo que o Tesouro ficará assim, mais pobrezinho? O populismo é uma doença autoimune e destrói as defesas o organismo. Ou alguém acha que as autoridades de São Paulo assumirão a caridade com passagens de ônibus? O IPTU existe para que, não é? É o mesmo princípio dos deputados e senadores, que praticam nepotismo cruzado para driblar a proibição de empregar parentes próximos. Os governos, quando acuados, praticam bondades com nosso dinheiro futuro. Já viu contribuinte ganhar alguma coisa na conta final? Toma!
    O deficit de R$ 9 bilhões está maquiado pelo desempenho positivo nos Estados e municípios, que tiveram superavit Se levarmos em conta só as despesas do governo federal com pessoal, programas sociais, custos de administração e investimentos, o rombo é maior. Faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa do Tesouro em setembro. O pior resultado desde 1997. O superávit acumulado no ano até setembro é de R$ 27,9 bilhões. No mesmo período do ano passado, foi de R$ 54,8 bilhões. Há metas fiscais para 2013, o governo promete cumprir. Nos últimos quatro anos, a meta foi descumprida três vezes.
    Não se amofine, o Brasil está no caminho certo em direção à “neutralidade”, segundo o Banco Central. Como se alguém pudesse ser neutro na história. Essas queixas todas não passam de papo de oposição. O importante é que existem o PAC e a intenção governamental legítima de investir em infraestrutura. É mesmo? O que se investiu nos últimos dois anos em infraestrutura foi pífio. Pouco mais de 2% do PIB. Não se pode culpar só a mãe pela magreza do filho. A família do PAC não se entende sobre coisas básicas, como o menu do almoço, as compras no mercado – ou se o setor privado será convidado.
    …”São Black Blocs de terno, gravata e colarinho-branco, que depredam na surdina o patrimônio público e agem sem pudor em todas as esferas governamentais, com o único intuito de surrupiar grana do povo, comprar coberturas de alto luxo e Porsches. Esse pessoal precisa tirar a máscara e ser preso…”
    Podemos achar difícil entender por que o país derrapa tanto na gestão de recursos. É fácil entender que, ao lado da ineficiência, existe a contribuição de ladrões travestidos de fiscais e de políticos. Imaginar que R$ 500 milhões, ou meio bilhão de reais, deixaram de entrar nos cofres públicos exatamente por quem deveria, na prefeitura em São Paulo, fiscalizar as contas e a liberação de grandes empreendimentos… É muito. E foi gente de confiança do ex-prefeito Gilberto Kassab. Eles enriqueceram com propina e fraude. Alguns prosseguiram na prefeitura de Fernando Haddad.
    São Black Blocs de terno, gravata e colarinho-branco, que depredam na surdina o patrimônio público e agem sem pudor em todas as esferas governamentais, com o único intuito de surrupiar grana do povo, comprar coberturas de alto luxo e Porsches. Esse pessoal precisa tirar a máscara e ser preso.
    Saca essa nova ação integrada das secretarias de Segurança, com o ministro da Justiça, para investigar e impedir agressões e vandalismo nas ruas? Pois é, também saíram de controle os abusos de autoridades e políticos. Eles arrombam cofres, depredam nossa autoestima e vandalizam nossa economia.

Brasil é ´medalha de prata´ em evasão de tributo - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1337077

   

    Pesquisa do Banco Mundial aponta que 13,4% do PIB brasileiro é perdido em impostos que não são pagos
    São Paulo. Esta é para quem reclama da falta de inovação no Brasil. No campo da sonegação, poucos países desenvolveram "expertise" tão sofisticado como o governo brasileiro. Entre as economias mais importantes, perdemos apenas para a Rússia. E a medalha de bronze vai para a Itália. O ranking foi elaborado a partir de estatísticas do Banco Mundial pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011.
    Dos R$ 86 bi da dívida do ano passado, R$ 135 milhões eram de dívidas de 317 empresas brasileiras Foto: José Leomar
    A conta é simples: a partir do Produto Interno Bruto (PIB) e das alíquotas tributárias estabelecidas, estima-se quanto deveria ser arrecadado. A partir disso, é possível saber o tamanho da evasão fiscal em cada país. No Brasil, o valor encontrado corresponde a 13,4% do PIB.
Os sonegadores
    É fato que em países em desenvolvimento há muita atividade informal. Mas como explicar que o Brasil tenha um desempenho tão pior do que México e Argentina (evasão de 2,4% e 6,5% do PIB)? Para compreender isso, é preciso vencer a imagem de que a evasão brasileira se refere somente ao camelô ou ao contrabandista de muamba.
    Muitas empresas grandes não pagam os impostos que deveriam. No ano passado, por exemplo, a Receita anunciou um plano de cobrança de R$ 86 bilhões em tributos vencidos. Metade do total se referia a 317 grandes empresas, com dívida média de R$ 135 milhões.
    Neste ano, o governo planeja dar condições especiais de pagamento de dívidas de multinacionais brasileiras que somam nada menos que R$ 680 bilhões - sete vez o orçamento da Saúde. Caso paguem seus débitos, terão perdão sobre multas e juros. Divergências sobre o plano fizeram o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, deixar o cargo.
Causas
    Já nos anos 1970, o economista Michael Allingham, de Oxford, mostrou a forte correlação negativa entre a evasão e dois fatores: a probabilidade de a empresa ser fiscalizada e a magnitude da pena se for pega. Quanto maior forem esses dois fatores, menor a evasão. No caso brasileiro, desde 2003 a punibilidade dos crimes contra a ordem tributária passou a ser extinta caso o acusado, a qualquer momento, pague o seu débito.
    Embora a lei preveja até cinco anos de reclusão para tais crimes, o réu pode escapar. A pendência pode ainda ser parcelada no âmbito do Refis, programa para facilitar o pagamento de dívidas tributárias criado em 2000 e reeditado várias vezes.
    Os economistas Marcelo Siqueira e Francisco Ramos, das universidades federais do Ceará e de Pernambuco, citam ainda algo bem brasileiro: o sentimento generalizado da população de que o governo não aplica direito a arrecadação, reduzindo a culpa do sonegador.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

A caminhada
        Um velho, um menino e um burro vinham caminhando por uma estrada. Algumas pessoas passavam e comentavam:
   - Ora, são mais burros que o próprio burro. Caminham a pé e o burro segue descansado.
   O velho refletiu e resolveu: Sentou-se no dorso do burro e continuaram a caminhada. Outras pessoas passaram e comentaram:
   - Olha que maldade! O velho folgado em cima do burro e o pobre menino caminhando.
   O velho achou melhor descer do burro e colocar o menino no seu lugar. A caminhada seguia tranqüila até que alguns passantes comentaram:
   - Olha o absurdo da situação. O menino, que é novo e forte vai no lombo do animal e o velhinho, coitado, segue caminhando.
   O velho então, já confuso, tirou o menino do lombo do animal e terminou a caminhada carregando o burro nas costas.
   Analisando: Nossas ações têm de ser fundadas para que sejam firmes e determinadas. Se não tivermos certeza dos nossos objetivos e determinação nas nossas propostas, com certeza deixaremos que todas as influências interfiram em nossa estrada, confundindo nossas idéias e deixando-nos completamente perdidos.
   Acreditando no caminho que traça-mos, percorreremos com tranqüilidade em direção ao rumo certo.

Satélites revelaram que forma da Terra é irregular
    Os satélites artificiais acabaram com a falsa noção de que a forma da Terra era esférica, levemente achatada nos pólos. Na verdade, a forma é irregular. Olhada no comprido, de pólo a pólo, lembra uma pêra. Olhada de cima, na largura do equador, aproxima-se da forma elíptica.

Muitas de nossas flores vieram de outros continentes
    A maior parte da flores que enfeitam os nossos jardins foram trazidas para a América. Os crisântemos são originários do Japão. O jasmim veio do Cáucaso, da China e da Índia. O cravo é originário das regiões banhadas pelo Mediterrâneo. E a açucena é planta nativa do Oriente Médio.

Parentes   
Um casal vinha por uma estrada do interior, sem dizer uma palavra. Uma discussão anterior havia levado a uma briga, e nenhum dos dois queria dar o braço a torcer. Ao passarem por uma fazenda em que havia mulas e porcos, o marido perguntou,sarcástico:
    - Parentes seus?
    - Sim, respondeu ela. Cunhados e sogra...