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| em 2008 |
"A injustiça, mesmo quando atinge um só, é uma ameaça contra todos nós."
''Por exemplo'' não é prova. Provérbio Judaico
MG eleva ICMS para combater a pobreza - 25 de março de 2012 - http://www.noticiasfiscais.com.br/2012/03/25/mg-eleva-icms-para-combater-a-pobreza/
PREZADOS COLEGAS
ESTE ARTIGO É DE 2012, RESOLVEMOS COLOCA-LO NOVAMENTE EM EVIDÊNCIA DEPOIS DE TANTO TEMPO, PARA CHAMAR NOVAMENTE CHAMAR A ATENÇÃO DOS COLEGAS, POIS EXISTEM CONTRIBUINTES QUE NÃO ESTÃO RECOLHENDO ESTE ADICIONAL, TALVEZ POR DESCONHECIMENTO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE RESPONSÁVEL PELO CONTRIBUINTE.
O governo de Minas Gerais instituiu um adicional de 2% de ICMS para alguns produtos com destino ao Fundo de Combate à Pobreza. O recolhimento deve ser feito a partir de 28 de março.
A Constituição Federal permite a cobrança do adicional sobre produtos ou serviços considerados supérfluos. A Lei mineira nº 19.978, de 2011, previa a implementação do fundo. Agora, o Decreto nº 45.934 regulamentou a cobrança do adicional. A norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
O adicional será cobrado em relação às operações realizadas dentro do Estado de Minas com os seguintes produtos: cerveja sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; e armas.
Com isso, sobre bebidas alcóolicas e cigarros, por exemplo, incidirá o ICMS de 27%. A alíquota era de 25%. Esse adicional não comporá o montante para a repartição de 25% da arrecadação de ICMS entre os municípios mineiros.
O decreto deixa claro que o adicional deverá ser registrado em separado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE) das empresas. Isso porque o valor correspondente ao adicional não poderá ser usado para compensação fiscal. Assim, mesmo que a empresa tenha saldo credor de ICMS, não poderá usar esse saldo para quitar o adicional.
Fabricantes localizados em outros Estados também podem sofrer o impacto da norma mineira. “Quando eles enviarem quaisquer mercadorias sobre as quais incidirá o adicional de ICMS para Minas Gerais, se a substituição tributária for aplicável, deverão estar atentos ao recolhimento do adicional”, afirma Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária.
A cobrança do ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza é polêmica em alguns Estados. “Em Minas Gerais, o adicional foi instituído de forma legal: por lei, com publicação no ano anterior ao início da cobrança e respeitando o limite constitucional de 2%”, afirma Jabour.
A tributarista Mary Elbe Queiroz, do escritório Queiroz Advogados, discute no Judiciário a constitucionalidade de algumas normas estaduais que criaram o adicional para o Fundo. “Os Estados de Goiás e Pernambuco, por exemplo, instituíram cobranças questionáveis”, afirma.
Para ela, há Estados que aproveitam-se do objetivo nobre da cobrança do adicional para aumentar sua arrecadação. “Há aqueles que implantam o adicional por decreto, ao invés de lei, ou atingindo produtos que não são supérfluos como determina a Constituição”, diz. Em um dos casos em que atua, a advogada representa uma empresa do ramo de combustíveis.
Trabalhador pode pagar cursos com o vale-cultura - 8 de setembro de 2013 - http://www.noticiasfiscais.com.br/2013/09/08/trabalhador-pode-pagar-cursos-com-o-vale-cultura/
Os trabalhadores que receberem de suas empresas o vale-cultura poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).
A Instrução Normativa define os procedimentos de funcionamento do Programa Vale-Cultura, complementando o decreto presidencial que foi publicado no último dia 27 e regulamentou programa.
Os R$ 50 serão concedidos a trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem voluntariamente ao programa em troca de descontos no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A expectativa das autoridades é que o Vale-Cultura beneficie até 42 milhões de trabalhadores celetistas, podendo injetar até R$ 25 bilhões anuais no setor.
Deverão ser beneficiados preferencialmente os empregados que ganham até cinco salários mínimos – R$ 3.390. Os que recebem salários acima do valor também poderão ser contemplados, desde que suas empresas já tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. Para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os descontos sobre os R$ 50 variam de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já para os que, atualmente, recebem mais que R$ 3.390, os percentuais de descontos serão maiores, de 20% a 90%.
O benefício mensal não tem prazo de validade, podendo ser acumulado para gastos maiores. Pela instrução publicada hoje, além de pagar cursos de artes, o beneficiário poderá gastar o recurso para adquirir ingressos para cinemas, exposições, teatros, circos, festas populares e espetáculos musicais e de dança.
Os R$ 50 também poderão ser gastos na compra de equipamentos e de instrumentos musicais, bem como na aquisição de livros, peças de artesanato, esculturas, discos de CD e de DVD. O benefício também poderá ser gasto com jornais e revistas em bancas e livrarias credenciadas ao programa.
As empresas que interessadas em conceder o vale-cultura aos seus trabalhadores deverão se inscrever na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao ministério, responsável por administrar o Programa de Cultura do Trabalhador. A inscrição deverá ser solicitada por meio do site www.cultura.gov.br, a partir de 7 de outubro. Já no momento da inscrição, a interessada deverá indicar a empresa operadora de cartões benefícios credenciados ao Ministério da Cultura de sua preferência e o número de empregados aptos a receber os R$ 50, conforme a faixa de renda mensal.
A instrução normativa ainda estabelece que o Programa de Cultura Governo amplia prazo para adesão de empresas à folha de pagamento digital
Governo amplia prazo para adesão de empresas à folha de pagamento digital - http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,governo-amplia-prazo-para-adesao-de-empresas-a-folha-de-pagamento-digital,163938,0.htm
Dos microempreendedores às gigantes do mundo empresarial, a folha de pagamento digital será obrigatória para todas as empresas brasileiras em 2014. A boa notícia é que o cronograma para adesão obrigatória ao chamado eSocial foi estendido, segundo a Receita Federal.
No primeiro semestre de 2014, somente as grandes empresas (empresas em regime de lucro real, com faturamento maior que R$ 48 milhões) terão de se adequar, obrigatoriamente, à folha de pagamento digital.
No segundo semestre do ano que vem será a vez dos microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido (que têm faturamento anual de até R$ 48 milhões) e do Simples Nacional.
O eSocial (ou folha de pagamento digital), é a sigla para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), lançado em 2007.
O projeto envolve a Receita Federal, a Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal.
"Estamos unindo em uma única base de dados várias informações que hoje são prestadas em diversas declarações, como CAGED, RAIS, DIRF e GFIP", diz coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro Fontes. Ele ressalta que o eSocial só muda a forma de registro, que agora será completamente digital, sem afetar a legislação.
Tecnologia. Entre as empresas de contabilidade, contudo, a queixa é que a tecnologia para o envio das informações precisa estar "tinindo" para que os prazos possam ser cumpridos. Isso porque, as pequenas e médias empresas não possuem, em geral, softwares que "conversam" com os sistemas da Receita Federal. Logo, é preciso utilizar o site do órgão para envio das informações, o que pode trazer dor de cabeça se houver instabilidades.
"Às vezes você está no meio de um lançamento e o site cai, então é preciso fazer tudo de novo", afirma Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, entidade nacional que representa as empresas de contabilidade. Em etapas anteriores do Sped, segundo Pietrobon, as empresas também enfrentaram esse tipo de dificuldade. "Dentro desse prazo é possível fazer, desde que o sistema esteja rodando 'redondo'", afirma.
Além da questão técnica, a entidade cobrou uma divulgação formal do programa. "Nós estamos pedindo que eles informem que isso não é um pedido do contador, é o governo federal que está determinando. Da maneira que está, ficamos em 'rota de colisão' com os nossos clientes", diz.
Testes. Os testes do eSocial já começam em 2013. "Sabemos da dificuldade das empresas, mas o governo está preparando ferramentas para auxiliar nessa fase de adaptação", diz Fontes.
Ainda este mês, estará disponível uma ferramentas para verificação dos dados cadastrais dos trabalhadores, como CPF, PIS, NIT e data de nascimento. Isso vai ajudar a evitar, por exemplo, que um funcionário com dois números de PIS registrados tenha dificuldade para receber seus benefícios na Caixa Econômica Federal. Agora, somente um número do PIS será eleito como principal.
Depois, em outubro, será publicado um novo manual para orientar as empresas que produzem softwares para empregadores sobre como será a transmissão dos arquivos para a plataforma do eSocial.
Já em novembro, serão iniciados os testes do eSocial. Qualquer empresa pode participar. Os dados transmitidos nessa fase não terão validade jurídica, mas sim o objetivo de verificar o funcionamento da plataforma.
"No fundo, o eSocial foi lançado oficialmente na quinta-feira da semana passada, então agora que vão começar a aparecer os problemas. Vamos aguardar isso para reivindicar algum prazo extra se for necessário", afirma Pietrobon. Segundo ele, a entidade pode pedir um prazo extra, até 2015, caso a adaptação à nova folha apresente problemas. Segundo a Receita Federal, o atual cronograma é estimado e pode sofrer alterações se houver atraso do desenvolvimento da plataforma do eSocial.
Início. Entre janeiro e abril de 2014, as empresas de lucro real deverão fazer o cadastramento inicial dos trabalhadores - o livro de registro de empregados. "A empresa só vai precisar lançar os dados dos trabalhadores com contrato de trabalho ativo", explica Fontes.
Depois, a partir de maio do ano que vem, será obrigatório o lançamento da folha de pagamento, eventos trabalhistas (como admissão e mudança de salário), FGTS, imposto de renda retido na fonte e outras informações, diretamente no eSocial.
De julho a setembro de 2014, será a vez dos microempreendedores individuais (MEI), pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido e do Simples Nacional cadastrarem os trabalhadores ativos. E partir de outubro terão que, obrigatoriamente, registrar a folha de pagamento e outros eventos trabalhistas na plataforma.
Empregador doméstico. O site do eSocial (www.esocial.gov.br) já está funcionando para os empregadores registrarem trabalhadores domésticos. Mas o cadastro ainda é opcional - só será obrigatório 120 dias após a regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013 (a PEC das Domésticas), que está na Câmara dos Deputados.
Por enquanto, para acessar o modelo do empregador doméstico, é necessário primeiro criar um código de acesso, via CPF do empregador doméstico, data de nascimento e recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda ou título de eleitor.
Inimigos médicos - Percival Puggina
Quando viu o povo na rua, cobrando atenção à Saúde Pública, Dilma adotou prática tão antiga quanto namorar no portão. Escolheu um inimigo e o apontou à sociedade: os médicos brasileiros. A partir daí, jogou contra eles os raios e trovões que conseguiu recolher em seu repertório.
A saúde pública tem problemas. Falta atendimento, dinheiro, leitos. São longas as filas. Espera-se meses por um exame e anos por uma cirurgia. De quem é a culpa? Segundo a presidente, a culpa é dos médicos. Sua Excelência cuidou de passar à sociedade a impressão de que eles preferem viver nos grandes centros não porque ali estejam os melhores hospitais, laboratórios e equipamentos, mas porque ali estão os melhores restaurantes, clubes e cinemas. Foi para a tevê tecer ironias com o fato de que os primeiros a fazerem opções no “Programa Mais Médicos” preferiram localidades litorâneas. A compreensão dessa mensagem pelos sem discernimento (estamos falando de dezenas de milhões) fica assim: os doutores gostam, mesmo, é de praia.
Através dessas paquidérmicas sutilezas, o governo tenta convencer a sociedade de que os médicos não vão para as pequenas comunidades porque se lixam para as carências com que ele, governo, se preocupa. Opa! Preocupa-se agora, preocupa-se depois das vaias, preocupa-se depois das passeatas. E esquece que, pelos mesmos motivos, milhões de outros profissionais também preferem trabalhar em centros urbanos mais dinâmicos. Identificado o inimigo, a presidente partiu para o ataque. Criou um 2º ciclo de formação médica, obrigatório, a serviço do SUS, com duração de dois anos, a ser prestado onde houver necessidade. Fez com que os médicos perdessem a exclusividade de diversas atribuições relativas a diagnósticos e prescrição de tratamentos. Jogou na lixeira a insistente e lúcida recomendação no sentido de que seja criada na área médica uma carreira de Estado, semelhante à que existe para as carreiras jurídicas. Explico isso melhor: espontaneamente, nenhum juiz ou promotor vai solicitar lotação em Paranguatiba do MorrO Alto. No entanto, como etapa de uma carreira atraente e segundo regras bem definidas, sim. É desse modo que se resolvem as coisas numa sociedade de homens livres.
Nada revela melhor a vocação totalitária do partido que nos governa do que este episódio. É uma vocação que dispensa palavras, que atropela leis e se expressa nas grandes afeições. Cubanas, por exemplo. A vinda dos médicos arrematados em Castro & Castro Cia. Ltda. permite compor um catálogo de transgressões aos princípios da liberdade individual, da dignidade da pessoa humana, da justiça, da equidade, da proporcionalidade, do valor do trabalho. Repugna toda consciência bem formada a ideia de que um país possa alugar seus cidadãos a outro, enviá-los aos magotes como cachos de banana, beneficiar-se financeiramente dessa operação em proporções escandalosas e ainda fazer reféns as respectivas famílias por garantia da plena execução do mandado. E há quem afirme que toda oposição a uma monstruosidade dessas é “preconceito ideológico”! Pois eu digo diferente: acolher como louvável semelhante anomalia política é coisa que só se explica por desvio do juízo moral.
Dilma e os seus gostariam de dispor dos brasileiros como coisas suas, assim como os Castro dispõem dos cubanos. Sendo impossível, buscam-nos lá, do mesmo modo como, antigamente, eram trazidos escravos das feitorias portuguesas no litoral africano.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
Entre sem bater
A porta do coração não deve jamais ser fechada a chave, mas apenas ficar assim... meio fechada... com um le-treiro bem visível: "entre sem bater".
Deixe entrar sem bater os que estão com frio, mais por falta de amor do que de roupa.
Deixe entrar sem bater os que tem fome, mais de carinho do que de pão.
Reparta com eles sua vida, que vale muito mais que seu dinheiro.
Deixe entrar sem bater os enjeita-dos, os cansados, os desiludidos, os que não tem lar...
Os que nunca tiveram sorrisos em seus lábios, porque a lágrima chega-va sempre primeiro, entrando-lhes pelos cantos da boca e estragando com sal o doce da alegria.
Deixe entrar todos, sem temer que falte espaço, porque num coração cristão sempre há lugar.
E, ao final, você terá a grata surpre-sa de ver que todos estes rostos tristes que acolheu se identificam com o rosto sorridente de Cristo que lhe diz:
"Tudo o que fizestes por eles o fizestes para mim; por isso, agora, é a sua vez: Entre você também; pode entrar sem bater... a casa é sua, o céu é todo seu!
Curiosidades
1. A Via Láctea, galáxia onde fica o planeta Terra, tem 250 bilhões de estrelas. Só 6 mil podem ser vistas a olho nú!
2. A maior cordilheira do mundo é a Cordilheira dos Andes, na América do Sul, com 8 mil quilômetros.
3. A maior ilha do mundo fica na Groenlândia, com 2.175.600 km2.
4. A maior queda d'água do mundo é a Angel, na Venezuela, com 979 metros de altura.
5. A montanha mais alta do mundo é a Mauna Kea, no Havaí, tem 10.203 metros a partir do fundo do oceano Pacífico. Se for considerado apenas o pedaço que fica acima do nível do mar, a montanha conta com 4.205 metros.
6. As Pirâmides do Egito são a única Maravilhas do Mundo que sobreviveu até a atualidade.
7. As águas do oceano Pacífico são 5o C mais frias do que as do Atlântico.
8. Na Antártida, devido a maior incidência de raios ultravioletas, é possível ver blocos de gelo azuis, verdes e pretos, além de brancos.
9. Na Micronésia os homens não têm permissão de usar gravatas.
10. Na Suécia é lei que os pais não podem insultar ou envergonhar seus filhos!
Um médico no interior de Minas, queria tirar um dia de folga mas não podia fechar o consultório.
Chamou o Zé (responsável pela única farmácia da cidadezinha) e falou para ele:
- Estou muito cansado e preciso descansar um dia. Como aqui não acontece nada grave você fica no meu lugar.
O Zé aceitou. O médico vestiu o jaleco no Zé e foi pescar.
De tardezinha quando retornou perguntou ao Zé:
- E aí Zé como foi o dia
O Zé respondeu:
- Correu as mil maravia. Atendi treis duente.
O médico preocupado perguntou:
Quais foram os casos?
O Zé disse:
- O primero era um omi que tava com dô de estamo.
O médico perguntou:
O que você deu para ele?
O Zé respondeu:
- Dei omeprasó..
O médico disse:
- Tá certo OMEPRAZOL. E o segundo:
O Zé disse:
- O segundo foi um otro ome que tava com dô de cabeça.
O médico perguntou:
- O que você deu para ele:
- Dei tilenó.
O médico disse:
- Correto TYLENOL. E o terceiro?
- A terceira foi uma muié que entro, trancô a porta, tirô a ropa, fico peladinha, deito na cama e disse:
-O sinho pricisa resolve o meu pobrema, fais 5 anos que eu não vejo um omi.
O medico preocupado disse:
- Meu Deus do céu, o que você fez com ela?
- O Zé disse:
- CARQUEI COLIRIO NO ZÓIO DELA, UAI!
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