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| em 2008 |
"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos." (Pitágoras)
"A opressão nunca conseguiu suprimir o desejo de viver em liberdade." (Dalai Lama)
Comissão da Câmara quer levar a plenário em outubro projeto que modifica Estatuto da Microempresa - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-16/comissao-da-camara-quer-levar-plenario-em-outubro-projeto-que-modifica-estatuto-da-microempresa
A ideia dos deputados da comissão é promover audiências públicas em Porto Alegre, São Paulo e encerrar com uma nova audiência na capital federal no dia 11 de outubro, permitindo que o relator do projeto, deputado Claudio Puty (PT-PA), prepare o texto para votação em plenário no mesmo mês. "Como as leis tributárias têm o princípio da anualidade, só valendo para o ano seguinte ao da aprovação, temos que votá-la em outubro para que o Senado tenha tempo de votá-la, e a presidenta possa apreciá-la ainda neste ano", disse Vergílio, que pedirá ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que o projeto de lei complementar seja votado em regime de urgência.
O Estatuto da Microempresa é a lei que instituiu o Simples Nacional ou Super Simples, que unificou e reduziu a carga tributária para pequenos e microempresários. Uma das principais propostas do projeto é deixar de excluir determinados setores do benefício, utilizando apenas o critério de conceder o sistema especial de tributação a empresas com faturamento anual menor que R$ 3,6 milhões. Dentistas, médicos, advogados, jornalistas, corretores e outros profissionais liberais passariam a ser incluídos.
"É preciso inserir no sistema todas as atividades econômicas. Essa é a bandeira. Se eu tenho uma empresa com faturamento de até $ 3,6 milhões, por que não ser incluído no Super Simples? Isso vai facilitar a tributação e desburocratizar, o que é muito melhor para o país", defendeu o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), que também é membro da comissão.
Outra proposta é restringir o uso da substituição tributária por parte dos estados para impedir que ela incida sobre os beneficiários do Super Simples. A substituição tributária é a transferência de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cliente para o fornecedor, concentrando a cobrança principalmente em grandes cadeias produtivas, como as de bebidas, munição e combustível.
Para o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, essa questão é prioritária para defender as microempresas: "A substituição tributária tem matado e diminuído as conquistas de seis anos atrás [quando foi aprovado o estatuto], tirando capital de giro das pequenas empresas. Isso começou com algumas grandes cadeias, mas, em alguns estados, chegou a todos os produtos".
A lei propõe ainda que o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no caso dos microempreendedores individuais continue a ser cobrado como de pessoa física. Algumas prefeituras, segundo os deputados, aproveitaram o novo status dos microempreendedores individuais para tributá-los como pessoas jurídicas em suas residências.
Outras propostas defendidas pelos deputados, pelo Sebrae e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República são o aumento do teto de faturamento do Simples Nacional para R$ 4 milhões e a criação de um regime de transição tributária para as empresas que ultrapassam esse patamar, evitando a cobrança imediata dos valores aplicados às grandes empresas. Essas propostas, no entanto, ainda não estão no projeto de lei complementar. "As pequenas empresas não sobrevivem quando passam do teto. Em alguns casos, a diferença da carga tributária chega a 50%. Isso é algo que impede que as pequenas empresas se tornem grandes. É preciso convencer a Receita Federal de que ela vai ganhar mais se adotar essa medida, porque vai aumentar a base tributada", argumentou o presidente do Sebrae.
Entre as pessoas que acompanharam a audiência pública, a maioria era formada por corretores de seguros, que lotaram o auditório da Alerj, pedindo para serem incluídos na tributação especial, o que evitaria serem tributados como as seguradoras. Entidades de classe pediram para que fosse discriminada nominalmente a corretagem de seguros, para que a atividade não corra o risco de ser rejeitada por estar agrupada com corretores de valores ou de imóveis.
Continua a lambança fiscal - O Estado de S.Paulo
O governo poderá relaxar mais uma vez a administração das contas públicas, se a economia - esta será a justificativa - continuar rateando e a recuperação perder impulso. Se o cenário continuar ruim, a solução escolhida será baixar novamente o alvo fiscal. Desta vez, será reduzida de 2,3% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de superávit primário (o dinheiro posto de lado para pagar juros devidos pelo Tesouro), segundo informou o Estado, na quinta-feira, com base em fontes da equipe econômica. A decisão, se for confirmada, poderá até parecer realista, diante do pífio resultado obtido até julho, mas a gestão orçamentária deverá continuar muito ruim. A presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares insistirão, muito provavelmente, em afirmar o acerto da política econômica e em negar responsabilidade por quaisquer problemas.
A presidente respondeu às manifestações de junho, quando ainda se podia levar a sério os protestos, propondo cinco pactos. Um deles era um acordo sobre a responsabilidade fiscal. A proposta foi feita como se o governo federal tivesse de mobilizar os demais níveis da administração para cuidar melhor das contas públicas.
A simples ideia de um pacto já denunciou a pouca seriedade da iniciativa. A presidente poderia ter assumido sozinha o compromisso, mas pessoas mais atentas poderiam entender esse discurso como uma autocrítica. De toda forma, a solução encontrada foi envolver nesse lance todos os níveis de governo, mesmo sem adesão formal de todos os governadores e prefeitos.
Nenhuma pessoa sensata e razoavelmente informada poderia levar a sério esse pacto, uma iniciativa tão digna de confiança quanto as promessas de corte de gasto e as metas fiscais anunciadas no começo do ano. Para alcançar a primeira meta fixada para 2013, o setor público - naturalmente liderado pelo poder central - deveria economizar o equivalente a 3,1% do PIB. Mas qualquer promessa desse tipo, no início de 2o13, já estaria duplamente desmoralizada: pela maquiagem usada no fim do ano anterior para disfarçar o resultado fiscal e pelos abatimentos já previstos para a meta deste ano.
Os números de janeiro a julho deram razão a quem duvidou de qualquer bom propósito na política fiscal. O setor público - União, Estados e municípios - acumulou em sete meses R$ 54,4 bilhões de superávit primário, resultado equivalente a 2,01% do PIB. Um ano antes, a economia havia chegado a R$ 71,2 bilhões, ou 2,85%. O acumulado em 12 meses ficou em R$ 88,2 bilhões, 1,91% do produto, muito longe, portanto, da meta fixada para o ano. Incluindo-se na conta os juros pagos pelo setor público, chega-se ao resultado nominal, um déficit de R$ 87 bilhões no ano, equivalente a 3,21% do PIB. De janeiro a julho do ano passado esse déficit, R$ 57,2 bilhões, correspondeu a 2,29% da produção bruta de bens e serviços.
Com o aumento da inflação, o Banco Central (BC) voltou a elevar os juros. Com isso, o custo da dívida volta a pressionar as contas públicas, depois de uma trégua iniciada nos meses finais de 2011, quando a política monetária foi afrouxada.
O governo pode continuar atribuindo os problemas brasileiros à crise internacional e às políticas do mundo rico, mas esse tipo de explicação só será aceito, como tem sido, por quem quiser acreditar em qualquer patranha petista. Os problemas fiscais, como a maior parte dos problemas brasileiros, são produzidos no País com ingredientes de origem nacional. A economia continua fraca principalmente porque o governo errou no diagnóstico e propôs remédios errados para estimular a atividade. Estimulou, e continua estimulando, o consumo, mas a produção industrial permanece letárgica. Os consumidores, ainda muito ativos, vêm sendo supridos com importante contribuição das importações de insumos e de bens finais.
A política de incentivos, portanto, fracassou, e as desonerações acabaram resultando em pura perda para o Tesouro. A arrecadação tem sido prejudicada tanto pelo baixo nível da atividade quanto pelos benefícios fiscais. Some-se a isso a gastança e ninguém poderá surpreender-se com o mau estado das contas públicas.
O Sistema Homolognet, implantado em 2010 pela Portaria 1.620 MTE, é uma ferramenta usada via internet, que facilita o processo de homologação, possibilitando a elaboração de cálculos trabalhistas e a geração dos Termos de Rescisão e de Homologação, que serão utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões do contrato de trabalho firmado por empregado com mais de um ano de serviço.
Segundo especialistas da Coad, a implementação do Sistema Homolognet evita fraudes e otimiza o recebimento do seguro-desemprego. A possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet, além de evitar falhas humanas, garante cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber.
Empresas de pequeno porte que têm dificuldades para fazer as rescisões também serão beneficiadas. Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone Homolognet (localizado à direita da página do MTE na internet) e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
A adesão da empresa à certificação digital no Sistema Homolognet substituirá o acesso ao sistema por login e senha até então utilizado.
Cabe ressaltar que a implantação do Sistema Homolognet não obriga os empregadores a sua utilização, pois nas rescisões contratuais sem necessidade de assistência e homologação, bem como naquelas em que não for utilizado o Homolognet, ainda poderá ser utilizado o TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em formulário.
O Sistema Homolognet será utilizado gradualmente para assistência à rescisão contratual, conforme sua implantação nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e Agências Regionais.
O acesso pelos sindicatos laborais ao módulo de assistência à Homologação de rescisões de contrato de trabalho do Sistema Homolognet será feito exclusivamente por meio de certificação digital, de acordo com procedimentos e cronograma a serem definidos por ato do Secretário de Relações do Trabalho deste Ministério.
Com mais mortes que Iraque, Brasil está em guerra e não sabe -http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=16454
Com mais de 200 mil pessoas assassinadas no Brasil entre 2008 e 2011, o país faz frente às grandes zonas de guerra do globo, segundo Mapa da Violência
No Brasil, mata-se 274 vezes mais do que em Hong Kong e 137 vezes mais do que na Inglaterra
Vivemos em um país em guerra, mesmo que não declarada. Esta é uma das conclusões possíveis a partir da leitura do estudo Mapa da Violência 2013, realizado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e divulgado hoje. Cerca de 170 mil pessoas foram mortas nos 12 maiores conflitos no globo entre 2004 e 2007 (veja tabela abaixo). No Brasil, mais de 200 mil perderam a vida somente entre 2008 e 2011.
Isto tudo sem que o país viva “disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, conflitos de fronteira ou atos terroristas”, lembra o levantamento.
Há dois anos – época dos últimos dados disponíveis – foram registradas mais de 50 mil mortes, o que confere ao Brasil uma taxa de 27,1 homicídios para cada 100 mil brasileiros. Desse total, cerca de 40% (18 mil pessoas) eram jovens entre 15 e 24 anos.
O número de assassinatos no Brasil é 274 vezes maior do que em Hong Kong, 137 vezes maior do que na Inglaterra e 91 vezes maior do que na Sérvia, segundo o estudo divulgado hoje.
Veja abaixo o total de mortes nas maiores zonas de conflito do planeta na década passada:
País 2004 2005 2006 2007 Total de mortes
Iraque 9.803 15.788 26.910 23.765 76.266
Sudão 7.284 1.098 2.603 1.734 12.719
Afeganistão 917 1.000 4.000 6.500 12.417
Colômbia 2.988 3.092 2.141 3.612 11.833
Congo 3.500 3.750 746 1.351 9.347
Sri Lanka 109 330 4.126 4.500 9.065
Índia 2.642 2.519 1.559 1.713 8.433
Somália 760 285 879 6.500 8.424
Iraque 9.803 15.788 26.910 23.765 76.266
Sudão 7.284 1.098 2.603 1.734 12.719
Afeganistão 917 1.000 4.000 6.500 12.417
Colômbia 2.988 3.092 2.141 3.612 11.833
Congo 3.500 3.750 746 1.351 9.347
Sri Lanka 109 330 4.126 4.500 9.065
Índia 2.642 2.519 1.559 1.713 8.433
Somália 760 285 879 6.500 8.424
Nepal 3.407 2.950 792 137 7.286
Paquistão 863 648 1.471 3.599 6.581
Índia/Paquistão 1.511 1.552 1.116 777 4.956
Israel/Palestina 899 226 673 449 2.247
Total 12 conflitos 34.683 33.238 47.016 54.637 169.574
“São números tão altos que torna-se difícil, ou quase impossível, elaborar uma imagem mental, uma representação de sua magnitude e significação”, afirma Jacobo, autor da pesquisa.
Segundo o sociólogo, a cultura da violência (caracterizada pelo hábito de resolver conflitos por meio da agressão), a certeza da impunidade (apenas 4% dos assassinos vão para cadeia) e a indiferença da sociedade com o grande número de mortes estão entre as causas do fenômeno. “A vida humana vale muito pouco”, resume o pesquisador, que é argentino.
É preciso observar que a magnitude da violência vista no país não tem equivalência nas nações que possuem dimensões e populações maiores ou similares à brasileira. Só o México chega perto.
Paquistão 863 648 1.471 3.599 6.581
Índia/Paquistão 1.511 1.552 1.116 777 4.956
Israel/Palestina 899 226 673 449 2.247
Total 12 conflitos 34.683 33.238 47.016 54.637 169.574
“São números tão altos que torna-se difícil, ou quase impossível, elaborar uma imagem mental, uma representação de sua magnitude e significação”, afirma Jacobo, autor da pesquisa.
Segundo o sociólogo, a cultura da violência (caracterizada pelo hábito de resolver conflitos por meio da agressão), a certeza da impunidade (apenas 4% dos assassinos vão para cadeia) e a indiferença da sociedade com o grande número de mortes estão entre as causas do fenômeno. “A vida humana vale muito pouco”, resume o pesquisador, que é argentino.
É preciso observar que a magnitude da violência vista no país não tem equivalência nas nações que possuem dimensões e populações maiores ou similares à brasileira. Só o México chega perto.
País Ano População (milhões) Homicídios Taxa por 100 mil habitantes
Brasil 2010 190,8 52.260 27,4
México 2011 112,5 24.829 22,1
Rússia 2010 142,5 18.951 13,3
Filipinas 2008 96,1 12.523 13
Nigéria 2008 164,4 18.422 12,2
Indonésia 2008 234,2 18.963 8,1
Paquistão 2010 170,3 13.208 7,6
USA 2010 301,6 16.129 5,3
Índia 2010 1.184,60 41.726 3,4
Bangladesh 2010 158,3 3.988 2,7
China 2010 1.339 13.410 1
Japão 2011 125,8 415 0,3
Brasil 2010 190,8 52.260 27,4
México 2011 112,5 24.829 22,1
Rússia 2010 142,5 18.951 13,3
Filipinas 2008 96,1 12.523 13
Nigéria 2008 164,4 18.422 12,2
Indonésia 2008 234,2 18.963 8,1
Paquistão 2010 170,3 13.208 7,6
USA 2010 301,6 16.129 5,3
Índia 2010 1.184,60 41.726 3,4
Bangladesh 2010 158,3 3.988 2,7
China 2010 1.339 13.410 1
Japão 2011 125,8 415 0,3
De acordo com o estudo, o número de assassinatos no país cresceu mais de 200% entre 1980 e 2011. Se considerarmos apenas as mortes violentas entre jovens no mesmo período, o aumento é ainda maior: 326%
Para Jacobo, a tendência nos próximos anos é que grandes cidades como Rio e São Paulo atinjam um nível estável de violência se continuarem investindo em segurança pública – podendo reduzir ainda mais essas taxas com esforços concentrados em áreas como saúde e educação.
Por outro lado, o sociólogo adverte que se nada for feito em regiões onde o número de assassinatos vem crescendo, como Pará e Alagoas, um novo aumento nos índices nacionais de violência poderá ser registrado.
Num levantamento sobre o tema com 89 países, o Brasil fica em sétimo lugar.
“O quadro comparativo internacional já foi bem pior para o Brasil”, revela Jacobo. Segundo ele, o país era o segundo colocado do ranking da morte em 1999, atrás apenas da Colômbia. De lá para cá, a taxa de homicídios no país não parou de crescer, embora o Brasil tenha perdido posições na lista.
O sociólogo explica que esse “recuo relativo” se deveu “ao crescimento explosivo da violência em vários outros países do mundo”, como El Salvador, Guatemala e Venezuela.
Para Jacobo, a tendência nos próximos anos é que grandes cidades como Rio e São Paulo atinjam um nível estável de violência se continuarem investindo em segurança pública – podendo reduzir ainda mais essas taxas com esforços concentrados em áreas como saúde e educação.
Por outro lado, o sociólogo adverte que se nada for feito em regiões onde o número de assassinatos vem crescendo, como Pará e Alagoas, um novo aumento nos índices nacionais de violência poderá ser registrado.
Num levantamento sobre o tema com 89 países, o Brasil fica em sétimo lugar.
“O quadro comparativo internacional já foi bem pior para o Brasil”, revela Jacobo. Segundo ele, o país era o segundo colocado do ranking da morte em 1999, atrás apenas da Colômbia. De lá para cá, a taxa de homicídios no país não parou de crescer, embora o Brasil tenha perdido posições na lista.
O sociólogo explica que esse “recuo relativo” se deveu “ao crescimento explosivo da violência em vários outros países do mundo”, como El Salvador, Guatemala e Venezuela.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
O HOMEM QUE NÃO SE IRRITAVA Em uma cidade interiorana havia um homem que não se irritava com ninguém. Sempre encontrava saída cordial, não feria a ninguém, nem se aborrecia com as pessoas. Morava em modesta pensão, onde era admirado e querido.
Para testá-lo, um dia seus companheiros combinaram levá-lo à irritação e à discussão numa determinada noite em que o levariam a um jantar. Trataram de todos os detalhes com a garçonete que seria a responsável por atender a mesa reservada para a ocasião. Assim que iniciou o jantar, como entrada foi servida uma saborosa sopa, da qual o homem gostava muito.
A garçonete chegou próximo a ele, pela esquerda, e ele, prontamente, levou seu prato para aquele lado, a fim de facilitar a tarefa de servir. Ela serviu todos os demais, e quando chegou a vez dele, foi para outra mesa.
Ele esperou calmamente e em silêncio, que ela voltasse. Quando ela se aproximou outra vez, agora pela direita, ele levou outra vez seu prato na direção da jovem, que novamente se distanciou, ignorando-o. Após servir todos os demais, passou rente a ele, acintosamente, com a sopeira fumegante, exalando saboroso aroma como quem havia concluído a tarefa e retornou à cozinha.
Naquele momento não se ouvia qualquer ruído. Todos o observavam discreta-mente, para ver sua reação. Educadamente ele chamou a garçonete, que se voltou, fingindo impaciência e lhe disse: o que o senhor deseja?
Ele respondeu, naturalmente: a senhora não me serviu a sopa.
Novamente ela retrucou, desmentindo-o: servi, sim senhor! Ele olhou para ela, olhou para o prato vazio e limpo e ficou pensativo por alguns segundos... Todos pensaram que ele iria brigar... Suspense e silêncio total.
Mas o homem surpreendeu a todos, ponderando tranqüilamente: a senhorita serviu sim, mas eu aceito um pouco mais!
Após o episódio, terminaram o jantar e seus amigos certos que tinham aprendido uma lição, o agradeceram com louvor.
Bom seria se todas as pessoas agissem sempre com discernimento em vez de reagir com irritação e impensadamente. Ao protagonista da nossa singela história, não importava quem estava com a razão, e sim importava evitar as discussões desgastantes e improdutivas.
Quem age assim sai ganhando sempre, pois não se desgasta com emoções que podem provocar sérios problemas de saúde ou acabar em desgraça. Muitas brigas surgem motivadas por pouca coisa, por coisas tão sem sentido, mas que se avolumam e se inflamam com o calor da discussão.
Isso porque algumas pessoas têm a tola pretensão de não levar desaforo para casa, mas acabam levando para a prisão, para o hospital ou para o cemitério. Por isso a importância de aprender a arte de não se irritar, de deixar por menos ou encontrar uma saída inteligente como fez o homem no restaurante.
Para testá-lo, um dia seus companheiros combinaram levá-lo à irritação e à discussão numa determinada noite em que o levariam a um jantar. Trataram de todos os detalhes com a garçonete que seria a responsável por atender a mesa reservada para a ocasião. Assim que iniciou o jantar, como entrada foi servida uma saborosa sopa, da qual o homem gostava muito.
A garçonete chegou próximo a ele, pela esquerda, e ele, prontamente, levou seu prato para aquele lado, a fim de facilitar a tarefa de servir. Ela serviu todos os demais, e quando chegou a vez dele, foi para outra mesa.
Ele esperou calmamente e em silêncio, que ela voltasse. Quando ela se aproximou outra vez, agora pela direita, ele levou outra vez seu prato na direção da jovem, que novamente se distanciou, ignorando-o. Após servir todos os demais, passou rente a ele, acintosamente, com a sopeira fumegante, exalando saboroso aroma como quem havia concluído a tarefa e retornou à cozinha.
Naquele momento não se ouvia qualquer ruído. Todos o observavam discreta-mente, para ver sua reação. Educadamente ele chamou a garçonete, que se voltou, fingindo impaciência e lhe disse: o que o senhor deseja?
Ele respondeu, naturalmente: a senhora não me serviu a sopa.
Novamente ela retrucou, desmentindo-o: servi, sim senhor! Ele olhou para ela, olhou para o prato vazio e limpo e ficou pensativo por alguns segundos... Todos pensaram que ele iria brigar... Suspense e silêncio total.
Mas o homem surpreendeu a todos, ponderando tranqüilamente: a senhorita serviu sim, mas eu aceito um pouco mais!
Após o episódio, terminaram o jantar e seus amigos certos que tinham aprendido uma lição, o agradeceram com louvor.
Bom seria se todas as pessoas agissem sempre com discernimento em vez de reagir com irritação e impensadamente. Ao protagonista da nossa singela história, não importava quem estava com a razão, e sim importava evitar as discussões desgastantes e improdutivas.
Quem age assim sai ganhando sempre, pois não se desgasta com emoções que podem provocar sérios problemas de saúde ou acabar em desgraça. Muitas brigas surgem motivadas por pouca coisa, por coisas tão sem sentido, mas que se avolumam e se inflamam com o calor da discussão.
Isso porque algumas pessoas têm a tola pretensão de não levar desaforo para casa, mas acabam levando para a prisão, para o hospital ou para o cemitério. Por isso a importância de aprender a arte de não se irritar, de deixar por menos ou encontrar uma saída inteligente como fez o homem no restaurante.
Pesquisadores confirmam que ursos não atacam quem se finge de morto
A crença de que ursos não atacam quem se finge de morto tem fundamento. Pesquisadores apuraram que eles não são atraídos por cadáveres. Quando encontram um animal imóvel, os ursos o cheiram para conferir se não é simulação. Se a presa não se mexe, simplesmente não tocam mais nela.
- Você me ama?
Adão responde:
- E eu tenho escolha?
O falecido
O velho acaba de morrer. O padre encomenda o corpo e se rasga em elogios:
- O finado era um excelente cristão, um pai exemplar!
A viúva, então, vira para um dos filhos e lhe diz ao ouvido:
- Vá até o caixão e veja se é mesmo o seu pai que está lá dentro!
O velho acaba de morrer. O padre encomenda o corpo e se rasga em elogios:
- O finado era um excelente cristão, um pai exemplar!
A viúva, então, vira para um dos filhos e lhe diz ao ouvido:
- Vá até o caixão e veja se é mesmo o seu pai que está lá dentro!
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