Novo sistema fiscal assusta empresas por burocratização - Contabilistas terão de informar operação suspeita - Brasil tem o pior cenário tributário do mundo, revela especialista - Rebanho histérico

em 2007

Pai rico, filho nobre, neto pobre

Por bem fazer, mal haver

Novo sistema fiscal assusta empresas por burocratização - http://economia.ig.com.br/empresas/2013-07-31/novo-sistema-de-escrituracao-fiscal-assusta-empresas.html

eSocial trará benefícios para o trabalhador, mas exigirá mudança de procedimentos e treinamento especial

A partir de janeiro todas as empresas terão que enviar — em alguns casos diariamente — o histórico dos empregados para a Receita Federal

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, batizado como eSocial, causou arrepio a empresários pelo número de informações que terão que ser incluídos no sistema. Criado pelo Ato Declaratório nº 5, da Receita Federal, o sistema que veio para simplificar, poderá aumentar a burocracia e o custo administrativo, segundo as empresas.

O novo modelo é mais um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído em 2007, do qual resultou, por exemplo, a nota fiscal eletrônica e o Sped fiscal. Dessa vez, o sistema estabelece o envio de forma digital por parte das empresas das informações cadastrais de todos os empregados. O sistema vai substituir o envio de nove obrigações que hoje são feitas mensal e anualmente — como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte(Dirf), Guia de Recolhimento do FGTS e informações a Previdência Social (GFIP) — por apenas um envio.

Só que além dessas informações, já tradicionais, o Ato Declaratório estabelece que a partir de janeiro todas as empresas terão que enviar — em alguns casos diariamente — o histórico dos empregados, com informações que vão desde a admissão até a demissão, passando pelos atestados médicos e as advertências. Ao todo, as empresas terão que enviar à Receita Federal 44 tipos de informações por empregado.

“O projeto que foi criado com os louváveis objetivos de facilitar o cruzamento de dados e combater a sonegação fiscal, veio com efeito colateral. Da forma que está desenhado na fase atual, acaba por criar obrigações desmedidas às empresas, gerando maior burocracia e custo”, diz o diretor-adjunto sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Adauto Duarte.

Contabilistas terão de informar operação suspeita - Elton Bezerra - contabilistas-terao-informar-operacao-suspeita-lavagem-dinheiro

O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (30/7) a Resolução 1.445/2013, que obriga os contadores e empresas prestadoras de serviço contábil a denunciar operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Ela entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.

A norma atende determinação prevista na nova Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998 e alterações dadas pela 12.683/2012). A resolução determina que contadores, assessores, auditores ou conselheiros contábeis deverão informar as operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mais de 480 mil profissionais atuam na área.

A regulamentação do CFC segue orientações da Resolução 24 do Coaf, que trata dos procedimentos a serem adotados por consultorias, contadorias, auditorias e prestadores de assistência ou aconselhamento para o cumprimento da nova lei de lavagem de dinheiro.

Entre as regras previstas para os contabilistas estão informar o Coaf todos os serviços que envolvam o recebimento de valores acima de R$ 30 mil em espécie ou em cheque ao portador e aquisição de ativos, pagamentos, constituição de empresa ou aumento de capital acima de R$ 100 mil, feitos em espécie.

Os profissionais de contabilidade também deverão manter um cadastro com a identificação do cliente, descrição, data e valor da operação, além de forma e meio de pagamento. Os clientes suspeitos não poderão ser informados sobre a denúncia.

A nova regulamentação foi comemorada por entidades e profissionais de contabilidade. Para o presidente da Federação dos Contabilistas do estado de São Paulo, José de Souza, a regra deveria valer inclusive para advogados.

“Este é só o primeiro passo contrário às operações ilegais. Os profissionais de contabilidade foram os pioneiros a regulamentar essa obrigação, que deveria ser estendida a todos os profissionais, como: economistas, engenheiros, administradores e advogados”, afirmou.

Em abril, o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, já declarou que os advogados não podem delatar seus clientes devido à imposição do sigilo profissional, mesmo entendimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ex-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do estado de São Paulo, José Maria Chapina diz que a norma reflete uma “obrigação de todo cidadão”, apesar de ver nela um item a mais na burocracia. "Não podemos contestar uma medida como essa, mas é burocrático. O poder de policia não está com um órgão contábil, mas com o Estado”, pondera.

Advogados

Já entre advogados a regulamentação é vista com ressalvas. “Os contabilistas, como advogados, médicos, e outros, estão submetidos a critérios muito severos respeitantes ao sigilo profissional. Dentro dessa perspectiva eles não têm como delatar clientes ao MP, à Fazenda Pública ou ao Poder Judiciário”, afirma o criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes.

Ele faz uma distinção entre a situação do advogado e do contabilista. Enquanto o primeiro só toma conhecimento do problema depois de consumado, o segundo toma contato com ele enquanto se desenrola. “O contabilista consultado pode não aceitar o empreendimento. Mas ele também não pode informar que recusou, porque foi objeto de uma consulta de caráter sigiloso”, defende.

O criminalista Edson Junji Torihara, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, questiona se o Estado tem capacidade para processar o volume e informações consideradas suspeitas. “Muitas ações ativas de fiscalização e controle (que em tese devem ser dos órgãos estatais) estão sendo desviadas para responsabilidade do particular. Isto, com certeza, gerará um enorme aumento na comunicação das operações de comunicação obrigatória e, sempre que houver dúvida, ela será considerada suspeita? O Estado estará preparado para tudo isso?”.

Ele também tem dúvidas quanto a legalidade de parte do artigo 2º da resolução, que prevê o monitoramento das atividades dos empregados. “Até que ponto isto não pode indicar uma invasão de privacidade e da intimidade das pessoas?”, indaga.

Brasil tem o pior cenário tributário do mundo, revela especialista - http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/economia/noticias/arqs/2013/08/0067.html

O Brasil é o pior cenário tributário em que se pode pisar no mundo, disse, nesta quinta-feira (08), o advogado tributarista do escritório Tozzini Freire, Maurício Chapinoti, durante a abertura do seminário Planejamento Internacional e Proteção de Ativos, promovido em São Paulo pela Westchester Financial Group. O tributarista lembra que, em 1986, a carga tributária era de 22% do Produto Interno Bruto (PIB). No período logo após à Constituição de 1988, a carga estava em 20%. Hoje, chega a 35% do PIB.

"O Fisco não aceita o planejamento tributário, mas nesse caso o que acontece no Brasil acontece no mundo inteiro", disse Chapinoti. Mesmo apresentando essa ressalva, o tributarista destacou que o Fisco brasileiro está cada vez mais questionando o planejamento tributário.

Até 1996, segundo ele, só se tributava os lucros das empresas gerados no Brasil. De 1996 a 2001 o País passou a tributar por bases universais, ou seja, passou a cobrar impostos sobre o lucro no exterior, desde que disponibilizados a partir do momento em que a empresa distribui dividendos. A partir de 2001, o Fisco brasileiro passou a tributar pela base ultraterritorial, o que quer dizer que o lucro gerado por uma empresa no exterior é tributado mesmo não sendo disponibilizado por meio de dividendos.

Em alguns casos, afirmou, a tributação passou a ser sobre um lucro fictício, já que muitas vezes uma empresa com atividade no exterior usa seu lucro para reinvestir e, em alguns casos, há perdas no reinvestimento. Um bom exemplo disso, lembrou o tributarista, é o episódio envolvendo a Vale Internacional, que entrou na Justiça Federal com mandado de segurança por entender que seu lucro no exterior estava protegido.

Rebanho histérico - http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/14390-rebanho-histerico.html- Leonildo Trombela Júnior

 

A história curta é que a presidente da República sancionou o projeto e agora entramos para a lista de países que legalizaram a mais abjeta das práticas humanas.

Todos nós sabemos – ou pelo menos temos alguma noção de – que no mundo real opera a lei da ação e da reação. Claro que existe um incontável número de variáveis operando nas relações pessoais – e cósmicas, por assim dizer –, entretanto, uma das mais visíveis é o princípio da ação e reação.

Por exemplo, quando se colocam crianças para aprender com maus professores, depositando toda a confiança neles e não buscando uma fonte alternativa de conhecimento (ação),  daí surgirão, com certeza quase absoluta, maus alunos (reação). Aí entram as variáveis que impedem que as relações sejam transformadas em tratados de lógica, mas mesmo assim elas não chegam a anular o quadro da realidade ‘cósmica’: “uma árvore má não dá bom fruto” é infalível, pois a árvore má é a “causa formal”.

Falando concretamente: a “educação para todos” do nosso país foi um notável desastre. Sob o pretexto de erradicar o analfabetismo, a única coisa que se conseguiu erradicar quase que totalmente foi o senso comum. A cada nova geração, mais esperanças são depositadas no Estado e mais se deixa de depositar a confiança em si mesmo, na família e em Deus – os pilares por excelência de um povo são. A educação como fim e não como meio – sim, o mesmo problema que abordei no artigo anterior sobre confundir meios e fins – trouxe um notável resultado: o óbvio virou esotérico.

O reflexo da transformação da obviedade em esoterismo é que não mais se percebe que, ao colocar o intelecto dos brasileiros nas mãos de desqualificados, só poderia se gerar pessoas desqualificadas, pois “o discípulo não é superior ao mestre; mas todo discípulo perfeito será como o seu mestre”. Em outras palavras – ou em termos educacionais -, mesmo que houvessem apenas alunos plenamente dedicados ao que lhes é ensinado de agora em diante – obviamente não é, nem nunca será o caso – ainda assim se teria uma maioria esmagadora de desqualificados, pois seus mestres vieram de uma longa linha de pessoas que vêm se desqualificando e fazendo questão de anular os grandes cérebros a fim de que a tal cadeia de emburrecimento não seja perturbada.

No Brasil a burrice começa a ser inculcada nos cérebros a partir dos quatro anos; assim, quando se chega à idade adulta, tudo passa a ser permitido, já que há apenas resquícios de senso comum – o que praticamente impossibilita a pessoa de perceber qualquer perigo iminente.

Esse pequeno comentário anterior foi para falar da sanção presidencial da PLC 03/2013 assinada no último dia 01 de agosto, que, dentre outras coisas, legaliza o aborto no Brasil. Se você ainda não sabe o que está acontecendo, veja este vídeo e compreenda o que se passa: http://www.youtube.com/watch?v=uJXipK6opB0. À época que foi gravado o referido vídeo, o Padre Paulo Ricardo e mais alguns poucos bispos lutavam pelo veto total ao projeto, enquanto a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil lutava apenas pelo veto parcial da lei. Para ver o que significa o veto parcial e o veto total, veja: http://www.youtube.com/watch?v=TTwkr0uaoJM.

Enfim, a história curta é que a presidente da República sancionou o projeto e agora entramos para a lista de países que legalizaram a mais abjeta das práticas humanas (e olha que há uma longa lista no catálogo, uma pior que a outra). Houve até uma discreta comemoração no twitter oficial do Foro de São Paulo. Agora as mulheres têm o poder de optar por assassinar seus próprios filhos com a ajuda estatal.

*** O que virá após tão abjeta legislação ser aprovada? Não podemos esperar que de algo ruim saia algo bom, pois “acreditar em mentiras de modo a satisfazer um desejo constitui uma inferioridade pronunciada e um sintoma histérico bem conhecido”, disse o psiquiatra Carl Gustav Jung no ensaio “Depois da catástrofe”, que se encontra na obra Aspectos do drama contemporâneo.

A essência da histeria, segundo Jung, é uma cisão da personalidade em que o indivíduo chega ao estado de contradição existencial, ou seja, o sujeito pensa a e faz z. “Em geral, ocorre um espantoso desconhecimento acerca das próprias sombras, conhecendo-se apenas as boas intenções. E quando não é mais possível negar o mal, surge o “super-homem e o herói” que se enobrece pela envergadura de suas metas” disse Jung.

O povo brasileiro abraçou de vez esse estado de contradição existencial e ainda reelegeu mais duas vezes esse partido – e nada indica que haverá alguma oposição a um quarto mandato. É visível aí imagem do sujeito histérico que não admite estar errado e então redobra a aposta em seu erro. Esta crítica serve também para os cristãos que votaram no PT. O próprio ex-presidente Lula sempre faz questão de lembrar que sem o apoio do eleitorado cristão – sobretudo o católico – seria impossível a ascensão do PT ao poder.

Eis aí uma situação que o Brasil compartilha com a Alemanha nazista a qual Jung fazia referência nesse ensaio: com a ajuda do eleitorado religioso, ambos os povos permitiram ser guiados pela pior estirpe possível de sujeitos. Admitir-se errado em tempos de exacerbado relativismo é uma tarefa hercúlea. A contradição virou a regra. A histeria quase obrigatória.

Para falar da Alemanha da década de 1930, que encontrou em Hitler o personagem perfeito para representar suas neuroses[1], Jung disse no mesmo ensaio:

“Todos se apoiam uns nos outros, num falso sentimento de segurança, pois o apoio de 10.000 é um apoio no ar. A diferença é que não mais se percebe a insegurança. A esperança crescente no Estado não é um bom sintoma e significa, na verdade, que o povo está a caminho de se transformar num rebanho o qual sempre espera de seus pastores bons pastos. Logo o cajado do pastor se converterá em vara de ferro e os pastores em lobos” [§413].

Eis outra situação que o povo brasileiro compartilha com os alemães daquela época: a crença no Estado como o único pai e feitor de tudo. E não estou falando apenas do sujeito que se beneficia com medidas assistencialistas; estou falando de todos nós, em melhores condições, que somos incapazes sequer de mobilizar os próprios vizinhos de bairro para podar o jardim da praça, deixando para o poder público uma tarefa das mais elementares.

Enfim, eis o que foi feito no Brasil: O nosso cajado foi dado ao Estado – esse ‘pastor lupino’ que tem se mostrado o mais cruel e sanguinário de toda a história da humanidade. Agora, como reação, o cajado estatal virou a vara de ferro que fará as curetagens uterinas Brasil afora. Se existe uma coisa a qual sempre poderemos confiar nos lobos é que eles jamais abandonarão sua natureza lupina. Só algum distúrbio psicológico semelhante ao que afeta o eleitorado brasileiro (com a não desprezível ‘ajuda’ do sistema educacional) permite pensar que um dia eles se transmutarão em ovelhas.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

A COISA MAIS IMPORTANTE

  Nas margens de um grande lago, vivia um homem idoso que passara toda sua vida ali, transportando as pessoas de um lado para o outro.

  Certo dia um turista, homem rico e influente, que decidira conhecer aquela remo-ta região, aproximou-se do velho senhor e pediu-lhe que lho conduzisse ao outro lado do lago. A viagem ia bem. Na frente do bote, enquanto apreciava a viagem aquele bem-sucedido turista, resolveu puxar conversa com o velho canoeiro:

 - O senhor, acostumado a viagens, já chegou a conhecer alguma grande cidade?

 - Não senhor, eu nunca saí daqui. - respondeu o canoeiro.

 - O quê!? Nunca saiu daqui?? Quer dizer que o senhor nunca conheceu uma cidade grande, com todo seu desenvolvimento industrial e tecnológico?

 - Não senhor. Respondeu enquanto remava.

 - Então o senhor perdeu um quarto de sua vida, aqui neste lugar.

 Continuou o turista:

 - Quer dizer que o senhor nunca viajou de carro ou avião, ou mesmo nunca sentiu o vento tocar o rosto numa kawasaki?

 - Não, meu senhor. Eu nunca fiz nada disso!

 - Então o senhor perdeu dois quartos de sua vida.

 O homem não se conteve e cada vez mais curioso sobre a simplicidade do remador, perguntou:

 - Mas diga-me. O senhor não sabe o que é um computador ou uma televisão, ou mesmo nunca esteve numa sala de cinema?

 - Não, não sei... o que é isso?

 - Mas você nunca viu um dos espetáculos do Royal Opera House ou um dos musicais da Broadway, ou mesmo um show dos grandes cantores?

 - Não meu senhor, eu nunca estive longe desse lago.

 No entender daquele homem rico, o velho canoeiro havia perdido toda a sua vida às margens de um lago, deixou de aproveitar aquilo que de melhor existe.

 Num certo ponto do lago, o canoeiro dirige-se ao turista e pergunta:

 - O senhor sabe nadar?

 - Não, porque?

 - Porque a canoa está afundando.

Assim é a vida. Passamos muitos momentos de nossas vidas preocupados em adquirir coisas das quais vamos nos desfazer mais tarde, esquecendo, às vezes, de nossa missão,  nossos objetivos e nossa caminhada. Esquecemos o mais importante, nossa espiritualidade.

Curiosidades:

1. Passas e frutas cristalizadas antes de usá-las em bolos e pudins, passe-as na farinha de trigo ou deixe-as de molho no vinho durante mais ou menos 30 minutos.

2. Se for usar bananas, numa torta, mergulhe-as primeiro em suco de laranja ou de limão, para evitar que fiquem escuras.

3. As passas ficarão mais gostosas se, antes de usá-las numa receita de biscoitos, você as deixar sobre uma peneira, tomando o vapor de água fervente por 5 minutos.

4. A abóbora está madura quando o talo estiver amarelo ou seco.

5. Para conservar por mais tempo, as frutas, deixe-as de molho numa tigela com água e sal. Além de lavar o sal desinfeta naturalmente. Depois seque-as e coloque na gaveta da geladeira forrados com papel toalha. Faça isso com as verduras e legumes também.

6. Para que as maçãs não se desmanchem quando você for assá-las no forno, experimente furar com um garfo em toda sua volta: isto evita que elas percam a forma natural.

7. Se você for usar apenas a metade de um abacate, guarde a outra na geladeira, sem retirar o caroço. Ainda, se você fizer creme de abacate para a sobremesa, guarde-o numa vasilha junto ao caroço bem lavado. Isto vai fazer com que o verde do abacate não escureça.

8. Para conservar melhor o sabor e o perfume das frutas, embrulhe-as.

9. Se você quiser que as frutas fiquem bem brilhantes, esfregue-as com um pano embebido em azeite de boa qualidade. Depois limpe com um pano enxuto: este tratamento fará com que elas durem mais tempo.

10. Para conservar o abacate depois de cortá-lo, deixe o caroço na metade que não utilizará, guarde dentro de um saco plástico ou papel alumínio. A polpa se conservará firme e sem escurecer.

Na barbearia

Conversa ouvida em uma barbearia no Brasil

 - Nossa voce nao mudou nadinha! Qual o segredo para chegares nessa idade sem um fio de cabelo branco?

 - Pinto de preto.

 - Uau!!! meu amigo, e passa já o telefone deste negão entao.