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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao eSocial, da Receita Federal - Desaposentação deve considerar salários pagos - Brasil tem o pior cenário tributário do mundo, revela especialista - Apontamentos após assistir o bate-papo de Lobão com o Prof. Olavo de Carvalho




EM 2008 
"Quem olha para fora, sonha; quem olha para dentro, desperta."

El hombre que mucho promete, mucho olvida. (Thomas Fuller)

Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao eSocial, da Receita Federal - http://economia.ig.com.br/empresas/2013-08-19/empresas-tem-menos-de-6-meses-para-se-adequar-ao-esocial-da-receita-federal.html

Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão por meio digital
Todos os dados e prestação de contas passarão a constar de uma única plataforma digital
Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas. Dentro de pouco mais de cinco meses, empresas de todos os setores terão de se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus funcionários. A partir de 2014, a Receita Federal receberá todos os dados relacionados aos empregados digitalmente – e praticamente em tempo real.
Trata-se da fase social da adequação das empresas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Todos os dados passarão a constar de uma única plataforma digital: desde as folhas de pagamento até os prontuários de medicina laboral, passando pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outros.
Com menos de seis meses pela frente, empresas enfrentam o desafio de recolher todas as informações necessárias para a adequação ao novo procedimento. “Na largada o processo é dolorido, mas o benefício é amplo”, afirma Victória Sanches, da Thomsom Reuters. A executiva faz parte do grupo de trabalho que, juntamente com a Receita, elaborou os layouts que deverão ser preenchidos pelas empresas.
Serão 44 evetos relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de pagamento, pagamento de obrigações, entre outros. Enquanto o sistema não entra oficialmente no ar, será necessário recolher e reorganizar as informações de cada empregado. “É saneamento cadastral, armazenar as informações e capacitar os empregados”, diz.
É exatamente nesta fase que está a maior parte das empresas, segundo Marcelo Ferreira, supervisor de Suporte e Implantação da Easy-Way do Brasil. A maior parte das companhias já tinha seus próprios sistemas de gestão. Daqui para frente, a padronização passa a ser fundamental – e o formato da Receita tem sido escolhido. “Há empresas que estão alterando toda a estrutura da base de dados para se adequar aos leiautes da receita.”
Outra dificuldade é o prazo de envio. Todos os eventos deverão ser enviados à Receita no mesmo dia. “Os dados a serem enviados continuam sendo os mesmos, o que muda é o tempo e a forma como serão enviados”, destaca Ferreira.
O lado técnico dos Recursos Humanos
Além do aumento dos custos – as fornecedoras de software não divulgam a média de preço da contratação do aplicativo –, a contratação de mão de obra especializada pode ser mais um desafio a ser administrado.
Receita Federal cruza dados para evitar fraudes
Antonio Carlos Ferreira, presidente da DBS Partners, empresa de outsourcing de Recursos Humanos, afirma que o sistema exigirá mais detalhamento técnico dos profissionais de RH. “Temos muita dificuldade em preencher posições mais técnicas”, diz. “É muito difícil encontrar quem fuja dessa área mais 'fashion' dos recursos humanos, de estratégia e gestão de pessoas. O grau de conhecimento técnico terá de ser bem maior.”
As empresas que terceirizam os serviços burocráticos, como livro de empregados e folha de pagamento, têm um motivo a menos para se preocupar. “Pode ser que a empresa precise fornecer mais informações para que os leiautes sejam preenchidos adequadamente, mas a formatação dos dados e a transmissão fica a cargo da terceirizada”, explica Ferreira. No entanto, quem responde pelo registro da empresa é ela mesma – no caso de algum equívoco e posterior fiscalização, o outsourcing não será responsabilizado.
Cruzamento de dados
Atualmente, a Receita Federal encontra uma diferença de R$ 4 bilhões entre as informações apuradas e declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) em 2012. Só isso já seria motivo suficiente para a Receita buscar novas formas de identificar erros e fraudes.
Para isso, as informações do eSocial deverão se juntar às já coletadas pela Receita Federal. Segundo o órgão, haverá sincronismo das informações, reduzindo fraudes, trabalho informal, sonegação tributária e previdenciária. “Para o Fisco e para o FGTS, haverá um espaço muito menor para a fraude e evasão fiscal, para o trabalhador será a garantia de que seus direitos não serão frustrados quando em decorrência da ausência ou precariedade da informação prestada pelo seu empregador”, informou a Receita Federal em nota oficial.
Para Leonardo de Albuquerque, gerente jurídico da ProPay, essa era uma mudança que “tinha de acontecer”. “Desde o começo da implantação do Sped, a evolução de arrecadação da Receita foi significativa”, afirma.
No entanto, a extensão do prazo para não é descartada pelo advogado. “Não me surpreenderei se houver prorrogação da data da entrega. Em mudanças drásticas, como no caso do ponto eletrônico, o aumento do prazo acaba se fazendo necessário.”
As informações estarão disponíveis para os trabalhadores que poderão acompanhar de perto o status de suas contribuições – bem como dos depósitos feitos pela empresa. Para o empregador, segundo informa a Receita, servirá como um grande backup dos registros que as empresas precisam manter, eliminando toda a necessidade de se manter arquivos em papel por 30 anos.

Desaposentação deve considerar salários pagos - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/024792118044833

O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova, mais vantajosa, conquistada depois de continuar trabalhando e contribuindo com a Previdência. Em maio, o STJ definiu que a desaposentação era possível, mas alguns pontos da decisão suscitaram dúvidas.
Para o INSS, não ficou claro se era preciso usar no cálculo do novo benefício todas as contribuições que se seguiram à primeira aposentadoria ou apenas aquelas posteriores à renúncia à aposentadoria antiga. Ao julgar o recurso, a Primeira Seção definiu pela primeira opção, mais vantajosa para o beneficiário.
Segundo explicou o relator do caso, ministro Herman Benjamin, a lógica do pedido de desaposentação é justamente computar os salários de contribuição posteriores à aposentadoria desfeita no cálculo da nova aposentação. Assim, a pessoa que se aposentou e continuou trabalhando - e contribuindo para a Previdência - pode, mais tarde, desistir do benefício e pedir uma nova aposentadoria, sem prejuízo daquilo que recebeu no período. Esse direito nunca foi aceito pelo INSS, que considerava impossível a renúncia ao benefício.
Mesmo com a decisão do Superior Tribunal, a palavra final sobre a desaposentação cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que prepara julgamento de processos sobre o tema. 

Brasil tem o pior cenário tributário do mundo, revela especialista - http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/economia/noticias/arqs/2013/08/0067.html
No cenário atual, a carga no País atinge surpreendente marca de 35% do PIB
Maurício Chapinoti destacou que o Fisco brasileiro está cada vez mais questionando o planejamento
O Brasil é o pior cenário tributário em que se pode pisar no mundo, disse, nesta quinta-feira (08), o advogado tributarista do escritório Tozzini Freire, Maurício Chapinoti, durante a abertura do seminário Planejamento Internacional e Proteção de Ativos, promovido em São Paulo pela Westchester Financial Group. O tributarista lembra que, em 1986, a carga tributária era de 22% do Produto Interno Bruto (PIB). No período logo após à Constituição de 1988, a carga estava em 20%. Hoje, chega a 35% do PIB.
"O Fisco não aceita o planejamento tributário, mas nesse caso o que acontece no Brasil acontece no mundo inteiro", disse Chapinoti. Mesmo apresentando essa ressalva, o tributarista destacou que o Fisco brasileiro está cada vez mais questionando o planejamento tributário.
Até 1996, segundo ele, só se tributava os lucros das empresas gerados no Brasil. De 1996 a 2001 o País passou a tributar por bases universais, ou seja, passou a cobrar impostos sobre o lucro no exterior, desde que disponibilizados a partir do momento em que a empresa distribui dividendos. A partir de 2001, o Fisco brasileiro passou a tributar pela base ultraterritorial, o que quer dizer que o lucro gerado por uma empresa no exterior é tributado mesmo não sendo disponibilizado por meio de dividendos.
Em alguns casos, afirmou, a tributação passou a ser sobre um lucro fictício, já que muitas vezes uma empresa com atividade no exterior usa seu lucro para reinvestir e, em alguns casos, há perdas no reinvestimento. Um bom exemplo disso, lembrou o tributarista, é o episódio envolvendo a Vale Internacional, que entrou na Justiça Federal com mandado de segurança por entender que seu lucro no exterior estava protegido.

Apontamentos após assistir o bate-papo de Lobão com o Prof. Olavo de Carvalho - http://www.heitordepaola.com/ - Hermes Rodrigues Nery (*)
Alan Lopes dos Santos expressou o sentimento que tivemos ao concluir o bate-papo de Lobão com o Prof. Olavo de Carvalho “Queremos o nosso País de volta!” Isso. Ainda conversava com Alex Brum e Luis Augusto Panadés, na tarde de domingo, antes do bate-papo ir ao ar ao vivo a noite, de que a nossa geração (dos nascidos entre o final dos anos 60 e 70) ainda não fez história, não resgatou o nosso país, e muitos agora se preparam para se aposentar e dar as costas definitivamente, se dizendo céticos demais para justificar a indiferença e a falta mesmo de virilidade de alma.
Mesmo os que “mandaram bem” com a cultura macunaímica protagonizada por Lula et caterva, aos embalos do “sem medo de ser feliz” do mimado Chico Buarque, sabem que lhes falta esta virilidade, pois são brasileiros murchos, vendidos, traidores da Pátria, que aceitaram todos os pactos faustianos por meros pratos de lentilhas.
Essa gente aceitou o gangsterismo cultural e se tornaram almas mortas, homens sem qualidade, e ganharam notoriedade e dinheiro no período em que tudo fizeram para patrulhar os que realmente pensam este País, e tem amor ao Brasil. Essa gente ocupou postos de decisão em todas as áreas, promovem de modo ardiloso uma revolução com táticas gramscianas para fazer valer um projeto político falido na Rússia e no Leste Europeu, e que quiseram transportar para cá um modelo social e político de desmonte civilizacional, sem precedentes. Acabaram com a literatura brasileira, não há literatura em nosso País há décadas, literatura original, crítica, inclusive que retrate o processo de amebismo cultural vigente por conta do oportunismo e do parasitismo dessa gente que colocou Chico Buarque no pedestal desde quando o “filhinho do papai” resolveu fazer suas rimas musicais.
Essa gente esquisita, esquizofrênica, psicótica (filhos do Marques de Sade), que não sabe fazer outra coisa senão dar voltas em si mesmo, só falam dos anos 60, das coisas que eles fizeram e que a consciência lhes mostra que fizeram mal, e que agora tentam entender o que fizeram, e mesmo sabendo a que interesses servem, querem tratar de manterem as aparências, enquanto se apagam na solidão, nas drogas e na depressão. “Sim, é tudo muito esquisito”, percebe Lobão, sentindo que chegou a sua hora de – ainda em tempo – ser voz a essa geração acéfala, todos tentando se virar como podem, em meio aos estilhaços e descontinuidades do cotidiano, enquanto eles continuam a querer cantar “sem medo de ser feliz!”
É isso: “queremos o nosso País de volta”. E o Prof. Olavo de Carvalho foi preciso em dizer: se trata de fazer o movimento, ocupar postos, disputar o espaço que eles usurparam, trata-se de estudar, estudar, conhecer a fundo o que fizeram, o estrago que fizeram, e agregar forças, somar esforços, galvanizar o sentido unitivo capaz de resgatar o Brasil que tanto amamos. A nossa geração ainda pode fazer história. Eu mesmo não estou me preparando para me aposentar, mas fazer viver o jovem de vinte anos que fui, cheio de amor e entusiasmo pelo Brasil, e que depois se viu um intelectual “à margem” do sistema, por não ter convicção daquilo que eles queriam que nós fizéssemos. E por ter convicção na verdade e no bem, aceitamos percorrer a via estreita, mas estamos vivos e somos jovens, e queremos o nosso País de volta.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Agradeço a Deus
   Pelos impostos que eu pago porque isso significa  que tenho um emprego...
   Pela confusão que tenho que limpar após uma festa porque isso significa que estive rodeado de amigos...
   Pelas roupas que me estão um pouco apertadas porque significa que tenho alimentos para comer...
   Pela minha sombra que me segue porque isso significa que ando ao Sol...
   Pelas paredes que precisam ser pintadas, pela lâmpada que precisa ser trocada porque isso significa que tenho minha moradia...
   Por todas as críticas que faço às coisas que não me satisfazem porque isso significa que tenho liberdade de expressão...
   Pelo único lugar para estacionar que encontro bem
ao fundo do estacionamento porque isso significa que além de ter a felicidade de poder andar,
tenho a sorte de ter um meio de transporte...
   Pela senhora que desafinadamente canta atrás de mim porque isso significa que posso ouvir...
   Pelo cansaço e os músculos doloridos que eu sinto ao final do dia porque isso significa que tenho saúde para trabalhar...
   Pelo despertador que toca às primeiras horas da manhã porque isso quer dizer que estou VIVO.

Calças jeans foram criadas para atender garimpeiros da Califórnia
As calças "jeans" foram criadas em 1873 pelo imigrante baváro Levy Strauss para atender os garimpeiros da Califórnia, que necessitavam de roupas resistentes com muitos bolsos para carregar ferramentas. O nome veio do tecido "denim", importado de Nimes, França, que os genoveses pronunciavam "jeans".

O "olho-de-boi" foi o primeiro selo brasileiro
 O Brasil foi o segundo país do mundo a emitir selos. Em 1843, por determinação de Pedro II, começou a circular o "olho-de-boi", que não trazia a efígie do imperador para que ninguém ousasse carimbar sua augusta face. Também foi excluído o nome do país, porque a palavra Brasil era sagrada e só podia figurar em objetos veneráveis.

Transar com a esposa após 25 anos de casado é Trabalho ou Prazer?

Um Presidente de uma determinada empresa, casado há 25 anos (com a mesma mulher), está na maior dúvida: se transar com a mulher, depois de tanto tempo de casamento, é trabalho ou prazer. Na dúvida, ligou pro Diretor Geral e perguntou-lhe o que ele achava.
O Diretor ligou pro Vice-Diretor e fez a mesma pergunta.
O Vice-Diretor ligou pro Gerente Geral e fez a mesma pergunta. 
E assim seguiu-se a corrente de ligações até que a pergunta chegou ao Setor Jurídico e o Advogado Chefe perguntou como de praxe, pro Estagiário que estava todo afobado fazendo mil coisas ao mesmo tempo:
- Rapaz, você tem um minuto pra responder.  Quando o Presidente da empresa transa com a mulher dele, é trabalho ou prazer? 
- É prazer, Doutor! - respondeu o Estagiário prontamente e com segurança. 
- Ué? Como é que você pode responder isso com tanta segurança e certeza? 
  - É que... Se fosse trabalho, já tinham mandado eu fazer!




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