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terça-feira, 26 de março de 2013

Sindifisco informa que contribuinte está pagando mais imposto - O contador na vida das PMEs - Brasil tem uma das maiores taxas de encargos trabalhistas - O SOCIAL E O SOCIETÁRIO NO PETISMO





há cinco anos
Os que só conhecem a verdade não são iguais aos que a amam. Confúcio (Kung-Fu-Tse)

Ovo gabado, ovo gorado

Sindifisco informa que contribuinte está pagando mais imposto - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-23/sindifisco-informa-que-contribuinte-esta-pagando-mais-imposto

    Os contribuintes estão pagando mais Imposto de Renda devido à defasagem na correção do limite de isenção, de acordo com novo estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
    Na avaliação do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, a correção do limite de isenção da tabela do imposto de renda deveria ser feita, pelo menos, em níveis compatíveis com a inflação para que não haja “defasagem tão grande”. “É uma opção [do governo] que a gente critica porque tem onerado os trabalhadores assalariados”, disse.
    Em janeiro deste ano, o Sindifisco já havia divulgado estudo que mostrava defasagem de 66,4% na correção da tabela, ao se levar em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período 1996 a 2012. Nesta semana, o sindicato decidiu fazer comparações com vários outros indicadores.
    Na comparação com o salário mínimo, a defasagem atinge 256,69%. Em 1996, o valor nominal do salário mínimo era R$ 100, enquanto em janeiro de 2013 é de R$ 678,00 – aumento de 578%. O limite de isenção foi congelado em 90,08%, de acordo com os dados do sindicato.
    A pesquisa constata também que, em 1996, somente os contribuintes com renda tributável superior a nove salários mínimos pagavam Imposto de Renda da Pessoa Física. Em 2013, todos aqueles com rendimentos superiores a 2,53 pisos são tributados.
    Para o Sindifisco Nacional, a defasagem do limite de isenção também pode ser notada no custo da cesta básica. Em janeiro de 1996, a cesta custava R$ 92,57. Em janeiro de 2013, R$ 318,40. Comparando com a evolução do limite de isenção, a diferença é 80,95%.
    Outro dado mostra que se o limite de isenção da tabela do IR tivesse acompanhado a variação de preços da cesta básica, seria quase o dobro (R$ 3.097,47) do valor atual (R$ 1.710,74, por mês).
    O estudo aponta também que índices de variação de preços (INPC, IPCA e IGP-M) – tiveram, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, evolução superior à da correção do limite de isenção: 195,90%, 189,54% e 312,00%, respectivamente. Portanto, com defasagem da tabela do Imposto de Renda de 55,67%, 52,32% e 116,75%.
    Outra comparação foi feita com a poupança. Entre janeiro de 1996 e o mesmo período de 2013 houve uma variação de 656,62% no saldo nominal no estoque da aplicação. Ante esse percentual, a distância na correção do limite de isenção é de 298,05%.
    Em janeiro, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse que a política de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física depende de uma definição do governo federal e não pode ser mudada livremente pelo Fisco. “A Receita não tem poder de interferir na correção da tabela do Imposto de Renda, até porque essa é uma política definida por lei. O que a gente faz é apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decisões”, disse a secretária.

O contador na vida das PMEs - http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=5&n=41064

    Dois mil e treze é o ano da contabilidade no Brasil. Trata-se de um marco para a classe contábil. Nos últimos anos, a contabilidade passou por avanços nas normas, buscando desenvolver cada vez mais as empresas com maior transparência. O ano da contabilidade no Brasil é uma campanha do Conselho Federal da Contabilidade(CFC).
      É um momento oportuno para as pequenas e médias empresas (PMEs), que ainda precisam de melhorias quanto à sua gestão,  olharem com mais atenção a contabilidade e reconhecer a importância do contador em sua vida empresarial. As informações contábeis não se prestam apenas a atender as demandas do fisco. Elas vão muito além disso, têm papel crucial na gestão dos negócios, podendo fazer a diferença.
      A correta gestão da contabilidade proporciona total tranquilidade para que as empresas trabalhem dedicadas ao planejamento, desenvolvimento e sucesso de seus negócios, sem qualquer risco de não estarem cumprindo seus compromissos legais com o fisco
     Além disso, nos últimos anos, novas leis e medidas começaram a vigorar no Brasil. A modernização da Lei das SA e a convergência do país às normas internacionais. Muitos pequenos e médios empresários, infelizmente, estão à margem dessas mudanças e desconhecem as implicações que isso pode ter na administração do seu negócio, ou mesmo no recolhimento de impostos, arcando com um valor maior do que deveria.
     A partir do momento em que o empresário está ciente dos custos reais que seu negócio tem, é possível definir como fica o seu orçamento, seu estoque, estrutura física necessária para isso, a operação de vendas, entre outros diversos aspectos.
     Considerando as obrigações fiscais e os outros custos é possível projetar o preço a ser cobrado pelos produtos e serviços  para que não ocorra problemas na hora de honrar os compromissos. Sabemos que quem define o preço é o consumidor, portanto quanto mais gestão eu faço, menos imprevisibilidade eu tenho nos meus negócios.
     O trabalho do contador é fundamental em todo esse processo, ajudando as empresas a se manterem organizadas e  preparadas, garantindo, assim, um crescimento sustentável.  
      A campanha do CFC, cujo objetivo é informar sobre os serviços prestados pelos profissionais contábeis, certamente jogará luzes sobre a contabilidade e o contador, resgatando sua importância na sociedade, algo que em países desenvolvidos, esta importância é notória.


Brasil tem uma das maiores taxas de encargos trabalhistas - http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--2026-20130316

    A alta carga tributária do País afeta os brasileiros em todos os setores da vida, desde a compra de uma bala até uma passagem de avião. Não tem como o cidadão escapar de inúmeros impostos que impactam nos preços de produtos e serviços.
     Além dos tributos incididos sobre o consumo, existem ainda aqueles retidos na fonte. O trabalhador com carteira assinada tem retido de seu salário entre 9% e 11% de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinados ao financiamento da seguridade social. Além da contribuição, a cargo do trabalhador, a seguridade social é financiada, principalmente, pelas empresas que contribuem sobre a receita ou faturamento, sobre o lucro e sobre a folha de salários, na forma do artigo 195 da Constituição Federal.
     No caso das empresas em geral, a contribuição ao INSS corresponde a 20% da folha de salários. Segundo uma pesquisa divulgada em 2011 pelo Departamento de Estatísticas do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics), os encargos trabalhistas no Brasil correspondiam a 32,4% dos custos com mão de obra na indústria de transformação nacional e colocavam o Brasil no topo dos países com maior taxa de encargos trabalhistas do mundo.
     Recentemente, decisões judiciais vêm restringindo o âmbito de incidência das contribuições patronais e evitando o aumento indevido da pesada carga tributária suportada pelas empresas. Segundo Paulo Pimenta, consultor do Sescap de Londrina, o Superior Tribunal Justiça (STJ), no dia 27 de fevereiro de 2013, julgou uma ação com o entendimento de que a arrecadação patronal de 20% não incide sobre férias gozadas e salário maternidade. "No caso de férias gozadas, o trabalhador recebe determinada quantia e não há efetiva prestação de serviços no período, não se enquadrando assim no conceito de remuneração e, por tal motivo, não pode integrar a base de cálculo da contribuição patronal" explica.
     Embora a decisão do STJ represente um importante passo para esclarecer a questão e sirva de parâmetro para orientar outros julgados, o advogado Marlon Peterson Santos explica que "a decisão do STJ reacendeu a discussão que também abrange outras verbas pagas ao empregado e configura um forte precedente favorável às empresas. No entanto, o entendimento ainda pode ser modificado pelo próprio Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal."
     No que diz respeito ao salário-maternidade, o assunto é tratado como uma decisão emblemática, já que até então esta verba era considerada de natureza salarial. "Ao decidir que o salário-maternidade não se enquadra no conceito de remuneração e partindo do pressuposto de que o preceito normativo não pode transmudar a natureza jurídica da verba, o STJ abriu caminho para a revisão da jurisprudência", explica Santos.
     Do ponto de vista do empregador, essa redução na base de cálculo passa a ser relevante, já que a exclusão de verbas de caráter indenizatório da composição da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal corresponde a uma redução do valor a ser recolhido mensalmente pelas empresas. Todavia, "apesar da doutrina e jurisprudência estarem se consolidando a favor dos contribuintes, isso não significa que as empresas estão autorizadas a deixar de efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária patronal sobre as referidas rubricas de forma unilateral, pois neste caso, há risco de cobrança do próprio tributo acrescido de multa e juros por parte do Fisco Federal", adverte o advogado Paulo Pimenta. "O manejo de ação judicial oferta segurança jurídica ao contribuinte, uma vez que a compensação ou o pedido de restituição será efetuado somente após o trânsito em julgado da decisão", completa Santos.

O SOCIAL E O SOCIETÁRIO NO PETISMO - Percival Puggina
 
Não sei se já contei isto. Acho que já contei, sim, mas conto de novo porque a situação perdura. Eu havia estacionado em um posto de gasolina e quando me dirigia para o inevitável cafezinho, um rapaz, maltrapilho e maltratado como diria o Chico, aproximou-se de mim, declarando-se com fome, e me pediu um cachorro-quente. A frase - "Estou com fome" - não admite qualquer contestação. "Claro que sim, vem comigo".
Suponhamos que eu parasse naquele posto diariamente e que, também diariamente, o rapaz estivesse ali, reiterando-me seu apelo. Ao cabo de um mês eu teria despendido uma boa quantia com ele sem elevá-lo um centímetro na escala social. Ao contrário, eu o teria degradado à condição de dependente. Agora, ampliemos a cena. No meu lugar, coloque o governo federal, substitua o rapaz com fome por 22 milhões de famílias e o lanche por uma ajuda de custo para completar, em cada núcleo familiar, por pessoa, uma receita mínima de R$ 70 (o governo chama isso de renda...).
O leitor pode estar pensando - "Será que o Percival Puggina prefere que as pessoas passem fome?". Não, claro que não. Eu não sou contra o Bolsa- Família. O Lula é que era contra o Bolsa-Escola, no tempo do FHC. Escrevo motivado pela recentíssima divulgação pela ONU dos novos Índices de Desenvolvimento Humano. Eles situam o Brasil na 85ª posição do ranking mundial, com uma visível estagnação nos últimos anos. Como é possível? Com 22 milhões de famílias recebendo do governo um complemento de "renda" mensal?
Pois essa é a consequência do problema que muitos, entre os quais eu mesmo, já cansaram de advertir. O Bolsa-Família é um programa necessário, sim. FHC, aliás, já o havia instituído com o nome de Bolsa-Escola, sob severas críticas de Lula e do PT. É um programa que cria dependência em proporções que tornam desnecessário prová-la. Mas, isoladamente, nada faz que se possa denominar promoção social ou desenvolvimento humano. Em nada contribui para que as famílias em situação de miséria disponham, um dia, das condições necessárias para cuidar bem de si mesmas. Esse "cuidar bem de si mesmos" é o que fazem as pessoas nos países situados no topo da tabela da ONU. Na maior parte desses casos, não é o Estado que cuida bem das pessoas, mas as pessoas que têm habilitações que lhes permitem uma renda suficiente para fazê-lo.
A pergunta que dirijo ao PT, ao seu parceiro PMDB, e aos demais membros dessa organização societária estabelecida no Brasil, é esta: - Quando é que vocês vão levar a sério o problema da Educação? Os indicadores sociais já mostram que estamos praticamente estagnados! Menos gente passa fome no Brasil e isso é muito bom. Mas cai nos ombros dos senhores, após uma década no poder, o peso dos anos perdidos e o desastre social que os números estão a apontar.
Reconheço que o PT descobriu o Brasil em 2003. Reconheço que, assim como Cabral cravou uma cruz nas areias de Porto Seguro, Lula plantou uma estrela vermelha nos jardins do Palácio da Alvorada. Reconheço, também, que o PT realizou isso após haver inventado a roda, a roldana, o avião e a suíte presidencial a bordo do avião. Mas o fato é que nos setores fundamentais do bem estar social - Educação, Saúde e Segurança as coisas vão de mal a pior. A síndrome da dependência em que se afundou parcela significativa da população brasileira tornou-se elemento fundamental da organização societária que (vou usar um neologismo que a esquerda adora) se empoderou no Brasil.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Justiça...
     Conta uma antiga lenda que na Idade Média um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher. Na verdade, o autor era pessoa influente do reino e por isso, desde o primeiro momento se procurou um bode expiatório para acobertar o verdadeiro assassino.
     O homem foi levado a julgamento, já temendo o resultado: a forca. Ele sabia que tudo iria ser feito para condená-lo e que teria poucas chances de sair vivo desta história.
     O juiz, que também estava combinado para levar o pobre homem à morte, simulou um julgamento justo, fazendo uma proposta ao acusado que provasse sua inocência. Disse o juiz: - Sou de uma profunda religiosidade e por isso vou deixar sua sorte nas mãos do senhor. Vou escrever em um pedaço de papel a palavra INOCENTE e noutro a palavra CULPADO. Você sorteará um dos papéis e aquele que sair será o veredicto. O senhor decidirá seu destino, determinou o juiz.
     Sem que o acusado percebesse, o juiz preparou os dois papéis, mas em ambos escreveu CULPADO de maneira que, naquele instante, não existia nenhuma chance do acusado se livrar da forca.. Não havia saída. Não havia alternativa para o pobre homem. O juiz colocou os dois papéis em uma mesa e mandou o acusado escolher um.
     O homem pensou alguns segundos, pressentindo a  armação aproximou-se confiante da mesa, escolheu o papel com o veredicto e rapidamente colocou-o na boca engolindo-o.
     Os presentes ao julgamento reagiram surpresos e indignados com a atitude do homem.
     - Mas o que você fez?  - E agora?  Como vamos saber qual seu veredicto?
     - É muito fácil, respondeu o homem. Basta olhar o outro pedaço que sobrou e saberemos que acabei de engolir o seu contrário.
     Imediatamente o homem foi liberado.

A origem do cubo Mágico
    O Cubo Mágico, pequeno objeto formado por nove quadrados coloridos em cada face, foi criado pelo húngaro Ernö Rubik, na metade da década de 70. Porém, foi apenas em 1980 que o brinquedo, chamado originalmente de Cubo de Rubik, tornou-se famoso no resto do mundo, quando foi importado pelos Estados Unidos. O desafio proposto pelo jogo é colocar todos os quadrados de cor igual no mesma face do cubo girando suas peças. O objetivo, que é ainda mais complicado do que parece, pode gerar muita frustração nos menos habilidosos. Percebendo isso, uma empresa chegou a comercializar, nos anos 80, um pacote com adesivos coloridos imitando as peças do brinquedo. Assim, qualquer um poderia colá-los convenientemente no objeto e fingir que tinha vencido.

Primeiras cédulas de papel surgiram na China
    As cédulas de papel apareceram a partir do século VII na China. Eram feitas de casca de amoreira. Na Europa, a primeira nota foi emitida pelo Banco de Estocolmo, Suécia, em 1661. No Brasil, as primeiras cédulas a circular foram os Bilhetes da Real Administração dos Diamantes, em 1771.


O cunhado
    Um cara passou mal no meio da rua, caiu, e foi levado para o setor de emergência de um hospital particular, pertencente à Universidade Católica, e administrado totalmente por Freiras.
    Lá, verificou-se que teria que ser urgentemente operado no coração, o que foi feito com êxito.
    Quando acordou, a seu lado estava a Freira responsável pela tesouraria do hospital e que lhe disse prontamente:
    __Caro Senhor, sua operação foi bem sucedida e o Senhor está salvo! Entretanto, um assunto precisa sua urgente atenção: como o Senhor pretende pagar a conta do hospital?
    O Senhor tem seguro-saúde?
    __Não, Irmã.
    __Tem cartão de crédito?
    __Não, Irmã.
    __Pode pagar em dinheiro?
    __Não tenho dinheiro, Irmã.
    __Em cheque, então?
    __Também não, Irmã.
    __Bem, o senhor tem algum parente que possa pagar a conta?
    __Ah... Irmã, eu tenho somente uma irmã solteirona, que é freira, mas não tem um tostão...
    A Freira, corrigindo-o:
    __Desculpe que lhe corrija, mas as freiras não são solteironas, como o senhor disse. Elas são casadas com Deus!
    __Magnífico! Então, por favor, mande a conta pro meu cunhado!...
    Assim nasceu a expressão: "Deus lhe pague"...






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