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| em 2007 |
Os invejosos tem um no papo, outro no saco, e choram pelo que está no prato
El más lento en prometer es siempre el más fiel en cumplir. (Jean-Jacques Rousseau)
SP cobra ICMS que deveria ser pago em outros estados - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/020775095739939
Novidade, instituída por decreto, gera inquietações em setores que têm margem apertada
O estado de São Paulo quer cobrar dos contribuintes paulistas tributos que deveriam ser pagos em outros estados. A novidade, instituída pelo decreto número 58.918/2013, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 28, atinge mercadorias adquiridas por empresas de São Paulo junto a companhias de estados que concedem benefícios fiscais sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ou seja, todos. O valor a ser recolhido será o do benefício fiscal concedido, ou seja, a diferença entre o valor do ICMS resultante da aplicação da alíquota interestadual normal (veja quadro ao lado) e a que resultar da aplicação dos benefícios, que podem ser créditos presumidos, diferimento ou redução de base de cálculo.
O decreto entrou em vigor no último dia 1º, mas sua aplicação depende de edição de um lista dos benefícios concedidos pelos outros estados. O relatório está em elaboração pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que, questionada pela reportagem, afirmou que os mais afetados “serão aqueles que impõem maior lesividade ao erário do estado de SP e graves práticas desleais aos concorrentes paulistas”. O decreto traz inquietações a setores que têm margem apertada, como o de alimentos da cesta básica, pois as empresas terão dificuldade para repassar ao consumidor o custo extra. E mesmo as que conseguiram transferir o peso do imposto para o preço final também sofrerão algum impacto. Isso porque os desembolsos devem ser feitos quando da chegada do bem.
O recolhimento será ser feito pela GARE-ICMS, com o código 063-2 (recolhimentos especiais). Também poderá ser feito pelo remetente, por meio de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Nacionais).
Críticas
A norma foi criticada por tributaristas. “O comprador paulista terá de recolher um valor que, na verdade, não pertence ao fisco de São Paulo”, diz Renato Marinho de Paiva, da Advocacia Celso Botelho de Moraes. “O estado deveria brigar em juízo com quem concede benefícios sem poder fazê-lo em vez de cobrar tributos de quem não é beneficiado pelas isenções”, avalia Ana Claudia Utumi, tributarista do TozziniFreire. De acordo com os advogados, o decreto é inconstitucional, pois a Carta determina que a escolha de quem será o contribuinte do ICMS em cada operação deve ser determinada por lei complementar. Porém, o governo paulista argumenta que o decreto regulamenta a lei 6.374/89, decidindo o tema. O resultado da divergência deverá ser uma avalanche de ações judiciais, diz Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, titular da Advocacia Lunardelli.
Por sua vez, o governo paulista se defende afirmando que muitos dos benefícios já foram objeto de ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que a medida contribui no combate aos efeitos nocivos da guerra fiscal, restabelece “a lealdade” no ambiente de negócios no estado e fortalecerá a economia paulista, favorecendo assim trabalhadores e consumidores. “A guerra fiscal do ICMS, que na verdade se trata da concessão indiscriminada de benefícios fiscais por outros estados, à revelia do Confaz, já vem se agravando há vários anos. O objetivo da presente medida é justamente tentar reduzir os seus efeitos negativos para o erário e para os contribuintes paulistas”, afirmou a secretaria em nota. Ainda não há estimativas de arrecadação com o mecanismo. ¦
Substituição tributária - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/020770095739939
Nas vendas de materiais elétricos, máquinas e aparelhos, ferramentas e bebidas quentes realizadas por empresas de São Paulo para o Estado do Paraná, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser recolhido de forma antecipada. A novidade, válida a partir de 2 de maio, foi instituída pelos Protocolos ICMS 26, 27, 28 e 29, firmados com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicados na edição de ontem do Diário Oficial da União. Entre bebidas quentes constam cachaça, saquê, conhaque, uísque, sidra, entre outros. Todos os produtos que vão se submeter à substituição tributária estão listados em anexos dos respectivos protocolos. O cálculo do tributo também está explicitado nas normas. (Laura Ignacio)
MT lança nota fiscal eletrônico para clientes e espera reduzir sonegação - http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=421776
Lançada oficialmente nesta quinta-feira (14.03), a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) representa uma redução de aproximadamente 70% nos custos do empresário em relação aos atuais Emissores de Cupom Fiscal (ECF). Já o consumidor ganha com maior segurança jurídica de suas operações comerciais, além da facilidade na consulta sobre a regularidade da compra efetuada. Dentro do corpo da NFC-e é impresso um código de barras (QR code), que direciona o consumidor para a página na internet da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), onde ele pode imediatamente visualizar sua operação, assegurando a idoneidade da operação.
Além do QR Code, um código numérico é impresso na nota, porém, será necessário o consumidor entrar no site do Fisco estadual (www.sefaz.mt.gov.br), digitar o código, para ter acesso às informações de sua operação comercial.
A emissão simbólica da primeira NFC-e de todo o Centro-Oeste foi feita na loja Todimo de Várzea Grande, uma das cinco empresas que participam do projeto nesta faze piloto. Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, o sistema vem sendo desenvolvido a cerca de um ano, e a partir de junho, deverá estar disponível para adesão de todos os contribuintes. “Este sistema foi concebido de forma a agregar valor a todas as partes. O empresário terá uma redução significativa em seus custos, agilidade na manutenção do equipamento, além de dar mais segurança ao seu cliente que ele está comprando em uma empresa idônea”, pontuou Marcel.
Atualmente a segurança da idoneidade da operação está em meio físico quando se refere ao Emissor de Cupom Fiscal. “É necessária a utilização de lacre no ECF, papel especial, a manutenção somente pode ser feita por empresas credenciadas junto ao Fisco, entre outros pontos que tornam o custo maior neste aparelho. Com a NFC-e, o contribuinte pode utilizar qualquer impressora, com papel comum, além da manutenção pode ser feita por qualquer empresa. Isto somente foi possível porque a segurança da operação não é física, e sim eletrônica, a nota fiscal já está dentro dos bancos de dados da Sefaz”, destacou o superintendente de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços da Sefaz-MT, Vinícius José Simioni Silva.
Ainda segundo o superintendente hoje os contribuintes com faturamento até R$ 30 mil por mês estão dispensados do uso do ECF. “O secretário solicitou uma solução para reduzir os custos envolvidos na formalização fiscal do empresário, fator que impossibilitava alguns destes contribuintes buscarem sua regularidade. A partir de junho esta questão estará superada”.
PILOTO
Responsável pela área de Tecnologia da Informação Todimo, Claúdio Willemann, adiantou que a implantação da NFC-e em toda rede de lojas deverá ser concluída até julho, sendo que na loja sede onde foi impressa a primeira NFC-e, até o final deste mês de março, todos os caixas estarão operando com o novo documento fiscal em substituição ao ECF. “A Sefaz mostrou que está buscando soluções e inovações que possam simplificar o cotidiano da empresa e do consumidor, já comprovamos que a redução de custos será grande, e queremos dar a tranqüilidade ao nosso cliente que a Todimo age de forma regular, recolhendo todos os impostos", completou.
No Brasil, foram emitidas NFC-e por contribuintes participantes do projeto piloto junto aos Estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe, todas neste mês de março. Além destes e de Mato Grosso, o projeto tem sido desenvolvido em conjunto com os Estados do Acre, Rio Grande do Norte e Maranhão.
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo que lastreou o desenvolvimento da NFC-e e encontra-se em operação desde 2008, já possui em sua base mais de seis bilhões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por empresas brasileiras, processando, atualmente, a média de 180 milhões de NF-e ao mês.
“O que eu faço com este braço?” - http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/feira-livre/oliver-o-que-eu-faco-com-este-braco/
O assunto do braço força-nos a desejar vida longa ao imperador do Maranhão e vice-rei da Pátria, José Sarney, para que assista a decadência moral, o alastramento da promiscuidade social e política que propiciou ao País desde que se arrastou para ocupar o vácuo de poder deixado por Tancredo Neves. Oportunista e insano houve por bem extinguir a Comissão Nacional de Moral e Civismo, e o seu consequente ensino para o preparo das futuras gerações de cidadãos. Sarney, o bajulador de generais presidentes, é o grande patrono da decadência moral e social por que passa a nação brasileira, impotente na luta contra a corrupção no país. (OI/Brasil acima de tudo)
O sujeito atropela um ciclista, arranca o braço dele no acidente e joga o produto de sua indigência moral num córrego próximo, inviabilizando o reimplante. Quem não vê a íntima ligação entre este evento aterrador e a atual política social que nos nivela pelo ralo não consegue ver um braço diante do nariz mesmo. Não me aprofundei na notícia, mas ouvi que o cidadão estava dirigindo alcoolizado. Que era universitário. Que não parou para prestar socorro à vítima. Tudo isso somado vai criando um quadro trágico de nossa indigência frente aos percalços da vida e às mínimas condições de civilidade que as pessoas devem ter como pré-requisito para viver em sociedade.
Estamos perdendo tudo isso. Uma educação emporcalhada, dentro e fora de casa. Valores aviltados sem a menor cerimônia, servindo antes a um projeto de poder vagabundo que eterniza a miséria social em que nos encontramos. O medo. A falta de compaixão. A mais absoluta falta de decência, no trato com a vida e no respeito à vida. Um partido que pleiteou sua chegada ao governo com uma bandeirinha da “ética” enfiada no traseiro não demorou a mostrar seu projeto de podres poderes pilantras, seu ódio pelas liberdades individuais, seu desprezo pela decência, sua absoluta falta de moral e condições para administrar a coisa pública com um mínimo de decoro.
É o mesmo partido que incita o ódio no campo por seus braços ideológicos, o peleguismo sindical, o onguismo mentiroso e a fajutice elevada ao patamar de uma seita vagabunda ─ e que exige de seus participantes que reneguem o bom senso e as mínimas regras de convivência. O exemplo acaba vindo da própria sociedade parva que acolhe esta ignomínia em seu berço e todos os desdobramentos podres de uma gente que nada sabe fazer diante de cenas que exigem alguma moralidade, alguma coragem e algum decoro.
É o preço da barbárie generalizada, onde o não aprender é cultuado como exemplo de atalho a ser seguido; que os valores morais caros a uma sociedade em desenvolvimento podem ser aviltados sem cerimônia, sem preocupação e sem consequências. Dirá o grande cretino em sua defesa que perder um braço não é algo assim tão catastrófico. Afinal, ele já perdeu dedos pelo caminho e nem liga. Faz parte do jogo sujo. Faz parte de nossa miséria anunciada. País rico é país cuja mão boba é atirada no riacho. Vagabundos.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
Compaixão
Era uma vez um velho muito velho, quase cego e surdo, com os joelhos tremendo. Quando se sentava à mesa para comer, mal conseguia segurar a colher. Derramava a sopa na toalha e, quando afinal, acertava a boca, deixava sempre cair um bocado pelos cantos. O filho e a nora dele achavam
que era uma porcaria e ficavam com nojo.
Finalmente, acabaram fazendo o velho se sentar num canto atrás do fogão. Levavam comida para ele numa tigela de barro e o que era pior nem lhe davam o bastante. O velho olhava para a mesa com os olhos compridos, muitas vezes cheios de lágrimas.
Um dia, suas mãos tremeram tanto que ele deixou a tigela cair no chão e ela se quebrou. A mulher ralhou com ele, que não disse nada, só suspirou. Depois ela comprou uma gamela de madeira bem baratinha e era ali que ele tinha de comer.
Um dia, quando estavam todos sentados na cozinha, o neto do velho, que era um menino de quatro anos, estava brincando com uns pedaços de pau.
- O que é que você está fazendo? - perguntou o pai.
- Estou fazendo um cocho, para papai e mamãe poderem comer quando eu crescer. - O menino respondeu.
O marido e a mulher se olharam durante algum tempo e caíram no choro. Depois disso, trouxeram o avô de volta para a mesa. Desde então passaram a comer todos juntos e, mesmo quando o velho derramava alguma coisa, ninguém dizia nada.
Muitas de nossas flores vieram de outros continentes
A maior parte da flores que enfeitam os nossos jardins foram trazidas para a América. Os crisântemos são originários do Japão. O jasmim veio do Cáucaso, da China e da Índia. O cravo é originário das regiões banhadas pelo Mediterrâneo. E a açucena é planta nativa do Oriente Médio.
O nome do canguru é um mal-entendido
O nome canguru, dado ao marsupiais da Austrália, resultou de mal-entendido. O explorador inglês James Cook, quando desembarcou na Austrália, em 1770, admirou-se ao ver tão estranhos animais e perguntou o nome a um nativo. A resposta foi: "Kangoroo". No dialeto local significa: "O que foi que disse?".
Joaozinho
Joãozinho está dentro do carro do seu pai, quando avista duas prostitutas na calçada:
Pai, quem são aquelas senhoras?
O pai meio embaraçado, responde:
- Não interessa filho... Olhe antes para esta loja... Já viu os lindos brinquedos que tem?
- Sim, sim, já vi. Mas... quem são as senhoras e o que é que estão fazendo ali paradas?
São... são. São senhoras que vendem na rua.
- Ah, sim?! Mas vendem o quê?? - Pergunta admirado o garoto.
Vendem.... vendem... Sei lá... vendem um pouco de prazer.
O garoto começa a refletir sobre o que o pai lhe disse, e quando chega em casa, abre a sua carteira com a intenção de ir comprar um pouco de prazer.
Estava com sorte! Podia comprar 50 reais de prazer!
No dia seguinte vai ver uma prostituta e pergunta-lhe:
- Desculpe, minha senhora, mas pode-me vender 50 reais de prazer, por favor?
A mulher fica admirada, e por momentos não sabe o que dizer, mas como a vida está difícil, ela aceita. Porém,
como não poderia agir de forma 'normal' com o garotinho, leva o garoto para casa dela e prepara-lhe seis pequenas tortas bem gostosas de morango e chocolate.
Já era tarde quando o garoto chega em casa.
O seu pai, preocupado pela demora do filho, pergunta-lhe onde ele tinha estado. O garoto olha para o pai e diz:
- Fui ver uma das senhoras que nós vimos ontem, para lhe comprar um pouco de prazer!
Opai fica amarelo:
- E... e então... como é que se passou?
- Bom, as quatro primeiras não tive dificuldade em comer, a quinta levei quase uma hora e a sexta foi com muito sacrifício. Tive quase que empurrar para dentro com o dedo, mas comi mesmo assim. Ao final estava todo lambuzado, melequei todo o chão, e a senhora me convidou para voltar amanhã, mas para ser sincero ao senhor eu só tive prazer nas três primeiras, as outras só comi para mostrar que sou homem mesmo. Posso ir amanhã novamente, pai?
O pai desmaiou.
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