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| HA CINCO ANOS |
"Todos os líderes cuja aptidão é questionada são claramente desprovidos de força."
"Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça."
Dacon Lucro presumido, dispensa - Fenacon
"Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça."
Dacon Lucro presumido, dispensa - Fenacon
Em face da Instrução Normativa nº 1331, publicada na segunda-feira (04), esclarecemos que as empresas optantes pelo lucro presumido e arbitrado estão dispensadas de apresentar o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013. Essa informação é baseada no artigo 1º da Instrução Normativa nº 1.305, de 26/12/2012.
Para empresas optantes pelo lucro real ainda permanece a exigência.
A importância do contrato social para a empresa e seus sócios - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/019950091086917
Atualmente existem no Brasil cerca de 7 milhões de empresas registradas. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, no ano de 2012, até o mês de julho, o país alcançou 1 milhão de empresas criadas. Destas, cerca de 150.000 foram constituídas sob a forma de sociedade empresária limitada.
A sociedade pode ser definida como sendo a união de duas ou mais pessoas, que unindo esforços buscam alcançar resultados econômicos. Esta união é formalizada através de um instrumento escrito denominado contrato social, o qual deve ser registrado no órgão competente.
O contrato social, por sua natureza, deve refletir a convenção estabelecida entre aquelas pessoas que se associam de forma a constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação jurídica. Arriscaríamos-nos a dizer que o contrato social é o instrumento jurídico de maior relevância dentro da empresa na medida em que, na observância da lei, tem o condão de adquirir, resguardar, transferir, conservar e/ou modificar direitos entre os sócios e oponíveis a terceiros. Em outras palavras, o contrato social é a ferramenta hábil a proteger a empresa das relações existentes entre ela, seus sócios e terceiros.
Ocorre que por uma questão cultural em nosso país, o instrumento de constituição, via de regra, não recebe a atenção devida, sendo as empresas regradas a partir de instrumentos padrões extraídos a partir de modelos, ocupando-se, basicamente, das pessoas que as constituem, sua participação, a quem incumbirá a administração e a atividade que será desenvolvida. É preciso ter em mente que ainda que a lei não determine como obrigatórias, existem inúmeras questões que podem e devem ser abordadas, debatidas e regradas pelo contrato social.
Nossa experiência no acompanhamento de constituição de empresas, e até mesmo nossa atuação na governança societária daquelas empresas já constituídas, sugere que algumas questões devem ser debatidas e resolvidas antes da ocorrência dos eventos sobre os quais o contrato social é omisso.
A partir de nossa experiência, ainda que de forma não exaustiva, cabe suscitar algumas questões que podem resultar em um ambiente não salutar para a empresa, seus sócios e suas relações multilaterais:
(i) administração e destituição de diretores;
(ii) destinação dos resultados, inclusive distribuição dos lucros;
(iii) saída de sócios, apuração de seus haveres e forma de pagamento;
(iv) relação dos sócios remanescentes com os herdeiros do sócio falecido;
(v) a cessão de quotas;
(vi) atos da vida civil dos sócios que interfiram na sociedade;
(vii) quoruns de deliberações;
(viii) meios de solução de litígios.
É importante ressaltar que as questões trazidas neste artigo não se prestam a esgotar o assunto, pois cada constituição ou cada sociedade possui suas particularidades. Costumamos referir que cada empresa possui sua identidade, cabendo àqueles a quem incumbe a elaboração do instrumento de constituição da personalidade da empresa alertar e prevenir futuros litígios a partir da deliberação prévia, estabelecendo regras a serem observadas e cumpridas.
Em conclusão, o enfrentamento prévio dos sócios de questões que normalmente são ignoradas no calor da motivação empreendedora, registrando de forma clara e precisa a solução para litígios, pode significar o diferencial para a preservação da empresa. A elaboração do instrumento de constituição não admite desmazelo. Somente a partir da elaboração de um contrato social cuidadoso é que a empresa e seus sócios poderão enfrentar com firmeza, segurança e solidez o jogo empresarial.
Por uma tributação mais justa - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=115425
Pequenas empresas e grandes impostos não combinam. Boa parte dos comerciantes da Capital é de pequeno porte e representa a maioria dos empregos da nossa economia. Cerca de 80% deles aderiram ao Simples Nacional, segundo levantamento da CDL Porto Alegre. Conforme este regime diferenciado, os tributos variam de 4% a 11%, caso se chegue ao teto de faturamento, que é de R$ 3,6 milhões anuais.
Embora seja significativo, é um encargo aceitável e levou muitas empresas à formalidade. Dentro deste status quo, não traria maiores dificuldades ao comércio gaúcho, dado que atenderia aos anseios regionais. Entretanto, no Rio Grande do Sul, há uma postura equivocada a respeito do tema.
Aqui, esse pequeno empresário deve, além do Simples, pagar a diferença de alíquota, que resulta da subtração entre a taxa tributária estadual menos a interestadual. Na maior parte dos estados, a alíquota é de até 12%.
Em nosso Estado, a alíquota é de 17%. Um varejista de Porto Alegre compra de São Paulo (12%) e precisa pagar mais 5% sobre o valor do produto adquirido. Não é apenas o comerciante gaúcho que perde nesta equação. Toda a cadeia de economia padece.
É uma situação grave. Desta forma, muitas empresas deixarão de existir. A conclusão é elementar: não há quem possa se beneficiar com isto.
No fim das contas, a solução é insistentemente simples: o governo estadual deveria perceber o quanto seria bom ao desenvolvimento regional desonerar o pequeno varejista, desobrigando-o de pagar a diferença de alíquota. Estamos buscando sensibilizar o Executivo estadual, sem sucesso. Seguiremos tentando, envolvendo toda a sociedade gaúcha no debate.
Novo presidente da Câmara desafia STF e apoia mandato de mensaleiro - (*) Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,novo-presidente-da-camara-desafia-stf-e-apoia-mandato-de-mensaleiro,993023,0.htm?utm_source=estadao&utm_medium=newsletter&utm_campaign=manchetes
Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo presidente da Câmara com 271 votos, sem necessidade de segundo turno. Em seguida, defendeu que os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados, como querem os ministros da Corte.
“(O processo do mensalão) será finalizado aqui”, afirmou o peemedebista, ao ser indagado sobre de qual Poder será a palavra final. “É lógico que (a palavra final) é da Câmara”, reiterou.
Para Alves, o Poder que representa o povo brasileiro “queiram ou não queiram”, é Poder Legislativo. “Aqui só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”, provocou em seu discurso após a eleição. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB-ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Juntos, os concorrentes de Alves tiveram 223 votos.
Desde 2004, o deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente. O caso, que corre em segredo de Justiça, teve origem em denúncia feita em 2002 por sua ex-mulher, segundo a qual ele mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais.
Campanha. O deputado afirmou que durante o período da campanha para a presidência deixou clara sua posição sobre os mensaleiros. Na época, fez coro a Marco Maia (PT-RS), então presidente, e disse que caberia à Câmara decretar a perda do mandato.
Durante um período o novo presidente da Câmara chegou a revelar a companheiros que manteria os processos do STF na gaveta. Foram condenados no processo do mensalão e perderão os direitos políticos os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O novo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que é secretário de Comunicação do PT nacional, questionou a competência do STF para decretar a perda do mandato de parlamentares. Ele defendeu que a Câmara dê a última palavra sobre a cassação. Segundo ele, a Câmara vai ter de se manifestar sobre a situação dos deputados, passando pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Casa, após o fim dos recursos.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que relatou o processo do mensalão, compareceu à sessão inaugural do Congresso nesta segunda. Como Alves, compôs a Mesa dos trabalhos. Ao sair, foi levado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo novo presidente da Câmara, até a saída do Congresso. “Eu quero paz com o Judiciário, quero harmonia, são dois poderes distintos entre si”, minimizou Alves. Ele disse ainda que nos próximos dias fará uma visita a Barbosa.
Executivo. Alves também partiu para o enfrentamento com o Poder Executivo ao se comprometer a aprovar o Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar os recursos de emendas de parlamentares. “Esta Casa (Congresso) é a mais injustiçada dos Poderes; é a mais criticada”, afirmou. Ele procurou sempre fazer um discurso para o público interno, em defesa do Parlamento.
Mandatos. Com 11 mandatos consecutivos e 42 anos de Câmara, Henrique Alves dividirá com o colega de partido Renan Calheiros (AL), eleito na sexta-feira presidente do Senado, o comando da pauta de votações do Congresso pelos próximos dois anos. À frente das duas Casas, os dois peemedebistas reforçam a posição do partido na sucessão presidencial de Dilma – o PMDB já tem a Vice-Presidência, com Michel Temer.
Líder da bancada do PMDB por seis mandatos, ele citou a lealdade ao seu partido e falou de sua história. Lembrou que está na Casa há 42 anos que conhece a Câmara profundamente. Alves falou ainda de sua trajetória política, afirmando que sua família era a mais cassada pela ditadura militar. “Sei o que tive de passar para estar aqui. Eu sei o medo que tive de superar para chegar aqui”, disse, emocionado, durante o discurso após a vitória.
Ainda em seu discurso, ele fez ressalvas às críticas da imprensa ao Congresso, que ele julga “perversas e descabidas ao trabalho parlamentar”.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
NÓS E O ESPELHO
Alguém, muito desanimado, entrou numa igreja e em determinado momento disse para Deus:
- Senhor, aqui estou porque em igrejas não há espelhos. Nunca me senti satisfeito com minha aparência.
Subitamente uma folha de papel caiu aos seus pés, vinda do alto do Templo. Atônito, ele a apanhou e nela viu a seguinte mensagem:
"Minha criatura, nenhuma das minhas obras veio ou ficou sem beleza, pois a feiúra é invenção dos homens, e não minha.
Não importa se um corpo é gordo ou magro: ele é o templo do Espírito e este é eterno.
Não importa se braços são longos ou curtos: sua função é o desempenho do trabalho honesto.
Não importa se as mãos são delicadas ou grosseiras: sua função é dar e receber o Bem.
Não importa a aparência dos pés: sua função é tomar o rumo do Amor e da Humildade.
Não importa o tipo de cabelo, se ele existe ou não numa cabeça: o que importa são os pensamentos que por ela passam.
Não importa a forma ou a cor dos olhos: o que importa é que eles vejam o valor da Vida.
Não importa um formato de nariz: o que importa é inspirar e expirar a Fé.
Não importa se a boca é graciosa ou sem atrativos: o que importa são as palavras que saem dela.
Ainda atônito, esse alguém dirigiu-se para a porta de saída, que tinha algumas partes de vidro.
Nesse exato momento sentiu que toda sua vida se modificaria. Havia esse lembrete na porta de vidro:
"Veja com bons olhos seu reflexo neste vidro e lembre-se de tudo que deixei escrito. Observe que não há uma única linha sobre Mim que afirme que sou bonito"
10 PEQUENAS CURIOSIDADES SOBRE OS ELEFANTES
Os mais conhecidos parentes primitivos dos elefantes são os mamutes e os mastodontes.
Existem tantos fósseis de mamutes nas vastidões geladas da Sibéria que, acredite se quiser, até hoje a região exporta marfim.
Existe uma doença parasitária chamada elefantíase. A principal característica da elefantíase é o espessamento da pele e dos tecidos subjacentes, especialmente nas pernas, órgãos genitais masculinos.
Um zoológico do Reino Unido usa heavy metal para acalmar os elefantes jovens. Eles ficam calminhos quanto ouvem Metallica, Deff Leppar, Black Sabath e Led Zeppelin. Fonte
O marfim é usado para fazer objetos decorativos, bolas de bilhar e até teclas de piano.
O mais antigo objeto decorativo feito com marfim data de 27.000 anos atrás e foi produzido com a presa de um mamute.
Os humanos aproveitam quase todas as partes de um elefante. Em alguns países onde a caça é legalizada, são feitas pastas e sapatos com o couro do animal, a carne é congelada, as presas viram objetos decorativos e até os pêlos são aproveitados na forma de pulseiras.
Número de patas da centopéia varia com a espécie
As centopéias têm mesmo 100 patas? Algumas têm menos, outras têm mais. Depende do tamanho do corpo segmentado, que por sua vez varia com a espécie. Só no Brasil existem mais de 200 espécies diferentes. Cada segmento do corpo possui um par de patas.
Cacando alienigenas
O sujeito era apaixonado por discos voadores e seres do outro mundo. Vivia lendo tudo o que se publicava a respeito desse assunto, tanto que ficou fanático e vivia na expectativa de encontrar algum alienígena.
Toda a noite saía a rondar por lugares ermos para ver se encontrava um extraterrestre.
Certa noite, numa de suas excursões noturnas, avistou um vulto de cabeça bem grande, braços longos, pernas curtas, rentes ao chão.
Emocionado, com voz embargada, ele falou:
- Luiz Oliveira, fazendo contato!
Ao que o ser estranho respondeu:
- Severino da Silva, fazendo cocô!
Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo presidente da Câmara com 271 votos, sem necessidade de segundo turno. Em seguida, defendeu que os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados, como querem os ministros da Corte.
“(O processo do mensalão) será finalizado aqui”, afirmou o peemedebista, ao ser indagado sobre de qual Poder será a palavra final. “É lógico que (a palavra final) é da Câmara”, reiterou.
Para Alves, o Poder que representa o povo brasileiro “queiram ou não queiram”, é Poder Legislativo. “Aqui só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”, provocou em seu discurso após a eleição. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB-ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Juntos, os concorrentes de Alves tiveram 223 votos.
Desde 2004, o deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente. O caso, que corre em segredo de Justiça, teve origem em denúncia feita em 2002 por sua ex-mulher, segundo a qual ele mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais.
Campanha. O deputado afirmou que durante o período da campanha para a presidência deixou clara sua posição sobre os mensaleiros. Na época, fez coro a Marco Maia (PT-RS), então presidente, e disse que caberia à Câmara decretar a perda do mandato.
Durante um período o novo presidente da Câmara chegou a revelar a companheiros que manteria os processos do STF na gaveta. Foram condenados no processo do mensalão e perderão os direitos políticos os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O novo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que é secretário de Comunicação do PT nacional, questionou a competência do STF para decretar a perda do mandato de parlamentares. Ele defendeu que a Câmara dê a última palavra sobre a cassação. Segundo ele, a Câmara vai ter de se manifestar sobre a situação dos deputados, passando pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Casa, após o fim dos recursos.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que relatou o processo do mensalão, compareceu à sessão inaugural do Congresso nesta segunda. Como Alves, compôs a Mesa dos trabalhos. Ao sair, foi levado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo novo presidente da Câmara, até a saída do Congresso. “Eu quero paz com o Judiciário, quero harmonia, são dois poderes distintos entre si”, minimizou Alves. Ele disse ainda que nos próximos dias fará uma visita a Barbosa.
Executivo. Alves também partiu para o enfrentamento com o Poder Executivo ao se comprometer a aprovar o Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar os recursos de emendas de parlamentares. “Esta Casa (Congresso) é a mais injustiçada dos Poderes; é a mais criticada”, afirmou. Ele procurou sempre fazer um discurso para o público interno, em defesa do Parlamento.
Mandatos. Com 11 mandatos consecutivos e 42 anos de Câmara, Henrique Alves dividirá com o colega de partido Renan Calheiros (AL), eleito na sexta-feira presidente do Senado, o comando da pauta de votações do Congresso pelos próximos dois anos. À frente das duas Casas, os dois peemedebistas reforçam a posição do partido na sucessão presidencial de Dilma – o PMDB já tem a Vice-Presidência, com Michel Temer.
Líder da bancada do PMDB por seis mandatos, ele citou a lealdade ao seu partido e falou de sua história. Lembrou que está na Casa há 42 anos que conhece a Câmara profundamente. Alves falou ainda de sua trajetória política, afirmando que sua família era a mais cassada pela ditadura militar. “Sei o que tive de passar para estar aqui. Eu sei o medo que tive de superar para chegar aqui”, disse, emocionado, durante o discurso após a vitória.
Ainda em seu discurso, ele fez ressalvas às críticas da imprensa ao Congresso, que ele julga “perversas e descabidas ao trabalho parlamentar”.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
NÓS E O ESPELHO
Alguém, muito desanimado, entrou numa igreja e em determinado momento disse para Deus:
- Senhor, aqui estou porque em igrejas não há espelhos. Nunca me senti satisfeito com minha aparência.
Subitamente uma folha de papel caiu aos seus pés, vinda do alto do Templo. Atônito, ele a apanhou e nela viu a seguinte mensagem:
"Minha criatura, nenhuma das minhas obras veio ou ficou sem beleza, pois a feiúra é invenção dos homens, e não minha.
Não importa se um corpo é gordo ou magro: ele é o templo do Espírito e este é eterno.
Não importa se braços são longos ou curtos: sua função é o desempenho do trabalho honesto.
Não importa se as mãos são delicadas ou grosseiras: sua função é dar e receber o Bem.
Não importa a aparência dos pés: sua função é tomar o rumo do Amor e da Humildade.
Não importa o tipo de cabelo, se ele existe ou não numa cabeça: o que importa são os pensamentos que por ela passam.
Não importa a forma ou a cor dos olhos: o que importa é que eles vejam o valor da Vida.
Não importa um formato de nariz: o que importa é inspirar e expirar a Fé.
Não importa se a boca é graciosa ou sem atrativos: o que importa são as palavras que saem dela.
Ainda atônito, esse alguém dirigiu-se para a porta de saída, que tinha algumas partes de vidro.
Nesse exato momento sentiu que toda sua vida se modificaria. Havia esse lembrete na porta de vidro:
"Veja com bons olhos seu reflexo neste vidro e lembre-se de tudo que deixei escrito. Observe que não há uma única linha sobre Mim que afirme que sou bonito"
10 PEQUENAS CURIOSIDADES SOBRE OS ELEFANTES
Os mais conhecidos parentes primitivos dos elefantes são os mamutes e os mastodontes.
Existem tantos fósseis de mamutes nas vastidões geladas da Sibéria que, acredite se quiser, até hoje a região exporta marfim.
Existe uma doença parasitária chamada elefantíase. A principal característica da elefantíase é o espessamento da pele e dos tecidos subjacentes, especialmente nas pernas, órgãos genitais masculinos.
Um zoológico do Reino Unido usa heavy metal para acalmar os elefantes jovens. Eles ficam calminhos quanto ouvem Metallica, Deff Leppar, Black Sabath e Led Zeppelin. Fonte
O marfim é usado para fazer objetos decorativos, bolas de bilhar e até teclas de piano.
O mais antigo objeto decorativo feito com marfim data de 27.000 anos atrás e foi produzido com a presa de um mamute.
Os humanos aproveitam quase todas as partes de um elefante. Em alguns países onde a caça é legalizada, são feitas pastas e sapatos com o couro do animal, a carne é congelada, as presas viram objetos decorativos e até os pêlos são aproveitados na forma de pulseiras.
Número de patas da centopéia varia com a espécie
As centopéias têm mesmo 100 patas? Algumas têm menos, outras têm mais. Depende do tamanho do corpo segmentado, que por sua vez varia com a espécie. Só no Brasil existem mais de 200 espécies diferentes. Cada segmento do corpo possui um par de patas.
Cacando alienigenas
O sujeito era apaixonado por discos voadores e seres do outro mundo. Vivia lendo tudo o que se publicava a respeito desse assunto, tanto que ficou fanático e vivia na expectativa de encontrar algum alienígena.
Toda a noite saía a rondar por lugares ermos para ver se encontrava um extraterrestre.
Certa noite, numa de suas excursões noturnas, avistou um vulto de cabeça bem grande, braços longos, pernas curtas, rentes ao chão.
Emocionado, com voz embargada, ele falou:
- Luiz Oliveira, fazendo contato!
Ao que o ser estranho respondeu:
- Severino da Silva, fazendo cocô!
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