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| em 2006 |
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Para cada santo a sua lâmpada
A riqueza pode servir ou governar o seu possuidor - Horácio Carteira de trabalho informatizada já está disponível em todo o país - Fonte: Folha de S.Paulo
A riqueza pode servir ou governar o seu possuidor - Horácio Carteira de trabalho informatizada já está disponível em todo o país - Fonte: Folha de S.Paulo
Com a chegada da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) informatizada a São Paulo, o documento passa agora a abranger todos os Estados.
O governo afirma que não é necessário o trabalhador trocar pelo novo modelo a carteira antiga, que continua valendo. Os trabalhadores que possuem o documento antigo podem acessar o site da Caixa para acessar as informações trabalhistas pela internet
A expedição das carteiras começou este ano em Bauru e, até o fim de 2012, chegará aos municípios de Andradina, Araraquara, Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente Prudente.
Segundo o MTE (Ministério do Trabalho), a principal diferença da nova carteira é a segurança, pois ela traz novos mecanismos contra fraudes. Além da segurança, a informatização facilita a identificação dos trabalhadores por meio de uma base única de dados.
A carteira é confeccionada em papel de segurança e traz plástico autoadesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo, que são os dados mais visados por falsificadores.
A carteira também permite a consulta de todo o histórico do trabalhador, incluindo o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o direito ao abono salarial e o seguro-desemprego. O documento conta com um código de barras para consulta ao PIS em terminais externos.
Ela também é mais barata para o governo: cada uma custa R$ 1,80, ante os R$ 2,40 da carteira anterior.
Todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão, o que dificulta a falsificação e a adulteração das carteiras para fins de recebimento ilícito de seguro desemprego e outros benefícios.
Antes, na carteira manual, as informações eram preenchidas à mão, o que facilitava adulterações, como o preenchimento de dados falsos sobre o dono da carteira.
Segundo o ministério, o objetivo é dificultar rasuras e evitar golpes contra o seguro-desemprego, o fundo de garantia e os benefícios previdenciários.
Em caso de extravio do documento, o trabalhador poderá pedir uma nova via em qualquer posto do Ministério do Trabalho.
Anualmente, são emitidas aproximadamente 6,5 milhões de carteiras.
A complexa base de cálculo do ICMS - Fonte: Valor Econômico - Por Adolpho Bergamini
Nos termos da legislação do ICMS, quaisquer valores debitados ao adquirente da mercadoria devem ser incluídos na base de cálculo do próprio imposto. Parte-se do pressuposto que tais valores compõem o custo de venda e, por isso mesmo, integrante do preço de venda.
A partir da interpretação literal dessas disposições, alguns Fiscos estaduais se manifestaram no sentido de que não só os juros cobrados pelo vendedor são componentes da base de cálculo do ICMS, mas também os juros cobrados por empresas administradoras de cartões de crédito.
Ao ser instado a se manifestar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou os seguintes entendimentos: (i) nas operações com cartão de crédito os encargos relativos ao financiamento não são considerados no cálculo do ICMS (Súmula nº 237); e (ii) apenas são computados na base de cálculo do imposto os juros cobrados pelo próprio vendedor, que nada mais é do que um valor repassado no preço de venda por variados motivos como a venda a prazo, venda parcelada, entre outros.
Essa interpretação, contudo, deve ser adaptada às novas realidades normativas, especialmente quanto aos juros cobrados pelo próprio vendedor.
Conforme é sabido, as Leis nº 11.638. de 2007 e nº 11.941, de 2009 modificaram profundamente a Lei nº 6.404, de 1976, em especial a contabilidade praticada no país. No bojo dessas modificações foi instituído o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, cujos pronunciamentos têm força normativa reconhecida em lei.
Pois bem, o Pronunciamento CPC nº 12 veio a dispor sobre o Ajuste a Valor Presente, que tem como objetivo efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. Em suma, a empresa deve reconhecer como receita financeira os juros embutidos na venda a prazo, que antes eram contabilizados como receita bruta da venda de bens. É verdade que o Pronunciamento CPC 12 dispõe que os juros em questão devem ser contas redutoras da receita bruta (justamente por ser uma receita financeira), não exatamente uma conta receita financeira constituída com esse nome no balanço do contribuinte. Seja lá como for, independentemente do nome da conta contábil, fato é que a redução da receita bruta de vendas se dá pelo fato de que há um reconhecimento contábil certo e mensurável de uma receita financeira embutida no preço de venda.
Os tribunais estarão diante de um novo questionamento dos contribuintes
Por exemplo: uma venda de R$ 150,00, na qual R$ 100,00 se referem à comercialização de mercadorias, e R$ 50,00 aos juros embutidos na venda. Considerando as antigas regras contábeis, o contribuinte deveria lançar como receita bruta de vendas o valor de R$ 150,00 em contrapartida ao mesmo valor em caixa, na hipótese de venda à vista, ou como um passivo junto a fornecedores em caso de venda a prazo. Mas, na atual sistemática, R$ 50,00 devem ser reconhecidos como receita financeira e, por isso mesmo, reduz-se a receita bruta de vendas pelo fato de não ser decorrente de uma venda (mas sim, cobrança de juros). Segundo o Pronunciamento CPC 12, o reconhecimento da receita financeira, nesses moldes, deve ser feito no ato da venda, ou seja, no ato da emissão da Nota Fiscal.
Aplicando-se essas regras à sistemática de apuração de ICMS, os valores relativos aos juros (no exemplo dado, os R$ 50,00) não deveriam compor a base de cálculo do imposto. Ora, se o contribuinte está obrigado a reconhecer que determinados valores da operação não são receitas de vendas, mas receitas financeiras. E se assim o é, então não são parcelas do valor da operação e, por isso mesmo, não devem compor a base tributável do ICMS. Afinal, o imposto não pode (e não deve) incidir sobre operações financeiras.
Calha ressaltar que o STJ, ao firmar sua jurisprudência, decidiu pela inclusão dos juros na base de cálculo do ICMS em um contexto normativo que determinava o reconhecimento contábil dos juros embutidos no preço de venda como resultado da própria operação de venda. Agora, entretanto, as normas do Pronunciamento CPC n 12 determinam que tais juros sejam reconhecidos como receita financeira no momento da venda.
Assim sendo, as Fazendas Públicas, os Tribunais Administrativos, os Tribunais de Justiça e o STJ deverão se ver diante de um novo questionamento dos contribuintes, porquanto as bases normativas em torno do debate estão completamente modificadas.
Adolpho Bergamini é advogado, sócio do Bergamini Advogados Associados, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, pós-graduado em direito tributário pela PUC-SP
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Novas normas contábeis dão transparência e confiabilidade - Fonte: Folha de S.Paulo
Desde 2008, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, do inglês) são o padrão de contabilidade oficial do Brasil.
Porém, apesar de sua obrigatoriedade e de haver uma versão resumida da IFRS para pequenas e médias empresas, ainda são poucas as que fornecem balanços nesse padrão.
O panorama tende a mudar com a maior exigência do mercado e a utilização desses balanços para fins tributários no futuro.
Quem se adapta às novas normas pode se beneficiar com relatórios mais apurados sobre a real situação da empresa e fornecer informações mais consistentes para investidores e bancos.
Para Adriano Gilioli, conselheiro do CRC-SP, a baixa adesão se deve em parte à cultura do empresário brasileiro, que ainda tende a ver a contabilidade como algo que é feito apenas para pagamento de impostos.
Outro fator de desmotivação é o fato de que, para fins de tributação, a IFRS ainda não é utilizada plenamente.
Há no Brasil um Regime Transitório de Tributação (RTT) que diz que, para pagamento de impostos, vale a contabilidade feita até 2007.
Porém a lei que institui o regime perde sua validade em 2013. Isso dará novo impulso para maior adequação das empresas, diz Gilioli.
VALORES JUSTOS
Charles Holland, diretor-executivo da Anefac, resume as diferenças da contabilidade antiga para a nova: "Agora é necessário pensar mais para encontrar valores justos".
Dessa forma, o valor de um imóvel, por exemplo, dependerá de seu valor real no mercado, e não de uma taxa fixa e padronizada de depreciação.
Para o gerente de negócios da FTI Consulting, Luis Fagundes, o novo padrão de contabilidade traz aos balanços um nível maior de transparência.
Dessa forma, acionistas, instituições financeiras e o próprio empresário terão condições de tomar melhores decisões sobre a empresa, afirma Fagundes.
"O atrativo principal é a questão do crédito. Os bancos estão preparados para ler os balanços em IFRS."
CUSTOS
Para Marcello Lopes, sócio da LCC Auditores e Consultores, o processo de adaptação à IFRS depende de algumas mudanças na gestão do negócio.
Segundo ele, para fornecer as informações exigidas, o empresário muitas vezes deve ter controles melhores, informações mais adequadas, especialmente no que se refere a controle de estoque, controle de entrada e saída e das informações do departamento financeiro.
Fagundes estima que o custo para elaborar o balanço em IFRS seja atualmente o de realizar uma contabilidade paralela.
MAIS CRÉDITO
Francisco Romano, 55, era gerente-geral da Biosep, empresa do ramo de biodiesel, quando foi orientado pelo auditor a adequar os balanços à IFRS em 2010.
Apesar de a empresa ter capital fechado, estar de acordo com as normas foi importante para conseguir linhas de crédito com a Petrobras e empréstimos em bancos.
"Você passa a ver de forma global os resultados da empresa. Melhora a interpretação dos resultados", diz.
Quem manda no mundo? - Fonte: http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/99209-quem-manda-no-mundo - Por Olavo de Carvalho (*)
Nas minhas leituras de juventude, mais de quatro décadas atrás, poucas perguntas me impressionaram como aquela que dá título à segunda parte de La Rebelión de las Masas, de José Ortega y Gasset: “Quién manda en el mundo?”
O filósofo não a formulava em sentido metafísico, onde poderia ser respondida por algo como “Deus”, “o acaso”, “a fatalidade”, mas em sentido geopolítico, e chegava à conclusão de que era uma lástima a Europa ter perdido seu posto de liderança, cedendo a vaga para a Rússia e os Estados Unidos.
A resposta parecia deslocada da pergunta. Estados, nações, governos e continentes não mandam. Quem manda são indivíduos e grupos que os controlam. Antes da geopolítica vem a política tout court. E aí tudo se complica formidavelmente. É fácil perceber quais Estados ou países predominam sobre os outros. Mas descobrir quem realmente manda num Estado ou país – e através dele manda nos outros – é um desafio intelectual mais atemorizante do que imagina o analista político usual.
O verbo “mandar” vem do latim “manus dare”: quem manda empresta os seus meios de ação (sua “mão”) para que outros realizem algo que ele pensou. Um governante dá ordens a seus subordinados – mas, examinando bem, você verá que só raríssimos governantes na História – um Napoleão, um Stálin, um Reagan –, foram eles próprios os criadores das ideias que realizaram.
Os primeiros teóricos do Estado moderno acertaram na mosca quando inventaram a expressão “poder executivo”: em geral o homem de governo é o executor de ideias que ele não concebeu nem teria a capacidade – ou tempo – de conceber. E os que conceberam essas ideias foram os mesmos que deram a ele os meios de chegar ao governo para realizá-las. Quem são eles?
Aplicando a pergunta ao caso específico dos Estados Unidos, o sociólogo Charles Wright Mills, um dos mentores da New Left, publicou em 1956 o livro que viria a se tornar um clássico: The Power Elite (“A Elite do Poder”). A resposta que ele encontrou tomava a forma de uma trama complicadíssima de grupos, famílias, empresas, serviços secretos oficiais e extra-oficiais, seitas, clubes, igrejas e círculos de relacionamentos pessoais ostensivos e discretos, incluindo amantes e call girls. A classe política, que culminava na pessoa do governante nominal, aparecia aí como a espuma na superfície de águas obscuras.
Mills estava, obviamente, na pista certa. Mas ele morreu em 1962 e não teve a ocasião de presenciar um fenômeno que ele mesmo ajudou a produzir: a New Left tornou-se ela própria a elite do poder e perdeu todo interesse em “transparência”. Ao contrário: esmerou-se na opacidade ao ponto de colocar um completo desconhecido na presidência do país mais poderoso do mundo e cercá-lo de um muro de proteção que bloqueia toda tentativa de descobrir quem ele é, o que fez, com quem anda e que interesses representa.
Se você quer ter ideia do que anda fazendo a elite do poder nos EUA, tem de buscar informação na outra ponta do espectro ideológico: os conservadores são os atuais herdeiros da tradição de estudos inaugurada por Wright Mills.
Graças a eles é que hoje a elite globalista fabiana, núcleo vivo do poder por trás de praticamente todos os governos do Ocidente, se tornou visível na sua composição e em detalhes do seu modus operandi ao ponto da quase obscenidade, tornando involuntariamente cômica a insistência de alguns em chamá-la de “poder secreto”.
Clique no Google as expressões “Council on Foreign Relations”, “Bilderberg”, “Trilateral” e similares, e obterá mais informações do que seus neurônios poderão processar pelos próximos dez anos – informações cujo nível de credibilidade varia da prova científica à rematada invencionice.
Em compensação, pouco ou quase nada se sabe das fontes profundas do poder na Rússia, na China e nos países islâmicos. Mesmo as descrições que temos da classe dirigente visível nessas regiões do globo são esquemáticas e superficiais, sem comparação possível com o meticuloso “Who’s Who” da elite ocidental.
Isso explica-se facilmente pela diferença de acesso às fontes de informação. Uma coisa é pesquisar em arquivos e bibliotecas ocidentais, sob a proteção das leis e instituições democráticas, podendo até, nos EUA, furar a barreira da má vontade oficial por meio do Freedom of Information Act. Coisa totalmente diversa é tentar adivinhar o que se passa por trás das muralhas impenetráveis do establishment russo-chinês.
Nem a KGB nem os serviços secretos da China jamais deram acesso a pesquisadores independentes. Mesmo os arquivos do Partido Comunista da URSS voltaram a fechar-se após um breve período de tolerância, motivado não por algum súbito amor à liberdade, mas pela convicção ilusória, logo desmentida, de que os pesquisadores ocidentais eram majoritariamente simpáticos ao regime soviético.
No mundo islâmico, por baixo da classe dirigente e da barafunda de grupos terroristas estende-se uma rede inabarcável de organizações esotéricas, algumas milenares, cujo poder de influência é enormemente variado de país para país e de época para época. Essas organizações, que constituem o núcleo espiritual do Islã, a garantia profunda da sua unidade civilizacional e, a longo prazo, a condição de possibilidade da expansão islâmica mundial, continuam perfeitamente desconhecidas pelos analistas políticos ocidentais, jornalísticos ou mesmo acadêmicos.
A diferença de visibilidade entre os grandes esquemas globalistas em disputa é fonte de erros catastróficos na descrição do conflito de poder no mundo.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
É preciso saber viver - Roberto Carlos
Quem espera que a vida
Seja feita de ilusão
Pode até ficar maluco
Ou morrer na solidão
É preciso ter cuidado
Pra mais tarde não sofrer
É preciso saber viver
Toda pedra do caminho
Você deve retirar
Numa flor que tem espinhos
Você pode se arranhar
Se o bem e o mal existem
Você pode escolher
É preciso saber viver
É preciso saber viver
É preciso saber viver
É preciso saber viver
Saber viver
Toda pedra do caminho
Você deve retirar
Numa flor que tem espinhos
Você pode se arranhar
Se o bem e o mal existem
Você pode escolher
É preciso saber viver
É preciso saber viver
É preciso saber viver
É preciso saber viver
Saber viver
Jacarés e crocodilos não mastigam suas presas
Apesar da queixada poderosa, e de toda aquela dentadura aparentemente afiada, jacaré e crocodilos não podem morder ou mastigar. Arrancam a carne das presas aos pedaços e os engolem por inteiro. É a razão pela qual ficam entorpecidos e indefesos durante largo tempo, até que o estômago tenha conseguido digerir a refeição.
Processo de fossilização transforma tecidos orgânicos em pedra
É surpreendente que existam fósseis. Os tecidos dos seres vivos são frágeis e se decompõem com rapidez após a morte. A fossilização é um acidente, resultado da infiltração de sais minerais nas células que compõem os tecidos, transformando-os em pedra. Entre os exemplos do processo, acham-se as florestas petrificadas.
Programa religioso O casal de velhinhos está assistindo um programa religioso na televisão. O pregador diz:
— Meus amigos, eu tenho um dom. Tenho o dom de curar as pessoas e gostaria que os telespectadores fossem beneficiados.
— Se você tem alguma parte do seu corpo que não está bem, coloque sua mão esquerda sobre o televisor e a mão direita sobre a parte do corpo... Eu prometo que você será curado, irmão!
A velhinha se levanta da poltrona, coloca uma mão em cima do televisor e a outra nas costas, para tentar curar a dor nas costas que tanto a incomodava.
Em seguida o velhinho também se levanta e vai até o televisor. Ele põe a mão esquerda sobre o televisor e a mão direita na altura da virilha.
Vendo a atitude do marido, a velhinha franze a sobrancelha e diz:
— Olha, velho, acho que você não está escutando direito... Ele disse que cura os doentes... Não que ressuscita os mortos!
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