.

.


segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Quebra do sigilo bancário pela Receita -> Por que nossas firmas não inovam? -> Impostos levam até 40% do preço de um eletroeletrônico -> Novos tentáculos do poder político





HÁ CINCO ANOS
Nenhum pássaro aprende a voar dentro de uma gaiola
 
"Não podemos acrescentar dias à nossa vida, mas podemos acrescentar vida aos nossos dias." (Cora Coralina)

Quebra do sigilo bancário pela Receita -http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=78975
    Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta a possibilidade de a Receita Federal ter acesso liberado às movimentações bancárias dos contribuintes, sem ter que pedir autorização do Judiciário, instaurou-se uma polêmica no País. Sustentado em plenário que a obrigação inerente ao poder público de proteger o sigilo fiscal dos investigados resguardava também a privacidade dos investigados em relação a dados bancários, tal argumento chegou a convencer a corte, mas a mudança de posicionamento do ministro Gilmar Mendes manteve a maioria contrária à possibilidade.
    A forma como o Supremo se posicionou a respeito do assunto ainda repercute. Com a entrada do ministro Luiz Fux no colegiado, há quem acredite que a discussão voltará ao plenário. A questão poderá ser rediscutida porque nem o ministro Joaquim Barbosa nem o ministro Luiz Fux votaram sobre o assunto.
    A posição do Supremo evitou que “Com o acesso liberado às movimentações bancárias, os dados dos contribuintes pudessem ser usados de forma política. Assim o Judiciário serve como um filtro, que identifica quem teve a informação”. Acredito que este entendimento já está pacificado e que deu segurança jurídica ao jurisdicionado. O primeiro caso julgado pelo STF foi de um recurso da empresa GVA Indústria e Comércio contra a exigência da Receita Federal feita ao banco Santander, para que repassasse dados das movimentações. (RE 389808/PR, relator ministro Marco Aurélio, em 15/12/2010).

Por que nossas firmas não inovam? - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/010995044865605

    Um dos principais meios para aumentar o crescimento econômico de forma consistente ao longo de vários anos é por meio do crescimento da produtividade. Quando a produtividade cresce, o país produz mais com o mesmo nível de capital e trabalho, e assim sua renda per capita cresce mais rapidamente. Um dos principais problemas do Brasil nas últimas décadas tem sido o baixo crescimento da produtividade, que decorre, em grande parte, da baixa taxa de inovações das firmas brasileiras, apesar da existência de uma série de incentivos. Por que as firmas brasileiras resistem tanto a inovar?
    O nosso problema com a produtividade vem de longa data. Pesquisas indicam que a produtividade agregada da economia brasileira vem caminhando a passos lentos desde meados da década de 70. Mais recentemente, entre 1995 e 2005, enquanto a produtividade no mundo avançava a uma taxa de 1% ao ano (mesma dos Estados Unidos) e 1,5% na China, no Brasil ela declinava 0,3% ao ano. Entre 2005 e 2008, o crescimento anual médio da produtividade foi de 4,1% na China e 2,3% na Índia, enquanto no Brasil ela declinou 0,8%. Há algo de errado por aqui.
    Existência de fortes barreiras à competição faz com que empresas ineficientes operem na economia
    Com relação às inovações, os dados da Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE (Pintec) mostram que a parcela de firmas inovadoras na indústria cresceu apenas 6,5 pontos percentuais nos últimos 10 anos, passando de 32% no período entre 1998 e 2000 para 38% entre 2006 a 2008. Pior ainda, a porcentagem de empresas do setor industrial que investem em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para gerar novas ideias e produtos, passou de 10% em 2000 para apenas 4,2% em 2008.
    O mais surpreendente é que nós temos no Brasil um conjunto de leis que se destinam especificamente a financiar a inovação. Tanto a Finep como o BNDES tem vários programas para fomentar a inovação, subsidiando atividades de P&D, inclusive com recursos não reembolsáveis (a fundo perdido). Além disso, o governo federal tem introduzido várias leis nos últimos anos para tentar aumentar as inovações, sem nenhum efeito substantivo. Afinal, por que as empresas brasileiras resistem tanto a inovar?
    Parece que no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, não é necessário inovar para sobreviver e crescer. Existem no Brasil fortes barreiras à competição, que fazem com que empresas ineficientes operem em todos os setores da economia. A falta de competição advém da dificuldade de abrir novas firmas e de obtenção de crédito barato para expansão das pequenas empresas existentes. Essas dificuldades são agravadas pelas políticas de favorecimento às grandes empresas, predominante no atual governo. O país protege e subsidia setores que precisariam de mais competição. O recente aumento do IPI para os veículos importados é um exemplo claro de política econômica equivocada nessa linha. Para as empresas que poderiam inovar, é muito mais fácil (e menos arriscado) gastar recursos para obter favores do governo (lobby) do que investir em P&D.
    O outro fator que limita as inovações é a baixa qualificação da nossa mão de obra. A figura ao lado, por exemplo, mostra a relação entre a nota de matemática no Pisa (exame internacional realizado pela OCDE em 2009 com alunos de 15 anos de idade) e o número de aplicações internacionais para patentes na "World Intellectual Property Organization" (Wipo) para alguns países. A relação é bastante clara. Países como a Finlândia e Coreia do Sul têm sistemas educacionais de alto nível e, portanto, facilidade para lançar novos produtos e desenvolver novas ideias. Portanto, têm uma alta taxa de patentes. Por outro lado, países como o Brasil, Argentina, Colômbia e Peru estão na situação oposta.
    Em suma, apesar das perspectivas sombrias pela frente, os Estados Unidos tiveram um crescimento de produtividade invejável nas últimas décadas, com lançamento constante de novos produtos, cujo maior ícone foi Steve Jobs. Enquanto isso, por aqui proliferam políticas anticompetitivas, com favorecimento a grupos específicos e empresas gastando recursos com lobby para entrarem no clube. Tudo isto é agravado por uma deficiência crônica de mão de obra qualificada. Por isso as empresas brasileiras não inovam.
   
Impostos levam até 40% do preço de um eletroeletrônico - http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=69274
        Levantamento realizado a pedido do iG mostra que uma TV paga 41,25% em impostos diretos; nos celulares, a carga é de 31,25%
        Existe um componente nos produtos eletrônicos que contribuem para elevar os preços dos produtos no varejo: a carga tributária. Os impostos cobrados dividem-se em federais e estaduais e, juntos podem comprometer até 40% do preço final de uma TV, por exemplo. Somente o imposto e as contribuições sociais federais obrigatórios (IPI, Cofins e PIS) de três equipamentos analisados pelo iG apresentaram juntos uma alíquota acima de 24%, um número expressivo e que contribui para o preço final elevado.
        Um aparelho de celular vendido em São Paulo tem 31,25% embutido em impostos e contribuições, sendo 7% de ICMS, mais 15% de IPI, 1,65% de PIS e mais 7,6% de Cofins, segundo estimativas da consultoria tributária Cenofisco.
        Guilherme Carmargos Quintella, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores Advogados, afirma que, nas ligações celulares, o único imposto incidente sobre o serviço é o ICMS, que varia de um Estado para outro. Em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a alíquota é de 25%; em Pernambuco, de 28%; e no Paraná, de 29%. Além disso, nessas ligações também incidem contribuições especiais ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. Os percentuais são de 1% e 0,5%, respectivamente, sobre o valor das ligações.
        Entre as contribuições indiretas que afetam o preço de produtos e serviços estão o valor pago pelas empresas de IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre os salários dos funcionários.
        O maior tributo federal cobrado das indústrias é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Somente nos televisores, esse imposto representa 20% do custo final. Esse tributo, inclusive, foi usado pelo governo federal como instrumento de política monetária para abrandar a crise econômica. "A redução desse imposto em alguns setores, como veículos e materiais de construção, não representou um grande impacto aos cofres públicos, pois a redução da carga geral do IPI foi de apenas 1,4%", diz Jorge Lobão, consultor tributário da Cenofisco. Ele ressalta, no entanto, que "diminuir a sua incidência só será possível com uma reforma tributária."

Novos tentáculos do poder político - http://www.puggina.org/

    “Como fiscalizar as ONGs? Houve problemas, ninguém nega. E quem tiver cometido erro tem que pagar”. Quando Aldo Rebelo, escolhido para substituir Orlando Silva no Ministério dos Esportes, fez essa declaração, ficou claro, no conjunto da entrevista que concedeu, que responsabilizar as ONGs foi um modo de livrar a cara do camarada antecessor. Eu entendi a manifestação como exercício de um dever de solidariedade. A culpa era só dessas organizações e da dificuldade de as fiscalizar. Foi na mesma linha que entendi o novo ministro quando, em outras entrevistas, disse que não pretendia prosseguir com tal prática. Ele não mais se valeria de instituições que não tinha como fiscalizar e passaria a destinar os recursos da pasta para estados e municípios.
     Passado menos de um mês, fica-se sabendo que Aldo Rebelo cancelou convênios com 50 ONGs. Mas se era possível cancelar assim, por que, raios, esses convênios existiam? Por outro lado, deduz-se que das organizações que mantinham convênio com o ministério, malgrado a decisão de trabalhar com nenhuma, remanesceram 250 (!) em atuação (segundo o noticiário, cerca de três centenas de ONGs operavam nos programas de esporte do governo).
     Aliás, quando fiquei sabendo desse número, para todos surpreendente, pus-me a indagar o seguinte: se em torno do PCdoB, um partido pequenininho, numa pasta também periférica, orbitavam três centenas de ONGs, quantas não agiriam no complexo universo comandando pelo PT e PMDB, os dois gigantes do governo federal? Pois é. A resposta, colhida na mídia, chega a quase uma dezena de milhar. É toda uma rede, financeira e politicamente subordinada, envolvendo um contingente humano que pode alcançar um milhão de pessoas se considerarmos todos os dirigentes, servidores assalariados e voluntários. Trata-se de uma nova máquina que se agrega ao gigantismo do poder central, estatal, e que tantas vezes - sabe-se agora - está incorporada aos vetores da corrupção por ele polarizada.
    Com enorme surpresa já ouvi de alguém: "Eu tenho uma ONG". E com surpresa ainda maior, já li, várias vezes: "Fulano de tal, dono de uma rede de ONGs...". Que tal? Donos de ONGs? Só podia dar no que deu. Entende-se, então, o motivo pelo qual a CPI das ONGs, nascida em 2006, morreu de inanição, quatro anos mais tarde, sob total desinteresse da maioria governista. Na nota oficial em que fez o necrológico da finada CPI, a Associação Brasileira de ONGs (http://www.abong.org.br/noticias.php?id=2576) fala em "criminalização dos movimentos sociais" e em "setores conservadores". Quem conhece o idioma da esquerda sabe que tal vocabulário não deixa dúvidas quanto à devoção filial dessa instituição a padrinhos bem conhecidos, com acesso à grana dos esfolados contribuintes.
     Ressalve-se que organizações dessa natureza compõem uma estrutura admirável se usadas para o bem. Mas como são terríveis, sob o ponto de vista moral e institucional, se convertidas em tentáculos do poder político! Nos negócios em que então se envolvem elas não ofendem apenas as leis penais. Elas atacam a própria democracia.
     Muito tenho escrito, aliás, contra a centralização em nosso país. Ela se dá ao arrepio da forma federativa, que aponta para uma direção, enquanto a prática política, fiscal, legislativa e administrativa age no sentido inverso. A isso se acrescenta agora, nestes anos de decadência moral das instituições, a vasta e multiforme rede de ONGs dependente dos favores e das vistas grossas de seus financiadores governamentais, conjugadas com subterrâneos canais de retorno das verbas recebidas. A existência de uma rede não implica, necessariamente, descentralização. No caso, ocorre o contrário disso, seja pela dependência financeira que cria, seja pelas verbas que refluem, mediante artifícios contábeis, para os dutos da corrupção política.
     A presidente Dilma, energicamente, no final do mês passado, determinou uma paralisação de 30 dias em todas as transferências de recursos para que um pente fino fosse passado no emaranhado cabelo dessas ONGs com dono, com jatinho e prodigalidades semelhantes. Já se foram dois terços desse prazo. Eu, ao menos, estou contando.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe
Como usar o tempo livre - http://www.istoe.com.br/reportagens/176146_COMO+USAR+O+TEMPO+LIVRE
    Pesquisa mostra que a maioria das pessoas não sabe lidar com as horas ociosas. Saiba o que fazer para valorizar esses períodos
    Ter tempo livre e não saber o que fazer com ele. Esse dilema pode parecer paradoxal numa sociedade tão acostumada a se queixar da falta de horas ociosas. Para muitas pessoas, no entanto, é isso o que acontece. Pesquisa de duas universidades americanas, a University of Cincinnati e a Baylor University, feita com 1.329 jovens concluiu que entrevistados com mais tempo livre se mostraram mais infelizes. A prática em consultório leva especialistas a lamentar que as pessoas não saibam como aproveitar os momentos sem a pressão do trabalho ou do estudo. Um deles, o psicanalista paulista Viktor Salis registrou esse fenômeno moderno no livro “As Orelhas do Rei Midas”. Segundo ele, essa é a causa de muitos casos de ansiedade e depressão que chegam ao seu consultório. O problema se agrava quando, mesmo com todo o tempo do mundo, os projetos pessoais não são tocados. “É comum os indivíduos gastarem suas horas livres com atividades secundárias, e isso gera muita frustração”, aponta o psicólogo paranaense Flávio Pereira. Nessas circunstâncias, o tempo ocioso, antes tão ansiado, vira fator de angústia.
    O primeiro passo para aprender a usar o tempo livre é achar o equilíbrio entre estar muito ocupado e ter tempo de sobra. “Vivemos em uma sociedade em que o tempo é essencial e a percepção da falta dele está associada a níveis baixos de felicidade”, diz o relatório da pesquisa das universidades Cincinnati e Baylor. Os resultados do trabalho mostram que essas horas de sobra não são obrigatoriamente uma alavanca para o bem-estar. “Viver com quantidade equilibrada de tempo é o ideal.” Encontrar esse caminho não é nada fácil, e a cada dia surgem novos obstáculos. O professor de filosofia Eduardo Chaves, do Centro Universitário Salesiano, em São Paulo, diz que essa falta de habilidade em lidar com o tempo livre é muito comum. “Por isso, adolescentes em férias reclamam de tédio, apesar de antes terem contado os minutos até o fim das aulas”, exemplifica. O problema é mais grave quando acomete adultos, que elegem suas prioridades e não conseguem cumpri-las. Nesses casos, segundo Chaves, a solução se resume a uma palavra, vista por muitos como antipática: disciplina. “É preciso entender que disciplinar nossa rotina não é algo opressor, mas uma forma de exercer plenamente a liberdade”, afirma.
    É o que falta à universitária carioca Ana Carolina Emellick, 20 anos. Até um mês atrás, ela tinha o dia completamente tomado e sonhava com o momento em que poderia se dedicar a seus interesses. Atualmente, mantém como único compromisso fixo a faculdade, apenas na parte da manhã, e não consegue tirar proveito das horas livres. “Num dia deixo de ir à academia porque fico mais do que deveria na internet, no outro não vou fazer compras porque dormi além da conta”, diz a jovem, que se confessa frustrada por não aproveitar o tempo como gostaria.
    Férias e aposentadoria são dois gatilhos para a angústia que ataca quem não sabe mais viver fora da pressão. Como Roberto Guilheiro, 58 anos, que quase foi à loucura com a ociosidade depois de vender a loja de automóveis na qual trabalhou por 15 anos, na zona sul do Rio de Janeiro. “Tento ocupar meu tempo com entretenimento e lazer, mas fico achando que estou perdendo alguma coisa”, conta ele, que pensa em abrir um novo negócio para resolver a questão. Dona de um bufê, a chef Célia Pessoa é outra que não relaxa nas horas de folga. Nos fins de semana e feriados, mesmo quando não tem nenhum evento para organizar, não fica parada. “Nem lembro a última vez que passei muito tempo sentada, apenas refletindo”, diz ela. No último feriado, em vez de descansar, plantou mudas no jardim de sua varanda. Também é comum organizar reuniões em casa em que põe a mão na massa e cuida da comida. “Fui como convidada ao aniversário de um amigo e abandonei os conhecidos para me juntar ao pessoal da cozinha”, lembra. O professor Eduardo Chaves diz que é preciso dar valor ao ócio. “Até para voltar ao trabalho renovado, com mais energia.” O psicanalista Viktor Salis critica o fato de que o período de ócio tenha deixado de ser encarado como processo criador. “É nesse espaço que você constrói sua personalidade e reflete sobre o mundo”, ensina..
    A tecnologia poderia ser um grande aliado na otimização dos dias livres, mas gera um efeito contrário. “Com os apelos dos tablets, smartphones e outros aparelhos, as pessoas tenderão nos próximos anos a ter ainda mais dificuldade para gastar seu tempo de maneira proveitosa”, acredita o psicólogo Flávio Pereira. Por via das dúvidas, ele próprio tomou suas providências para não cair na armadilha. “Tenho um novo smartphone cheio de recursos e já descartei vários aplicativos que poderiam me fazer perder tempo à toa.” Evitar ceder às tentações tecnológicas é uma providência fundamental para valorizar o próprio tempo.
 
Falta de audição é o principal fator para mudez humana
    Afora casos raros, provocados por distúrbios cerebrais, não existe mudez autêntica no ser humano. Os indivíduos que conhecemos como surdo-mudos, na verdade são apenas surdos de nascença. Como não podem ouvir o som das palavras, não aprendem a falar a não ser por métodos especiais. Quando a ciência encontrar maneira de fazer essas pessoas ouvirem, terá encontrado também a solução para o problema da chamada surdo-mudez.

Sensação de fome tem origem no esôfago
    A sensação de fome provém de fibras nervosas situadas na porção superior do esôfago e não do estômago, como geralmente se supõe. Quando a região é anestesiada, a fome desaparece por completo. É a razão porque quem cheirar cocaína ou fuma "crack" não se sente fome e emagrecem muito rapidamente.

Castigo
    Marido e mulher tem mais uma briga. Muito chorosa, Suzy liga para a mãe:
    - Não aguento mais, mãe. Mas desta vez eu vou dar um castigo nele: vou passar uma semana aí com a senhora.
    Ao que a velha retruca:
    - Se é pra dar um castigo nele, minha filha, deixa que eu vou passar uma semana aí com vocês!

Caloteiro
    Certo dia um amigo encontra o outro numa loja de calçados, escolhendo um par de sapatos, pedindo fiado e pechinchando no preço. Depois de muita pechincha, o cara saiu da loja carregando o pacote.
    O amigo se aproximou e disse:
    — Joao! Eu não tô entendendo! Você é o maior caloteiro do pedaço! Você não vai mesmo pagar este par de sapatos, por que você ficou pechinchando tanto no preço?
    — É que o dono dessa loja é meu camarada e eu não quero que ele tome um prejuízo muito grande!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Atenção ao optar pelo Simples -> Horário comercial de trabalho está com os dias contados -> Alterado limite para entrada de exportadores no Simples -> Quem é a minoria?





há cinco anos

O bolo se prova comendo

"Não corrigir nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros." (Confúcio)

Atenção ao optar pelo Simples - http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-empresas/76331-atencao-ao-optar-pelo-simples

    Em determinados ramos, como o de construção civil e serviços similares, é preciso avaliar se é vantajoso optar pelo sistema, já que as alíquotas do Simples são equivalentes à do Lucro Presumido, ou até mais altas, conforme aponta estudo da Confirp./Lalo de Almeida-Folhapress
    A ampliação do limite de faturamento anual para adoção do Simples Nacional deve favorecer milhares de empresas. Migrar para esse regime tributário, no entanto, requer atenção, tanto com os prazos para aderir, quanto com as análises que permitam certificar-se das vantagens do sistema, ante as opções pelo Lucro Presumido ou Lucro Real. Com as mudanças do Simples, válidas para 2012, o limite de receita anual sobe de R$ 240 mil, para R$ 360 mil, no caso das microempresas; e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para pequenas empresas.
     A adesão ao sistema, por força da lei, acontecerá efetivamente durante o mês de janeiro de 2012. Na prática, no entanto, desde o início de novembro já é possível – e recomendável – fazer o requerimento, o chamado "agendamento", pleiteando a mudança de enquadramento.
     "O agendamento é feito no site da Receita Federal e gera um relatório com eventuais pendências da empresa (impeditivas para a adesão ao Simples). Com isso, ela ganha um prazo maior para regularizar a situação", destaca o diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota. Pendências, como dívidas de impostos, impedem que a empresa se enquadre no Simples.
     Se o agendamento não apontar problemas, o processo redundará automaticamente na adesão, explica o especialista da Confirp. Se houver pendências, o empresário ganha tempo para regularizar a situação e pleitear a adesão. "Pela internet, é possível obter todas as certidões. A adesão ao Simples depende dessas informações", acrescenta.
     Cuidados – Mota classifica o Simples como o sistema tributário mais favorável ao micro e pequeno empresário. "Ainda que a carga tributária, em alguns casos, seja próxima à do Lucro Presumido, ele simplifica muito, com apenas uma via de imposto, eliminação de muitas obrigações acessórias e simplificação da emissão de nota fiscal", detalha.
     Segundo o especialista, em 95% dos casos há redução tributária no regime do Simples, mas existem situações que pedem análise cuidadosa. Para empreendimentos do comércio ou indústria, exemplifica, geralmente o regime tributário é ótimo. Porém, se a redução tributária promover diminuição dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (para compradores dessa empresa), a opção pelo enquadramento poderá inviabilizar o negócio.
     No ramo da construção civil e serviços semelhantes (como paisagismo, decoração de interiores e limpeza e conservação), as alíquotas são equivalentes às do Lucro Presumido, alerta Mota. Segundo ele, estudo tributário da Confirp para clientes desses ramos aponta o Lucro Presumido como o mais vantajoso, com carga tributária de 14,3%, ante 22,24%, na opção pelo Simples.
     "É sempre preciso estudar cada caso", ressalva Mota, especialmente nas atividades dos Anexos IV e V da Lei do Simples, em que a carga tributária poderá ser maior, como no caso relatado acima. As variações dependerão muito do valor do faturamento, do total da folha de pagamento e da sua participação sobre a receita, em alguns casos.
     O diretor tributário recomenda que estudos comparativos sejam feitos todos os anos e que o empreendedor não deixe para solicitá-lo ao contador na última hora - especialmente se planeja aproveitar as possíveis vantagens do Simples.

Horário comercial de trabalho está com os dias contados - http://www.brasileconomico.com.br/noticias/horario-comercial-de-trabalho-esta-com-os-dias-contados_109276.html

    Mais da metade dos profissionais no Brasil trabalham além das oito horas por dia e mais de 40% levam trabalho para concluir em casa regularmente.
    Essa evidência do horário estendido é demonstrada pela pesquisa global da Regus, fornecedora de locais de trabalho flexíveis, e reflete a opinião de mais de 12 mil profissionais em 85 países.
    De acordo com a pesquisa, a pressão por resultados influencia no aumento do número de horas de trabalho nos últimos anos.
    Isso ocorre devido à lenta recuperação da economia nos países desenvolvidos e, por outro lado, devido ao rápido crescimento dos países emergentes.
Os principais resultados mostram que:
        43% dos profissionais no Brasil trabalham de nove a onze horas por dia. No restante do mundo esse percentual é de 38%;
        17% dos profissionais no Brasil e 10% em outros países trabalham mais de onze horas por dia regularmente;
        No Brasil, 46% dos profissionais levam trabalho para terminar em casa, mais de três vezes por semana, no comparativo com o índice de 43% global;
        Profissionais remotos em todo o mundo estão mais propensos a trabalharem 11 horas por dia (14%) do que os funcionários em escritórios fixos (6%), e de levarem trabalho para casa (59%), do que os profissionais com local de trabalho fixo (26%);
        De forma semelhante, os profissionais remotos no Brasil (59%) levam trabalho para casa com mais frequência do que os funcionários com local de trabalho fixo (22%);
        Os profissionais do sexo masculino no Brasil (20%) têm quatro vezes mais chances de trabalharem 11 horas por dia, do que as mulheres (4%).
    "Este estudo mostra que existe uma indefinição entre os limites do trabalho e a vida pessoal, em casa. No Brasil, onde o problema do estresse relacionado à pressão por resultados está crescendo, os efeitos a longo prazo desse excesso de trabalho podem prejudicar tanto a saúde do profissional como a sua produtividade, já que os próprios funcionários exigem demais de si mesmos e ficam frustrados, depressivos e até mesmo fisicamente doentes", considera Guilherme Ribeiro, diretor-geral da Regus no Brasil.

Alterado limite para entrada de exportadores no Simples - http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=69046

    A previsão está na Lei Complementar nº 139, publicada na sexta-feira (11/11). Pela lei, a receita bruta anual para as empresas de pequeno porte passou de R$ 2,4 milhões para 3,6 milhões. Com as exportações, essas companhias poderão somar mais R$ 3,6 milhões, resultando em um teto de R$ 7,2 milhões. Hoje, o valor praticado - de R$ 2,4 milhões - envolve a receita com as operações internas e externas.
    Exclusão automática - O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago, alerta, no entanto, que, "quando o sistema acusar que o limite de R$ 3,6 milhões foi ultrapassado em uma das operações, a empresa será automaticamente excluída". A regulamentação da Lei Complementar nº 139, segundo ele, deverá ser publicada entre os dias 2 e 4 de dezembro.
    Aumento de competitividade - De acordo com advogados, a medida vai contribuir para o aumento de competitividade das exportações brasileiras. "A entrada das empresas no Simples é um diferencial, já que ficarão livres da complexa legislação tributária e das obrigações acessórias", afirma a advogada Maria Inês Murgel, do Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados e Consultores.
    Alíquota máxima - Segundo Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria, os exportadores terão a alíquota máxima dos impostos federais, estaduais e municipais aplicados para o limite de R$ 3,6 milhões. Apenas o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) incidirão sobre o faturamento bruto alcançado com vendas internas e externas. Isso porque a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, exclui da receita os valores obtidos com exportação

Quem é a minoria? - http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/12562-quem-e-a-minoria.html

    Quando é que as minorias vão deixar finalmente de ser "minorias" e todos vão finalmente poder ser julgados, não pela cor de sua pele, mas pelo conteúdo do seu caráter?
    É curioso que chamem de "minorias" grupos que estão longe de ser minoritários. Talvez por que a moda tenha começado nos EUA onde, décadas atrás, até que era condizente com a realidade. No Brasil, a expressão sequer faz sentido: o país tem mais mulheres que homens, mais negros/mulatos e índios do que brancos e, a julgar pela última parada gay e pelo número de travestis brasileiros na Europa, mais homossexuais que heterossexuais. (Bom, chamar mulheres de "minorias" nunca fez sentido algum em lugar nenhum).
    Quem é a "minoria" neste país?
    Nos EUA, a nova maioria já são as "minorias", em especial, os latinos. Leio esta curiosa reportagem da BBC na qual se fala sobre o misterioso "gap" (lacuna ou diferença) na educação entre os filhos dos imigrantes latinos (muitos de origem ilegal) e os dos americanos nativos. Por algum motivo, que poderá ser pela cultura, pelo fato de serem pobres, pelo fato de falarem espanhol em casa, pelo fato de preferirem entrar em gangues do que estudar, pelo fato de costumarem engravidar aos 13 e abandonarem a escola, ou simplesmente pelo fato de serem um pouquinho mais burros, eles estão tendo mais dificuldade em aprender do que os americanos. Tudo bem, realmente é mais difícil você chegar num país estranho e tentar se adaptar!
    Mas o curioso é o seguinte: a tônica da reportagem é que os EUA deveria se esforçar mais para ajudar os coitados a aprender, afinal, disso depende o futuro dos EUA. Ué. Se esses imigrantes causam tanto problema, não seria mais fácil simplesmente fechar a torneira da imigração? Que obrigação tem os EUA, ou qualquer nação, para com aqueles que nem entraram legalmente no país? Será que o Brasil também vai passar a dar cidadania plena e bolsa-família para os bolivianos? Será que eles vão me dar cidadania também aqui, ou eu primeiro preciso ser ilegal?
    (Parêntese: até tenho simpatia pela população latina, afinal, segundo as estatísticas americanas, eu faria parte do mesmo grupo demográfico, embora jamais tenha me considerado "latino" -- eu sou é gaúcho, eh eh. Mas ilegal é ilegal. País nenhum pode aceitar tamanha invasão sem conseqüências. E, do jeito que a coisa vai, faria mais sentido eu ter ido fazer pós-graduação direto no México. É uma transformação sem precedentes, pela qual os EUA se arrependerão profundamente.)
    (Novo parêntese: sério, nada contra os mexicanos. Nem contra os negros. A única minoria com que tive problemas aqui em L.A. foi a dos médio-orientais. Árabes, iranianos, armênios, turcos, palestinos: nunca conheci algum que não estivesse querendo te sacanear, te enganar, ou te vender vender gato por lebre. E as ucranianas/russas são todas prostitutas. Pronto! Eu disse!)
    Bem, não entendo, mas fico tentando entender. Quando os brancocidentaiscristãos forem literalmente uma minoria nos EUA e na Europa, eles continuarão sendo os culpados por tudo o que acontece de ruim? Se, mesmo com ampla maioria latina, o desnível educacional continuar, o que deverão fazer os brancos e os asiáticos para equiparar o nível? Obrigar suas crianças a estudarem menos?
    Aqui nos EUA chamam os Estados com maioria latina de "minority-majority." Ora, se são maioria, não podem ser minoria, certo? Sim, eu sei. O termo "minoria" não tem a ver com números, mas é utilizado por que, historicamente, nas relações de poder em uma conjuntura patriarcal injusta e imperialista, os ocidentais, enquanto coletividade de indivíduos, sempre oprimiram os pobres negros, índios, judeus, muçulmanos, gays, asiáticos... Epa! Mas espera aí. Os ocidentais jogaram até duas bombas atômicas nos asiáticos, fizeram guerra contra eles no Vietnã e na Coréia, mas eles não estão reclamando de opressão nenhuma, e continuam se destacando nas universidades americanas, mais até do que os próprios americanos, que preferem ficar assistindo American Idol. Ué! E agora, José? Como assim, Ching Ling?
    Ora, ora! Fica claro que aqueles que inventaram o termo "minoria" querem mesmo é confundir, enganar, propositalmente. É, aliás, uma técnica de guerrilha psicológica conhecida, já mencionada mais de uma vez pelo Olavo de Carvalho. De um lado os progressistas defendem uma coisa; do outro, o seu oposto. Chamam às maiorias de "minorias", ao direito maior de alguns grupos de "igualdade", à ilegalidade de "opressão", ao criminoso de "vítima". Confundido com o bombardeio de tanta idéias contraditórias, a cabeça do sujeito explode!
    (Outra palavra que detesto: "despossuídos." Pretende dar a idéia que os pobres antes possuíam algo que foi tirado deles à força. Mas se jamais possuíram nada!)
    Minorias! Quando acabará esta história de minorias? Os negros e latinos de sucesso, como Herman Cain, Obama e Jennifer Lopez, são também "minorias"? Quando é que as minorias vão deixar finalmente de ser "minorias" e todos vão finalmente poder ser julgados, não pela cor de sua pele, mas pelo conteúdo do seu caráter?
    Ora, meus caros. Lamentavelmente, a única minoria neste planeta infernal aqui somos nós, que ainda conseguimos discutir sobre temas sérios de forma razoavelmente civilizada...

 Reflexao/Curiosidades/Relaxe   

Como estaremos em 2050? - http://www.cartacapital.com.br/economia/como-estaremos-em-2050/

    No futuro, 25% da população brasileira terá mais de 65 anos. De pouco adiantará ter mais pessoas em idade ativa se elas não puderem efetivamente trabalhar e produzir decentemente.
    Conforme algumas pesquisas e estudos das Nações Unidas, a participação relativa dos maiores de 65 anos, no Brasil, crescerá de forma marcante nas próximas décadas. Em 2050, pouco mais de 25% da população brasileira, ou seja, um em cada quatro brasileiros(as) terá mais de 65 anos de idade. O que isso representa para a economia brasileira?
    Essa resposta é muito complexa e não se pode fazer ilações sobre um período ainda bastante distante de nós temporalmente baseados em cenários que não levaram em consideração todas as alternativas possíveis de políticas públicas.
    Uma população envelhecida representa uma série de desafios a serem encarados já nos próximos anos. Os dois mais patentes que se apresentam a uma primeira vista são aqueles ligados à saúde pública e a questão previdenciária.
    Em termos de saúde, a população demandará por medicina especializada em idosos, as implicações do custo de tratamento de doenças típicas de idade avançadas, o tipo de atendimento adequado a essa parcela da população são todos fatores novos cuja demanda crescerá nas próximas décadas a uma taxa que as autoridades governamentais terão de não somente prever mais corretamente, como também, serem capazes de responder em um timming totalmente diferente do atual.
O desenvolvimento regional brasileiro
    Do ponto de vista da saúde pública, a população mais idosa representará uma variável nova, com peso relativamente grande e crescente sobre os orçamentos públicos. As múltiplas dimensões de problemas relacionados à saúde voltada para uma população idosa deverão ser objeto de análise nos próximos anos, a fim de que o país prepare-se de forma adequada para a nova realidade que vai começar a se impor nas próximas décadas.
    A preocupação que emerge da projeção de envelhecimento populacional diz respeito à sustentabilidade dos sistemas de previdência pública e privada, dadas as condições vigentes, um contingente significativo da população estará retirado das atividades produtivas – um em cada quatro brasileiros – e pesando sobre as contas públicas, tanto no lado da saúde pública, quanto no lado previdenciário. Portanto, a pergunta que nos remete ao pensamento é a seguinte; estamos ou estaremos a aproveitando nosso atual e futuro presente bônus demográfico?
    Geralmente a literatura sobre demografia, compreende, muito sinteticamente, a hipótese de bônus demográfico quando uma parcela importante da população em idade ativa, ao produzir, gera recursos adicionais que podem ser revertidos em poupança, em investimentos e desenvolvimento econômico do país. Evidentemente, essa relação não é direta, mas depende de políticas macroeconômicas de manutenção de pleno emprego, de investimento em formação de capital humano e de acumulação de poupança, o que, a longo prazo, configuram-se como condições fundamentais para que o bônus possa ser reaproveitado.
    Neste sentido, é importante salientar, não há bônus demográfico quando não se atinge o pleno emprego dos fatores de produção. O que se quer dizer é que o bônus não ocorre se houver desperdício de recursos humanos; de pouco adiantará ter mais pessoas em idade ativa se essas pessoas não puderem efetivamente trabalhar e produzir decentemente. Assim, quanto maior for a geração de emprego e o grau de formalização, maiores serão as chances de aproveitar –se os benefícios da estrutura etária do país.
    O lado complicado da equação é que as ações que podem envidar um longo prazo de desenvolvimento com envelhecimento dependem de ações que começam a ser tomadas agora. Infelizmente, porém, o calendário da demografia não se conjuga necessariamente com o calendário político.
    Da mesma forma, as ações de política econômica quase sempre estão focadas em prazos mais curtos, dada a imprevisibilidade que paira sobre o longo prazo e, no caso brasileiro, em particular, à cultura curto prazista de condução da política econômica.
    Sabe-se que estaremos, em 2030, mais adultos e, em 2050, mais velhos. Sabe-se que haverá menos crianças e mais idosos. Sabe-se que se estará vivendo mais por essas épocas. Portanto, é mais do que urgente repensar e ampliar o papel do Estado na construção da cidadania presente e futura. Caso contrário, ao se manter as atuais condições de temperatura e pressão, na esfera econômica, social e política, pelo menos duas perguntas emergem; conseguiremos superar a pobreza e a exclusão social? Estaremos vivendo melhor?

Temperatura regula as refeições
Um adulto comum necessita em média 2.000 calorias diárias para suprir suas necessidades energéticas, porém essa regra não funciona no mundo todo. Pessoas que vivem em países temperados utilizam cerca de 3.500 calorias diárias. Já na Antártida, onde se vive com temperaturas extremamente baixas, as pessoas precisam de cerca de 5.000 calorias ao dia.

Ser humano enfrenta dificuldade em imaginar outros mundos e espécies
A grande dificuldade na busca para descobrir se não estamos sós no Universo é identificar espécies de vida diferentes das que temos na Terra. Como os peixes das profundidades dos oceanos, onde nem a luz penetra. Desprovidos de olhos, para eles seria inimaginável um mundo de luzes e de cores, como o nosso.
Socorro
O policial do 190 atendeu o telefone e foi anotando o pedido de socorro: - Por favor, mandem alguém urgente, entrou um gato em casa !! - Mas como assim? Um gato em casa? - Um gato!!! Ele invadiu minha casa e está caminhando em minha direção!!! - Mas como assim? Você quer dizer um ladrão? - NÃO ! Estou falando de um gato mesmo, desse que faz 'miau, miau', e ele está vindo em minha direção!!! - Vocês têm que vir agora !!!! - Mas o que tem de mais um gato ir na sua direção ? - Ele vai me matar, ora bolas !!! E vocês serão os culpados !!! - Quem está falando? - O papagaio, po*ra !!!
Elefantes
Dois elefantes estavam voando um ao lado do outro e para passar o tempo, começaram a conversar. - Oi, tudo bem? - Bem! E você? - Bem! Posso fazer uma pergunta? - Claro. - Você sabia que elefante não voa? - AHAHAHAHAHAHAHAH!!!! O elefante caiu. Depois de muito, muito tempo: - Ué! Voltou??? - Claro, lembrei que elefante não fala.
   

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Supremo libera escritório de advocacia da Cofins -> Tributação indireta e injustiça fiscal -> Empresas devem estar preparadas -> A MACONHA E A INVASÃO NA USP


HÁ CINCO ANOS

A verdade espera. Somente a mentira tem pressa  Alexandru Vlahuta

A lo hecho, pecho

Supremo libera escritório de advocacia da Cofins - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/010908044668500
 
    Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pode indicar uma possível mudança de entendimento da Corte sobre a cobrança da Cofins de sociedades civis de prestadores de serviço profissionais, como escritórios de advocacia, de arquitetura e consultórios médicos. A decisão permite que o escritório Amailza Soares Paiva Advocacia e Consultoria, do Ceará, passe a pagar a Cofins somente a partir do julgamento da ação rescisória da União. Desde que o Supremo declarou constitucional a cobrança da Cofins, a União tem ajuizado ações rescisórias contra as empresas para tentar cobrar a Cofins que elas deixaram de pagar no passado. Da decisão do ministro, ainda cabe recurso.
    A discussão judicial sobre a cobrança da Cofins de sociedades profissionais chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) há anos. Em 2003, a Corte editou a Súmula nº 276, prevendo a isenção. Em setembro de 2008, porém, o STF declarou a cobrança da contribuição constitucional. Desde então, as ações rescisórias começaram a ser propostas contra antigas decisões de tribunais locais e do STJ que liberavam as empresas de recolher o tributo.
    No caso do escritório cearense, ocorreu uma situação inédita. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Nordeste) acatou o fato de que a Cofins deveria passar a ser cobrada, mas não em relação ao passado. Inconformada, a União apresentou uma reclamação constitucional com pedido de liminar para cassar a decisão do TRF. Argumentou que o Supremo já havia permitido a cobrança do retroativo e que um tribunal local não teria competência para vedar isso. Porém, o ministro Fux acolheu os argumentos do escritório e negou a liminar à União. Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa já haviam apreciado reclamações semelhantes em sentido contrário. Eles foram favoráveis à União.
    O escritório favorecido com sede em Fortaleza havia obtido, há oito anos, uma decisão judicial que lhe concedia a isenção da Cofins e contra a qual não cabia mais recurso. O entendimento apoiava-se na súmula do STJ. "Como se trata de um escritório de pequeno porte, deveremos deixar de pagar pouco mais de R$ 50 mil se a decisão for confirmada, mas para empresas maiores, o impacto é grande", afirma o advogado Paschoal de Castro Alves, que atuou no processo em nome do escritório onde trabalha. Na ação, ele argumentou que a banca não poderia, de repente, ter que pagar a Cofins relativa a oito anos. "Isso violaria o princípio da segurança jurídica", diz.
    A decisão é um precedente importante para as sociedades de profissionais na mesma situação. "Se a razão é relevante, como ter uma decisão final do STJ favorável, o tribunal local deve poder modular a partir de quando o entendimento do Supremo deve ter efeitos", afirma o advogado Guilherme Cezaroti, do Campos Mello Advogados. Para o tributarista, outros contribuintes com ação rescisória julgada a favor da União, ou ainda em curso, podem pleitear o mesmo, com base nessa decisão do ministro Fux. Cezaroti comenta também que uma decisão contrária geraria impacto financeiro negativo à empresa porque o preço dos serviços prestados no passado considerou a isenção da Cofins.
    Há três anos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com recurso no Supremo para que os escritórios de advocacia não tenham que pagar o retroativo da Cofins. Como o recurso ainda não foi julgado, a decisão do ministro Fux, apesar de ser uma liminar, é relevante para a Ordem. "A decisão é um importante precedente para as sociedades de advogados que possuem sentenças transitadas em julgados", afirma o presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional paulista da OAB, Antônio Carlos Rodrigues do Amaral. Quanto à ação da Cofins, a OAB aguardava o voto da ministra Ellen Gracie e, com a sua aposentadoria, ficou na dependência da nomeação da nova ministra.
    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai entrar com recurso para o Pleno do Supremo analisar e rever o posicionamento do ministro Fux. "O Supremo já decidiu que não cabe limitar os efeitos da decisão. Se cada tribunal decidir diferente, estarão desrespeitando decisão definitiva do Supremo", afirma a coordenadora da atuação da PGFN no STF, Cláudia Aparecida de Souza Trindade. Ela entende que, embora a decisão do Supremo sobre a constitucionalidade da Cofins não seja final, deve ser respeitada pelos tribunais locais. "A decisão só não é final ainda porque as partes entraram com recursos protelatórios."

Tributação indireta e injustiça fiscal
- http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=103698 - José Marcos Domingues
 
    A tributação no Brasil em relação ao PIB tem aumentado intensamente desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Cidadã. Segundo dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) , em 1988, a carga tributária representou 20,01% do PIB; no curto período de 1998 a 2002, ela saltou de 27,38% para 32,64%. Em 2010, ela alcançou 35,13% do PIB.
    Apesar dessa expressiva arrecadação, o Brasil, que deveria com ela promover os direitos fundamentais da população, continua sendo um país marcado pela desigualdade, seja entre suas regiões, seja dentro delas. Por exemplo, enquanto os 10% mais ricos detêm mais de 40% da renda nacional, aos 40% mais pobres cabem 10%. A renda que pertence ao grupo 1% mais rico é igual à dos 45% mais pobres .
    Nesse cenário, de carga tributária crescente, ainda assim, é muito baixo o retorno social oferecido pelo Estado e a resposta dos cidadãos vem sob a forma de descrença quando o pagamento de tributos não garante o atendimento das necessidades prioritárias da sociedade.
    Pior, além de os tributos soarem como gasto privado aparentemente inútil, boa parte da população se vê premida a pagar mais uma vez pelos serviços públicos ineficientes em qualidade e oferta: contratando escolas e faculdades particulares, planos privados de saúde; habitando imóveis cercados de grades e isolando as janelas. Câmeras, cercas cortantes sobre muros altos, e mesmo cercas elétricas e vigias são necessários. Faltando quadras esportivas, praças e parques seguros e bem conservados, gasta-se em lazer privado além do razoável.
    Na maioria das vezes, no cálculo dos tributos que pagam, as pessoas só levam em conta os tributos diretos, que são os que incidem sobre o patrimônio e a renda (IPTU, IPVA, ITBI, IR, dentre outros), e são mais evidentes em seu valor. Porém, além desses, existem os tributos indiretos, incidentes sobre a produção e o consumo (IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS, por exemplo).
    Por desconhecimento e falta da devida divulgação (em descumprimento ao art. 150, parágrafo 5º da Constituição), muitos não sabem quanto pagam e nem sequer que pagam tributos ao comprar um simples quilo de arroz ou feijão no mercado, um caderno na papelaria, ou um simples pãozinho na padaria. A questão básica é que os impostos indiretos vêm embutidos secretamente no preço das mercadorias e serviços. Justamente esses são os impostos que têm maior participação no total da arrecadação: cerca de duas vezes do que os impostos diretos.
    A preponderância da tributação indireta traz a regressividade para o sistema tributário: quanto menor é a renda do contribuinte, maior a carga tributária. O cidadão de menor renda compromete maior percentual de seu salário com o consumo de itens para sua subsistência do que aquele mais abastado, que ainda consegue destinar parte de sua renda para poupança. Proporcionalmente à sua renda, os mais ricos pagam menos impostos. Inverte-se, assim, a equação da igualdade relativa na sociedade: e quem menos tem mais paga.
    Essa invisibilidade dos impostos indiretos ao Contribuinte, por sua vez, acaba provocando um outro efeito: a anestesia da cidadania tributária, que reforça a incredulidade da população no Estado. Como os tributos não são percebidos como necessários à oferta e melhoria de qualidade dos serviços públicos (já que a arrecadação aumenta, mas o dinheiro, mal empregado, não traz o correspondente e esperado retorno social), muitos deixam de pagar impostos e outros tantos sequer têm estímulo para denunciar a sonegação.
    Há que se desenvolver uma cultura que valorize o papel dos impostos na efetivação de direitos fundamentais do povo, que estimule seu pagamento consciente e que enseje a fiscalização espontânea vinda de cada cidadão em benefício da sociedade.
    E, se o exemplo vem de cima, cabe aos governos tratar eticamente a questão fiscal: melhorar a qualidade da despesa pública e dar transparência à carga tributária que financia os gastos do Estado frequentemente desviados de sua função, que é atender aos direitos fundamentais da população, na busca da igualdade social. Um país que almeja reconhecimento internacional de suas proezas macroeconômicas não pode deixar de se converter primeiro, pondo fim a uma infeliz tradição de governos ímprobos, gastadores e vorazes, num círculo vicioso que emperra e empana o desenvolvimento nacional.
Empresas devem estar preparadas - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1068855

    Se até pouco tempo a ordem era utilizar o Sped, agora as companhias terão que se preparar para novas obrigações
    Se torna cada vez mais distante a possibilidade de as empresas, seja lá qual for seu porte, prestarem contas com o fisco por meio manual. O uso das tecnologias digitais e a internet entraram definitivamente neste universo. Assim, novas exigências vão surgindo para as organizações na área contábil. Se até pouco tempo a ordem era utilizar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora todas as empresas terão que se preparar para novas obrigações.
    O auditor fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro e autor de livros na área contábil, José Carlos Oliveira de Carvalho, traz a Fortaleza informações sobre as exigências que as empresas terão que cumprir utilizando o meio digital. Vale destacar que muitas organizações, inclusive as micros e pequenas, ainda desconhecem estas obrigações que já entraram em vigor. O especialista vem à Capital cearense hoje, a convite do Grupo Fortes, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE).
    Empresários, profissionais e estudantes da área contábil poderão esclarecer suas dúvidas sobre o chamado Teste de "Impairment" e conhecer melhor essa obrigatoriedade acessória. José Carlos faz questão de enfatizar que a medida não se trata de auditoria, "independentemente de haver ou não auditoria, o teste é obrigatório desde 2008 e está na Lei 11.638/ 07 como alteração da Lei das S/As. Portanto, as empresas que ainda não fizeram por desconhecimento ou negligência estão irregulares", esclarece o especialista.
Agilidade
    O Teste de Impairment ou recuperabilidade dos ativos é uma obrigação acessória de 100% das empresas, sejam elas grandes, médias, pequenas ou micros, optantes pelo Lucro Real, Presumido ou Simples. Segundo José Carlos, é preciso que as empresas agilizem o cumprimento da norma para não sofrerem consequências.
    Muitos bancos já exigem o Impairment para liberar serviços como os financiamentos. A expectativa é que em médio prazo todos passem a fazer essa exigência. É uma forma do banco garantir que os ativos daquela empresa valem mesmo o que elas dizem", ressaltou o professor. "A expectativa é que mais de 50% das organizações no Brasil ainda não fizeram o teste. É importante ressaltar que não se trata de um serviço simples. É fundamental procurar um especialista para que as coisas sejam feitas corretamente", alerta.

 A MACONHA E A INVASÃO NA USP
- Percival Puggina
 
            Quando leio sobre a violência dos assaltos praticados hoje em dia, fico com saudade do tempo dos trombadinhas. Era uma época tranquila, em que o gatuno esbarrava na vítima, tomava-lhe algo e saía correndo. Tinha medo, e por isso fugia. Era um infeliz constrangido. Hoje, o ladrão ofende e maltrata. Anda armado e aperta o gatilho sem que nem porquê. Sente-se como grande senhor da selva urbana onde impõe sua própria lei. O medo fica por conta apenas da vítima. É a vítima que corre para longe. Se puder.
            O que foi que mudou? O que fez o trombadinha transformar-se nesse monstro urbano? Foi a droga. A droga converteu as necessidades sob cujo impulso agia o trombadinha em insaciável demanda por dinheiro para as urgências do vício. Estendeu suas malhas sobre a sociedade, multiplicou a dependência e o exército do crime urbano. Gerou recursos para aquisição de armas letais. Organizou as redes criminosas do tráfico e corrompeu setores do Estado (não apenas na área de segurança pública). Por isso, tenho saudade do tempo dos trombadinhas.
            A maconha - nunca esqueça que foi com ela, com a maconha, que tudo começou - abriu a porta desse cofre de perversões e perversidades. Primeiro gerando o hábito social, em seguida o vício, e, depois, desfiando a longa sequência das drogas cada vez mais pesadas que invadiram o mercado com seu poder de destruição.
            Outro dia, participando do programa Conexão Band, da rádio Bandeirantes de Porto Alegre, eu disse que a invasão da reitoria da USP tinha sito mais uma evidência dos males causados pela maconha. Imediatamente, um ouvinte protestou dizendo que a erva não leva alguém a agir daquela maneira. Obriguei-me, então, a explicar algo que me parecera óbvio: a sequência de fatos que levara à invasão havia iniciado com a detenção, pela Polícia Militar, de alguns estudantes que curtiam seus baseados no estacionamento da universidade. Ora, se uma ocorrência policial comum dava causa suficiente aos atos que se seguiram, apenas por envolver maconha, era óbvio que ela, independentemente dos efeitos psicotrópicos, se faz perigosa, também, sob o ponto de vista social. A desproporção na relação de causa e efeito - a detenção de alguns maconheiros e a violência que se seguiu - era apenas mais uma amostra desses tantos males. E, aquele fato em si, um dos muitos episódios diários que têm curso em toda parte exibindo a terrível face social da droga.
            Ouvir - não raro de autoridades - um discurso de tolerância em relação à maconha, ou, o que talvez seja ainda pior, perceber que se difunde por repetição a ideia de que maconha não faz mal algum, é profundamente perturbador para quem tem informação verdadeira e objetiva sobre o assunto. Pergunte a profissionais da área de saúde que lidam com dependência química. Ouça peritos a respeito dos efeitos da maconha sobre a atividade cerebral. Indague a pais, mães e professores sobre o impacto que o uso dessa droga determina na capacidade intelectiva, na concentração, na disciplina e na vida escolar dos jovens.
            A maconha pode não estar na reta final de muitas tragédias existenciais, mas está no início de boa parte delas.       E os enlouquecidos vândalos da reitoria da USP talvez não estivessem sob direto efeito dos seus baseados, mas agiram tendo-os como causa da violência que empregaram.

 Reflexao/Curiosidades/Relaxe
Após a Morte - Revista Época 06/98
    Budismo: O espírito humano se desagrega com a morte e se reordena de acordo com a lei do carma – que condiciona a reencarnação ao comportamento em vida.
    Cristianismo: Os Cristãos acreditam na imortalidade da alma. Ou seja, crêem numa vida extra-terrena que pode alcançar a felicidade no paraíso, ao lado de Deus, ou a infelicidade no inferno.
    Islamismo: Após a morte, dois anjos interrogam o fiel sobre sua fé. Ele pode ser mandado para o inferno ou ficar no al-Berzakh (a espera) até a ressurreição. Só os martires vão direto para o paraíso.
    Judaísmo: O homem é a sombra de Jeová. No entanto, tem livre arbítrio para conduzir seus atos. Ao errar, poderá redimir-se pela contrição e reparação do mal causado. Punições ou recompensas serão, porém, determinadas após sua morte.
    Espiritismo: Fundamentada pelo francês Allan Kardec (1804-1869), pseudômino do professor Hippolyte Rivail no Livro dos Espíritos. A doutrina espírita propõe a reencarnação como maneira de atingir a plenitude espiritual através de vidas sucessivas.
    Hinduísmo: Tem como um dos princípios de vida o deus Shiiva, prega a morte  e a reencarnação purificadora. O ser reencarnado pode assumir a forma humana ou a de animais, dependendo de seus atos em vida anterior. Retorna à vida até ser absorvido pelo absoluto.

Daltonismo predomina entre os homens
    O daltonismo é um distúrbio de visão que impede seu portador de distinguir determinadas cores. A denominação derivou do nome de John Dalton (1766 - 1844), um químico inglês portador e estudioso desse mal. A doença está ligada ao cromossomo sexual humano e, portanto, desenvolve-se muito mais seguidamente nos homens. Estima-se que haja no mundo 75 homens daltônicos para cada mulher, o que fez com que se acreditasse durante muito tempo que as mulheres eram imunes a ele.

Por que a barriga faz barulho quando estamos com fome?
    Sempre que o estômago prepara-se para receber alimento as paredes do abdome funcionam como um amplificador, contraindo-se. Este processo costuma acontecer nos horários em que a pessoa está acostumada a comer. Às vezes o barulho é tão forte que parece existir um monstro na barriga do "faminto".

Bebado
    O carro percorre uma rua inteira na contramão, em alta velocidade.
    Até que um guarda finalmente consegue pará-lo:
    - O senhor está louco? Aonde pensa que está indo? - gritou o guarda, pondo a mão no três oitão.
    O motorista, mais mamado que peito de mãe de trigêmeos, respondeu:
    - Pra falar a verdade (hic) eu não sei... Mas tenho certeza de que tô atrasado, porque todo mundo já tá voltando!

Homem de calcinha
    Os dois amigos se encontram no vestiário do clube, num fim de semana, na hora do banho. Um deles nota que o outro está usando calcinhas rendadas.
    - Que é isso, cara? Calcinha de mulher?
    O outro olha para um lado, para o outro, e responde:
    - É a última moda, você não sabia? Todos os meus amigos estão usando calcinhas em vez de cuecas.
    - Larga do meu pé, cara! Quando foi que você começou com esta mania?
    - Desde que a minha mulher descobriu uma no porta-luvas do meu carro!


sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Fiscalização abusiva prejudica a economia -> Empresas sofrem com legislação tributária confusa -> SPED combate sonegação e impulsiona reforma tributária -> Porque a sociedade não demite os políticos corruptos?


HÁ CINCO ANOS
Donde las dan, las toman

"A felicidade não entra em portas trancadas."
(Chico Xavier)

 
Fiscalização abusiva prejudica a economia
- http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/1558.html
 
    Embora sejam necessários controles rigorosos sobre as importações de mercadorias em nossas repartições alfandegárias, não nos parece que tais procedimentos estejam ocorrendo conforme a correta aplicação das leis. Com preocupante frequência registram-se retenções de mercadorias, causando sérios transtornos e prejuízos aos importadores, de tal maneira que se chega a ter a impressão que o rigor excessivo se faz de forma errada, com o firme propósito de afastar os pequenos e médios comerciantes desse ramo de atividade.
    Mesmo quando o importador atendeu a todas as exigências legais e no exame da mercadoria inexiste qualquer óbice ao desembaraço, o comerciante pode ver suspensa a liberação quase sempre por alegações de “interposição fraudulenta”, ou “falta de capacidade financeira” ou mesmo “subfaturamento”.
    A fiscalização procura amparo muitas vezes no artigo 1º e seu § 1º da IN 228, que manda aplicar um procedimento “especial” baseado em indícios. Diz a norma administrativa:
    “Art. 1º - As empresas que revelarem indícios de incompatibilidade entre os volumes transacionados no comércio exterior e a capacidade econômica e financeira evidenciada ficarão sujeitas a procedimento especial de fiscalização, nos termos desta Instrução Normativa.
    § 1º O procedimento especial a que se refere o caput visa a identificar e coibir a ação fraudulenta de interpostas pessoas em operações de comércio exterior, como meio de dificultar a verificação da origem dos recursos aplicados, ou dos responsáveis por infração à legislação em vigor.”
    Não pode a autoridade alfandegária, contudo, basear-se em mero indício sem adequado amparo documental. Reter mercadoria apenas porque há indício de falta de capacidade econômica, é totalmente ilegal. Não pode um ato meramente administrativo, a IN 228, autorizar retenção de mercadorias com base em meras suposições.
    O Judiciário já reconheceu em várias oportunidades a ilegalidade desse procedimento, como se vê especialmente em decisões do TRF-4 (Processos 2003.04.01.026070-6 e 2003.04.01.018264-1, por exemplo), conforme a seguinte ementa:

“TRIBUTÁRIO-AGRAVO DE INSTRUMENTO-LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS-PRESTAÇÃO DE GARANTIA PARA O DESEMBARAÇO ADUANEIRO - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO-IN 228/2002 –
    1. Não se mostra razoável a aplicação da IN nº 228/02, haja visa a necessidade da presença de indícios robustos e concretos, não bastando a simples suspeita da autoridade fiscal, para se admitir a restrição da atividade econômica da empresa, pela retenção de mercadoria necessária ao seu funcionamento.
    2. A capacidade econômica da importadora não se fulcra apenas no valor declarado do seu capital social e o procedimento administrativo existe exatamente para que fique comprovada a sua situação financeira, o que demanda, obviamente, maiores esforços do que os aqui coligidos.”
    Em algumas ocasiões a autoridade alfandegária suspende a liberação e retém as mercadorias porque estariam elas com preços inferiores à realidade, apresentando indícios de subfaturamento. Nesses casos o “arbitramento” feito pelo fiscal de plantão é desprovido de base legal e muitas vezes se baseia em informações não oficiais, quase sempre obtidas na internet, onde são pesquisados os preços tidos como reais.
    O subfaturamento, seja na importação ou nas operações de mercado interno, passa, necessariamente, por duas etapas: primeira, o conluio que deve existir entre o adquirente e o fornecedor; segunda, a prova de que aquele tenha pago a este uma diferença entre o valor real da operação e o valor “subfaturado”.
    Já observamos casos em que não havia qualquer prova razoável seja do conluio, seja do pagamento da diferença. E, como é curial, cabe ao Fisco fazer a prova dos fatos que alega, não podendo a autuação basear-se em meros indícios ou presunções. Nesse sentido, há inúmeras decisões tanto de tribunais administrativos quanto judiciais, podendo ser citadas as seguintes:
    "Indício ou presunção não podem por si só caracterizar o crédito tributário."
    ( 2º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, acórdão 51.841, in "Revista Fiscal" de 1970 , decisão nº 69).
    "Para efeitos legais não se admite como débito fiscal o apurado por simples dedução."
    (idem, acórdão 50.527,Diário Oficial da União de 11.7.69,secção IV).
    "Processo Fiscal - Não pode ser instaurado com base em mera presunção. Segurança concedida." (Tribunal Federal de Recursos, 2ª Turma, Agravo em Mandado de Segurança nº 65.941 in "Resenha Tributária" nº 8)
    Invariavelmente, as autuações relacionadas com subfaturamento são precedidas de diversas diligências, realizadas sem que delas o contribuinte tenha sido previamente notificado. Nesses casos, as provas obtidas podem ser questionadas, pois a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LV, ordena que:
    "LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes."
    O chamado princípio do contraditório e ampla defesa, consubstanciado no dispositivo constitucional acima transcrito, não se compadece com qualquer mecanismo de procedimentos em que atos processuais se realizem sem a presença do acusado.
    A questão das diligências fiscais, ou “investigações” como gostam de usar agentes do Fisco, está regulada no Código Tributário Nacional, cujo artigo 196 é bem claro:
    "Art. 196 - A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se documente o início do procedimento, na forma da legislação aplicável, que fixará prazo máximo para a conclusão daquelas.
    Parágrafo Único - Os termos a que se refere este artigo serão lavrados, sempre que possível, em um dos livros fiscais exibidos; quando lavrados em separado deles se entregará, à pessoa sujeita à fiscalização, cópia autenticada pela autoridade a que se refere este artigo."
    Isso demonstra que as tais investigações que o Fisco estaria realizando em relação a empresas acusadas de subfaturamento devem seguir normas legais específicas, sob pena de não terem nenhum valor.
    Além disso, a empresa que possui contabilidade em ordem, amparada em documentação formalmente válida, tem a seu favor a presunção de legitimidade da escrituração, presunção essa que não se pode afastar com meras diligências administrativas unilateralmente produzidas.
    Não pode a fiscalização aduaneira cometer atos sem amparo em lei com base em meras presunções ou indícios. Não pode, igualmente, impedir que o importador exerça suas atividades uma vez atendidas as formalidades que a lei prevê.
    Caso entenda algum servidor público que há um crescimento de importações prejudicial ao país, deve lembrar-se que a proteção do mercado interno se opera por meios próprios, inclusive o aumento das alíquotas dos impostos. Qualquer retenção de mercadoria de forma indevida causa prejuízo ao importador e qualquer prejuízo causado por ato ilegal de autoridade é passível de indenização por meio da ação judicial própria.

Empresas sofrem com legislação tributária confusa
- http://redesocialcontabil.ning.com/profiles/blogs/empresas-sofrem-com-legisla-o-tribut-ria-confusa
 
    A legislação tributária brasileira é de deixar doidos os mais experientes contadores e tributaristas do País. Este cipoal de leis, incisos, declarações, além da confusão que provoca, também tem trazido prejuízos não só para o governo, mas também para as empresas contribuintes.
    Uma pesquisa realizada pelo site FiscoSoft e divulgada na última segunda-feira, dia 31, mostra que as constantes mudanças na legislação tributária não são acompanhadas por todas as empresas. A pesquisa revelou que 41,1% das empresas atuam com seus sistemas desatualizados frente às constantes alterações da lei. Ou seja, os dados apurados não refletem a correta situação das contribuições sociais.
    Os pesquisadores ouviram 570 empresas de diversos setores, sendo 33% na indústria, 32% no setor de serviços, 25% no comércio, 9% em outros segmentos e 1% na área de finanças. Pelos dados do estudo, 54,9% dos entrevistados disseram que as empresas se atualizam diariamente. Outras 25,5% se atualizam por semana, 14,2% mensalmente, 2,1% somente uma vez por ano e 3,4% sem periodicidade determinada.
    Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, um dado preocupante da pesquisa realizada pela FiscoSoft é que 61,8% das empresas disseram já terem recolhido as contribuições de forma incorreta. ''Isso é um grande transtorno para as empresas, pois podem gerar multas em caso de recolhimento à menor e, se tiverem recolhido a mais, a burocracia para fazer a compensação ou a devolução é enorme'', diz Esquiante.
    Outro problema sério identificado pela pesquisa foi que muitas empresas interpretam as normas legais inadequadamente. Cerca de 65% dos respondentes disseram que deixaram de aproveitar créditos permitidos, por conta da complexidade da legislação tributária. ''É um índice alarmante'', comenta Esquiante, lembrando que o estudo indicou ainda que 65,5% das empresas disseram que não estão preparadas para o EDF-PIS/Cofins, que será obrigatório a partir de 1º de fevereiro de 2012.
    Segundo a coordenadora da pesquisa e diretora de Conteúdo da FiscoSoft, Juliana Ono, ao analisar estes dados, nota-se que há uma necessidade urgente de mudança de comportamento das empresas, na busca pela correta apuração das contribuições.
    Ela acrescenta que a transparência na apuração destas contribuições é importante para o País, mas, para que os contribuintes não sofram penalidades pela apuração incorreta, é preciso que as empresas trabalhem com sistemas atualizados diariamente e equipes fiscais, tributárias e contábeis afinadas com as constantes alterações na legislação. ''Sem essa alteração comportamental nas empresas, poderá haver uma avalanche de multas como jamais se viu nesse País''.
    Certa vez, comenta o presidente do Sescap-Ldr, o advogado e tributarista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo no jornal Folha de São Paulo, escreveu que ''se alguém disser que conhece perfeitamente a legislação tributária brasileira, podendo assegurar, com precisão, a interpretação do direito vigente, ou é um gênio ou um mentiroso. Nos meus 50 anos de exercício profissional, principalmente na área fiscal, não encontrei nenhum gênio, embora tenha convivido com muitos talentos''.
    Segundo Marcelo Esquiante, o artigo de Ives Gandra resumiu de forma clara o que todos pensam sobre a nossa legislação tributária. ''Mesmo com toda tecnologia disponível hoje, fica muito difícil acompanhar todas as mudanças propostas. Temos feito pressão junto aos parlamentares e órgãos federais para simplificar a legislação. Do jeito que está atrapalha não apenas as empresas locais, mas principalmente as estrangeiras que querem investir aqui e não conseguem entender a bagunça da legislação local'', diz ele.

SPED combate sonegação e impulsiona reforma tributária
- http://www.jornalcontabil.com.br/v2/SPED-e-NF-e/1460.html
 
    Com a implementação completa do SPED em todas as áreas da economia, também se estima que os processos de fiscalização e punição sejam mais eficazes, incluindo a utilização de multas severas para as empresas que ainda forem identificadas como fraudadoras ou mesmo quando houver uma tentativa de fraude.
    Desta forma, especialistas afirmam que a escrituração digital é uma ótima arma para a sonegação fiscal, mas ressaltam que a carga tributária só poderá ser reduzida quando acontecer uma reforma tributária.
    Para Fábio Gallo Garcia, professor de finanças da PUC/SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV), existe uma expectativa em torno do SPED para que a carga tributária seja reduzida. Mas, em sua opinião, a tarefa ainda é difícil e árdua porque há muitas formas de desvio.
    ”Sempre há uma maneira de burlar o sistema. Existe aquele que não lança os dados corretos, por exemplo. Por isso, acredito que a carga tributária no Brasil só poderá ser reduzida se tivermos uma reforma tributária.”
    Garcia observa que a arrecadação tem aumentado por causa da eficiência do sistema. “Isso pode ser uma evidência, mas não temos como realizar estudos precisos quanto a isso já que a possibilidade de erro é muito grande”, explica.
    Ainda sobre a sonegação fiscal e reforma tributária, Marcelo Cambria, professor de finanças da Fundação Escola e Comércio Álvares Penteado (Fecap), afirma que, no entanto, só o SPED não resolve. Para a eliminação de fraudes e da sonegação fiscal de uma forma mais abrangente, o professor sugere que governo pense em uma reforma tributária e crie melhores condições para as micro, pequenas e médias empresas, que são a maioria no Brasil e empregam a maior parte dos trabalhadores. “Dessa forma, viabilizaria a formalização de muitos empregos, aumentaria a arrecadação fiscal e, em última instância, estimularia a não sonegação”.
    Mesmo assim, Cambria acredita que o SPED contribui para a redução dos custos com o armazenamento de documentos e também minimiza os encargos com o cumprimento das obrigações acessórias, além de possibilitar uma maior segurança.
    “O Fisco tende a se tornar mais rápido na identificação de fraudes tributárias, obrigando as empresas a se adaptarem a esta nova realidade. De uma maneira geral, o governo está fechando o cerco para todas as empresas, incluindo pequenas e médias, que precisam estar preparadas paras as mudanças.”
    O professor da Fecap, que é mestre em Controladoria e Contabilidade, concorda que o SPED trará consigo diversos benefícios, como por exemplo, a redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas, o fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias.
    Para Lourival Vieira, diretor de Marketing da Sispro – Serviços e Tecnologia para Administração e Finanças, a tentativa de fraude ao SPED é um risco muito grande para uma empresa que deseja estar em dia com o Fisco.
    “Os dados são cruzados e a Receita Federal é dotada de sistema de informação de alta tecnologia. “O melhor que uma empresa pode fazer para não sentir os impactos dos impostos é ter um planejamento orçamentário e de custos compatível com o seu mercado. Se ela possui produtos e serviços com preços abaixo de sua condição operacional, ela sempre irá necessitar maquiar seus balanços. Daí, o risco é muito maior. O mercado brasileiro oferece sistemas capazes de auxiliar as empresas na composição de seus preços e custos operacionais. Assim, ela pode atender à demanda do Fisco sem se preocupar em fraudar o sistema”, comenta o executivo.

Porque a sociedade não demite os políticos corruptos?
- http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=11507&Itemid=1
 
    Se alguém me fizer essa pergunta responderei: - porque o Brasil foi transformado em um Paraíso de Patifes, que sobrevive pela força da omissão, da covardia, e da frouxidão de uma massa ignorante gestada intencionalmente durante a Fraude da Abertura Democrática, e que cada vez mais quer se beneficiar do assistencialismo comprador de votos ou, principalmente, da cumplicidade de milhares de esclarecidos canalhas paridos pelas burguesias e oligarquias degeneradas que sempre comandaram o país.
    Piores do que os ignorantes são os dotados de consciência crítica que frequentam o jornalismo, a academia, o meio empresarial, e o meio artístico, mas que se aproveitam da falência moral das relações públicas e privadas para tirarem proveito de todas as formas possíveis, sendo as principais a prática descarada de uma falsa cidadania, a corrupção e a sonegação de impostos, tudo fonte para o enriquecimento ilícito dessa gente ignorante ou sórdida.
    Fica muito difícil ver uma saída contra a ditadura civil fascista que praticamente já controla o país, transformado em um corruptocracia “democrática”, no momento em que já temos consciência de que não podemos mais contar nem com a Justiça formal pela força da impunidade, e nem com as Forças Armadas, que humilhadas e depauperadas pelos desgovernos civis, já se apresentam como subordinadas ao mais vergonhoso atentado contra nossa pátria, nascido no submundo comuno-sindical, que tem sido a transformação do poder público em um covil de bandidos.
    Enquanto a herança maldita dos desgovernos civis se consolida para, em algum momento, submeter o país a uma catástrofe econômica e financeira – depois da catástrofe dos serviços públicos de assistência médica, da educação, da cultura, da segurança e do saneamento básico – a sociedade continua sendo cativada com um covarde assistencialismo transformador da cidadania dos ignorantes em dependência do Estado, e sistemáticos incentivos para todas as classes na direção de um consumismo fundamentado na falsa renda promovida por mecanismos de financiamentos extorsivos que mais tarde cobram o preço dos gastos supérfluos e sem controle, comprometendo os gastos familiares com educação, moradia e a saúde.
    Não é o fato de ter sido livremente eleita que dá o direito à classe política mais sórdida de nossa história se comportar como bandidos, praticando sistemáticos atos de corrupção, de prevaricação e de absoluto desrespeito a quem paga seus absurdos salários e mordomias.
    Os mandatos políticos perdem a legalidade e a validade no momento em que, pela prática ostensiva da corrupção e da prevaricação, seus atos atentam contra aqueles que o elegeram.
    Cabe a quem os elegeu demiti-los por “justa causa”, mandando-os preferencialmente para a prisão e, se assim não fazem, tornam-se cúmplices da degeneração moral do país e da destruição do futuro dos seus próprios filhos e de suas famílias.
    Sem justiça para nos defender, sem Forças Armadas para exigir o respeito aos princípios constitucionais e à segurança de nossas fronteiras, a única saída que nos resta seria a luta nas ruas, à semelhança de sociedades que não aceitam serem feitas, a todo o momento, de imbecis e idiotas de classes políticas bandoleiras e degeneradas.
    Contudo essa não é uma saída para frouxos, omissos, corruptos, aproveitadores, covardes e apátridas, enquanto o silêncio nas ruas continuar testemunhando, sem nada fazer, o Poder Público ser controlado por covis de bandidos. Esse cenário define com bastante clareza como devemos ser classificados.
    O câncer moral está se espalhando pela sociedade e sua metástase nas relações públicas e privadas não são mais controladas, tendo em vista a falência da Justiça no país, que foi subordinada às ordens dos corruptos e dos prostitutos e degenerados da política, os fichas-sujas protegidos pelos Tribunais Superiores.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

CASA ARRUMADA - Carlos Drummond de Andrade

Casa arrumada é assim:
Um lugar organizado, limpo, com espaço livre pra circulação
e uma boa entrada de luz.

Mas casa, pra mim, tem que ser casa e não um centro cirúrgico, um cenário de novela.

Tem gente que gasta muito tempo limpando, esterilizando, ajeitando os móveis, afofando as almofadas.
Não, eu prefiro viver numa casa onde eu bato o olho e percebo logo:
Aqui tem vida.

Casa com vida, pra mim, é aquela em que os livros saem das prateleiras e os enfeites brincam de trocar de lugar.

Casa com vida tem fogão gasto pelo uso,
pelo abuso das refeições fartas,
que chamam todo mundo pra mesa da cozinha.
Sofá sem mancha?
Tapete sem fio puxado?
Mesa sem marca de copo?
Tá na cara que é casa sem festa.

E se o piso não tem arranhão, é porque ali ninguém dança.
Casa com vida, pra mim, tem banheiro com vapor perfumado no meio da tarde.

Tem gaveta de entulho, daquelas que a gente guarda barbante, passaporte e vela de aniversário, tudo junto.
Casa com vida é aquela em que a gente entra
e se sente bem-vinda.

A que está sempre pronta pros amigos, filhos, netos, pros vizinhos.
E nos quartos, se possível, tem lençóis revirados por gente que brinca ou namora a qualquer hora do dia.

Casa com vida é aquela que a gente arruma pra ficar com a cara da gente.
Arrume a sua casa todos os dias.

Mas arrume de um jeito que lhe sobre tempo pra viver nela.
E reconhecer nela o seu lugar.
 
Qual a espessura de uma folha de caderno?
De acordo com Silney Szyszko, da Votorantin Celulose e Papel, uma folha de caderno tem a espessura aproximada de 0,074 milímetros. "No entanto, os papéis em geral são avaliados de acordo com sua gramatura, que é seu peso por metro quadrado", explica. No caso da folha de caderno, ele diz que a gramatura costuma ser de 56, ou seja, seu metro quadrado pesa 56 gramas.

Por que o oxigênio da Terra não se esgota?
O oxigênio é constantemente renovado com a fotossíntese realizada pelas plantas. Elas se alimentam principalmente de água e gás carbônico. A fotossíntese é o processo obtenção de energia da planta que transforma gás carbônico em oxigênio. O oxigênio é proveniente, em grande parte, do plâncton marinho.
 
Cemiterio
Tarde da noite, Joao ia passando perto de um cemitério quando ouve:
— Pléc, pléc, pléc...
Acelera o passo, mas o barulho parece aumentar.
— Pléc, pléc, pléc...
Curioso e assustado,ele estica o pescoço por sobre o muro e vê um homem com uma talhadeira e um martelo sentado em um dos túmulos, talhando uma lápide.
— Puxa — murmura, aliviado. — O senhor me pregou um susto e tanto!
— Desculpe — responde o homem, e continua o trabalho.
— Afinal, o que o senhor está fazendo? — torna a perguntar Joao
— Estou corrigindo o meu nome... Escreveram errado na lápide.

Encha o tanque
Joao parou para abastecer à beira da estrada e ouviu do frentista:
- O senhor é a última pessoa que vai pagar o preço antigo. De agora em diante, aqueles que chegarem vão pagar o preço novo.
- Que legal! Então encha o tanque, por favor.
- Tá bom.
- Me diga uma coisa, rapaz. Para quanto subiu o combustível?
- Não subiu, não senhor... Abaixou 20%!