Ineficiência do Estado é mais grave que carga tributária, diz Delfim --> Fiscalização não vai mais poupar micro e pequenas --> Você sabia que usar um estabilizador não serve para nada? --> QUEIMA DE ARQUIVO

Apesar de já ser mais velho, continuo a aprender com os meus discípulos. (Cícero) 

Mal por mal, melhor cadeia que hospital

Ineficiência do Estado é mais grave que carga tributária, diz Delfim - http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+brasil,ineficiencia-do-estado-e-mais-grave-que-carga-tributaria-diz-delfim,70015,0.htm

    Segundo ex-ministro da Fazenda, deficiência 'não está no setor privado, mas no setor público'

    O economista e ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, propôs nesta sexta-feira, 3, que a sociedade passe a defender a melhora da eficiência do uso dos impostos, em vez de insistir em pedir a redução da carga tributária. "O Brasil cresceu muitos anos a 7,5% ao ano, com carga tributária de 24%, sendo que o governo investia 5%. Hoje, o Estado toma 36% do setor privado em carga tributária, mais 3% de déficit nominal, e investe 1,5%. Não adianta insistirmos em reduzir a carga tributária, o problema é a eficiência do gasto, o que é tomado da sociedade e o que é devolvido. É possível melhorar a eficiência do uso e permitir que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 5% ao ano. O problema da deficiência não está no setor privado, mas no setor público", disse o ex-ministro, ao participar da 22.ª edição do Congresso do Aço, na capital paulista.

    Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a necessidade de reformas é urgente. "A sociedade conhece as necessidades do País, mas a demora para se tomar decisões cria as grandes dificuldades que estamos enfrentando", disse. Entre as dificuldades, ele citou câmbio, carga tributária excessiva e juros elevados. "Se fizermos mudanças necessárias do ponto de vista de carga tributária e juros, temos um longo crescimento para os próximos anos."

    O presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, Jorge Gerdau Johannpeter, disse que a arrecadação que o governo faz "não é transparente". Ele citou como exemplo os impostos cobrados sobre a energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais, cujas alíquotas são desconhecidas pela maioria dos contribuintes. Gerdau defendeu que capital e trabalho se juntem para debater os problemas do País. "Temos de saber onde queremos chegar 20 anos para frente e corrigir isso a cada dois anos porque o mundo muda de novo", afirmou.

    Em relação ao pré-sal, Gerdau disse que se trata de riqueza não para ser gasta, mas investida. "Se começarmos a torrar o dinheiro do pré-sal, vai durar 20, 30 anos, e como é que se faz quando essa riqueza acabar?". Segundo Gerdau, países que possuem riqueza de petróleo são pobres, caso da Venezuela.

    O ex-ministro Delfim Netto afirmou que petróleo é um produto nobre demais para ser exportado. "Se o Brasil decidir exportar petróleo, vamos voltar para trás. Temos tudo para construir uma grande indústria do petróleo, usando o que ele tem de melhor, que não é ser dissipado em transporte", disse. "Não devemos perder nenhuma oportunidade, devemos utilizar recursos da melhor maneira possível, mas não podemos fazer isso sem ampliar de maneira importante o setor de indústria e serviços."

    Delfim ressaltou que a expansão da China a partir de 2003 foi um presente que o Brasil ganhou. "Isso elevou o crescimento das exportações. Estávamos preparados para fazê-lo", disse.

    Gerdau citou que  a demanda da Ásia por  commodities resolveu o problema da balança comercial brasileira. "O Brasil devia fazer uma estátua aos empresários do setor primário", disse Gerdau, acrescentando que o País tem hoje dependência total "desse paraíso que é a Ásia". "As commodities e o minério só vão para frente", disse Gerdau.

Fiscalização não vai mais poupar micro e pequenas - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/007356030901254

    Segmento é tão visado pelo fisco quanto as maiores; junto representa 99,2% das empresas brasileiras e respondem por 60% dos empregos formais

    Micro, pequenas e médias empresas (MPEs) são tão visadas pelo fisco quanto as empresas maiores. E se até recentemente os empresários se sentiam protegidos pelo 'mar' de empresas, e aparente incapacidade dos órgãos competentes de fazer uma fiscalização efetiva devido ao seu grande número; é importante saber que há muito a situação já mudou. ''Com a informatização dos procedimentos e criação de ferramentas, o governo vem apertando cada vez mais a malha já fina com que filtra as informações de todos os contribuintes. Situação que somada às multas tornam muito mais saudável para qualquer empresa cumprir suas obrigações fiscais'', analisa o presidente do Sescap-Londrina e empresário da contabilidade, Marcelo Odetto Esquiante.

    A falta de cuidados pode acarretar grandes prejuízos afirma, e qualquer inconsistência na declaração, seja por erro administrativo ou por operação viciosa de transação, pode ser detectada. Atrasos ou omissões na entrega da declaração, por exemplo, acarretam multa de R$ 5 mil por mês ou fração.

    O empresário ressalta que os órgãos têm focado seu trabalho na investigação, no que se usa chamar de ''trabalho de inteligência''. A base é simples, em vez de ''dar batidas'' nas empresas na tentativa de constatar irregularidades, o órgão investe no levantamento de dados, traça o perfil dos contribuintes de forma individual estabelecendo um parâmetro. ''Com este parâmetro em mãos, toda e qualquer discrepância nas informações fica evidente e serve como indício de irregularidade, levando a uma investigação mais profunda'', confirma o delegado da Regional da Receita Federal de Londrina, Luiz Fernando da Silva Costa.

    O delegado assumiu no início do mês e já anunciou que entre suas prioridades está a otimização da estrutura e gerenciamento da equipe que trabalha com os dados dos contribuintes. O objetivo é aumentar agilidade e os índices de sucesso das ações de fiscalização.

    O conceito de que os órgãos estão mais focados nos 'peixes grandes', também não é norma. Esquiante analisa que desde quando o governo implantou o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em janeiro de 2007, iniciou-se um processo de modernização da fiscalização nas empresas em todo o País.

    ''Os altos investimentos em tecnologia têm sido feitos para que, em futuro próximo, não seja mais necessária a presença do fiscal nas empresas, independente do porte da organização'', acrescenta. Embora as micro, pequenas e médias empresas representem apenas cerca de 20% do PIB nacional, juntas elas são 99,2% das empresas brasileiras, respondem por 60% dos empregos formais, cerca de 14 milhões. Para se ter uma idéia do volume de recursos que movimentam, segundo a Agência de Promoção e Exportação Brasil, elas responderam por 12% das exportações em 2010, algo em torno de US$ 8 bilhões.

    Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Sped veio para unificar as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal das empresas. Representou para o governo federal um avanço nas relações entre o Fisco e os contribuintes, já que antes do Sped, muitos impostos deixavam de ser recolhidos. A Escrituração Fiscal Digital do Pis e Cofins (EFD-Pis/Cofins) veio como mais um reforço contra a informalidade e a sonegação. Seu objetivo é claro: dificultar o uso de créditos originados de operações não previstas expressamente em lei ou instrução normativa da Receita Federal.

    Com estas ferramentas, o governo passou a ter, desde 1º de abril deste ano, o controle de todos os contribuintes que se utilizam de débitos e créditos nas suas transações, sejam comerciais, industriais e de prestação de serviços. Hoje mais de 10 mil empresas, cuja receita bruta anual ultrapassou R$ 90 milhões em 2009, já estão sob vigilância eletrônica do Fisco, número que em janeiro de 2012, chegará a mais de 1,5 milhão.

Você sabia que usar um estabilizador não serve para nada? - http://www.tecmundo.com.br/10658-voce-sabia-que-usar-um-estabilizador-nao-serve-para-nada-.htm?baixaki

Conectar o computador nesses aparelhos pode não ser uma boa ideia. Confira agora quais são os motivos para essa afirmação.

    Pare tudo o que está fazendo e olhe para o seu computador. Responda para você mesmo: onde ele está conectado? A resposta que a grande maioria dos usuários deve dar é a mesma: estabilizador. O equipamento é responsável pela conexão de aparelhos eletrônicos a tomadas na casa dos brasileiros há décadas, antes mesmo de existirem os computadores pessoais.

    Isso acontece porque, desde os idos de 1940, o Brasil sofre com a instabilidade na tensão das redes elétricas, o que pode causar problemas sérios aos aparelhos eletrônicos. Mas você já se perguntou se os estabilizadores realmente conseguem estabilizar as correntes elétricas para mandar um sinal limpo aos dispositivos?

    O Tecmundo foi atrás das informações para mostrar se a afirmação “Usar um estabilizador não serve para nada” é realmente correta. Aproveite este artigo para tirar todas as dúvidas que você possui em relação aos aparelhos e também para saber se vale a pena utilizar estabilizadores para ligar os seus eletroeletrônicos.

O que prometem?

Quando um estabilizador é comprado, os consumidores estão esperando uma série de vantagens para seus equipamentos. Promete-se aos usuários, que os dispositivos serão os principais responsáveis pelo nivelamento da tensão elétrica (voltagem) da rede. Com isso, picos de energia não afetariam diretamente os aparelhos.

    Teoricamente, sempre que a rede elétrica sobe de tensão, os estabilizadores entram em ação para regular a voltagem aplicada a cada aparelho e evitar que eles sejam queimados. Quando a rede baixa sua tensão, o processo ocorre de maneira inversa: ele é utilizado para aumentar a tensão e não deixar que os eletrônicos sejam desligados. Ressaltamos: teoricamente.

O que eles realmente fazem?

    Pode-se dizer que os estabilizadores servem para queimar no lugar dos aparelhos. Como assim, Tecmundo? É simples, todos eles são construídos com um fusível de proteção, que é queimado em situações de tensão muito instável da rede elétrica. Quando isso acontece, o estabilizador deixa de funcionar e o fornecimento de energia é interrompido.

    Dessa forma, a instabilidade na tensão (possíveis sobrecargas) não chega diretamente aos eletroeletrônicos e estragos maiores são evitados. Fora isso, também se pode dizer que estabilizadores são excelentes extensores de capacidade para tomadas (os populares “Benjamins” ou “Tês”). Isso porque permitem que vários aparelhos sejam ligados em uma mesma tomada, mas sem riscos de curto-circuito (um perigo existente).

    Nós contatamos o professor do Departamento de Eletrotécnica da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Eduardo Romaneli, doutor em Eletrônica de Potência, para trazer um parecer técnico ao artigo. Ele nos deu várias informações que comprovam a ineficácia dos estabilizadores em redes domésticas no Brasil.

    Segundo ele, atualmente, com o desenvolvimento de fontes de alimentação universais que atuam automaticamente em redes de 127 V ou 220 V, o uso de estabilizadores é desnecessário. O professor pondera também que estabilizadores não têm capacidade para atuar na qualidade da energia elétrica, por isso, as redes com altos níveis de poluição não têm suas tensões corrigidas (inclusive, há casos em que a qualidade do sinal entregue aos dispositivos eletrônicos é inferior ao da rede comercial).

    Romaneli afirma ainda que os melhores estabilizadores oferecem tempos de resposta em torno de 8,3 milissegundos, o que ainda é considerado muito alto. Esse tempo de resposta, quando muito alto, pode ser responsável por falhas de funcionamento em aparelhos sensíveis. Outro ponto negativo é a limitação do efeito de estabilização da tensão limitada a alguns patamares fixos.

    Dessa forma, fica claro que a real funcionalidade dos estabilizadores está muito aquém do que se espera de um dispositivo eletrônico de manutenção elétrica. Então surge outra dúvida na cabeça dos usuários: existe algo que possa ser utilizado para uma manutenção da tensão elétrica que seja realmente eficaz?

Filtros de linha: um pouco menos de decepção

    Filtros de linha são um pouco melhores do que estabilizadores, mas estão bem longe de serem os verdadeiros salvadores. A grande maioria deles não corrige problemas na rede elétrica, passando o mesmo ruído recebido pela tomada para os aparelhos que estiverem conectados. Pelo menos é isso que acontece com os filtros mais baratos do mercado.

    Quem pode gastar um pouco mais encontra nos filtros de linha com suporte para filtragem eletromagnética uma boa opção. O problema é que, no Brasil, esse tipo de componente é raro e a grande maioria dos “filtros” não passa de extensões. Isso acontece porque não há componentes de filtragem, apenas o fusível para bloquear possíveis surtos de tensão (igual ao que acontece com os estabilizadores).

Qual a verdadeira salvação?

    Infelizmente, a alternativa que realmente funciona é um pouco mais cara do que estabilizadores e filtros de linha. Estamos falando dos no-breaks. Esse tipo de componente elétrico oferece proteção em quatro frentes diferentes:

Proteção contra surtos de tensão;

Proteção contra queda de tensão;

Proteção contra queda na energia (falta de luz);

Proteção contra oscilação da frequência.

    Dentro do segmento dos no-breaks, ainda é possível dividi-los em dois tipos diferentes. Os no-breaks offline, que são os mais comuns e baratos, são muito indicados para residências, pois conseguem armazenar energia elétrica em suas baterias para suprir a necessidade por curtos períodos de tempo, além de manter o sinal elétrico estável e limpo.

    Já grandes servidores costumam utilizar no-breaks online, que são o que existe de mais completo em termos de prevenção de problemas elétricos. Esse tipo de aparelho está em constante troca de energia, pois alimenta os computadores (por exemplo) com a carga da bateria, ao mesmo tempo em que se recarrega pela energia oriunda das tomadas.

    Segundo o já mencionado professor Eduardo Romaneli, são os no-breaks online que oferecem segurança e estabilidade mais confiáveis. O problema, como já dissemos, são os altos custos para a aquisição deles. Por isso, estima-se que a maioria esmagadora desses no-breaks está instalada para alimentar servidores e centrais vitais para as empresas.

    Nota-se, portanto, que em instalações elétricas domésticas é muito mais recomendado o uso de no-breaks offline. Mas isso somente em locais onde a rede elétrica é instável demais, causando surtos de sinal que possam ocasionar estragos nos aparelhos eletrônicos. Em redes mais estáveis, a utilização de filtros de linha com suporte a filtragens eletromagnéticas seria suficiente.

QUEIMA DE ARQUIVO - Percival Puggina

             Aprendi de criança que não se deve levantar falso testemunho ou acusar sem prova, e que a honra alheia deve ser respeitada até incontestável evidência em contrário. É uma regra que sempre sigo, independente de qualquer alinhamento político, seja com parceiros, seja com adversários. Trata-se de incontornável convicção moral.

            Não agiria de modo diferente em relação ao ex-ministro Palocci no caso de seu súbito enriquecimento. No entanto, quando o ministro se demite porque não quer ou não pode esclarecer a excepcional atividade de sua empresa de consultoria, subitamente transformada numa administradora de imóveis, resulta impossível não extrair dos fatos algumas inevitáveis conclusões.

            A primeira diz respeito a haver ele preferido trocar o cargo de ministro por um lugar no epicentro de nebuloso conjunto de suspeições. A diferença entre sigilo profissional ou segredo político é tão sutil que político algum deveria expor-se a uma situação dessas. E nenhuma empresa séria deveria correr o risco de integrar a lista de clientes de tal personagem em qualquer das hipóteses, seja como serviço profissional, seja como serviço político. Não é absolutamente abusivo, sob o ponto de vista moral, tratando-se de um deputado, de um ex-ministro da Fazenda e de um homem público que até anteontem ocupava a mais importante pasta do governo da União, supor que a silenciosa demissão de Palocci seja uma discretíssima queima de arquivo.

            Surge, então, a segunda questão. A demissão de Palocci deixou no ar um cheiro de papel queimado. E sequer esse odor suscitou no Procurador-Geral da República aquilo que ele chama de “indício idôneo” a justificar uma investigação que, além do desfibrado Congresso Nacional, só ele poderia autorizar. Convenhamos, nem mesmo o PT quis abraçar a bronca que o dr. Roberto Gurgel, do alto de seu elevadíssimo cargo, matou no osso do peito.

            E vem daí a terceira questão. A Constituição Federal criou certas encrencas sem solução razoável. Uma delas é a de que cabe à Presidência da República a atribuição de nomear o membro do MP que tem a prerrogativa exclusiva de investigar e denunciar as mais altas autoridades do governo. Entre elas o próprio presidente. Não se trata de servir a dois senhores, é claro. Mas por que – oh raios – eu não consigo pensar em analogia melhor?

            A encrenca acima descrita trava o curso da Justiça, também, numa outra direção. Em casos de corrupção (e eu não estou afirmando que seja esse o caso em tela) os arquivamentos dos processos de investigação criam outro grupo de protegidos. Refiro-me aos agentes ativos do processo de corrupção. A proteção, ou a tolerância, ou o desinteresse em investigar protege, simetricamente, as empresas que possam estar no outro polo de uma relação suspeita.

            A situação faz lembrar algo recorrente em nosso país. Muitas vezes, os corruptos se tornam conhecidos e enfrentam – impunes, é verdade – a rejeição social. Mas os corruptores, parte ativa na relação, são protegidos num verdadeiro sacrário onde ninguém entra. Por quê? Porque ninguém é bobo de matar a galinha dos ovos de ouro, ora essa.

 Relaxe/Curiosidades

A tia vira-se para a Suzy e pergunta:

- O que você vai fazer quando for grandona como a titia?

- Um regime!

O chefe chama um dos seus funcionários e fala:

— Eu quero dizer que você tem demonstrado grande capacidade e competência no desempenho de suas funções. Veja que você entrou aqui como escriturário, não faz nem um ano. E tudo isso, apesar de sua pouca idade, pois sequer completou 18 anos, você teve uma rápida ascensão. Apenas dois meses depois de chegar, você logo foi promovido a supervisor. Mais 3 meses e você foi designado chefe de sua seção. Não demorou nem 3 meses e logo recebeu outra promoção: foi designado chefe do departamento. Hoje, apenas 2 meses depois e você já é um de nossos diretores. O mais influente deles. Como eu gosto de saber a opinião de nossos colaboradores, eu pergunto: você está satisfeito conosco, com suas atividades, com suas promoções por merecimento e com o seu salário?

— Estou sim, papai.

Como os faraós eram embalsamados?

Em primeiro lugar, cérebro, intestinos e outros órgãos vitais eram retirados. Nessas cavidades, colocavam-se resinas aromáticas e perfumes. Depois, os cortes eram fechados. Mergulhava-se, então, o cadáver num tanque com nitrato de potássio (salitre) para que a umidade do corpo fosse absorvida. Ele permanecia ali por setenta dias. Após esse período, o corpo era lavado e enrolado numa bandagem de algodão, com centenas de metros, embebida em betume, uma substância pastosa. Só aí o morto ia para a tumba. Esse processo conservava o cadáver praticamente intacto por séculos. A múmia do faraó Ramsés II, que reinou no Egito entre 1304 e 1237 a.C., foi encontrada em 1881 apenas com a pele ressecada. Os cabelos e os dentes continuavam perfeitos. Em 2006, arqueólogos da Universidade de Mêmfis encontraram 5 múmias intactas em uma tumba no Vale dos Reis, no Egito. Ela ficava a 5 metros do túmulo do faraó Tutankamon, descoberta em 1922.

Pum silencioso é mais fedido?

Na verdade, o fedor de um traque de sucesso não tem nada a ver com o barulho que ele faz. "Todos os cheiros que quase matam a gente dependem do que você comeu e do tipo de bactéria que você hospeda na sua barriga", conta Fátima Mesquita, autora do Almanaque de puns, melecas e outras coisas nojentas - lançado pela editora Panda Books. Geralmente, os puns mal-cheirosos possuem em sua composição o sulfeto de hidrogênio e também o metil-mercaptano, gases à base de enxofre, e que contribuem para o tenebroso cheiro de coisa podre. Esses gases são produzidos por bactérias durante a digestão de alimentos como o tão temido repolho, a carne, ovos e a couve-flor. O pum com trilha sonora não tem qualquer relação com o bodum. É tudo uma questão de estresse. O pum é barulhento quando faz vibrar os músculos do esfíncter, a parte interna do ânus. "O som depende da pressão, da velocidade com que o gás vem descendo e também do apertume dos músculos. Quando mais relaxada a musculatura da região, menos barulho o pum faz", explica a autora.

VIII mesa de debates --> Trabalho em feriado só com autorização --> Empresário não precisará mais de sócio --> Como fazer funcionários lentos trabalharem mais rápido --> CARTA A UM PROFESSOR PETISTA

 Ontem aconteceu nossa VIII Mesa de debates 

Mais vale um toma do que dois te darei

El que de joven no es acucioso, llegado a viejo en vano se lamentará
 
Trabalho em feriado só com autorização - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/007350030901254

 
    Trabalhista: Para o TST, abertura de supermercados depende de convenção coletiva e legislação municipal
     O comércio varejista - principalmente os supermercados - tem perdido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma disputa com os trabalhadores sobre o funcionamento das lojas em domingos e feriados. O entendimento majoritário da Corte é de que o trabalho nesses dias depende de autorização em convenção coletiva - mesmo o domingo, não previsto em lei - e cumprimento de legislação municipal.
    Recentemente, a 8ª Turma do TST manteve decisão que condenou a empresa Enxuto Supermercados, de Campinas, a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil por desrespeitar convenção coletiva e obrigar seus empregados a trabalhar em feriado. A decisão prevê ainda multa de R$ 800 por empregado. Os ministros não conheceram de um recurso apresentado pelo supermercado em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos (SP).
    De acordo com o advogado da Enxuto Supermercados, Victor Russomano Júnior, do escritório Russomano Advocacia, já foram apresentados embargos declaratórios no TST para tentar anular a multa por dano moral. "A empresa já pagou a multa devida a cada trabalhador. Consideramos que isso seja suficiente", afirma.
    A disputa entre trabalhadores e varejistas começou em 2007, com a edição da Lei nº 11.603 - que alterou e trouxe novos dispositivos à Lei nº 10.101, de 2000. A última norma autoriza o trabalho do comercio em domingos e feriados. No primeiro caso, exige apenas previsão em lei municipal. No outro, acrescentou-se a necessidade de convenção coletiva. O setor supermercadista alega, no entanto, que o caso deles deveria ser analisado conforme a Lei Federal nº 605, de 1949, e o Decreto 27.948, de 1940, que não impõe qualquer restrição ao funcionamento do comércio varejista - entre eles o de gêneros alimentícios - em domingos e feriados.
    Mas os ministros do TST têm aplicado a nova legislação. Em um caso julgado em março, a 7ª Turma negou recurso apresentado pelas redes Carrefour e Walmart. As empresas foram condenadas em ação apresentada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Maria, no Rio Grande so Sul, que contesta a imposição de trabalho em feriados. Para a relatora do caso, Maria Doralice Novaes, a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados desde que haja autorização em convenção coletiva e seja observada a lei municipal. Em nota, o Carrefour informou que não comenta processos em tramitação. O Walmart já recorreu da decisão.
    O supermercado G. Barbosa Comercial também teve recentemente um recurso negado no TST. Na ação, o Sindicato dos Empregados em Supermercados do Sergipe questiona a abertura de lojas em domingos e feriados, não prevista em convenção coletiva. Nesse caso, os ministros consideraram que a lei de 2007 não poderia ser ignorada e o dispositivo de 1949 aplicado diante da mudança da sociedade e da situação dos trabalhadores ao longo dos últimos 60 anos. "No caso dos supermercados, o interesse público prevalece sobre o do empregado", defende o advogado da rede, Valton Pessoa.
    O caso da rede G. Barbosa está para ser incluído na pauta da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, onde há um precedente favorável aos supermercadistas. Em 2008, os ministros acataram um recurso de um supermercado de Florianópolis, em ação impetrada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do município. Na ocasião, considerou-se que esses estabelecimentos estão listados no decreto de 1949 e podem funcionar, sem restrição, em feriados. O caso, no entanto, não chegou a analisar a lei de 2007, apenas a de 2000.
    "Sendo específica, a lei de 1949 teria mais força", diz o advogado Igor Lima, do escritório Brasil Salomão e Matthes. Para a advogada Sônia Mascaro, a atual legislação acaba engessando as empresas. "Elas precisam estar na relação do decreto, apresentar uma série de documentos ao Ministério do Trabalho, entre eles o acordo coletivo, e respeitar legislação municipal", afirma.

Empresário não precisará mais de sócio - http://www.conjur.com.br/2011-jun-04/empresario-nao-precisara-socio-abrir-empresa

 
    O dia 1° de junho de 2011 marca o provável fim de um dos maiores apelos do empresariado brasileiro e dos advogados militantes no direito societário.
    A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 18/2011 (originado na Câmara dos Deputados), autorizando a criação de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada. Ou seja, não será mais necessário ter ao menos duas pessoas para se montar uma empresa.
    O empresário poderá, sozinho, constituir uma pessoa jurídica, gozando da proteção conferida pela separação entre o patrimônio do negócio e o seu pessoal. Desta forma, acabará o uso de “laranjas” com pequena participação para criação de empresas.
    Há, porém, requisitos para utilização deste novo “tipo societário” – já conhecido no direito estrangeiro há mais de cinquenta anos. O patrimônio social da empresa individual deverá ser ao menos 100 vezes superior ao maior salário mínimo vigente no país. O primeiro requisito já traz polêmica a ser dirimida pelos estudiosos e pelos tribunais: como o salário mínimo aumenta constantemente, será sempre necessário aumentar o capital social da empresa, com novos aportes? Ao que parece, sim.
    O empresário deverá, ainda, utilizar a expressão “EIRELI” após a firma ou denominação. Além disso, o empresário somente poderá ter uma empresa desta modalidade. A lei não vedou, porém, que tenha empresas de outros tipos societários, o que é salutar, haja vista que se dedicar a uma empresa individual não impede que o empresário participe de outras sociedades, como investidor, por exemplo.
    A maior polêmica deve se concentrar na interpretação do parágrafo 4º do novo artigo 980-A do Código Civil, o qual prevê que somente o patrimônio social responderá pelas dívidas da “EIRELI”, não se confundindo, em qualquer situação, com o patrimônio da pessoa natural que a constitui. Tal previsão parece bastante positiva, principalmente para proteger o pequeno empresário, sempre o mais prejudicado quando a limitação de responsabilidade é relativizada.
    No entanto, existe forte entendimento da Justiça do Trabalho no sentido de desconsiderar esta limitação quando a empresa deixa de pagar direitos trabalhistas e não possui patrimônio para honrá-los. Na esfera previdenciária há intensa discussão sobre a possibilidade de responsabilização do empresário quando a empresa deixa de recolher as contribuições a que estava obrigada.
    A nova previsão parece, ao menos à primeira vista, impedir a confusão patrimonial para fins de responsabilização. Não parece, entretanto, que tal previsão vá ser aplicada quando houver violação à lei. Resta saber se, ao interpretar a expressão “em qualquer situação”, os tribunais vão manter intacto o patrimônio pessoa do empresário, ou se os entendimentos já vigentes para os outros tipos societários se estenderão para a nova modalidade.
    Outro ponto é a previsão do parágrafo 5º, que prevê que à “EIRIL”, constituída para prestar serviço de qualquer natureza, poderá ser atribuída a remuneração pela cessão de direitos autorais, de imagem, nome, marca ou voz detidos pelo empresário. A previsão é excelente, pois permite àqueles que exploram estes direitos (modelos, atletas, atores etc.) limitar sua responsabilidade. O risco, porém, é o interprete entender que a empresa individual só pode ser criada para a prestação de serviço. Não é isto que diz a previsão, mas apenas que as pessoas naturais que exploram estes “direitos pessoais” também podem fazê-lo por uma “EIRIL”.
    O novo tipo empresarial vem em boa hora. Houve certo atraso em relação ao direito alienígena, mas a previsão está em total consonância com o crescimento econômico do país e visa facilitar a atividade empreendedora, reduzindo burocracias e trazendo mais segurança, principalmente ao pequeno empresário.

Como fazer funcionários lentos trabalharem mais rápido - http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Como_fazer_funcionarios_lentos_trabalharem_mais_rapido&edt=28&id=181918

 
    A produtividade da equipe é algo que interfere diretamente nos resultados de uma empresa. Quando as coisas são bem feitas e dentro dos prazos, os negócios prosperam. Caso contrário, os clientes tendem a ir embora. Mas o que fazer se você tem funcionários que são muito lentos? Isso pode ser mais comum do que você imagina. Por isso, Mike Michalowicz, autor do livro The Toilet Paper Entrepreneur, aponta quatro dicas para acelerar aquele trabalhador um pouco mais devagar.
    Para conhecer melhor o autor das dicas abaixo, Michalowicz abriu seu primeiro negócio aos 24 anos. Fez dele uma empresa milionária. Depois fez isso de novo. E de novo. Ele construiu três empresas com faturamentos milionários. Hoje, é presidente da Obsidian Launch, especializada em otimizar a eficácia de websites, e colunista de pequenas empresas do The Wall Street Journal. Veja, a seguir, as quatro dicas.
1. Limite as opções
    Em uma determinada tarefa, quanto menos opções você der a um funcionário, mais fácil ficará para ele tomar uma decisão. Mas não exagere. Dar apenas uma opção é muito ditatorial da sua parte e pode ter o efeito contrário. O funcionário pode agir até mais lentamente, como retaliação. Uma boa regra é dar três opções. Isso dará ao trabalhador a liberdade de escolha, o que é motivador, mas, ao mesmo tempo, deve originar uma decisão rápida.
2. Dê prazos intermediários
    Se o projeto tem que ser entregue no final do mês, por exemplo, quebre esse prazo em quatro limites de datas anteriores. Peça para que o funcionário lhe entregue partes do projeto a cada semana, isso dará a ele a sensação de imediatismo, de que é preciso fazer algumas coisas antes do fim do mês. Isso costuma fazer as pessoas trabalharem mais rapidamente.
3. Deixe claras as suas expectativas
    Quando o funcionário entende claramente o que se espera dele, costuma ficar mais confiante. Isso porque ele verá que você confia nas habilidades dele para executar aquele trabalho. Assim, vai tocar o projeto com rapidez.
4. Entenda os motivos
    Você contratou uma pessoa que parecia ser ótima, mas ela está fazendo os trabalhos muito vagarosamente. Procure entender o motivo. Às vezes, o funcionário pode não render o suficiente se ele não tem todas as ferramentas necessárias para fazer determinada tarefa. Ou então ele pode não ter recebido as instruções adequadas. Entendendo a causa, fica mais fácil solucionar o problema.

CARTA A UM PROFESSOR PETISTA - Percival Puggina
            Três décadas neste mister de emitir opinião me habituaram a e-mails de aprovação e de reprovação. Pela primeira vez, no entanto, um leitor me escreve não para comentar determinado texto, mas para atacar "o conjunto da obra". Ele topou com algo que escrevi e acessou meu blog. Sentindo-se ferido em seus brios petistas, partiu para o ataque. Decidi responder-lhe através de um artigo. É o que segue. Primeiro diz ele e, em seguida, respondo eu.
Diz ele que meu único motivo ao escrever é avacalhar o PT e que atribuo ao PT e ao comunismo (que segundo ele "já não existe") todos os males do mundo.
            Respondo eu. A lista dos adversários que combato, professor, é extensa. Eu aponto erros, critico e ironizo, entre outros, o PT, a Teologia da Libertação, a chamada Igreja Progressista, as práticas revolucionárias do MST e movimentos assemelhados, o relativismo moral, a deseducação sexual, a complacência com o crime, a corrupção, o péssimo modelo institucional brasileiro, o corporativismo nos menores e nos maiores escalões, a doutrinação política nas escolas, a perda da soberania nacional para as nações indígenas, a influência das ONGs estrangeiras nas políticas brasileiras, a estatização, a concentração de poderes e de recursos em Brasília, a carga tributária, a partidarização do Poder Judiciário, a destruição da instituição familiar, a gratuidade do ensino superior público para quem pode pagar por ele. Combato, mas não avacalho. Mas se os petistas enfiam todas essas carapuças, o que eu posso fazer, professor?
            Por outro lado, o maior sucesso dos comunistas nunca foi alcançado no plano das realizações pretendidas ou prometidas, mas em fazer crer que não existia. Não se diga isso, contudo, para alguém que dezenas de vezes por ano é chamado pela mídia para debater com defensores do regime cubano, ou do regime de Chávez, ou do mito Guevara, muitos dos quais usando distintivos com foice e martelo, ou com estrelinhas vermelhas. Dizer-me que comunismo não existe vale tanto quanto bater pé insistindo que Papai Noel existe.
Diz ele que jamais reconheço qualquer mérito ao PT ao longo dos oito anos do governo Lula, que desprezo os 84% de brasileiros que lhe atribuíram conceitos de aprovação, que não levo em conta os milhões de egressos da miséria durante sua gestão e que os governos dos partidos que eu apoio jamais fizeram isso.
            Respondo eu. Reconheço méritos no governo Lula, sim. Muito escrevi a respeito do principal desses méritos, que foi o de chutar para longe a maior parte das bobagens que cobrava e das propostas tolas e demagógicas com que se apresentou à sociedade durante duas décadas. No entanto, ao descartar aquela plataforma irresponsável, em vez de se desculpar perante a nação, Lula simplesmente afirmou que "a gente quando está na oposição faz muita bravata". Que vergonha, professor! Durante vinte anos o partido dele cresceu deformando a opinião pública e afirmando que o paraíso estava poucos passos além das bravatas com que acenava para buscar votos.
            Felizmente, a despeito das duríssimas campanhas contra elas movidas por Lula e o seu partido, os governos anteriores ao do PT implantaram e deram continuidade a importantes políticas. A saber: a) o Plano Real, que os petistas chamavam de estelionato eleitoral; b) a Lei de Responsabilidade Fiscal, que chamavam de arrocho imposto pelo FMI; c) a abertura da economia brasileira, que chamavam de globalização neoliberal; d) o fim do protecionismo à indústria nacional, que chamavam de sucateamento do nosso parque produtivo; e) as privatizações, que chamavam de venda do nosso patrimônio; f) o cumprimento das obrigações com os credores internacionais, que chamavam de pagar a dívida com sangue do povo; g) a geração de superávit fiscal, que chamavam de guardar dinheiro para dar ao FMI; h) o Proer, que chamavam de dar dinheiro do povo para banqueiro; e i) o fortalecimento da agricultura empresarial, que queriam substituir por assentamentos do MST.
            Em momento algum os governos anteriores ao de Lula receberam dos endinheirados do país e de suas entidades representativas as manifestações de estima e consideração que ele colecionou enquanto dava bolsa família para os pobres e bolsa Louis Vuitton para os ricos.
Diz ele que sou um defensor de privilegiados e que nenhum outro presidente brasileiro foi tão bem entendido pelo povo.
            Respondo eu. De fato, Lula se revelou um craque na comunicação social. Fazia parte dessa estratégia ter um discurso diferente para cada auditório e não manter hoje o menor compromisso com o discurso de ontem.  Para sorte dele, a grande imprensa sempre o protegeu, inclusive no episódio do Mensalão. E a ninguém ocorreu apresentar à CUT o que ele dizia quando falava à CNI. Nem mostrar à CNI o que ele dizia na CUT. Ademais, quem defende privilegiados é o PT. Que o digam os banqueiros e os financiadores de suas campanhas e as grandes corporações. O senhor não lê jornais, professor? Por outro lado, se lê o que escrevo sabe que não há sequer uma frase de minha autoria em defesa de qualquer privilégio ou de qualquer privilegiado.
Diz ele que os governos militares torturaram, exilaram, brasileiros durante mais de vinte anos.
            Respondo eu. Não foi só durante os governos militares que houve tortura no Brasil. A tortura era uma prática institucionalizada no aparato policial brasileiro e ainda não está extinta, como frequentemente se fica sabendo e como, muito mais frequentemente, não se fica sabendo. Portanto, debitar a prática da tortura aos governos militares é desprezar todos os outros torturados, de ontem e de hoje, para canonizar os guerrilheiros e terroristas que possam ter sido vítimas dessa deplorável e criminosa forma de ação investigatória.
Diz ele, referindo-se às minhas severas restrições à Campanha da Fraternidade (CF) deste ano, que eu não sou ninguém para criticar uma pessoa do porte do Leonardo Boff. Lembra que São Francisco falava em irmão lobo e irmã água e que, por extensão, o Poverello também diria "mãe terra". Na sequência, reafirma a frase do hino da CF, segundo a qual nosso planeta é a "mais bela criatura de Deus".
            Respondo eu. Não faz qualquer sentido, para mim, como católico, ficar com Leonardo Boff contra a orientação de dois papas da estatura espiritual e intelectual de João Paulo II e Bento XVI. Por outro lado, presumir que São Francisco, ao falar em "irmão lobo" e "irmã água", também poderia falar "mãe terra" (expressão inserida na CF deste ano) é uma  demasia não autorizada. Mais grave ainda foi o equívoco da CF quando afirmou que o planeta é a "mais bela criatura de Deus". Para um católico, agregam-se aqui dois conceitos inaceitáveis. Designar o planeta como "mãe terra" é próprio do paganismo e do panteísmo. E a mais bela criatura de Deus, professor, é o ser humano, ápice da Criação! Nas palavras do Gênesis: Deus o criou "à sua imagem e semelhança; criou-o homem e mulher". A qualquer pessoa é lícito achar que não. Qualquer um pode considerar a Cordilheira dos Andes, a Amazônia ou o tigre de Bengala mais belos. Mas a CNBB, a Campanha da Fraternidade e os católicos não podem corroborar isso. Tal desapreço à dignidade da pessoa humana, em seu principal fundamento, é próprio dos totalitários.
Diz ele (certamente referindo-se ao meu artigo "Os donos da Educação") que, como professor de português, sempre ensinou seus alunos não haver certo e errado mas adequado e inadequado.
            Respondo eu. Ensinar que não existe certo e errado mas adequado e inadequado em língua portuguesa é usar o relativismo, que tanto estrago faz na moral social e na conduta dos povos, para corroer o idioma e a capacidade de ascensão social dos alunos oriundos de famílias incultas. Duvido que algum professor de português adote essa pedagogia com seus próprios filhos.
            Diz ele que as piores ditaduras foram as de direita (e cita como exemplo o nazismo e o regime militar de 64), mas que a direita tem a chamada grande imprensa do seu lado.
            Respondo eu. O senhor devia pedir perdão aos cem milhões de vítimas do comunismo, por minimizá-las ante os rigores dos governos militares brasileiros. Nem o Paulo Vannuchi teve coragem de afirmar tamanho disparate. De outra parte, a grande imprensa, como qualquer organização empresarial, está com quem tem o dinheiro. E o dinheiro - 24% do PIB nacional - bem como as maiores contas de publicidade do país estão sob gestão do seu partido. Então, não me tome por tolo com esses bordões da esquerda. Eles talvez lhe sirvam à consciência, mas não convencem ninguém com um mínimo de bom senso. Como professor, o senhor deveria saber, também, que a doutrina do nacional-socialismo (nazismo) não era e não é de direita (conforme adverte o próprio site desse partido no Brasil). Ao contrário, o nazismo é uma doutrina de esquerda, tão totalitária, coletivista e estatizante quanto o comunismo. O fato de terem sido adversários políticos não os leva para campos ideológicos opostos. Uns e outros são filhos do mesmo ventre coletivista.
            Observe, por fim, que eu só escrevo. Não grito, não agrido, não invado, não depredo, não vaio, não calunio, não difamo, não redijo panfletos caluniosos, não especulo sobre a honra de quem quer que seja. E o senhor sabe muito bem quem é useiro e vezeiro nisso. Atentamente

Relaxe/Curiosidades
Prestes a completar 18 anos, o filho roqueiro, revoltado e cabeludo de um pastor da igreja resolve fazer um pedido:
- Aí, paizão! Cê tá ligado que eu vou fazer 18 anos, né?
- Sim, filho...
- E, tipo assim, que carro eu vou ganhar, paizão?
- Humm... As coisas não são tão fáceis assim, meu filho... Se você quer ganhar um carro, vai ter que se esforçar...
- Ih... Como assim, velho?
- Você melhora suas notas na escola. estuda a Bíblia todos os dias e corta esse cabelo horrível...
O filho fica meio chateado, mas se esforça para mudar e, um mês depois, volta a pedir o carro para o pai.
- Filho, eu estou realmente orgulhoso de você... - diz o pai - Você dobrou suas notas na escola e estudou a Bíblia incansavelmente... Mas e o cabelo, filho?
- Ah, paizão... Lendo a Bíblia eu fiquei pensando... Sansão tinha cabelo grande, Noé tinha cabelo grande, Jesus tinha cabelo grande... E todos eles eram pessoas maneiríssimas...
- Com certeza! - concordou o pai - Mas tem um detalhe!
- Qual? - perguntou o filho curioso...
- Todos eles andavam a pé.
 
De manhã, o pai bate na porta do quarto do filho e grita:
- Acorda, meu filho! Acorda, que está na hora de você ir para o colégio.
O filho responde sonolento:
- Ah, pai... Hoje eu não vou ao colégio. E não vou por três razões: primeiro, porque eu estou morto de sono; segundo, porque eu detesto aquele colégio; terceiro, porque eu não aguento mais aqueles moleques!
E o pai respondeu lá de fora:
- Você tem que ir por três razões: primeiro, porque você tem um dever a cumprir; segundo, porque você já tem 45 anos; terceiro, porque você é o diretor do colégio!
 
Por que alguns insetos voam em volta da luz?
Os insetos noturnos se orientam pela luz da Lua. Uma fonte de luz mais forte na terra deixa-os confusos. Para manter constante o seu ângulo em relação a luz, e poder voltar ao seu habitat, o inseto precisa corrigir sua rota de vôo. Por isso, ele voa em espirais cada vez menores até colidir com a fonte de luz.

Qual a quantidade de água encontrada no organismo de uma criança, de um adulto de 30 anos e de um idoso de 70 anos?
O geriatra José Antônio Esper Curiati, do Hospital Sírio-Libanês, explica que a proporção de água encontrada no corpo humano sofre um declínio heterogêneo no decorrer da vida. Isso ocorre porque ao longo dos anos a composição corporal do homem passa por alterações. "O ganho de gordura e a perda de tecido muscular diminui nossa capacidade de retenção de água", explica. Desta maneira, a proporção, que aos 25 anos é de 62%, cai para 53% aos 75 anos. Um bebê, por sua vez, tem em seu organismo entre 70% e 80% de água.

Conectividade digital obrigatória em janeiro ---> Doença grave para o fim de isenção do Imposto de Renda ---> Falta de atividade física no trabalho aumenta obesidade ---> Uma geração de predadores

 

Mais vale um mau acordo do que uma boa questão

Mais vale um pássaro na mão do que dois voando

Conectividade digital obrigatória em janeiro - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=993554

 
    O canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social ICP é disponibilizado às empresas pela Caixa
    Conexão virtual das empresas à Caixa, por meio do ICP Brasil, vai agilizar e dar maior segurança aos dados
    A partir de 1º de janeiro de 2012 todos os usuários do sistema Conectividade Social da Caixa Econômica Federal, utilizado por empresas e contadores para transmitir arquivos de recolhimento do FGTS e prestar informações à Previdência Social, precisarão ter certificação digital emitida no novo modelo ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras) para continuar tendo acesso ao programa, que passará a ser on-line.
    De acordo com Francisco Vinicius de Souza Nobre, coordenador de Sustentação ao Negócio - Administrador FGTS da Caixa Econômica, "antes do novo canal ICP-Brasil, os certificados eram expedidos pela Caixa em mídia disquete, que está totalmente ultrapassada. Para modernizar os processos a Caixa passará a adotar a certificação ICP, que se tornará oficialmente reconhecida pelo governo do Brasil", explica.
    Segundo ele, o modelo on-line é mais funcional, pois não necessita de aplicativo para transmissão de arquivos. Basta possuir certificação digital que a empresa estará apta a acessar o conectividade social. Entre as vantagens do novo modelo, Francisco Nobre aponta o aumento da segurança, a agilidade, a modernização da certificação e o atendimento às normas do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) entre outros benefícios.
Funcionalidade
    O canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social ICP é disponibilizado gratuitamente às empresas pela Caixa Econômica, para a transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos gerados pelo programa Sistema de Recolhimento do FGTS (SEFIP) e Informações à Previdência Social, sem a necessidade de encaminhamento dos disquetes ao banco quando do recolhimento de FGTS e/ou prestação de Informações à Previdência.
    Segundo a gestora de Projetos da Fecomércio-CE, Geórgia Philomeno, a Conectividade Social ICP permite o acesso às informações do FGTS dos trabalhadores vinculados à empresa, informações de admissões e demissões, bem como a realização de outras transações relacionadas à transferência de benefícios à sociedade. Alterações cadastrais e comunicações de afastamento do empregado podem também ser feitas via internet.
Como utilizar
    Para ter acesso ao canal Conectividade Social ICP, explica a gestora, é necessário ter um Certificado Social, emitido de acordo com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas e Privadas (ICP- Brasil), estabelecidas por uma Autoridade Certificadora, como é o caso da Certisign.
    A Certificação Digital neste novo padrão pode ser obtida em qualquer Autoridade Certificadora. A Fecomércio-CE é uma dessas instituições que disponibiliza a emissão do Certificado ICP-Brasil em parceria com a Certisign, desde abril de 2010, com condições especiais e exclusivas, no Estado do Ceará.

Doença grave para o fim de isenção do Imposto de Renda - Kiyoshi Harada - http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=247357&key=5029605

 
    A Lei nº 7.713, de 22.12.1988, instituiu o benefício da isenção do imposto de renda relativamente aos proventos da aposentadoria ou reforma, conforme art. 6º, inciso XIV in verbis:
    "Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas:
XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma".
    A fruição do benefício é condicionada ao despacho da autoridade administrativa competente mediante exame de cada caso concreto. Indispensável a submissão do interessado à inspeção médica.
    Algumas das moléstias, porém, ainda que corretamente diagnosticadas pelo médico, enseja dúvida quanto à outorga do benefício da isenção. É o caso, por exemplo, da cegueira.
    O que caracteriza a cegueira? A perda total da visão, ou basta o comprometimento irreversível da visão em um dos olhos? A lei sob exame nada esclarece a respeito.
    A invocação analógica da legislação sobre acidente do trabalho, cujo benefício é sempre dimensionado de acordo com a natureza e gravidade da lesão sofrida, é descabível, quer em função do princípio da interpretação literal da norma isentiva previsto no art. 111, do CTN, quer porque esse benefício tributário não comporta isenção parcial ou gradual.
    Se o laudo médico consignar a cegueira em um olho ou em ambos os olhos entendo que à luz do preceito legal específico sob exame caracterizada fica a hipótese legal da isenção.
    Isenção condicional não significa ato discricionário do agente público competente. Presentes os requisitos legais impõe-se a concessão do benefício tributário, sob pena de ilegalidade e abuso de poder, corrigível por via do mandado de segurança.
    A interpretação literal do texto legal específico conduz ao entendimento de que o favor fiscal foi outorgado em função do gênero patológico "cegueira" abrangendo, tanto o comprometimento da visão binocular, quanto da visão monocular. De fato, o texto legal não se refere à cegueira em um dos olhos, como o faz a legislação sobre acidentes do trabalho, sempre que se tratar de lesão em órgãos duplos.
    O certo é que a perda de visão em um dos olhos afeta profundamente a alma humana trazendo sofrimento e desequilíbrio da normalidade psíquica do indivíduo, causando-lhe trauma emocional e grande constrangimento de ordem moral. Daí a incidência da hipótese isencional de que estamos cuidando, mediante interpretação literal do texto legal que não comporta adjetivação: cegueira binocular ou cegueira monocular. Nesse sentido decidiu o STJ, conforme ementa abaixo:
"TRIBUTÁRIO. IRPF. ISENÇÃO. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. INTERPRETAÇÃO LITERAL. CEGUEIRA. DEFINIÇÃO MÉDICA. PATOLOGIA QUE ABRANGE TANTO O COMPROMETIMENTO DA VISÃO NOS DOIS OLHOS COMO TAMBÉM EM APENAS UM.
    1. Hipótese em que o recorrido foi aposentado por invalidez permanente em razão de cegueira irreversível no olho esquerdo e pleiteou, na via judicial, o reconhecimento de isenção do Imposto de Renda em relação aos proventos recebidos, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988.
    2. As normas instituidoras de isenção devem ser interpretadas literalmente (art. 111 do Código Tributário Nacional). Sendo assim, não prevista, expressamente, a hipótese de exclusão da incidência do Imposto de Renda, incabível que seja feita por analogia.
    3. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde, que é adotada pelo SUS e estabelece as definições médicas das patologias, a cegueira não está restrita à perda da visão nos dois olhos, podendo ser diagnosticada a partir do comprometimento da visão em apenas um olho. Assim, mesmo que a pessoa possua visão normal em um dos olhos, poderá ser diagnosticada como portadora de cegueira.
    4. A lei não distingue, para efeitos da isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão, não cabendo ao intérprete fazê-lo.
    5. Assim, numa interpretação literal, deve-se entender que a isenção prevista no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88 favorece o portador de qualquer tipo de cegueira, desde que assim caracterizada por definição médica.
    6. Recurso Especial não provido." (Resp nº 1196500/MT, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 04-02-2011).
Consigne-se, por oportuno, que para efeito de pagamento de precatórios judiciais a credores alimentícios com privilégios qualificados (idosos e portadores de doenças graves) de que cuida o § 2º, do art. 100, da CF aplica-se o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88 até que seja editada lei específica em função da Emenda Constitucional nº 62/2009. As mesmas considerações aqui feitas são válidas para o efeito de pagamento de precatórios a credores portadores de doenças graves.
 

Falta de atividade física no trabalho aumenta obesidade - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/007419031039740

    Estudo mostra que hoje se gastam 140 calorias a menos por dia no emprego
    Análise do mercado de trabalho nos EUA comparou gasto energético nos anos 1960 ao dos dias atuais
    Um grupo de pesquisadores americanos identificou um novo culpado da epidemia de obesidade nos EUA: os locais de trabalho.
    Uma revisão das mudanças ocorridas no mercado de trabalho desde 1960 sugere que grande parte do ganho de peso observado nos últimos anos pode ser explicada pelo declínio da atividade física no trabalho.
    Os empregos que exigiam atividade física moderada, que em 1960 respondiam por 50% dos postos no mercado, caíram para 20% nos EUA.
    Os 80% restantes envolvem trabalho sedentário ou exigem atividade só leve.
    O relatório mostra ainda que, em 1960, metade dos americanos tinha um trabalho que fisicamente exigente. Hoje, só um em cinco tem um nível alto de atividade no emprego.
    Timothy S. Church, pesquisador do Centro Pennington de Pesquisas Biomédicas, em Baton Rouge, Louisiana, e autor principal do estudo, nota que a pesquisa não leva em conta os avanços tecnológicos que contribuem para o sedentarismo, como a internet.
    Isso significa que a perda de gasto energético no emprego pode ser ainda maior do que o apontado na pesquisa.
CALORIAS
    A mudança de hábitos se traduz em até 140 calorias gastas a menos por dia no trabalho, dado que corresponde ao ganho constante de peso no país nas últimas cinco décadas, diz o estudo publicado na revista "PLoS One".
    A nova ênfase na atividade no trabalho representa uma mudança importante e sugere que os profissionais de saúde tenham deixado de lado um dado crucial que contribuiu para o problema do excesso de peso.
COMIDA OU EXERCÍCIO
    A descoberta coloca pressão sobre as empresas, para que intensifiquem as iniciativas de saúde nos escritórios.
    "Muita gente diz que o problema está só na comida. Mas os ambientes de trabalho mudaram tanto que precisamos repensar como enfrentar esse problema", disse Church.
    Sua pesquisa é a primeira a estimar o gasto calórico diário que se perdeu no trabalho nos últimos 50 anos.
    Durante anos, o papel da atividade física no problema da obesidade foi incerto.
    Estudos já mostraram que a quantidade de atividade física em horas de lazer ficou estável nas últimas décadas, período em que a população só fez engordar.
    Esse fato cria um impasse para os pesquisadores que tentam explicar a explosão de obesidade.
    Em função disso, boa parte da atenção está concentrada na ascensão da fast food e do consumo de refrigerantes.
    Outras pesquisas dizem que a maior adoção do transporte particular em vez do público e o aumento do tempo gasto diante da televisão têm contribuído para engordar os EUA e o mundo.
    Mas nenhum desses fatores pode explicar por completo as mudanças nos padrões de ganho de peso.
    "Precisamos pensar na atividade física como um conceito mais amplo do que apenas os exercícios feitos em momento de lazer", afirmou Ross C. Brownson, epidemiologista na Universidade Washington, em St. Louis.
    "Eliminamos a atividade física de nossas vidas. Precisamos encontrar maneiras de reinseri-la no cotidiano, fazendo caminhadas na hora do almoço, por exemplo, e não só nos exercitando na academia."

Uma geração de predadores - Olavo de Carvalho - http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/12133-uma-geracao-de-predadores.html

 
    Matança, dívidas, emburrecimento geral, debacle do ensino, é tudo mérito de um reduzido grupo de cérebros de péssima qualidade intoxicados de ideias bestas e vaidade infernal.
    Desde que me distanciei do Brasil, tenho visto a inteligência dos meus compatriotas cair para níveis que às vezes ameaçam raiar o sub-humano. Não posso medi-la pela produção literária, que veio rareando até tornar-se praticamente inexistente num país que já teve alguns dos melhores escritores do mundo.
    Meço-a pelas teses universitárias que me chegam, cada vez mais repletas de solecismos e contrassensos grotescos, pelos comentários de jornal, pelos pronunciamentos das chamadas "autoridades" e, de modo geral, pelas discussões públicas. Em todo esse material, o que mais salta aos olhos não é o vazio de ideias, não é a estupidez dos raciocínios, não é nem mesmo a miséria da linguagem: é a incapacidade geral de distinguir entre o essencial e o acessório, o decisivo e o irrelevante.
    Não há problema, não há tema, não há assunto que, uma vez trazido ao palco - ou picadeiro -, não seja infindavelmente roído pelas beiradas, como se não tivesse um centro, um significado, um sentido em torno do qual articular uma discussão coerente. Cada um que abre a boca quer externar apenas algum sentimento subjetivo deslocado e extemporâneo, exibir bom-mocismo, angariar simpatias ou votos, como se se tratasse de uma rodada de apresentações pessoais num grupo de psicoterapia e não de uma conversa sensata sobre - digamos - alguma coisa.
    A coisa, o objeto, o fato, o tema, este, coitado, fica esquecido num canto, como se não existisse, e depois de algum tempo cessa mesmo de existir. A impressão que me sobra é a de que toda a população legente e escrevente está sofrendo de síndrome de déficit de atenção. Ninguém consegue fixar um objeto na mente por dez segundos, a imaginação sai logo voando para os lados e tecendo, embevecida, um rendilhado de frivolidades em torno do nada.
    Se me perguntarem quais são os problemas essenciais do Brasil, responderei sem a menor dificuldade:
    1) A matança de brasileiros, entre quarenta e cinquenta mil por ano;
    2) O consumo de drogas, que aumenta mais do que em qualquer país vizinho, e que alguns celerados pretendem aumentar ainda mais mediante a liberação do narcotráfico - o maior prêmio que as Farc poderiam receber por décadas de morticínio.
    3) A absoluta ausência de educação num país cujos estudantes tiram sempre os últimos lugares nos testes internacionais, concorrendo com crianças de nações bem mais pobres; num país, mais ainda, onde se aceita como ministro da Educação um sujeito que não aprendeu a soletrar a palavra "cabeçalho" porque jamais teve cabeça, e onde se entende que a maior urgência do sistema escolar é ensinar às crianças as delícias da sodomia - sem dúvida uma solução prática para estudantes e professores, já que o exercício dessa atividade não requer conhecimentos de português, de matemática ou de coisa nenhuma exceto a localização aproximada partes anatômicas envolvidas.
    4) A falta cada vez maior de mão de obra qualificada de nível superior, que tem de ser trazida de fora porque das universidades não vem ninguém alfabetizado.
    5) A dívida monstruosa acumulada por um governo criminoso que não se vexa de estrangular as gerações vindouras para conquistar os votos da presente, e que ainda é festejado, por isso, como o salvador da economia nacional.
    6) A completa impossibilidade da concorrência democrática num quadro onde governo e oposição se aliaram, com o auxílio da grande mídia e a omissão cúmplice da classe rica, para censurar e proibir qualquer discurso político que defenda os ideais e valores majoritários da população, abomináveis ao paladar da elite.
    7) A debilitação alarmante da soberania nacional, já condenada à morte pela burocracia internacional em ascensão e pelo cerco continental do Foro de São Paulo (aquela entidade que até ontem nem mesmo existia, não é?).
    8) A destruição completa da alta cultura, num estado catastrófico de favelização intelectual onde a função de respiradouro para a grande circulação de ideias no mundo, que caberia à classe acadêmica como um todo, é exercida praticamente por um único indivíduo, um último sobrevivente, que em retribuição leva pedradas e cuspidas por todo lado, especialmente dos plagiários e usurpadores que vivem de parasitar o seu trabalho.
    Se me perguntam a causa desses oito vexames colossais, digo que é a coisa mais óbvia do mundo: quarenta anos atrás, as instituições que se gabam de ser as maiores universidades brasileiras lançaram na praça uma geração de pseudo-intelectuais morbidamente presunçosos, que na juventude já se pavoneavam de ser "a parcela mais esclarecida da população".
    Hoje essas mentes iluminadas dominam tudo - sistema educacional, partidos políticos, burocracia estatal, o diabo -, moldando o País à sua imagem e semelhança. Matança, dívidas, emburrecimento geral, debacle do ensino, é tudo mérito de um reduzido grupo de cérebros de péssima qualidade intoxicados de ideias bestas e vaidade infernal. Dentre todas as gerações de intelectuais brasileiros, a pior, a mais predatória, a mais destrutiva.
    Se querem saber agora por que os temas fundamentais não podem ser enxergados e discutidos na sua essência, por que as atenções são sempre desviadas para detalhes laterais e por que, em suma, nenhum problema neste país tem solução, a resposta também não é difícil: quem molda os debates públicos, por definição, é a elite dominante, e esta não permite que nada seja discutido exceto nos moldes do seu vocabulário, dos seus interesses, da sua agenda, da sua irresponsabilidade psicótica, da sua ambição megalômana, da sua autoadoração abjeta.
    Enquanto vocês não perderem o respeito por essa gente, nada de sério se poderá discutir no Brasil.
 

Relaxe/Curiosidades

O canditado a governador sobe no palanque e diz:
- Neste bolso nunca entrou dinheiro do povo
Aí grita uma pessoa que assitia o comício:
- Calça nova, heim, pilantra!

Num jantar em Brasília, a madame é apresentada a um velho senador. E ela diz:
- Muito prazer! Saiba que já ouvi falar muito do senhor!
- É possível, minha senhora, mas ninguém tem provas!

Aranhas fritas atraem viajantes a cidade do Camboja
Aranhas servidas de diferentes formas são a atração para quem visita uma cidade no nordeste do Camboja. Aranhas fritas ou mergulhadas em vinho de arroz (usadas como medicamento) atraem viajantes que passam por Skun, na província de Kampong Cham.
Os moradores locais preparam as aranhas na hora. Ao chegar, os clientes ainda podem vê-las "passeando" pelo corpo de mulheres e crianças antes de viraram refeição ou medicamento.
Qual a origem do cê cedilha?
O Mestre em Língua Portuguesa Carlos Moreno, do site "Sua Língua", afirma que o cê cedilha foi criado na Espanha. Segundo ele, alguns textos escritos em espanhol arcaico, apresentam o encontro consonantal CZ. Com o tempo, o Z deste encontro transformou-se em uma perninha colocada sob o C, designando o mesmo som. O próprio nome "cedilha" remete a esta origem: ele é um zê diminuído. O zê no espanhol antigo era chamado de "zeda" ou "ceda" (mais o sufixo diminutivo "illa" — "ilha" em português). Carlos Moreno afirma que na versão original do livro Dom Quixote, escrita em 1605 por Miguel Cervantes, o nome do escudeiro aparecia como Sancho Pança. O português adotou a letra no século XV e a utiliza apenas antes das vogais A, E e O, no meio de palavras, para representar o som do S. O romeno e o turco moderno também adotam o sinal.

O que cada ser humano deve ingerir para ter mente e corpo em perfeita harmonia?
A nutricionista Heloísa Guarita, da RG Nutri, explica que o ser humano tem um gasto calórico chamado de basal para manter todas as funções fisiológicas ativas. A única fonte energia do corpo é o alimento. "Para deixá-lo saudável, precisamos manter uma dieta com a proporção de 55 a 60% de carboidratos, de 10 a 12% de proteínas e de 20 a 25% de gorduras", detalha. Segundo ela, as fontes de carboidratos são os pães, massas, cereais, batatas e grãos em geral. As proteínas estão nas carnes, ovos, leite e derivados. As gorduras, enfim, podem ser encontradas nos óleos vegetais e na própria gordura dos alimentos. Ainda para manter o metabolismo funcionando, existem os alimentos chamados de reguladores do corpo, que são as vitaminas, minerais e frutas. Para este grupo, o consumo deve ser de 8 a 11 porções por dia, o que pode variar entre saladas (folhas e vegetais), verduras, sucos e frutas.

Empresários pedem simplificação dos impostos no país ---> Por que as coisas demoram tanto para chegar ao Brasil? ---> Exame de Suficiência põe em xeque o ensino contábil ---> O STF e a libertação de Battisti

Ni cuatro caballos galopando pueden recuperar la palabra empeñada.
Nunca alcançarás uma meta maior do que aquela a que te propuseste. (E.G.White)

Empresários pedem simplificação dos impostos no país - http://noticias.r7.com/economia/noticias/empresarios-pedem-simplificacao-dos-impostos-no-pais-20110422.html

    O economista Paulo Rabello de Castro, do Moimento Brasil Eficiente, resumiu o desejo dos empresários em relação ao sistema de cobrança de impostos no Brasil: simplificação da carga tributária. Ao lado de 700 políticos, empreendedores e formadores de opinião, ele participou nesta sexta-feira (22) do 10º Fórum Empresarial de Comandatuba, na Bahia.
    Castro lembrou que o Brasil criou “um favelamento tributário da pior qualidade, que começou desde o início dos anos 80, quando não havia verba para nada, mas os governos precisavam tocar o barco”.
    - O Brasil tem que fazer agora a reforma da reforma, com a simplificação dos impostos.
    Para isso, ele sugere a criação de quatro grandes tributos no país: o Imposto de Renda, para a Previdência, o ICMS nacional, que financiaria a União, Estados e Municípios; os impostos regulatórios, para financiar a União; e os impostos locais, que bancaria os Estados e municípios.
    A ideia agradou à maioria dos empresários presentes ao evento, inclusive ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que teve paciência para ouvir todas as reivindicações do setor produtivo brasileiro.
    - O que mais teve mais fôlego [no fórum] foi a simplificação do sistema tributário. Quanto à questão do ICMS, não é uma situação fácil. Toda vez que se discute isso, há uma grande dificuldade. Eu confesso que tenho muita simpatia por essa simplificação.
    O ICMS, que é um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, é o principal motivo da discussão sobre os tributos, já que a cobrança não é uniforme entre os Estados. Isso, segundo o empresário Jorge Gerdau, provoca a guerra cambial.
    - Guerra fiscal com troca de nota [entre os Estados] é, desculpe a expressão, uma bandalheira. A segunda guerra fiscal, que é muito pior, é importar aço, por exemplo, pagar 12% ou 13% de imposto conforme o Estado e eu, como produtor, ter que pagar 18% de ICMS. Então, tem governo que cria programas chamados “pró-emprego”, mas esqueceram de colocar uma palavrinha, deve ser “pró-emprego no exterior”.
    O deputado federal e presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), concordou que a “simplificação é concreta e pode viabilizar que tenhamos avanço no sistema tributário brasileiro”. O político sugeriu ainda a eliminação dos impostos sobre o salário dos brasileiros.
    - A desoneração da folha de pagamento é fundamental porque vai propiciar não só a diminuição do pagamento de impostos pela empresa, mas também a formalização maior de trabalhadores brasileiros, o que vai representar aumento da arrecadação e do investimento do Estado brasileiro.
 

Por que as coisas demoram tanto para chegar ao Brasil? - http://www.tecmundo.com.br/10446-por-que-as-coisas-demoram-tanto-para-chegar-ao-brasil-.htm#ixzz1O9i7SZtF

 
    Você sabe quais são os principais fatores que deixam o abastecimento do mercado brasileiro lento? Então conheça o longo processo que separa as fábricas das nossas prateleiras.
    O iPad 2 chegou às lojas norte-americanas no começo de março deste ano, mas os brasileiros só puderam comprar seus exemplares no final de maio (quase dois meses depois). Essa demora na chegada dos produtos é comum, mas você já parou para pensar quais são as causas desse atraso?
    Se você está curioso pelas respostas, acompanhe este artigo preparado pelo Tecmundo para esclarecer as dúvidas que mais incomodam consumidores e usuários. Apesar de o foco da matéria ser a tecnologia, é importante ressaltar que todos os produtos importados passam pelo mesmo processo.
    Confira agora quais são os quatro fatores principais para o atraso na chegada dos produtos importados ao Brasil. Você desconfia de quais são eles?
Atendimento aos mercados preferenciais
    Qualquer novo produto que é lançado conhece primeiro os mercados norte-americano e europeu, seguidos por alguns países asiáticos. O Brasil demora para receber os produtos por não ser considerado um mercado preferencial, devido a uma série de fatores que vai muito além do poder aquisitivo dos consumidores. Isso mesmo, a maior barreira é a tributação.
    Sabendo da dificuldade em ingressar no mercado brasileiro, as montadoras (como a Apple) deixam o Brasil em segundo plano. Steve Jobs já afirmou que a carga tributária brasileira é desanimadora para qualquer empresa. Logo, multinacionais preferem suprir toda a demanda dos mercados preferências. Algumas vezes, nem assim o mercado é suprido, o que nos leva a outro ponto.
Limitação dos estoques
    Muitos aparelhos possuem os estoques esgotados antes mesmo de chegarem ao Brasil. Para corrigir isso, fabricantes alimentam os países preferenciais novamente. Nesse ínterim, os eletrônicos podem ser homologados e já se torna possível enviar os navios carregados com os produtos para o Brasil.
Homologação pelos órgãos responsáveis
    Antes que os produtos possam ser vendidos nas lojas brasileiras, é necessário que eles passem por uma análise dos órgãos responsáveis pela fiscalização do segmento. Smartphones e tablets, por exemplo, precisam da aprovação da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações). Após os testes, se aprovado, o aparelho ganha o selo de homologação.
    Sem a homologação, os produtos não apresentam garantia de procedência, não sendo cobertos pelo código de defesa do consumidor. Consta no site da Anatel: “A certificação garante ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões mínimos de qualidade e de segurança, além das funcionalidades técnicas regulamentadas.”.
    Além disso, a homologação garante a padronização dos aparelhos nas faixas de frequência brasileira. Como o próprio site da Anatel afirma, há equipamentos eletrônicos que podem não funcionar no Brasil, devido a frequências de sintonização ou banda (em caso de celulares).
    O problema é que existe uma fila de espera muito grande para a homologação, o que acaba gerando atrasos na chegada dos produtos ao Brasil. Muitos usuários buscam importações individuais para fugir dessa espera, mas esses acabam sem a proteção que é garantida pelo código de defesa do consumidor.
E os games?
    A imensa maioria dos jogos eletrônicos vendidos no Brasil é oriunda de importações. Por essa razão, muitos games chegam ao Brasil com atraso de muitas semanas. Mesmo os que são produzidos aqui demoram mais do que o normal por causa do lento sistema de avaliação etária dos títulos.
    Isso acontece porque a demanda é muito maior do que o departamento responsável pela classificação pode suprir. Enquanto o DJCTQ (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação) não classificar o game, ele não pode ir para as lojas. Isso se soma aos outros fatores (tributação e transporte, por exemplo) para explicar o atraso na chegada dos jogos eletrônicos ao Brasil.
Demora nas alfândegas
    Depois de alimentar os mercados preferenciais e receber a homologação brasileira, as empresas finalmente enviam os navios carregados para o Brasil. Mas se você acha que a partir desse ponto tudo fica rápido, está enganado. Depois de chegar aos portos, toda a mercadoria precisa passar por canais de fiscalização (essa parte do processo ocorre em qualquer país).
    Nos portos brasileiros, há três tipos de canais por onde podem passar os carregamentos. Caso o lote caia (por sorteio) no canal verde, tanto mercadoria quanto documentação são tributados de acordo com o que foi declarado pelo responsável pela carga. Nesse caso, só existe conferência da importação se algum auditor aduaneiro decidir intervir.
    Caindo no canal amarelo, a mercadoria será fiscalizada apenas de maneira documental. Ou seja, os fiscais da receita federal analisam as notas dos produtos trazidos e só exigem a verificação física se desconfiarem de irregularidades nas notas fiscais.
    Por fim, o canal vermelho representa fiscalização total dos documentos e mercadorias que estiverem no carregamento. Alguns portos contam também com o canal cinza que, além de exigir a verificação completa dos lotes, ainda pode gerar tributações extras para equiparar os preços aos dos produtos produzidos no Brasil.
Problemas no sistema de transporte interno
    Como todos sabem, o Brasil é o maior país da América Latina (e quinto maior do mundo). Abastecer toda a extensão territorial com produtos importados não é algo fácil. Por muitos anos, o transporte de mercadorias foi limitado aos portos e ferrovias, mas hoje o principal sistema utilizado no país é o rodoviário (ou seja, as estradas).
    Mas você já pensou nos custos do transporte por rodovias? Além dos combustíveis, existe a questão das distâncias percorridas, manutenção constante dos veículos castigados pelas estradas e também os altos valores dos seguros de cargas (devido aos frequentes desvios ou roubos de carga).
    Tudo isso, além de encarecer o serviço, ainda atrasa o abastecimento, somando mais um fator à fórmula que explica os motivos da demora da chegada dos produtos importados às lojas brasileiras.
 

Exame de Suficiência põe em xeque o ensino contábil - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=64309

    Realizada depois de um intervalo de seis anos, prova apresenta um baixo índice de aprovação em todo o País
    Estudantes poderão se preparar para o próximo teste, previsto para setembro deste ano
    O mercado de trabalho para os contadores e técnicos vai ficar mais exigente na hora da escolha do profissional. Suspenso desde 2005, o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) voltou a ser aplicado. A primeira edição, realizada em maio, trouxe à tona um cenário preocupante. Apenas 5.650 dos 16.608 contadores que fizeram as provas em todo o País conseguiram aprovação, o que equivale a um percentual de 30,83%. Dos técnicos em contabilidade, 24,93% conseguiram a obtenção do registro validado pelo CFC.
    O resultado se torna ainda mais dramático quando se leva em consideração a exigência de acertos, que era de apenas 50%. No Rio Grande do Sul, a média de aprovação foi de 37,38% para contadores. O alto índice geral de reprovação, de 69,17%, assustou as lideranças da Contabilidade. De acordo com a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC e coordenadora da comissão estratégica para validação das provas, Maria Clara Bugarim, não houve destaque para nenhum estado, pois a média para cada região foi praticamente igual.
    O exame teve como referência os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de bacharelado em Ciências Contábeis e no curso de Técnico em Contabilidade. Na avaliação da vice-presidente, o resultado era previsível, mesmo com o nível das provas não sendo considerado difícil. “O número reflete a realidade do ensino no País. É preciso um despertar das instituições para este produto que estamos disponibilizando no mercado de trabalho”, alerta. Maria Clara orienta para que os alunos que foram reprovados façam cursos de atualização no CFC.
    O resultado, embora frustrante, não chegou a surpreender o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), Zulmir Breda. “O exame mostrou o que nós já imaginávamos”, disse, convicto de que este é o espelho da proliferação de cursos em detrimento da qualidade. A tendência, na visão da vice-presidente, é que nas próximas edições o desempenho dos candidatos seja melhor, pois garante que o CFC irá buscar junto ao Ministério da Educação (MEC) maior participação na avaliação das instituições de ensino superior.
    A análise é a mesma do presidente do CRC de São Paulo, Domingos Orestes Chiomento, que se mostrou decepcionado com o índice de desempenho do seu estado e do País. “Esperávamos que, no mínimo, 50% dos bacharéis e técnicos conseguissem passar por esse teste de capacitação profissional, como vinha acontecendo nas dez edições anteriores, realizadas no período de 2000 e 2004, quando o exame estava ainda em vigência.” Para ele, o resultado é preocupante e constata o despreparo dos profissionais para atender às exigências do mercado.
    Como medida imediata, o sistema CFC/CRCs enviou as avaliações para todas as instituições acadêmicas autorizadas pelo MEC. O propósito é fazer com que os cursos se adaptem, da melhor maneira possível, adequando as disciplinas à realidade do mundo dos negócios, que tem uma dinâmica cada vez mais veloz. “Os contabilistas precisam estar aptos para acompanhar as exigências da nova economia mundial, subsidiando os empreendedores com informações confiáveis e de valor”, defende Chiomento.
    O primeiro lugar em aprovação ficou com o Distrito Federal, onde 114 das 262 pessoas que prestaram o exame conseguiram obter o registro. O título de vice-campeão do ranking foi para o Rio de Janeiro, que recebeu 853 inscrições, com 334 candidatos aprovados, enquanto o terceiro lugar ficou para o estado da Paraíba, com 205 inscrições e 77 aprovados. O Rio Grande do Sul alcançou o quarto lugar.
    De acordo com Chiomento, o resultado do estado paulista surpreendeu negativamente e deve ser analisado em relação ao desempenho obtido nas outras regiões, levando-se em consideração o número de faculdades existentes e o de bacharéis e técnicos que fizeram a prova.  São Paulo ficou em 11º lugar.
    Para ele, a situação dos técnicos é ainda mais preocupante, uma vez que nos estados do Acre, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso nenhum candidato foi aprovado.
Novos cursos são aprovados sem avaliação criteriosa
    O crescimento desenfreado de novas faculdades sem a avaliação criteriosa da qualidade do ensino é apontado como o principal motivo deste baixo índice de aprovação. Para a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC e coordenadora da comissão estratégica para validação das provas, Maria Clara Bugarim, este resultado deverá forçar as instituições de Ensino Superior a melhorar seus cursos de graduação. Caso contrário, acredita, poderão ver seus alunos migrarem para outras faculdades. “Os estudantes irão cobrar melhorias no ensino de Ciências Contábeis de suas instituições”, aposta.
    De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 32,3 mil alunos concluíram o curso de Contabilidade em 2009, nas mais de mil instituições de ensino da área contábil em todo o território brasileiro. O Estado gaúcho conta com 59 faculdades de Ciências Contábeis, porém, apenas uma delas, a Unisinos, oferece curso stricto sensu, mestrado e doutorado para os que desejam se aperfeiçoar na área. Para o presidente do CRC-RS, Zulmir Breda, esta é uma realidade triste, mas que precisa ser encarada, pois faltam profissionais com qualificação para atuar como docentes. No Brasil, existem apenas três instituições com doutorado em Contabilidade.
    São aproximadamente 500 mil profissionais de Ciências Contábeis em atividade no País. Só no Rio Grande do Sul, o CRC-RS registra exatos 38.687 profissionais, entre técnicos e contadores. Para desenvolver com competência o seu papel perante as exigências do mundo moderno, o profissional precisa de constante aperfeiçoamento. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) já está discutindo a possibilidade de abrir cursos de mestrado a partir de 2014, em parceria com outros estados e países.
    O problema, segundo o coordenador da Comissão de Graduação em Ciências Contábeis e Atuariais (Cgatu) da Ufrgs, João Marcos da Rocha, é a falta de professores com nível de mestrado e doutorado, pois a exigência do MEC é de que haja, pelo menos, dez doutores e, atualmente, a Ufrgs conta com apenas dois.
    a análise do coordenador, o resultado do exame demonstra que as faculdades de graduação estão num patamar que atende a uma expectativa mediana de mercado. A consequência disso é que muitos cursos terão de se reformular, pois os candidatos irão exigir mais das universidades e saberão escolher as melhores. “Será uma seleção natural”, acredita o professor, confiante de que o mesmo aconteça com o mercado de trabalho na busca por bons profissionais.
    A Pontifícia Universidade Católica do RS (Pucrs) conta com vários cursos de especialização para a área contábil como Gestão Tributária, Controladoria e Finanças, Governança Corporativa e Gestão de Riscos, Auditoria e Perícia. O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Pucrs, Saulo Armos, acredita que a universidade está no caminho certo, adequando-se para uma nova realidade, e leva em conta inclusive as Normas Internacionais de Contabilidade.
    A Pucrs está mapeando os egressos que prestaram o exame para obter informação sobre seu desempenho. O objetivo, segundo Armos, é encontrar ações corretivas que possam diminuir os índices de reprovação nas próximas avaliações. “Não há forma de ensinar a contabilidade em seu estágio atual sem a estrutura das instituições de Ensino Superior”, argumenta o coordenador.
Retomada das provas foi obtida na Justiça
    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são os únicos a exigir dos profissionais a aprovação em exame específico para ingresso no mercado de trabalho.
    A obtenção do registro via comprovação de conhecimentos específicos foi suspensa em 2005, em decorrência de uma liminar que argumentava que, somente por lei, o conselho poderia aplicar tais provas. Apenas em 2010 o CFC obteve novamente o direito da aplicabilidade das provas, agora sob reconhecimento legal.
    A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC e coordenadora da comissão estratégica para validação das provas, Maria Clara Bugarim, lembra que a entidade lutou pela legalização do exame por ter consciência do nível insatisfatório do ensino de um grande número de faculdades de Ciências Contábeis no Brasil.
 

O STF e a libertação de Battisti     - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110610/not_imp730348,0.php

 
    Em vez de agir como Corte constitucional, como é seu papel, o Supremo infelizmente se deixou levar por pressões políticas.
    Ao rejeitar o recurso impetrado pelo governo italiano contra a decisão do presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, tomada no último dia de seu governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou - em sessão tumultuada - um caso que começou como um problema político, evoluiu gerando tensões diplomáticas e culminou com interpretações polêmicas de conceitos jurídicos tradicionais. O julgamento foi marcado por acaloradas discussões entre os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux e o relator Gilmar Mendes e terminou em bate-boca depois que este último afirmou que os colegas favoráveis à libertação de Battisti estavam ignorando a Constituição, reduzindo o papel do STF a "uma atividade lítero-poético-recreativa".
    O caso começou em 2008 quando o então ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariando parecer da Procuradoria-Geral da República e decisão do Comitê Nacional para os Refugiados, concedeu a Battisti o status de refugiado político, evitando com isso sua extradição. Battisti fez parte de um grupo terrorista de esquerda, nos anos 70, fugiu para a França e, depois, para o Brasil. Julgado à revelia, foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por participação em quatro assassinatos. Ele negou a autoria dos crimes e disse que sofreu perseguição política.
    Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália acusou o Brasil de não cumprir o tratado de extradição firmado com a Itália em 1989 e recorreu ao Supremo. Em vez de dar uma solução clara e objetiva ao caso, a Corte tomou uma decisão ambígua, autorizando a extradição, mas deixando a última palavra para o presidente da República.
    Alegando que essa decisão era confusa, o governo italiano entrou com pedido de esclarecimento, perguntando ao STF se Lula teria liberdade total para dar a "última palavra". O então relator do processo, ministro Eros Grau, admitiu que os poderes de Lula não eram "discricionários" e que ele não poderia ignorar o tratado de extradição. Pressionado pelo ministro da Justiça, por um lado, e pelo governo da Itália, por outro, o presidente Lula deixou claro que concederia asilo a Battisti, mas adiou a decisão ao máximo e solicitou à Advocacia-Geral da União um parecer que fundamentasse sua decisão. Cumprindo a determinação, o órgão preparou um parecer político, com roupagem jurídica, dando a Lula as justificativas "técnicas" de que precisava para decidir pela permanência de Battisti no Brasil, com o status de imigrante. Isso levou a chancelaria italiana a entrar com o recurso que acaba de ser negado pelo Supremo, por 6 votos a 3. O julgamento encerrou o caso na Justiça brasileira, mas o imbróglio jurídico, político e diplomático vai continuar, pois a Itália já anunciou que levará o caso para a Corte Internacional de Justiça, em Haia.
    A decisão do Supremo causou perplexidade por dois motivos. O primeiro é de caráter político. Os advogados de Battisti alegaram que ele sofreria risco de "discriminação e perseguição política", caso fosse extraditado. Seis ministros da Corte acolheram o argumento, esquecendo-se de que a Itália vive há mais de seis décadas em plena normalidade política e constitucional. O segundo motivo é de caráter jurídico. Os mesmos ministros alegaram que a extradição é "ato de soberania nacional e de política externa, conduzida pelo chefe do Executivo". Com isso, eles consagraram o desrespeito flagrante ao tratado de extradição que o Brasil firmou, soberanamente, com a Itália, há 22 anos.
    Em vez de agir como Corte constitucional, como é seu papel, o Supremo infelizmente se deixou levar por pressões políticas. Elas foram tão fortes que um dos ministros que votaram a favor da extradição de Battisti, em 2009, mudou de opinião, no julgamento da quarta-feira. Ao longo de sua história, o Supremo deu importantes contribuições para o prevalecimento do Estado de Direito e para a segurança jurídica. Infelizmente, a Corte não se inspirou nessas contribuições, no julgamento de Cesare Battisti.
 

Relaxe/Curiosidade

A repórter, voltando 10 anos depois ao Kuwait, notou que as mulheres, que antigamente caminhavam sempre meio metro atrás dos seus maridos, tinham passado a caminhar pelo menos 5 metros à frente deles. Interessadíssima nesta mudança de comportamento, ela imaginou que tal mudança de costumes deveria significar uma vitória feminina.
Então aproximou-se de uma das mulheres e perguntou:
- Isto é maravilhoso! O que aconteceu aqui que fez com que se extinguisse esse costume absurdo de caminhar atrás dos maridos, e agora caminhar sempre altivamente à frente deles?
E a mulher do Kuwait respondeu:
- Minas terrestres.
 

Joaozinho fala para a mãe:
- Mamãe o Juca disse que ele tem um ta-ta-ta-taravô.
E a mãe falou:
- Nossa como ele é mentiroso!
E Timmy:
- Não, mãe! Ele é gago.
 

Por que a distância entre o chão e o teto é chamada de pé-direito?
O site "Sua língua" do portal Terra traz uma explicação do engenheiro Manoel Henrique Campos Botelho para a origem da expressão. Segundo ele, pé-direito é a distância medida em pé e na posição direita (como é conhecido o ângulo reto ou a posição ortogonal) em relação ao plano. A rua direita, por exemplo, é aquela que chega ortogonalmente a uma outra rua, e não inclinada.
 

O que é o medo?
O medo está ligado à preservação da vida e se manifesta diante de situações de ameaça. Ele é decorrente de uma reação física e mental que acontece quando o equilíbrio do organismo fica abalado. O cérebro manda sinais para todo o corpo quando sentimos medo. Acontece uma descarga de adrenalina ? hormônio produzido pelas glândulas supra-renais. Ela entra diretamente na corrente sanguínea e provoca a aceleração dos batimentos cardíacos. O corpo fica frio e os olhos arregalados. O sangue se concentra nos músculos, preparando o corpo para a fuga.