Comissão da Câmara quer levar a plenário em outubro projeto que modifica Estatuto da Microempresa - Continua a lambança fiscal - Sistema Homolognet com certificado digital entra em vigor a partir de 16/09/2013 - Com mais mortes que Iraque, Brasil está em guerra e não sabe -

em 2008
 

 

 

"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos." (Pitágoras)  

 

"A opressão nunca conseguiu suprimir o desejo de viver em liberdade." (Dalai Lama)

 

Comissão da Câmara quer levar a plenário em outubro projeto que modifica Estatuto da Microempresa - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-16/comissao-da-camara-quer-levar-plenario-em-outubro-projeto-que-modifica-estatuto-da-microempresa

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, que atualizará o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pretende levar o texto ao plenário da Casa no mês de outubro, disse hoje (16) o presidente do colegiado, deputado federal Armando Vergílio (PSD-GO). A comissão fez uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, nesta segunda-feira, como já tinha feito em Brasília, Belém e no Recife, com o objetivo de debater propostas para aprimorar o texto em tramitação.
   A ideia dos deputados da comissão é promover audiências públicas em Porto Alegre, São Paulo e encerrar com uma nova audiência na capital federal no dia 11 de outubro, permitindo que o relator do projeto, deputado Claudio Puty (PT-PA), prepare o texto para votação em plenário no mesmo mês. "Como as leis tributárias têm o princípio da anualidade, só valendo para o ano seguinte ao da aprovação, temos que votá-la em outubro para que o Senado tenha tempo de votá-la, e a presidenta possa apreciá-la ainda neste ano", disse Vergílio, que pedirá ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que o projeto de lei complementar seja votado em regime de urgência.
   O Estatuto da Microempresa é a lei que instituiu o Simples Nacional ou Super Simples, que unificou e reduziu a carga tributária para pequenos e microempresários. Uma das principais propostas do projeto é deixar de excluir determinados setores do benefício, utilizando apenas o critério de conceder o sistema especial de tributação a empresas com faturamento anual menor que R$ 3,6 milhões. Dentistas, médicos, advogados, jornalistas, corretores e outros profissionais liberais passariam a ser incluídos.
   "É preciso inserir no sistema todas as atividades econômicas. Essa é a bandeira. Se eu tenho uma empresa com faturamento de até $ 3,6 milhões, por que não ser incluído no Super Simples? Isso vai facilitar a tributação e desburocratizar, o que é muito melhor para o país", defendeu o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), que também é membro da comissão.
   Outra proposta é restringir o uso da substituição tributária por parte dos estados para impedir que ela incida sobre os beneficiários do Super Simples. A substituição tributária é a transferência de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cliente para o fornecedor, concentrando a cobrança principalmente em grandes cadeias produtivas, como as de bebidas, munição e combustível.
   Para o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, essa questão é prioritária para defender as microempresas: "A substituição tributária tem matado e diminuído as conquistas de seis anos atrás [quando foi aprovado o estatuto], tirando capital de giro das pequenas empresas. Isso começou com algumas grandes cadeias, mas, em alguns estados, chegou a todos os produtos".
   A lei propõe ainda que o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no caso dos microempreendedores individuais continue a ser cobrado como de pessoa física. Algumas prefeituras, segundo os deputados, aproveitaram o novo status dos microempreendedores individuais para tributá-los como pessoas jurídicas em suas residências.
   Outras propostas defendidas pelos deputados, pelo Sebrae e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República são o aumento do teto de faturamento do Simples Nacional para R$ 4 milhões e a criação de um regime de transição tributária para as empresas que ultrapassam esse patamar, evitando a cobrança imediata dos valores aplicados às grandes empresas. Essas propostas, no entanto, ainda não estão no projeto de lei complementar. "As pequenas empresas não sobrevivem quando passam do teto. Em alguns casos, a diferença da carga tributária chega a 50%. Isso é algo que impede que as pequenas empresas se tornem grandes. É preciso convencer a Receita Federal de que ela vai ganhar mais se adotar essa medida, porque vai aumentar a base tributada", argumentou o presidente do Sebrae.
   Entre as pessoas que acompanharam a audiência pública, a maioria era formada por corretores de seguros, que lotaram o auditório da Alerj, pedindo para serem incluídos na tributação especial, o que evitaria serem tributados como as seguradoras. Entidades de classe pediram para que fosse discriminada nominalmente a corretagem de seguros, para que a atividade não corra o risco de ser rejeitada por estar agrupada com corretores de valores ou de imóveis.

 

Continua a lambança fiscal - O Estado de S.Paulo

   O governo poderá relaxar mais uma vez a administração das contas públicas, se a economia - esta será a justificativa - continuar rateando e a recuperação perder impulso. Se o cenário continuar ruim, a solução escolhida será baixar novamente o alvo fiscal. Desta vez, será reduzida de 2,3% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de superávit primário (o dinheiro posto de lado para pagar juros devidos pelo Tesouro), segundo informou o Estado, na quinta-feira, com base em fontes da equipe econômica. A decisão, se for confirmada, poderá até parecer realista, diante do pífio resultado obtido até julho, mas a gestão orçamentária deverá continuar muito ruim. A presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares insistirão, muito provavelmente, em afirmar o acerto da política econômica e em negar responsabilidade por quaisquer problemas.
   A presidente respondeu às manifestações de junho, quando ainda se podia levar a sério os protestos, propondo cinco pactos. Um deles era um acordo sobre a responsabilidade fiscal. A proposta foi feita como se o governo federal tivesse de mobilizar os demais níveis da administração para cuidar melhor das contas públicas.
   A simples ideia de um pacto já denunciou a pouca seriedade da iniciativa. A presidente poderia ter assumido sozinha o compromisso, mas pessoas mais atentas poderiam entender esse discurso como uma autocrítica. De toda forma, a solução encontrada foi envolver nesse lance todos os níveis de governo, mesmo sem adesão formal de todos os governadores e prefeitos.
   Nenhuma pessoa sensata e razoavelmente informada poderia levar a sério esse pacto, uma iniciativa tão digna de confiança quanto as promessas de corte de gasto e as metas fiscais anunciadas no começo do ano. Para alcançar a primeira meta fixada para 2013, o setor público - naturalmente liderado pelo poder central - deveria economizar o equivalente a 3,1% do PIB. Mas qualquer promessa desse tipo, no início de 2o13, já estaria duplamente desmoralizada: pela maquiagem usada no fim do ano anterior para disfarçar o resultado fiscal e pelos abatimentos já previstos para a meta deste ano.
   Os números de janeiro a julho deram razão a quem duvidou de qualquer bom propósito na política fiscal. O setor público - União, Estados e municípios - acumulou em sete meses R$ 54,4 bilhões de superávit primário, resultado equivalente a 2,01% do PIB. Um ano antes, a economia havia chegado a R$ 71,2 bilhões, ou 2,85%. O acumulado em 12 meses ficou em R$ 88,2 bilhões, 1,91% do produto, muito longe, portanto, da meta fixada para o ano. Incluindo-se na conta os juros pagos pelo setor público, chega-se ao resultado nominal, um déficit de R$ 87 bilhões no ano, equivalente a 3,21% do PIB. De janeiro a julho do ano passado esse déficit, R$ 57,2 bilhões, correspondeu a 2,29% da produção bruta de bens e serviços.
   Com o aumento da inflação, o Banco Central (BC) voltou a elevar os juros. Com isso, o custo da dívida volta a pressionar as contas públicas, depois de uma trégua iniciada nos meses finais de 2011, quando a política monetária foi afrouxada.
   O governo pode continuar atribuindo os problemas brasileiros à crise internacional e às políticas do mundo rico, mas esse tipo de explicação só será aceito, como tem sido, por quem quiser acreditar em qualquer patranha petista. Os problemas fiscais, como a maior parte dos problemas brasileiros, são produzidos no País com ingredientes de origem nacional. A economia continua fraca principalmente porque o governo errou no diagnóstico e propôs remédios errados para estimular a atividade. Estimulou, e continua estimulando, o consumo, mas a produção industrial permanece letárgica. Os consumidores, ainda muito ativos, vêm sendo supridos com importante contribuição das importações de insumos e de bens finais.
   A política de incentivos, portanto, fracassou, e as desonerações acabaram resultando em pura perda para o Tesouro. A arrecadação tem sido prejudicada tanto pelo baixo nível da atividade quanto pelos benefícios fiscais. Some-se a isso a gastança e ninguém poderá surpreender-se com o mau estado das contas públicas.

Sistema Homolognet com certificado digital entra em vigor a partir de 16/09/2013 - http://www.contabeis.com.br/noticias/11810/sistema-homolognet-com-certificado-digital-entra-em-vigor-a-partir-de-16092013

   O Sistema Homolognet, implantado em 2010 pela Portaria 1.620 MTE, é uma ferramenta usada via internet, que facilita o processo de homologação, possibilitando a elaboração de cálculos trabalhistas e a geração dos Termos de Rescisão e de Homologação, que serão utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões do contrato de trabalho firmado por empregado com mais de um ano de serviço.
    Segundo especialistas da Coad, a implementação do Sistema Homolognet evita fraudes e otimiza o recebimento do seguro-desemprego. A possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet, além de evitar falhas humanas, garante cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber.
    Empresas de pequeno porte que têm dificuldades para fazer as rescisões também serão beneficiadas. Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone Homolognet (localizado à direita da página do MTE na internet) e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
    A adesão da empresa à certificação digital no Sistema Homolognet substituirá o acesso ao sistema por login e senha até então utilizado.
    Cabe ressaltar que a implantação do Sistema Homolognet não obriga os empregadores a sua utilização, pois nas rescisões contratuais sem necessidade de assistência e homologação, bem como naquelas em que não for utilizado o Homolognet, ainda poderá ser utilizado o TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em formulário.
    O Sistema Homolognet será utilizado gradualmente para assistência à rescisão contratual, conforme sua implantação nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e Agências Regionais.
    O acesso pelos sindicatos laborais ao módulo de assistência à Homologação de rescisões de contrato de trabalho do Sistema Homolognet será feito exclusivamente por meio de certificação digital, de acordo com procedimentos e cronograma a serem definidos por ato do Secretário de Relações do Trabalho deste Ministério.

Com mais mortes que Iraque, Brasil está em guerra e não sabe -http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=16454

   Com mais de 200 mil pessoas assassinadas no Brasil entre 2008 e 2011, o país faz frente às grandes zonas de guerra do globo, segundo Mapa da Violência
   No Brasil, mata-se 274 vezes mais do que em Hong Kong e 137 vezes mais do que na Inglaterra
   Vivemos em um país em guerra, mesmo que não declarada. Esta é uma das conclusões possíveis a partir da leitura do estudo Mapa da Violência 2013, realizado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e divulgado hoje. Cerca de 170 mil pessoas foram mortas nos 12 maiores conflitos no globo entre 2004 e 2007 (veja tabela abaixo). No Brasil, mais de 200 mil perderam a vida somente entre 2008 e 2011.
   Isto tudo sem que o país viva “disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, conflitos de fronteira ou atos terroristas”, lembra o levantamento.
   Há dois anos – época dos últimos dados disponíveis – foram registradas mais de 50 mil mortes, o que confere ao Brasil uma taxa de 27,1 homicídios para cada 100 mil brasileiros. Desse total, cerca de 40% (18 mil pessoas) eram jovens entre 15 e 24 anos.
   O número de assassinatos no Brasil é 274 vezes maior do que em Hong Kong, 137 vezes maior do que na Inglaterra e 91 vezes maior do que na Sérvia, segundo o estudo divulgado hoje.
Veja abaixo o total de mortes nas maiores zonas de conflito do planeta na década passada:

País                        2004           2005           2006           2007           Total de mortes
Iraque                    9.803         15.788           26.910      23.765            76.266
Sudão                     7.284           1.098             2.603         1.734           12.719
Afeganistão               917           1.000            4.000          6.500           12.417
Colômbia                2.988           3.092            2.141          3.612           11.833
Congo                      3.500          3.750                746          1.351             9.347
Sri Lanka                   109             330             4.126          4.500             9.065
Índia                        2.642           2.519             1.559          1.713            8.433
Somália                       760             285                 879         6.500            8.424

Nepal                       3.407           2.950                 792             137           7.286
Paquistão                    863             648              1.471         3.599 6.581
Índia/Paquistão      1.511           1.552              1.116            777 4.956
Israel/Palestina          899             226                  673            449 2.247
Total 12 conflitos  34.683         33.238            47.016 54.637 169.574
   “São números tão altos que torna-se difícil, ou quase impossível, elaborar uma imagem mental, uma representação de sua magnitude e significação”, afirma Jacobo, autor da pesquisa.
   Segundo o sociólogo, a cultura da violência (caracterizada pelo hábito de resolver conflitos por meio da agressão), a certeza da impunidade (apenas 4% dos assassinos vão para cadeia) e a indiferença da sociedade com o grande número de mortes estão entre as causas do fenômeno. “A vida humana vale muito pouco”, resume o pesquisador, que é argentino.
   É preciso observar que a magnitude da violência vista no país não tem equivalência nas nações que possuem dimensões e populações maiores ou similares à brasileira. Só o México chega perto.

País                     Ano       População (milhões)          Homicídios        Taxa por 100 mil habitantes
Brasil                  2010              190,8                                52.260                      27,4
México                2011              112,5                                24.829                      22,1
Rússia                 2010              142,5                                18.951                      13,3
Filipinas              2008                96,1                                12.523                      13
Nigéria                2008              164,4                                 18.422                      12,2
Indonésia            2008              234,2                                 18.963                        8,1
Paquistão            2010              170,3                                 13.208                        7,6
USA                     2010              301,6                                 16.129                        5,3
Índia                    2010           1.184,60                                41.726                       3,4
Bangladesh          2010              158,3                                   3.988                        2,7
China                   2010           1.339                                     13.410                       1
Japão                    2011              125,8                                      415                        0,3
 

  De acordo com o estudo, o número de assassinatos no país cresceu mais de 200% entre 1980 e 2011. Se considerarmos apenas as mortes violentas entre jovens no mesmo período, o aumento é ainda maior: 326%
   Para Jacobo, a tendência nos próximos anos é que grandes cidades como Rio e São Paulo atinjam um nível estável de violência se continuarem investindo em segurança pública – podendo reduzir ainda mais essas taxas com esforços concentrados em áreas como saúde e educação.
   Por outro lado, o sociólogo adverte que se nada for feito em regiões onde o número de assassinatos vem crescendo, como Pará e Alagoas, um novo aumento nos índices nacionais de violência poderá ser registrado.
   Num levantamento sobre o tema com 89 países, o Brasil fica em sétimo lugar.
   “O quadro comparativo internacional já foi bem pior para o Brasil”, revela Jacobo. Segundo ele, o país era o segundo colocado do ranking da morte em 1999, atrás apenas da Colômbia. De lá para cá, a taxa de homicídios no país não parou de crescer, embora o Brasil tenha perdido posições na lista.
   O sociólogo explica que esse “recuo relativo” se deveu “ao crescimento explosivo da violência em vários outros países do mundo”, como El Salvador, Guatemala e Venezuela.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

 

O HOMEM QUE NÃO SE IRRITAVA   Em uma cidade interiorana havia um homem que não se irritava com ninguém. Sempre encontrava saída cordial, não feria a ninguém, nem se aborrecia com as pessoas. Morava em modesta pensão, onde era admirado e querido.
   Para testá-lo, um dia seus companheiros combinaram levá-lo à irritação e à discussão numa determinada noite em que o levariam a um jantar.  Trataram de todos os detalhes com a garçonete que seria a responsável por atender a mesa reservada para a ocasião. Assim que iniciou o jantar, como entrada foi servida uma saborosa sopa, da qual o homem gostava muito.
   A garçonete chegou próximo a ele, pela esquerda, e ele, prontamente, levou seu prato para aquele lado, a fim de facilitar a tarefa de servir. Ela serviu todos os demais, e quando chegou a vez dele, foi para outra mesa.
   Ele esperou calmamente e em silêncio, que ela voltasse. Quando ela se aproximou outra vez, agora pela direita, ele levou outra vez seu prato na direção da jovem, que novamente se distanciou, ignorando-o.  Após servir todos os demais, passou rente a ele, acintosamente, com a sopeira fumegante, exalando saboroso aroma como quem havia concluído a tarefa e retornou à cozinha.
   Naquele momento não se ouvia qualquer ruído. Todos o observavam discreta-mente, para ver sua reação. Educadamente ele chamou a garçonete, que se voltou, fingindo impaciência e lhe disse: o que o senhor deseja?
   Ele respondeu, naturalmente: a senhora não me serviu a sopa.
   Novamente ela retrucou, desmentindo-o: servi, sim senhor!  Ele olhou para ela, olhou para o prato vazio e limpo e ficou pensativo por alguns segundos... Todos pensaram que ele iria brigar... Suspense e silêncio total.
   Mas o homem surpreendeu a todos, ponderando tranqüilamente: a senhorita serviu sim, mas eu aceito um pouco mais!
   Após o episódio, terminaram o jantar e seus amigos certos que tinham aprendido uma lição, o agradeceram com louvor.
   Bom seria se todas as pessoas agissem sempre com discernimento em vez de reagir com irritação e impensadamente. Ao protagonista da nossa singela história, não importava quem estava com a razão, e sim importava evitar as discussões desgastantes e improdutivas.
   Quem age assim sai ganhando sempre, pois não se desgasta com emoções que podem provocar sérios problemas de saúde ou acabar em desgraça.  Muitas brigas surgem motivadas por pouca coisa, por coisas tão sem sentido, mas que se avolumam e se inflamam com o calor da discussão.
   Isso porque algumas pessoas têm a tola pretensão de não levar desaforo para casa, mas acabam levando para a prisão, para o hospital ou para o cemitério. Por isso a importância de aprender a arte de não se irritar, de deixar por menos ou encontrar uma saída inteligente como fez o homem no restaurante.

A classe de animais mais abundante do planeta   Os insetos são a classe de animais mais abundante do planeta. Calcula-se em acima de três milhões o número de espécies, das quais cerca de um milhão já foram catalogadas. Suas dimensões variam desde pequenas moscas de 0,2 milímetros (hymenoptera Mymaridea) a escaravelhos gigantes (goliathus goliathus), que pesam 100 gramas.

Pesquisadores confirmam que ursos não atacam quem se finge de morto
   A crença de que ursos não atacam quem se finge de morto tem fundamento. Pesquisadores apuraram que eles não são atraídos por cadáveres. Quando encontram um animal imóvel, os ursos o cheiram para conferir se não é simulação. Se a presa não se mexe, simplesmente não tocam mais nela.

Adão e EvaNo Jardim do Éden, Eva pergunta a Adão:
- Você me ama?
Adão responde:
- E eu tenho escolha?

O falecido
O velho acaba de morrer. O padre encomenda o corpo e se rasga em elogios:
- O finado era um excelente cristão, um pai exemplar!
A viúva, então, vira para um dos filhos e lhe diz ao ouvido:
- Vá até o caixão e veja se é mesmo o seu pai que está lá dentro!

 

IV Semana de Ciencias Contabeis no IPTAN - 16 a 20 de setembro - “Novos Cenários para a Contabilidade e o Profissional Contábil”

Domingo: 15/09/2013

7:00h – Recepção dos participantes e alongamento.  8:00h – Passeio Ciclístico com concentração às 08 h e Saída às 09 h nas intermediações do IPTAN. O trajeto, inclui pontos históricos da cidade de São João del Rei. Após o passeio haverá sorteio de brindes.

Informações: As inscrições para o passeio serão feitas entre os dias 09/09/2013 à 13/09/2013, na sala da Coordenação do curso de Ciências Contábeis do IPTAN. Solicitamos que, no ato de inscrição no evento, seja doado 1 kg de alimento não perecível (exceto Fubá e Sal), que será doado para instituição de caridade.

Este evento conta com o apoio da Ophicina Bike Shop e da Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São João Del Rei.

Segunda-Feira: 16/09/2013

 19:00 h – Recepção dos participantes

 19:30 h – Cerimônia de Abertura

 20:00 h – Palestra: A Importância da Perícia Contábil no Cenário da Contabilidade.

Palestrante: Perito Fabiano Vitor Braga Sobre: Fabiano é Bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, possui pós graduação em Contabilidade Financeira, Auditoria e Direito do Trabalho. O Palestrante, atua como perito contábil deste outubro de 87, prestando serviço junto a Justiça do Trabalho e Cível em âmbito Federal e Estadual. Perícia Contábil, é tema de sua dissertação de Mestrado junto à UNINCOR - Universidade Vale do Rio Verde.

Terça-Feira: 17/09/2013

 18:30 h – Recepção dos participantes

 19:15 h – Palestra: Micro Empreendedor Individual

Palestrante: Consultor Sebastião Moreira Santos

Sobre: Sebastião possui graduação em Ciências Contábeis e Direito, atua como consultor em legislação fiscal, trabalhista, previdenciária, contábil, registro de empresas, tributação e diagnóstico empresarial. Funcionário do SEBRAE/MG há 18 anos, foi coordenador do NAE – Núcleo de Abertura de Empresas/Núcleo de Apoio ao Empreendedor, onde empenhou junto aos órgãos de registro de empresas (Federal, Estadual, Municipal, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas), reduzindo o prazo de registro de empresas de 90 dias para uma média de 10 a 15 dias. Exerceu a atividade de contador como proprietário de escritório de contabilidade em qualquer segmento de mercado, foi contador de empresas de grande porte no ramo da construção civil e comercial.

 21:00 h – Palestra: Obrigações principais e acessórias das empresas optantes pelo Simples Nacional

Palestrante: Contadora Débora Cristina de Andrade Pereira Sobre: Débora é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) e pós-graduada em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) Prominas. A Contadora, é proprietária do escritório: Aliança Contabilidade, situada em Lagoa Dourada/MG, onde atua prestando serviços em contabilidade demandados na região.

Quarta – Feira: 18/09/2013

 18:30 h – Recepção dos participantes

 19:15 h – Palestra: O Impacto Tecnológico do SPED: Consequências da aplicabilidade prática

Palestrante: Alexandre G. Neves

Sobre: Graduado em Administração, tendo trabalhado em multinacionais no Brasil e EUA, com formação em Ciência da Computação pela Penn State University, professor de processamento de dados, instrutor internacional de Desenvolvimento de Liderança, já realizou centenas de palestras dentro e fora do Brasil e atua no Dpto. de Alianças da Alterdata Software, orientando empresários, profissionais contábeis e estudantes no entendimento de diferentes tecnologias e informações de mercado. É palestrante sobre o Impacto Tecnológico do SPED para o CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

Quinta-Feira: 19/09/2013

 17:00 h – Recepção dos participantes

 17:30 h – Minicurso: Aspectos teóricos e práticos sobre monografias de conclusão de curso – Número de vagas: 100 Ministrante: Prof. Dr. Heberth Paulo de Souza Sobre: Graduado em Letras (Português/Inglês) pela atual UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei; Especialista em Língua Portuguesa pela PUC-MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Língua Portuguesa pela PUC-MG e Doutor em Linguística pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Atua como Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (São João del-Rei - MG), onde atua também como professor de Língua Portuguesa e Metodologia Científica. Membro suplente do Conselho Curador da FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Possui experiência na área de Letras, com ênfase em Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: semântica, linguística cognitiva, linguística de corpus, gramática, metáfora, pressuposição, espaços mentais, mesclagem conceitual, narrativa e metodologia científica.

 19:15 h – Palestra: E-Social

Palestrante: Esp. Edilson Carvalho de Aguiar

Sobre: Edilson é Professor Especialista e Gestor de Recursos Humanos; possui graduação em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Castelo Branco (UCB); e pós-graduação em MBA Executivo em Gestão de Pessoas pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

Sexta-Feira: 20/09/2013

 17:00 h – Recepção dos Participantes
 17:30 h – Minicurso (Continuação): Aspectos teóricos e práticos sobre monografias de conclusão de curso
– Número de vagas: 100 Ministrante: Prof. Dr. Heberth Paulo de Souza 

 19:15 h h – Palestra: O Futuro da Profissão Contábil
Palestrante: Sr. César Augusto de Barros

Sobre: Representante e Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC/MG

Sábado: 21/092013

 09:00 h – Dia da Responsabilidade Social (Evento do IPTAN)

Sobre: A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Nesse sentido, os professores e alunos de Ciências Contábeis orientarão àqueles empreendedores que percebam a importância e as vantagens da formalização do empreendimento. Esta atividade, contará com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/SJDR) e da Associação Comercial e industrial de São João del Rei (ACI del-Rei).

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições para o evento serão feitas in loco junto à Coordenação de Pesquisa e Extensão (COPEX) do IPTAN, e o investimento será de R$ 20,00 (vinte reais). Para aqueles que se interessarem em participar do evento de forma fracionada, investirá R$ 5,00 (cinco reais) por dia de interesse.

PARCEIROS

MG eleva ICMS para combater a pobreza - Trabalhador pode pagar cursos com o vale-cultura - Governo amplia prazo para adesão de empresas à folha de pagamento digital - Inimigos médicos

em 2008

"A injustiça, mesmo quando atinge um só, é uma ameaça contra todos nós."

''Por exemplo'' não é prova. Provérbio Judaico 

MG eleva ICMS para combater a pobreza - 25 de março de 2012 - http://www.noticiasfiscais.com.br/2012/03/25/mg-eleva-icms-para-combater-a-pobreza/

PREZADOS COLEGAS

ESTE ARTIGO É DE 2012, RESOLVEMOS COLOCA-LO NOVAMENTE EM EVIDÊNCIA DEPOIS DE TANTO TEMPO, PARA CHAMAR NOVAMENTE CHAMAR A ATENÇÃO DOS COLEGAS, POIS EXISTEM CONTRIBUINTES QUE NÃO ESTÃO RECOLHENDO ESTE ADICIONAL, TALVEZ POR DESCONHECIMENTO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE RESPONSÁVEL PELO CONTRIBUINTE.

O governo de Minas Gerais instituiu um adicional de 2% de ICMS para alguns produtos com destino ao Fundo de Combate à Pobreza. O recolhimento deve ser feito a partir de 28 de março.

A Constituição Federal permite a cobrança do adicional sobre produtos ou serviços considerados supérfluos. A Lei mineira nº 19.978, de 2011, previa a implementação do fundo. Agora, o Decreto nº 45.934 regulamentou a cobrança do adicional. A norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

O adicional será cobrado em relação às operações realizadas dentro do Estado de Minas com os seguintes produtos: cerveja sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; e armas.

Com isso, sobre bebidas alcóolicas e cigarros, por exemplo, incidirá o ICMS de 27%. A alíquota era de 25%. Esse adicional não comporá o montante para a repartição de 25% da arrecadação de ICMS entre os municípios mineiros.

O decreto deixa claro que o adicional deverá ser registrado em separado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE) das empresas. Isso porque o valor correspondente ao adicional não poderá ser usado para compensação fiscal. Assim, mesmo que a empresa tenha saldo credor de ICMS, não poderá usar esse saldo para quitar o adicional.

Fabricantes localizados em outros Estados também podem sofrer o impacto da norma mineira. “Quando eles enviarem quaisquer mercadorias sobre as quais incidirá o adicional de ICMS para Minas Gerais, se a substituição tributária for aplicável, deverão estar atentos ao recolhimento do adicional”, afirma Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária.

A cobrança do ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza é polêmica em alguns Estados. “Em Minas Gerais, o adicional foi instituído de forma legal: por lei, com publicação no ano anterior ao início da cobrança e respeitando o limite constitucional de 2%”, afirma Jabour.

A tributarista Mary Elbe Queiroz, do escritório Queiroz Advogados, discute no Judiciário a constitucionalidade de algumas normas estaduais que criaram o adicional para o Fundo. “Os Estados de Goiás e Pernambuco, por exemplo, instituíram cobranças questionáveis”, afirma.

Para ela, há Estados que aproveitam-se do objetivo nobre da cobrança do adicional para aumentar sua arrecadação. “Há aqueles que implantam o adicional por decreto, ao invés de lei, ou atingindo produtos que não são supérfluos como determina a Constituição”, diz. Em um dos casos em que atua, a advogada representa uma empresa do ramo de combustíveis.

Trabalhador pode pagar cursos com o vale-cultura - 8 de setembro de 2013 - http://www.noticiasfiscais.com.br/2013/09/08/trabalhador-pode-pagar-cursos-com-o-vale-cultura/

Os trabalhadores que receberem de suas empresas o vale-cultura poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).

A Instrução Normativa define os procedimentos de funcionamento do Programa Vale-Cultura, complementando o decreto presidencial que foi publicado no último dia 27 e regulamentou programa.

Os R$ 50 serão concedidos a trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem voluntariamente ao programa em troca de descontos no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A expectativa das autoridades é que o Vale-Cultura beneficie até 42 milhões de trabalhadores celetistas, podendo injetar até R$ 25 bilhões anuais no setor.

Deverão ser beneficiados preferencialmente os empregados que ganham até cinco salários mínimos – R$ 3.390. Os que recebem salários acima do valor também poderão ser contemplados, desde que suas empresas já tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. Para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os descontos sobre os R$ 50 variam de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já para os que, atualmente, recebem mais que R$ 3.390, os percentuais de descontos serão maiores, de 20% a 90%.

O benefício mensal não tem prazo de validade, podendo ser acumulado para gastos maiores. Pela instrução publicada hoje, além de pagar cursos de artes, o beneficiário poderá gastar o recurso para adquirir ingressos para cinemas, exposições, teatros, circos, festas populares e espetáculos musicais e de dança.

Os R$ 50 também poderão ser gastos na compra de equipamentos e de instrumentos musicais, bem como na aquisição de livros, peças de artesanato, esculturas, discos de CD e de DVD. O benefício também poderá ser gasto com jornais e revistas em bancas e livrarias credenciadas ao programa.

As empresas que interessadas em conceder o vale-cultura aos seus trabalhadores deverão se inscrever na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao ministério, responsável por administrar o Programa de Cultura do Trabalhador. A inscrição deverá ser solicitada por meio do site www.cultura.gov.br, a partir de 7 de outubro. Já no momento da inscrição, a interessada deverá indicar a empresa operadora de cartões benefícios credenciados ao Ministério da Cultura de sua preferência e o número de empregados aptos a receber os R$ 50, conforme a faixa de renda mensal.

A instrução normativa ainda estabelece que o Programa de Cultura Governo amplia prazo para adesão de empresas à folha de pagamento digital

Governo amplia prazo para adesão de empresas à folha de pagamento digital - http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,governo-amplia-prazo-para-adesao-de-empresas-a-folha-de-pagamento-digital,163938,0.htm

Dos microempreendedores às gigantes do mundo empresarial, a folha de pagamento digital será obrigatória para todas as empresas brasileiras em 2014. A boa notícia é que o cronograma para adesão obrigatória ao chamado eSocial foi estendido, segundo a Receita Federal.

No primeiro semestre de 2014, somente as grandes empresas (empresas em regime de lucro real, com faturamento maior que R$ 48 milhões) terão de se adequar, obrigatoriamente, à folha de pagamento digital.

No segundo semestre do ano que vem será a vez dos microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido (que têm faturamento anual de até R$ 48 milhões) e do Simples Nacional.

O eSocial (ou folha de pagamento digital), é a sigla para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), lançado em 2007.

O projeto envolve a Receita Federal, a Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal.

"Estamos unindo em uma única base de dados várias informações que hoje são prestadas em diversas declarações, como CAGED, RAIS, DIRF e GFIP", diz coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro Fontes. Ele ressalta que o eSocial só muda a forma de registro, que agora será completamente digital, sem afetar a legislação.

Tecnologia. Entre as empresas de contabilidade, contudo, a queixa é que a tecnologia para o envio das informações precisa estar "tinindo" para que os prazos possam ser cumpridos. Isso porque, as pequenas e médias empresas não possuem, em geral, softwares que "conversam" com os sistemas da Receita Federal. Logo, é preciso utilizar o site do órgão para envio das informações, o que pode trazer dor de cabeça se houver instabilidades.

"Às vezes você está no meio de um lançamento e o site cai, então é preciso fazer tudo de novo", afirma Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, entidade nacional que representa as empresas de contabilidade. Em etapas anteriores do Sped, segundo Pietrobon, as empresas também enfrentaram esse tipo de dificuldade. "Dentro desse prazo é possível fazer, desde que o sistema esteja rodando 'redondo'", afirma.

Além da questão técnica, a entidade cobrou uma divulgação formal do programa. "Nós estamos pedindo que eles informem que isso não é um pedido do contador, é o governo federal que está determinando. Da maneira que está, ficamos em 'rota de colisão' com os nossos clientes", diz.

Testes. Os testes do eSocial já começam em 2013. "Sabemos da dificuldade das empresas, mas o governo está preparando ferramentas para auxiliar nessa fase de adaptação", diz Fontes.

Ainda este mês, estará disponível uma ferramentas para verificação dos dados cadastrais dos trabalhadores, como CPF, PIS, NIT e data de nascimento. Isso vai ajudar a evitar, por exemplo, que um funcionário com dois números de PIS registrados tenha dificuldade para receber seus benefícios na Caixa Econômica Federal. Agora, somente um número do PIS será eleito como principal.

Depois, em outubro, será publicado um novo manual para orientar as empresas que produzem softwares para empregadores sobre como será a transmissão dos arquivos para a plataforma do eSocial.

Já em novembro, serão iniciados os testes do eSocial. Qualquer empresa pode participar. Os dados transmitidos nessa fase não terão validade jurídica, mas sim o objetivo de verificar o funcionamento da plataforma.

"No fundo, o eSocial foi lançado oficialmente na quinta-feira da semana passada, então agora que vão começar a aparecer os problemas. Vamos aguardar isso para reivindicar algum prazo extra se for necessário", afirma Pietrobon. Segundo ele, a entidade pode pedir um prazo extra, até 2015, caso a adaptação à nova folha apresente problemas. Segundo a Receita Federal, o atual cronograma é estimado e pode sofrer alterações se houver atraso do desenvolvimento da plataforma do eSocial.

Início. Entre janeiro e abril de 2014, as empresas de lucro real deverão fazer o cadastramento inicial dos trabalhadores - o livro de registro de empregados. "A empresa só vai precisar lançar os dados dos trabalhadores com contrato de trabalho ativo", explica Fontes.

Depois, a partir de maio do ano que vem, será obrigatório o lançamento da folha de pagamento, eventos trabalhistas (como admissão e mudança de salário), FGTS, imposto de renda retido na fonte e outras informações, diretamente no eSocial.

De julho a setembro de 2014, será a vez dos microempreendedores individuais (MEI), pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido e do Simples Nacional cadastrarem os trabalhadores ativos. E partir de outubro terão que, obrigatoriamente, registrar a folha de pagamento e outros eventos trabalhistas na plataforma.

Empregador doméstico. O site do eSocial (www.esocial.gov.br) já está funcionando para os empregadores registrarem trabalhadores domésticos. Mas o cadastro ainda é opcional - só será obrigatório 120 dias após a regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013 (a PEC das Domésticas), que está na Câmara dos Deputados.

Por enquanto, para acessar o modelo do empregador doméstico, é necessário primeiro criar um código de acesso, via CPF do empregador doméstico, data de nascimento e recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda ou título de eleitor.

Inimigos médicos - Percival Puggina

Quando viu o povo na rua, cobrando atenção à Saúde Pública, Dilma adotou prática tão antiga quanto namorar no portão. Escolheu um inimigo e o apontou à sociedade: os médicos brasileiros. A partir daí, jogou contra eles os raios e trovões que conseguiu recolher em seu repertório.

A saúde pública tem problemas. Falta atendimento, dinheiro, leitos. São longas as filas. Espera-se meses por um exame e anos por uma cirurgia. De quem é a culpa? Segundo a presidente, a culpa é dos médicos. Sua Excelência cuidou de passar à sociedade a impressão de que eles preferem viver nos grandes centros não porque ali estejam os melhores hospitais, laboratórios e equipamentos, mas porque ali estão os melhores restaurantes, clubes e cinemas. Foi para a tevê tecer ironias com o fato de que os primeiros a fazerem opções no “Programa Mais Médicos” preferiram localidades litorâneas. A compreensão dessa mensagem pelos sem discernimento (estamos falando de dezenas de milhões) fica assim: os doutores gostam, mesmo, é de praia.

Através dessas paquidérmicas sutilezas, o governo tenta convencer a sociedade de que os médicos não vão para as pequenas comunidades porque se lixam para as carências com que ele, governo, se preocupa. Opa! Preocupa-se agora, preocupa-se depois das vaias, preocupa-se depois das passeatas. E esquece que, pelos mesmos motivos, milhões de outros profissionais também preferem trabalhar em centros urbanos mais dinâmicos. Identificado o inimigo, a presidente partiu para o ataque. Criou um 2º ciclo de formação médica, obrigatório, a serviço do SUS, com duração de dois anos, a ser prestado onde houver necessidade. Fez com que os médicos perdessem a exclusividade de diversas atribuições relativas a diagnósticos e prescrição de tratamentos. Jogou na lixeira a insistente e lúcida recomendação no sentido de que seja criada na área médica uma carreira de Estado, semelhante à que existe para as carreiras jurídicas. Explico isso melhor: espontaneamente, nenhum juiz ou promotor vai solicitar lotação em Paranguatiba do MorrO Alto. No entanto, como etapa de uma carreira atraente e segundo regras bem definidas, sim. É desse modo que se resolvem as coisas numa sociedade de homens livres.

Nada revela melhor a vocação totalitária do partido que nos governa do que este episódio. É uma vocação que dispensa palavras, que atropela leis e se expressa nas grandes afeições. Cubanas, por exemplo. A vinda dos médicos arrematados em Castro & Castro Cia. Ltda. permite compor um catálogo de transgressões aos princípios da liberdade individual, da dignidade da pessoa humana, da justiça, da equidade, da proporcionalidade, do valor do trabalho. Repugna toda consciência bem formada a ideia de que um país possa alugar seus cidadãos a outro, enviá-los aos magotes como cachos de banana, beneficiar-se financeiramente dessa operação em proporções escandalosas e ainda fazer reféns as respectivas famílias por garantia da plena execução do mandado. E há quem afirme que toda oposição a uma monstruosidade dessas é “preconceito ideológico”! Pois eu digo diferente: acolher como louvável semelhante anomalia política é coisa que só se explica por desvio do juízo moral.

Dilma e os seus gostariam de dispor dos brasileiros como coisas suas, assim como os Castro dispõem dos cubanos. Sendo impossível, buscam-nos lá, do mesmo modo como, antigamente, eram trazidos escravos das feitorias portuguesas no litoral africano.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Entre sem bater

A porta do coração não deve jamais ser fechada a chave, mas apenas ficar assim... meio fechada... com um le-treiro bem visível: "entre sem bater".

Deixe entrar sem bater os que estão com frio, mais por falta de amor do que de roupa.

Deixe entrar sem bater os que tem fome, mais de carinho do que de pão.

Reparta com eles sua vida, que vale muito mais que seu dinheiro.

Deixe entrar sem bater os enjeita-dos, os cansados, os desiludidos, os que não tem lar...

Os que nunca tiveram sorrisos em seus lábios, porque a lágrima chega-va sempre primeiro, entrando-lhes pelos cantos da boca e estragando com sal o doce da alegria.

Deixe entrar todos, sem temer que falte espaço, porque num coração cristão sempre há lugar.

E, ao final, você terá a grata surpre-sa de ver que todos estes rostos tristes que acolheu se identificam com o rosto sorridente de Cristo que lhe diz:

"Tudo o que fizestes por eles o fizestes para mim; por isso, agora, é a sua vez: Entre você também; pode entrar sem bater... a casa é sua, o céu é todo seu!

Curiosidades

1.  A Via Láctea, galáxia onde fica o planeta Terra, tem 250 bilhões de estrelas. Só 6 mil podem ser vistas a olho nú!

2.  A maior cordilheira do mundo é a Cordilheira dos Andes, na América do Sul, com 8 mil quilômetros.

3.  A maior ilha do mundo fica na Groenlândia, com 2.175.600 km2.

4.  A maior queda d'água do mundo é a Angel, na Venezuela, com 979 metros de altura.

5.  A montanha mais alta do mundo é a Mauna Kea, no Havaí, tem 10.203 metros a partir do fundo do oceano Pacífico. Se for considerado apenas o pedaço que fica acima do nível do mar, a montanha conta com 4.205 metros.

6.  As Pirâmides do Egito são a única Maravilhas do Mundo que sobreviveu até a atualidade.

7.  As águas do oceano Pacífico são 5o C mais frias do que as do Atlântico.

8.  Na Antártida, devido a maior incidência de raios ultravioletas, é possível ver blocos de gelo azuis, verdes e pretos, além de brancos.

9.  Na Micronésia os homens não têm permissão de usar gravatas.

10. Na Suécia é lei que os pais não podem insultar ou envergonhar seus filhos!

Um médico no interior de Minas, queria tirar um dia de folga mas não podia fechar o consultório.

Chamou o Zé (responsável pela única farmácia da cidadezinha) e falou para ele:

- Estou muito cansado e preciso descansar um dia. Como aqui não acontece nada grave você fica no meu lugar.

O Zé aceitou. O médico vestiu o jaleco no Zé e foi pescar.

De tardezinha quando retornou perguntou ao Zé:

- E aí Zé como foi o dia

O Zé respondeu:

- Correu as mil maravia. Atendi treis duente.

O médico preocupado perguntou:

Quais foram os casos?

O Zé disse:

- O primero era um omi que tava com dô de estamo.

O médico perguntou:

O que você deu para ele?

O Zé respondeu:

- Dei omeprasó..

O médico disse:

- Tá certo OMEPRAZOL. E o segundo:

O Zé disse:

- O segundo foi um otro ome que tava com dô de cabeça.

O médico perguntou:

- O que você deu para ele:

- Dei tilenó.

O médico disse:

- Correto TYLENOL. E o terceiro?

- A terceira foi uma muié que entro, trancô a porta, tirô a ropa, fico peladinha, deito na cama e disse:

-O sinho pricisa resolve o meu pobrema, fais 5 anos que eu não vejo um omi.

O medico preocupado disse:

- Meu Deus do céu, o que você fez com ela?

- O Zé disse:

- CARQUEI COLIRIO NO ZÓIO DELA, UAI!

O ‘eu empresa’ será maioria - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - Eleições 2013 - Recadastramento CFC - Mudança na folha de pagamento afeta todas as empresas do País - De fraldas e chupeta

em 2008

A amizade pode existir entre as pessoas mais desiguais. Ela as torna iguais." (Aristóteles)

"Todos os líderes cuja aptidão é questionada são claramente desprovidos de força."

O ‘eu empresa’ será maioria - http://www.otempo.com.br/o-eu-empresa-ser%C3%A1-maioria-1.702801

Os empreendedores, que antes viviam na informalidade, são atraídos pelas vantagens oferecidas para quem fatura até R$ 60 mil por ano. Um dos benefícios, conforme o analista do Sebrae Minas, Cássio Duarte, é a cobertura previdenciária. “Outra vantagem é a inclusão social e a credibilidade junto aos clientes e instituições financeiras para conseguir um empréstimo, por exemplo”, observa o especialista.
A empreendedora individual e designer Izabela Cardoso, proprietária da Beró, que comercializa moda praia e também esportiva, afirma que a inscrição abriu portas. “Valeu a pena, você passa a ser mais bem vista no mercado”, conta.
O diferencial do ateliê, localizado em Belo Horizonte, segundo ela, é que os artigos são personalizados. “Eu desenho as estampas e o cliente também pode escolher o tipo de peça”, afirma.
No começo deste ano, ela começou a vender para um cliente no Nordeste e neste mês começou a atuar no segmento infantil.
Estímulo. A podóloga Érica Antunes de Araújo Tibúrcio gostou tanto da formalização que incentivou a mãe a se tornar uma empreendedora individual. “Ela fez a inscrição nos últimos dias”, conta.
A empreendedora de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, afirma que só há pontos positivos em se tornar um MEI. “A procura aumentou, já que pude passar a oferecer para os meus clientes a opção de pagar com cartão de crédito e débito. Hoje, também tenho todas as garantias do INSS”, diz.
Além de ter incentivado a mãe, que é esteticista, ela ajudou uma amiga a se formalizar. “É uma coisa que eu realmente recomendo”, frisa. Para o empreendedor Claudio Luiz Bearzi, que trabalha com cutelaria, em Baependi, no Sul de Minas, para garantir sucesso nos negócios como MEI, é preciso mudar a forma de agir e administrar o negócio. “É importante pensar como empresa”, ressalta.
O analista do Sebrae Minas, Cássio Duarte, concorda e aconselha aos empreendedores a fazer um plano de negócios. “Ele também não pode deixar de buscar informações no mercado, conhecer os concorrentes, buscar ter um diferencial, e procurar sempre se aperfeiçoar”, diz.
Se tornar um microempreendedor individual (MEI) não é difícil e não é caro, segundo o empreendedor Claudio Luiz Bearzi. “Não é caro e há várias vantagens, uma delas é ter nota fiscal”, diz. O analista de política do Sebrae Minas, Cássio Duarte, explica que a inscrição no site do portal do empreendedor é gratuita, bem como a baixa. “O que ele tem que pagar é 5% sobre o salário mínimo, que é para a contribuição previdenciária. Além de valores relativos aos impostos”, observa.
É necessário pagar R$ 1 de ICMS por mês, se o empreendedor for dos segmentos de indústria e comércio. Quem atua no setor de serviços deve pagar R$ 5 de ISS.
Duarte chama a atenção para os golpes hoje no mercado. “Há associações que não têm relação nenhuma com o MEI que mandam boletos para o empreendedor e, muitas vezes, ele paga sem analisar o documento ou na boa-fé acredita que deve ser algo relativo à formalização”, diz (JG)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - Eleições 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais comunica que, de 19 a 21 de novembro de 2013, será realizada eleição para renovação de 2/3 (dois terços) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 19 a 28 de agosto de 2013, para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 16 (dezesseis) Contadores efetivos e 16 (dezesseis) Contadores suplentes e de 8 (oito) Técnicos em Contabilidade efetivos e 8 (oito)Técnicos em Contabilidade suplen
tes, com mandato de 4 (quatro) anos com início em 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC n.º 1.435/13 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de contabilidade. Ocorrendo, ainda, eleição de 3 (três) Contadores efetivos e 1 (um) Técnico em Contabilidade Efetivo, 5 (cinco) Contadores suplentes e 1 (um) Técnico em
Contabilidade suplente, com mandato complementar de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2013.
Conselheiro MÁRIO CÉSAR DE MAGALHÃES MATEUS
Coordenador da Comissão Eleitoral do CRCMG

Recadastramento CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estendeu o prazo para recadastramento de todos os profissionais da Contabilidade com registro ativo (originário, transferido ou provisório). O recadastramento foi estabelecido pela Resolução CFC nº 1.404/12, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de setembro (Seção 1, página 135).
A atualização dos dados deve ser feita pela internet, através do portal do CRCMG. Todos os profissionais receberam uma senha exclusiva, no seu e-mail cadastrado no Conselho. Essa senha dará acesso ao sistema de recadastramento.
O recadastramento é obrigatório e serão mantidos os atuais números de registros e a jurisdição de cada Conselho Regional.
Mais informações estão disponíveis no portal do Conselho: www.crcmg.org.br. Lembre-se: para votar na eleição de renovação de 2/3 dos conselheiros do plenário do CRCMG, que ocorrerá em novembro, é necessário que o profissional tenha realizado a atualização de seus dados. Recadastre-se!
Conheça e assine a Revista Mineira de Contabilidade. Clique para mais informações.

Mudança na folha de pagamento afeta todas as empresas do País - http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,mudanca-na-folha-de-pagamento-afeta-todas-as-empresas-do-pais,163088,0.htm

Mesmo as empresas enquadradas no Simples e os micro empreendedores individuais são obrigados a padronizar o cadastro unificado no sistema da Receita Federal

Uma mudança no sistema de folha de pagamento vai afetar todas as empresas brasileiras a partir de janeiro de 2014. A partir dessa data, os dados enviados pelas empresas sobre  pagamento de funcionários e recolhimento de impostos dos mesmos serão todos unificados no sistema da Receita Federal.
  A mudança é mais uma etapa do projeto denominado 'Sped', que vai diminuir a burocracia, mas especialistas temem problemas para muitas empresas, que terão pouco mais de quatro meses para se adaptar ao chamado e-Social, também apelidado de Folha de Pagamento Digital.
  A Receita afirma que o sistema será um dos mais modernos do mundo, mas todas as empresas, inclusive as enquadradas no sistema Simples, bem como o micro empreendedor individual, terão de padronizar seus cadastros.
  A mudança deve provocar uma grande corrida nos próximos meses porque poucas empresas se atentaram para o tamanho do problema.
  Corrida. A assessoria Easy-Way, desenvolvedora de softwares tributários, contábeis e fiscais, explica que o e-Social vai unificar envio de informações para órgãos do Governo e destaca que os responsáveis pela área  de recursos humanos precisam correr para se preparar para a entrega de uma nova obrigação acessória exigida pela Receita Federal.
  O e-Social (ou EFD-Social) é considerado um dos mais importantes, complexos e amplos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Essa nova etapa será responsável por unificar o envio de dados que empregadores prestam sobre seus contratados.
"As informações sobre a folha de pagamento, incluindo todos os funcionários, e sobre retenções referentes a pagamentos de serviços que hoje são apresentadas a diferentes órgãos serão centralizadas através do e-Social", afirma Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil.
  A implantação do projeto é uma ação conjunta de diversos órgãos e entidades do Governo Federal responsáveis pela coleta de informações - entre eles Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social e Ministério do Trabalho e Emprego.
  Transparência. O objetivo do e-Social é tornar mais transparente a relação entre empregados e empregadores, além de eliminar informações redundantes e processos burocráticos e permitir uma fiscalização mais eficiente.
  Quando implantado, o e-Social deve possibilitar a extinção de algumas das obrigações acessórias que hoje precisam ser apresentadas pelos contribuintes como, por exemplo, CAGED, RAIS, DIRF e GFIP.
  "O e-Social vai simplificar a forma como as empresas informam as obrigações aos diferentes órgãos do Governo", explica Fernanda Souza. "Não será mais necessário enviar a mesma informação para a Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho, o que reduzirá os custos de geração e entrega", explica Fernanda.
  Segundo a especialista, ainda não é possível calcular como essa redução do trabalho se traduzirá em economia de tempo, uma vez que isso depende das rotinas e processos de cada empresa, mas esse ganho certamente acontecerá.
  Burocracia. Um estudo do Banco Mundial estima que as companhias brasileiras gastam,  em média, 2,6 mil horas anuais produzindo informações acessórias que são enviadas ao governo. A expectativa é que haja uma melhora com o novo sistema.
  O módulo cria um banco de dados único, evitando a duplicidade de dados e reduzindo erros em recolhimentos previdenciários ou de geração de obrigações.
  "O e-Social é positivo até mesmo para os empregados, que passarão a ter acesso a uma nova base de dados, tendo à sua disposição todas as informações contratuais e recolhimentos de INSS e FGTS", segundo Fernanda.
  Para o governo, haverá mais transparência e maior controle das informações trabalhistas.
  As principais dificuldades para implantar o e-Social dizem respeito à capacidade tecnológica. Para ter os benefícios da redução da burocracia, as empresas terão que contar com ferramentas capazes de suprir as novas demandas e aplicar a nova rotina de procedimentos.
  Em função da magnitude do projeto e do curto espaço de tempo, as empresas terão que correr contra o tempo. A área mais afetada pelo e-Social será a de Recursos Humanos.
  Os profissionais da área fiscal e tributária terão contato com a parte relativa a serviços prestados e tomados por pessoas Físicas ou Jurídicas.
  A Receita Federal já colocou à disposição das empresas a primeira versão do layout do e-Social, mas a versão final ainda depende do alinhamento dos demais órgãos do governo que participam do projeto.

De fraldas e chupeta - PERCIVAL PUGGINA

O ser  humano é portador de eminente dignidade natural. Abdica a essa dignidade quem aceita ser passivo nas suas relações com os outros e com o Estado.
  Procure, leitor, os lugares onde as pessoas são mais necessitadas e chegará àqueles em que o Estado decidiu ser tudo para todos.
Ninguém desconhecerá, por certo, o efeito da publicidade e da propaganda sobre o comportamento humano. Não fosse eficaz, o mercado publicitário não movimentaria cerca de US$ 20 bilhões por ano em nosso país. Tendo isso em vista, a propaganda política não deveria descurar, como descura, da pedagógica função cívica inerente às suas mensagens.
  De uns tempos para cá, a cada campanha eleitoral, mais e mais partidos transmitem de algum modo a mensagem de que vão "cuidar bem das pessoas". Perceberam? Já passamos da fase do paternalismo e entramos num patamar superior - o maternalismo. Partidos e candidatos disputam troféus na produção de zelos maternais. Nós, os cidadãos, somos vistos nessas peças publicitárias como bebês de fraldas e chupeta, cujas vidas dependem inteiramente dos cuidados da mamãe estatal. Por isso, o "Dia das Mães" cívico deve ser aquele celebrado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro, quando digitamos na boca da urna nossa mensagem de gratidão à legenda que consideramos mais jeitosa e cuidadosa. Fôssemos todos bons filhos da Pátria deveríamos ensopar as teclas com as lágrimas da nossa gratidão.
  Não, não, não. Não estou exagerando. Bem, talvez um pouco, sim. Mas reconheça-se: é exatamente isso que vem sendo ensinado ao povo brasileiro mediante inesgotáveis demonstrações práticas. É a disputa dos corações para domínio das mentes. Com a generosa mão esquerda distribuem toda sorte de bônus. Com a direita enviam a conta para os pagadores de impostos. Como não poderia deixar de acontecer, enquanto "cuidam das pessoas", os agentes dessa política maternalista deixam morrer à míngua as funções essenciais do Poder Público. O pior, o mais nocivo, é que tais estratégias funcionam. E por funcionarem, deformam as consciências, convertendo pessoas em seres carentes, pets de última geração, aos cuidados do Estado.
  O ser  humano é portador de eminente dignidade natural. Abdica a essa dignidade quem aceita ser passivo nas suas relações com os outros e com o Estado. Fomos criados para existirmos em sociedade e em solidariedade, mas sem deixarmos de ser nós mesmos, indivíduos sempre, nos nossos erros e nos nossos acertos. E, por isso, responsáveis. Aceitar passivamente que o Estado esteja aí para cuidar da gente é desconectar-nos das fontes de energia interior que nos impelem a cuidarmos bem de nós mesmos. E equivale a transferir essa energia que é nossa, com grande perda, para as usinas cada vez mais poderosas e totalizantes do Estado.
  O Estado brasileiro é forte onde deveria ser fraco e fraco onde deveria ser forte. É forte nos meios de ingerência e concentração de recursos e de poder, a ponto de estar acabando com a Federação. E fraco, fraquíssimo, em suas funções essenciais, a começar pela manutenção da ordem e segurança da sociedade. Não cabe a ele tomar dos indivíduos as rédeas dos seus destinos. Cabe-lhe criar as condições - repito: criar as condições - para que os indivíduos se desenvolvam. Portanto, só lhe compete fazer aquilo que as pessoas não possam fazer por si. E mesmo quando tais ações forem necessárias, deve o Estado reconhecer seu papel subsidiário. Fica bastante coisa para o Estado, sim. Mas sempre na justa medida, sem invadir o espaço sagrado onde cada um é soberano de si mesmo. Procure, leitor, os lugares onde as pessoas são mais necessitadas e chegará àqueles em que o Estado decidiu ser tudo para todos. Ou sequer apareceu para fazer o que deveria porque está metido onde não deve.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

ALCOOL
   Mãe, fui a uma festa, e me lembrei do que você me disse:  Você me pediu que eu não tomasse álcool, então, ao invés disso, tomei um refrigerante.
   Senti orgulho de mim mesma, e do modo como você disse que eu me sentiria e que não deveria beber e dirigir.
   Ao contrário do que alguns amigos me disseram. Fiz uma escolha saudável, e seu conselho foi correto.
   E quando a festa finalmente acabou, e o pessoal começou a dirigir sem condições... Fui para o meu carro, na certeza de que iria para casa em paz...
   Eu nunca poderia imaginar o que estava me aguar-dando, mãe... Algo que eu não poderia esperar...
   Agora estou jogada na rua, e ouvi o policial dizer:
   "O rapaz que causou este acidente estava bêbado.."
   Mãe, sua voz parecia tão distante. Meu sangue está escorrido por todos os lados e eu estou tentando com todas as minhas forças, não chorar...
   Posso ouvir os paramédicos dizerem: "A garota vai morrer..."
   Tenho certeza de que o garoto não tinha a menor idéia, enquanto ele estava a toda velocidade, afinal, ele decidiu beber e dirigir, e agora tenho que morrer...
   Então por que as pessoas fazem isso, mãe, sabendo que isto vai arruinar vidas?
   E agora a dor está me cortando como uma centena de facas afiadas ....
   Diga a minha irmã para não ficar assustada, mãe!  Diga ao papai que ele seja forte.  E quando eu for para o céu, escreva "Garotinha do Papai"  na minha sepultura...
   Alguém deveria ter dito aquele garoto que é errado beber e dirigir. Talvez, se seus pais tivessem dito, eu ainda estaria viva...
  Minha respiração está ficando mais fraca, mãe e estou realmente ficando com medo... Estes são meus momentos finais e me sinto tão despreparada...
  Gostaria que você pudesse me abraçar, mãe. En-quanto estou estirada aqui, morrendo, eu gostaria de poder dizer que te amo, mãe! Então, te amo e adeus...

O leque surgiu em um baile de máscaras na China antiga
Os abanicos, sejam leques ou ventarolas, tiveram origem nos calores de uma filha de mandarim, na China antiga. Ela participava de um baile de máscaras e, em dado momento, usou a máscara para se abanar. Nasceu ali a arte criar os leques, que os artesãos chineses requintaram com pinturas e bordados de rara beleza

Como se forma a caspa?   
1. A glândula sebácea é responsável pela produção do sebo que lubrifica a superfície do couro cabeludo. Por questões genéticas, a pessoa que tem predisposição à caspa produz mais gordura que o normal
2. O sebo chega à superfície da pele pelo folículo piloso (ou unidade folicular) - estrutura pela qual saem os fios de cabelo ou pelos. A secreção gordurosa fica acumulada no couro cabeludo, deixando o cabelo oleoso
3. A oleosidade causa a inflamação do couro cabeludo, chamada de dermatite seborreica. Pessoas com essa predisposição genética também podem desenvolver o fungo Pityrosporum ovale, que agrava o quadro
4. O processo inflamatório causa coceira, vermelhidão e descamação, que solta partículas brancas do couro cabeludo - a caspa, uma mistura de sebo e células mortas da pele
• Só os que têm predisposição genética costumam ter a dermatite seborreica, por isso, a caspa não é contagiosa
• A caspa não tem cura, mas tem tratamento - que deve ser indicado por um especialista
• Muitos xampus anticaspa, vendidos em supermercados, ressecam o couro cabeludo e estimulam, ainda mais, a produção de sebo
• Cada pessoa tem, em média, 5 milhões de folículos pilosos no corpo, sendo que 120 mil deles ficam no couro cabeludo
Causas e soluções
Conheça os fatores que podem deixar seu cabelo cheio de farelos brancos
Estresse
As tensões nervosas provocam vários distúrbios no corpo - entre eles, a baixa das defesas do sistema imunológico, que desencadeia problemas dermatológicos como a caspa. O ideal é não esquentar a cabeça
Bebida Alcoólica
Inibe a atividade de algumas vitaminas que agem no folículo piloso e provoca a multiplicação celular, ocasionando uma produção maior de secreção sebácea. Por isso, nada de se embriagar
Má alimentação
A ingestão em excesso de gordura animal e de açúcar pode aumentar a produção de sebo nas glândulas. Para neutralizar a oleosidade, nada melhor do que tomar bastante água e aumentar o consumo de frutas
Temperatura
Lavar o cabelo com água quente estimula as glândulas na produção de óleo. No inverno, a caspa também aumenta, já que a temperatura é ideal para a proliferação de fungos. A dica é deixar a água morna na hora de enxaguar a cabeleira
Química
Tinturas, alisamentos e permanentes podem provocar desde alergias até a inflamação do couro cabeludo, agravando o quadro da dermatite. Portanto, se tiver caspa, evite esses tipos de tratamentos
Alterações hormonais
São comuns na puberdade, na gravidez e na menopausa. O corpo sofre um desequilíbrio hormonal e causa uma disfunção nas glândulas. Neste caso, o problema só é resolvido à base de remédios

PORTA DO CEU
São Pedro precisou se ausentar da porta do céu e pediu que Jesus ficasse um pouco no seu lugar. Depois de algumas horas, um velhinho chegou e Jesus perguntou: - O que fazia o senhor lá na Terra ? - Ah ..., eu fui carpinteiro ..., tinha barbas longas..., cabelos brancos e ... tive um filho que foi adorado por todos, principalmente pelas crianças Emocionadissimo, Jesus abriu os braços e disse: - P A P A I !?!! - O velhinho, também emocionado: - P I N ó Q U I O !