SPED: EFD – PIS/COFINS: Obrigação acessória e multa abusiva e Confiscatória -> Redução do peso dos impostos sobre os mais pobres depende de reforma tributária -> Imposto: o que está por trás da conta de luz -> Universidade e obsoletismo



Lembrando 2006

"Não existe o esquecimento total: as pegadas impressas na alma são indestrutíveis." (Thomas De Quincey)

"Se você não fizer nada, não existirão resultados." (Mahatma Ghandi)

SPED: EFD – PIS/COFINS: Obrigação acessória e multa abusiva e Confiscatória. - http://www.sinescontabil.com.br/noticias/2012/08/13/13-08-2012-sped-efd-pis-cofins-obriga-o-acess-ria-e-multa-abusiva-e-confiscat-ria.html

 O que a maioria dos empresários e gestores ainda não sabe que a EFD-PIS/COFINS causará grandes mudanças nas rotinas fiscais e contábeis das empresas, principalmente nas de lucro real, que apuram o PIS e a COFINS pelo regime não cumulativo, e deverão possuir software que possibilita o armazenamento de informações a serem utilizadas pelas obrigações acessórias.
 A obrigação será muito mais complexa do que a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Fiscal Digital, exigirá das empresas uma atenção muito maior quanto à parametrização e geração de dados. Para se ter uma ideia, são 150 registros que devem constar no arquivo, com maus de 1000 campos. Para quem emite NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), os arquivos XML (por produto) serão importados pelo sistema de contabilidade, para depois gerar o arquivo mensal de EFD - PIS/COFINS, fazendo com que a preocupação com os débitos dessas contribuições sejam menores.
 No tocante aos créditos de PIS/COFINS (que também serão registrados por item do documento fiscal de compra ou serviço), deve existir uma interface entre o software da empresa e o sistema da contabilidade, para depois permitir que as informações sejam geradas.
 A não apresentação da EFD – PIS/COFINS no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração. Se a empresa que não entregar uma única competência e perceber isso depois de seis meses, terá que pagar multa que chegará a R$ 30.000,00.
 O Sinescontábil/MG juntamente com a FECON/MG por serem os órgãos representativos da classe contábil defenderão os problemas que os profissionais da contabilidade até o presente momento se deparar devido à dificuldade operacional oriunda da questão. Quem se propõe a assumir esse imbróglio é o vice-presidente licenciado do Sinescontábil/MG Dr. Eduardo Heleno Valadares de Abreu.
 Essa multa que é imputada às empresas, na verdade recaí sobre o profissional da contabilidade que é o responsável pelas informações e desta forma, assume o ônus do pagamento, conforme o Art. 1.117 do novo Código Civil.
 O contador presta um serviço público dos mais eficientes, pois promove toda a arrecadação do governo nas três esferas, não é reconhecido como tal pelas mesmas, não tem remuneração, mas tem punição. Espera-se que essas punições sejam revistas dentro dos preceitos legais levando em consideração a capacidade contributiva, de forma justa e pagável dentro da realidade da ordem econômica e financeira de cada categoria.
 Espera-se ainda, que as autoridades tributárias, econômicas e financeiras revejam os conceitos de multas de forma conjunta e não somente do âmbito da Receita Federal.
 Necessitamos nessa hora sermos políticos para que possamos entra com ação direta de inconstitucionalidade (adin) através de um partido politico conforme preceitua com o item VIII do art. 103 da CF/88, in verbis:
“Art. 103 – Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:
 VIII – Partido político com representação no Congresso Nacional:
______________________________________________________________”
 O partido PT do B possui o seu presidente residente em Belo Horizonte facilitando a proposição das ações que por ventura se tornar diretas de inconstitucionalidade; possuímos em nossa classe contábil um candidato a vereador pelo PT do B que é justamente o coordenador dessa façanha, que é o candidato a vereador Sr. Heleno Eduardo Heleno, n° 70080. Porque não o apoiamos? Assim teremos de quem cobrar.
 A Inconfidência Mineira partiu de Minas Gerais para libertar o Brasil dos abusos confiscatórios impostos por Portugal. Porque não começarmos agora conterrâneos, o movimento em defesa da classe contábil brasileira?
 Esse problema não é apenas do Sinescontábil/MG e da FECON/MG, mas de todas as entidades representativas da classe contábil, como por exemplo, o CRC/MG, SCBH, Rede Integrar (Contabilizando o Sucesso), Ibracon e até mesmo a Academia de Ciências Contábeis de MG.
 Contamos com a participação de todos nesse momento de aflição e insegurança que passa o contabilista.
 Convidaremos as entidades da classe contábil a somar ao nosso proposito, e com a união jamais seremos vencidos. Vamos participar!
 Por favor, repasse essa informação a seus colegas. Participemos nessa hora que nos afligem.
 Com tudo isto economizaremos o seguro de responsabilidade Civil.
Atenciosamente,
A Diretoria do Sinescontábil/MG e a Diretoria da FECON/MG.

Redução do peso dos impostos sobre os mais pobres depende de reforma tributária - http://www.classecontabil.com.br/noticias/ver/17148

 A desoneração sobre a cesta básica alivia, mas não resolve a desigualdade do sistema tributário brasileiro, que proporcionalmente pune os mais pobres com tributos indiretos, conforme avaliação de Lucídio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ele, as disparidades só serão eliminadas quando a cobrança de impostos se concentrar na tributação direta, na qual quem ganha mais paga mais.
 Segundo Bicalho, a melhor maneira de impulsionar os impostos diretos consiste em aumentar a Carga Tributária sobre a renda e o patrimônio. Em contrapartida, o governo deveria diminuir os impostos sobre os salários – que atingem os trabalhadores, mas não afetam os empresários – e sobre o consumo. Para ele, essa é a melhor forma de redistribuir o peso dos tributos sem prejudicar o governo, que depende dos impostos para fornecer Serviços públicos.
 “O mais importante não é simplesmente diminuir a tributação, até porque são os impostos que financiam a previdência, a educação e a saúde. O ideal é uma reforma tributária que amplie o peso dos impostos diretos e reduza a fatia dos indiretos”, ressalta Bicalho. Cobrados sobre as mercadorias, os impostos indiretos punem mais as famílias de menor renda porque incidem sobre o Preço final dos produtos, sem distinguir a renda do consumidor. Dessa forma, os tributos indiretos são proporcionalmente mais caros para a população com menos recursos.
 De acordo com os dados mais recentes da Receita Federal, 33,56% de tudo o que o país produziu em 2010 foi revertido para o governo na forma de tributos. Desse total, 7,36% corresponderam à tributação sobre a renda e as propriedades e 27,08% representaram a tributação sobre os salários e o consumo. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento econômico (OCDE), grupo que reúne nações desenvolvidas, essa média é, respectivamente, 14,9% e 20,2%.
 Para Bicalho, a desoneração da cesta básica representa apenas uma solução parcial para as distorções do sistema tributário. “No Brasil, ocorre uma inversão em relação aos países desenvolvidos. A Carga Tributária sobre o consumo é muito maior, e os tributos diretos, que são mais justos, têm baixa incidência proporcionalmente ao que deveriam”, critica.
 O assessor do Inesc defende a extensão da desoneração para outros tipos de mercadorias essenciais, como o vestuário. Segundo ele, os impostos menores seriam compensados com medidas que forcem a população de maior renda a pagar mais para o governo. Ele defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, aprovado na Constituição de 1988, mas que não foi regulamentado até hoje.
 Para a reforma tributária ser completa, no entanto, Bicalho observa que é necessário o envolvimento dos estados e dos municípios nas discussões. Isso porque diversos tributos que o cidadão paga não são de competência do governo federal.
 “Assim como a União precisa desonerar os impostos federais sobre o consumo, os estados precisam diminuir o ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] e, em contrapartida, aumentar o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores]. O mesmo deveria ser feito pelas prefeituras, que poderiam instituir o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] progressivo”, acrescenta.

Imposto: o que está por trás da conta de luz - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1169541

 Segundo entidades representativas do setor elétrico, passa da metade da fatura o que se paga em tributos
 Quando você aperta o interruptor da sua casa para acender a luz ou liga a TV ou o aparelho de som na tomada, você tem noção de quanto há embutido em encargos e impostos na tarifa de energia? E as empresas, será que elas conseguem dimensionar quanto do seu consumo mensal de eletricidade vai para os cofres governamentais em tributos? Não? Pois saiba que, atualmente, quase a metade da conta de luz que se paga no Brasil corresponde a essa parcela.
 O governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária do setor elétrico e deve anunciar, nos próximos dias, medidas para desoneração, o que deve baratear o preço final da energia FOTO: HONÓRIO BARBOSA
 Segundo estudo da consultoria Price Waterhouse e Coopers em parceria com o Instituto Acende Brasil, em média, 46% do valor que o brasileiro desembolsa pela eletricidade que consome corresponde aos tributos e encargos que incidem sobre o setor. O cálculo é de 2009, porém estudos mais recentes, como do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acenam para o patamar de 48%, o que coloca o País com uma das energias mais caras do planeta.
Distorções
 Essa conta, de acordo com os especialistas, gera distorções que comprometem o desenvolvimento do setor elétrico e da própria economia nacional, pois encarece a energia para todos os consumidores, sobretudo para as famílias de menor renda, para as quais a conta de luz é mais representativa no orçamento familiar; assim como para as empresas que necessitam do insumo para produzir e prestar serviços para a população.
 Não é de hoje, portanto, a discussão sobre a pesada carga tributária que incide sobre não só a energia, mas sobre outros serviços essenciais para o funcionamento do País. Sobretudo, em momentos de desaceleração econômica como agora, quando o governo federal se vale de pacotes e iniciativas de estímulo para garantir um melhor desempenho da economia, desonerando setores como a indústria.
Proposta
 Dessa forma, reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no País, principal insumo para muitos e importantes segmentos da indústria brasileira.
 Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%), no caso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Viabilidade
 Diante desse quadro, e pelas declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária do setor.
 Na avaliação dos analistas de mercado, o mais viável para uma redução a curto prazo seriam os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Mas a União quer mais, pois já sinalizou que também pretende que as unidades da federação venham a mexer no imposto que lhes cabe.
 Mas o que, de fato, pode ser feito para reduzir a conta de energia no Brasil? Será que dessa vez o consumidor sairá beneficiado? Ao mesmo tempo, a partir do setor elétrico, as portas ficarão abertas para que outros serviços, como a telefonia, por exemplo, posteriormente venham a ser desonerados?
 Para responder a estas questões o Diário do Nordeste procurou especialistas em energia e representantes do setor produtivo, na tentativa de encontrar uma luz no fim do túnel.

Universidade e obsoletismo  - http://cristaldo.blogspot.com.br/2012/08/universidade-e-obsoletismo-universidade.html

 A universidade deveria ser o lugar que reúne as elites de um país para elaborar pensamento, ciência e tecnologia, não é verdade? Pelo menos assim foi concebida. Se um dia assim foi a universidade, hoje está cada vez mais longe deste ideal. Ainda há pouco, comentei pesquisa segundo a qual apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.
 É um caso de analfabetismo funcional, inconcebível no ensino universitário. Inconcebível mas real, palpável. Delegou-se a competência do ensino secundário para o universitário e a academia está recebendo – e formando – analfabetos. Mas este ainda não é o pior analfabetismo.
 Em seu blog no Estadão, Roldão Arruda noticia que aumenta no Brasil o interesse pelo estudo do marxismo. Mas a História não acabou? – pergunta-se o blogueiro. Curiosa pergunta. Primeiro porque História não acaba. História só acaba quando acabar a existência do ser humano sobre a terra. Esta idéia não passou de intriga de um especulador nipo-americano, Francis Fukuiama, em sua obra O Fim da História, logo endossada pela imprensa do mundo todo. Segundo: se a História acabasse, que tem isto a ver com o marxismo?
 Após quatro dias de debates, painéis e conferências – diz o blog - terminou na sexta-feira, 27, em Campinas, o 7.º Colóquio Internacional Marx Engels, organizado pelo Centro de Estudos Marxistas da Unicamp (Cemarx). Foram selecionados para o encontro um conjunto de 240 trabalhos acadêmicos, que tratam da teoria marxista ou aplicam seus princípios na análise de fenômenos econômicos, sociais e políticos. O número total de trabalhos inscritos chegou a 600, segundo o professor Armando Boito, da organização do evento. É um volume 30% maior do que o registrado na edição anterior do colóquio, em 2009, o que não deixa de ser curioso, considerando que muita gente proclamou a morte do marxismo após a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989.
 Nada de espantar. Porque as notícias da queda do Muro ainda não chegaram ao Brasil. Faça a experiência que eu já fiz. Se tiver a chance de falar a um público universitário, pergunte o que aconteceu no dia 09 de novembro de 1989. Alma alguma saberá o que ocorreu naquele dia. Todos sabem o que aconteceu no 11/9. Ninguém sabe que significa o 9/11. Enquanto os europeus – que viviam à sombra do urso soviético – saudaram a queda do Muro como a segunda revolução do século, a intelectualidade brasileira se fez de surda. Para as esquerdas tupiniquins, foi a morte de sonho. Para quem vivia no sonho, foi o fim de um pesadelo.
 Pela universidade entrou o marxismo – e as drogas - no país. Os cursos das ditas humanidades foram sempre laboratórios de ideologia, entre as quais prevaleceu aquela que empestou o século. Enquanto até os antigos países socialistas abandonam o socialismo, a universidade brasileira o estuda e defende. É porque o Brasil nunca foi socialista. Se tivesse sido, certamente já teria abandonado a ideologia. Como fizeram a Rússia, os países do Leste europeu e, de certa forma, a China. Os antigos países comunistas têm uma vantagem sobre nós: sabem o que é o comunismo.
 Não é só aqui – escreve Roldão -. No mundo inteiro aumenta o interesse pelo pensamento de Karl Marx (1818-1883), particularmente pelos volumes de O Capital, sua obra máxima. A explicação mais comum é a crise financeira mundial. A queda do banco americano Lehman Brothers, em 2008, e a sequência de fatos que ocasionou puseram em dúvida se o modelo de capitalismo liberal é mesmo capaz de dar conta de todos os problemas do mundo.
 Como se Marx tivesse alguma resposta à atual crise européia. O marxismo empobreceu todos os países em que foi implantado, sem exceção. Foi sempre sinônimo de ditadura e opressão, sem exceção. Só mesmo universitários, que vivem na torre de marfim dos campi, são capazes de pensar em marxismo como alternativa a qualquer crise.
 O marxismo encantou os intelectuais do início do século passado. A Revolução de 17 prometia redimir o sofrido mundo proletário. Mas já nos anos 30, com as purgas stalinistas, houve a primeira debandada de escritores da nova utopia. Naqueles anos, abandonaram o partido e a doutrina homens como Ernesto Sábato, Albert Camus, André Gide. Nos 50, após a affaire Kravchenko, outra leva de escritores caiu fora da arapuca do século. No Brasil e na América Latina, intelectuais ainda professam o marxismo.
 Um dos livros mais importantes da história do comunismo, The God that Failed - publicado em 1950 na França, com o título Le Dieu des Ténèbres - chegou a ter sua tradução no Brasil anunciada por Raquel de Queirós, mas não me consta que tenha sido publicado. Nele estão as razões que fizeram Arthur Koestler, Ignazio Sillone, Richard Wright, André Gide, Louis Fischer e Stephen Spender renunciar à nova religião. Por falar em Koestler, uma outra lacuna injustificável nas edições nacionais, são os volumes de sua autobiografia intelectual, Arrow in the Blue e The Invisible Writing. Koestler, judeu húngaro de cultura cosmopolita, militante sionista e marxista, viveu em Israel, Moscou, Viena, Paris, Berlim e inclusive participou da Guerra Civil Espanhola. Leituras fundamentais para entender-se o debate ideológico da Europa na primeira metade do século passado, jamais chegaram ao leitor brasileiro.
 Em 1951, em O Homem Revoltado, Albert Camus reprovava em Marx o fato de não ter acompanhado a marcha da História. Com o mesmo "romantismo cego" de Hegel, que considera a História terminada em 1807, ou dos saint-simonianos, segundo os quais os movimentos revolucionários de 1830 e 1848 não terão continuidade, ou mesmo o de Comte, que imagina uma humanidade livre de seus erros e apta a aceitar o positivismo, Marx prevê uma sociedade sem classes e o fim da História. A diferença é que ele não fixa data.
 Os acontecimentos não ocorreram como Marx havia profetizado. Capital e proletariado não se comportaram da forma prevista. A Inglaterra industrial do século XIX não seguiu as tendências observadas por Marx. As crises econômicas se espaçaram com o desenvolvimento da planificação. A criação de sociedades por ações favoreceu a repartição do capital, em lugar da concentração crescente prevista por Marx. Assim, segundo a crítica camusiana, a História o negará, de forma imediata, em dois pontos:
– a condição miserável dos operários ingleses do têxtil, na época de Marx, longe de generalizar-se e agravar-se, foi ao contrário reabsorvida.
– a classe proletária não aumentou indefinidamente. Ao contrário, a classe média aumentou de forma considerável e criou uma nova camada social, a dos técnicos.
 Um outro objetivo perseguido pelo marxismo, a sociedade onde, segundo Lênin, o engenheiro seria ao mesmo tempo mão-de-obra, se chocou com os fatos. A técnica e a ciência exigem uma especialização cada vez maior, sua complexidade impede que um só homem domine todos seus princípios e suas aplicações. Camus cita como exemplo o fato de que um físico, já naquela época, não era capaz de ter uma visão completa da ciência biológica de seu tempo. Mesmo em seu campo de estudos, a física, este homem não podia pretender dominar todos os setores. Da mesma forma, no campo da técnica, no momento em que a produtividade teve um desenvolvimento excepcional, a divisão do trabalho, contrariamente ao que pensava Marx, tornou-se inevitável. A automatização cada vez maior transformou então cada operário em uma máquina que faz um trabalho particular sem conhecer o conjunto da obra realizada. "A vontade marxista de suprimir a degradante oposição do trabalho intelectual ao trabalho manual chocou-se contra as necessidades da produção, que aliás Marx exaltava".
 Marx acreditou que a supressão da propriedade privada implicaria a supressão da concentração do capital. A divisão do trabalho seria ligada à idéia de propriedade privada. A História demonstrou o contrário, diz Camus: "O regime ideal baseado na propriedade coletiva pretendia se definir como justiça mais eletricidade. Acabou sendo a eletricidade, menos a justiça".
 Marx se enganará em outro ponto, segundo a crítica camusiana. O proletariado não será totalmente determinado por sua condição econômica, mas mostrará que tem uma pátria. Os proletários de todo o mundo não serão assim tão unidos como propõe a famosa fórmula. De certa maneira, Camus foi testemunha desta divisão, quando a viagem de Laval a Moscou determinou uma desaceleração da ação pró-muçulmana do PC argeliano. "Como é que um socialismo" – pergunta-se Camus – "que se dizia científico, pode assim se chocar com os fatos? A resposta é simples: ele não era científico".
 Há mais de meio século tinha-se perfeita consciência de que o marxismo era uma visão de mundo equivocada. A universidade brasileira parece ainda não ter chegado aos anos 50 do século passado. Que se estude o marxismo como fenômeno histórico, como filosofia geradora de ditaduras que mataram milhões em pouco mais de meio século, isto se entende. Mas se conheço os bois com que lavro, não é isto que está fazendo a Unicamp. Pelo que leio, os trabalhos apresentados tratam da teoria marxista ou aplicam seus princípios na análise de fenômenos econômicos, sociais e políticos.
 Sem ter lido estes trabalhos, intuo do que tratam. Que o “socialismo real” – eufemismo achado pelos franceses para o totalitarismo comunista – foi um desvio da doutrina. Que o marxismo ainda não foi devidamente entendido e muito menos aplicado a nação nenhuma. Que Marx era um humanista, até hoje incompreendido.
 A universidade brasileira, que devia – por definição – estar a frente de todo pensamento, continua mergulhada em uma filosofia obsoleta do século XIX.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

HÁ QUEM PASSE PELA VIDA...- http://textos_legais.sites.uol.com.br/ha_quem_passe_pela_vida.htm

Há quem passe e deixe só cicatrizes,
Há quem passe semeando flores.
Há quem passe banhando-nos em lágrimas,
Há quem passe disposto a secá-las.
Há quem passe torcendo por nossa vitória,
Há quem passe aplaudindo nossos fracassos.
Há quem passe ajudando-nos a levantar,
Há quem passe fazendo-nos cair.
Há quem passe como sombra,
Há quem passe como luz.
Há quem passe como pedra no caminho,
Há quem passe como pedra de construção.
Há quem para todo todo deslize veja uma falha
irreparável,
Há quem nos ofereça o perdão.
Há quem ignore nossos erros,
Há quem nos ajude a corrigir.
Há quem passe rápido, veloz, despercebido,
Há quem deixe marcas profundas.
Há quem simplesmente passe,
Há quem fique para sempre no coração.
Há quem passe pela vida,
Mas, há quem não deixe a vida passar
Sem um gesto de carinho,
Sem o AMOR ofertar!

Para que servem as listras das zebras?
 As listras das zebras têm como principal utilidade camuflar os bichos de seus inimigos naturais. Você provavelmente irá se perguntar como esses mamíferos em preto e branco conseguem ser confundidos com qualquer outra coisa em meio às savanas africanas. A resposta é simples: seus principais inimigos, os leões, não distinguem cores. Portanto não importa se elas são brancas, pretas, verdes ou vermelhas; o importante é que haja contraste. O disfarce é ainda mais perfeito pelo fato delas andarem em hordas. Assim, ao andarem em velocidades e para lados diferentes, o leão não consegue perceber onde acaba um animal e começa outro, atrapalhando-se no momento de criar um método de ataque. Esse tipo de defesa privilegia mais ainda as zebras fracas que não conseguiriam escapar da afensiva. Além disso, muitos pesquisadores acreditam que o padrão individual da "estampa" de cada uma sirva como uma impressão digital, facilitando o reconhecimento entre os membros de diferentes bandos.

Os morcegos camaradas Os hábitos noturnos e a alcunha de "chupadores de sangue" tornaram os morcegos alvo de lendas e histórias macabras. Porém, dentre as 987 espécies existentes, apenas três delas alimentam-se do líquido vermelho dos mamíferos. Esses simpáticos "ratos voadores" desempenham papéis importantíssimos no equilíbrio dos ecossistemas. As espécies que se alimentam de insetos ajudam a controlar as populações, diminuindo a possibilidades de pragas nas lavouras agrícolas. Os que se alimentam de pequenos animais, como ratos, ajudam no controle das pestes urbanas. Além disso, eles também atuam beneficamente no reino vegetal, auxiliando a reprodução de mais de 500 espécies de plantas, pois, por também se alimentarem de frutos, espalham sementes e largam suas fezes altamente nutritivas no solo. Se Drácula fosse realmente meio morcego, ele seria muito mais camarada.

Piadinha pro professor

Um aluno chega na sala de aula com uma cara de medo e pergunta pro professor :
 -Professor ! O senhor me puniria por uma coisa que eu não fiz ?
 O professor responde :
 -Não ! Claro que não !
 Rindo o estudante responde :
 -Ótimo porque eu não fiz a minha tarefa de matemática !



Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC -> Regras de fiscalização da contratação de aprendizes são alteradas -> O Julgamento do Mensalão, o devaneio de uma quimera

EM 2006 ERA ASSIM -MUDOU ALGO EM CINCO ANOS?

Onde canta o galo, não canta galinha 
No hay mal que por bien no venga

Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC - SINESCONTABIL

    A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias já pode ser efetuado por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC). Antes os contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da RFB.

Dúvida na escrituração digital - FENACON
    Leviatã ou Dádiva? Nem um, nem outro. Todavia, Sped necessita de mais atenção e questionamentos salutares dos usuários, no atual estágio de implantação. O total da arrecadação do governo hoje excede R$ 1,6 trilhão. O Sped já implantado na sua primeira etapa em 180 mil empresas e em muitas outras mais no que tange a Nota Fiscal Eletrônica - Nfe - já trouxe benefícios de aumento de material de arrecadação para o governo. Isto explica os aumentos continuados de arrecadação, ano após ano.
     O Sped na sua primeira etapa já está implantado em todas as 450 empresas abertas e no regime do lucro real - algo como 180 mil empresas, com sua abrangência aumentando anualmente. Agora teremos PIS/Cofins inseridos no Sped. Logo mais todos os informes de recursos humanos das empresas estarão sendo transmitidas também para a Receita Federal do Brasil - RFB via Sped. É essencial que os benefícios de aumento de eficiência e de retidão de todos os contribuintes, muitos deles hoje na informalidade, sejam repassados para as empresas e para toda a sociedade.
     Caso contrário, estaremos aumentando continuamente o inchaço do governo, descapitalizando as empresas e todos os indivíduos. O Sped está exigindo um investimento enorme de todas as 180 mil empresas no regime do lucro real, e passará a exigir de forma quase plena a partir de 2012 de todo o seu mais de 1 milhão de empresas no regime do lucro presumido e regime simplificado. Os investimentos sendo feitos pelas empresas para adotarem o Sped têm sido enormes em termos de hardware e softwares, pessoal, treinamentos, atualizações e mudanças radicais nos processos e controles internos.
     Seria justo pleitear que os ganhos continuados de aumento de arrecadação sejam repassados para os contribuintes, que estão arcando com todos os custos para implantação do Sped? Segundo se noticia, o governo tem intenção de fazer uma separação legal "spin off" das atividades de Sped, para uma empresa estatal. O objetivo pretendido é fazer um IPO, nas bolsas do Brasil e no exterior. Qual será o valor provável de mercado desta nova empresa a ser constituída em torno de 2021? Será maior que o valor de mercado atual da Google (US$ 190 bilhões), Exxon Mobile (US$ 389 bilhões), ou da Apple (US$ 549 bilhões)? Quanto valerá a solução Sped com toda a sua metodologia e processos consolidados e funcionando para os governos dos 250 países?
     É impraticável pensar em ousar pensar que na inserção no Sped de centenas de milhares de regras tributárias a serem seguidas pelas empresas, não haja um nível elevado de descumprimentos. Para os desavisados, a Lei de Lavoisier será usada no futuro pelas Secretarias das Receitas Federais, Estaduais e Municipais. Por exemplo, as contas de consumo, Internet, cartões de crédito, Google Maps, fotos áreas etc serão usados pelas fiscalizações das Secretarias acima mencionadas para comparar as suas declarações de renda com as atividades de consumo e de ocupação acima.
     Consumo real e ocupação física precisam harmonizar com receitas declaradas. Certamente será uma fonte interessante de arrecadação do governo no futuro. As reflexões acima objetivam promover progresso no País, pois contestações construtivas são essenciais na nossa democracia. É essencial que as entidades profissionais e de classe colaborem e trabalhem mais de perto com os políticos para promover correções e a reforma tributária, simples, entendível e justa para todos. Para finalizar devemos e precisamos continuar implantando o Sped. Nada impede iniciar o compartilhamento do bônus de aumento de arrecadação, principalmente com as 10 mil empresas hoje responsáveis por 80% da arrecadação das pessoas jurídicas.
 
Regras de fiscalização da contratação de aprendizes são alteradas - FENACON
    
A contratação de aprendizes pode começar a ser mais fiscalizada. O Ministério do Trabalho alterou as diretrizes para a inspeção das condições de trabalho das empresas em relação aos programas de aprendizagem.
     A mudança foi instituída pela Instrução Normativa n° 97, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Ela revogou a Instrução Normativa nº 75, de 2009, que regulamentava isso.
     No contrato de aprendizagem, o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
     Esse contrato deve ser pactuado por escrito e por prazo de até dois anos, exceto quando tratar-se de aprendiz com deficiência. Para a sua validade exige-se: registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social; matrícula e freqüência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; inscrição do aprendiz em programa de aprendizagem, desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica; e o programa de aprendizagem deve ser desenvolvido em conformidade com as diretrizes da Portaria do Ministério nº 723, de 23 de abril de 2012.
     A nova portaria estabelece que a falta de cumprimento de qualquer um desses itens e demais normas que regulamentam a aprendizagem descaracteriza o contrato de aprendizagem e faz com que o contrato possa ser considerado nulo pelo fiscal.
     Há empresas que, na fiscalização, alegam não haver vagas em cursos técnicos de aprendizagem. Segundo a portaria, o auditor-fiscal do trabalho poderá utilizar “os elementos de convicção que entender suficientes” para comprovar a inexistência ou insuficiência de vagas nos cursos junto aos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
     São obrigados a contratar aprendizes as empresas que tenham pelo menos sete empregados contratados nas funções que demandam formação profissional, de acordo com o Decreto nº 5.598, de 2005. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas são obrigadas a contratar e matricular aprendizes nos cursos de aprendizagem, em no mínimo 5% e máximo de 15% das funções que exijam formação profissional.

Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC - SINESCONTABIL
 
    O Parcelamento Simplificado Previdenciário está disponível para Pessoas Físicas e Jurídicas que poderão efetuar seu parcelamento de qualquer computador ligado à Internet, sem precisar levar qualquer documentação para a RFB, sem agendamento prévio, e sem espera.
    Cada negociação não poderá ultrapassar o valor de R$ 500.000,00, porém, o contribuinte poderá fazer mais de um parcelamento nesta modalidade.

O Julgamento do Mensalão, o devaneio de uma quimera - http://defesa-hetero.blogspot.com.br/2012/08/o-julgamento-do-mensalao-o-devaneio-de.html#.UCJCa6OlHIU

    Tem gente que acredita que no final o bem vence o mal.
    Pobres mortais que vivem em outra dimensão e teimam em acreditar na justiça.
    Parece que aqueles inocentes aportaram no Brasil vindos de distantes galáxias e como alienígenas nestas plagas, apoiados em velhas crenças, em ultrapassados valores e carcomidas virtudes, juram que os quarenta, trinta e oito, trinta e seis réus serão devidamente castigados.
    Ingenuamente, não fazem um retrospecto dos acontecimentos, e não avaliam as consequências para as altas e virulentas autoridades que poderiam ser atingidas.
    Se considerados culpados os mensaleiros, o ex - presidente mentiu? Quem terá coragem de anunciar tal disparate?
    Quem poderá provar que o Dirceu, o Genuíno, ícones do lulo – petismo, produtos acabados de guerrilheiros e terroristas, e outros fora - de - série estavam atolados até à pleura no infausto enrosco?
    Temos imbatíveis indícios de que, como a CPMI do Cachoeira assistiremos a um interminável blá – blá - blá, de palavrórios longos e sem nexo, sem qualquer conteúdo que mereça uma mínima consideração.
    Você já analisou a composição dos Ministros do STF? Fez? Concluiu o que?
    Você acredita na imparcialidade? Baseado em quê? Na extradição do Batistti? Na inexplicável decisão sobre a Raposa Serra do Sol?
    Você assistiu horrorizado ao debate entre dois Ministros daquele vetusto tribunal no primeiro dia do Julgamento?
    Se você acredita em Papai Noel, perca o seu tempo assistindo e ouvindo uma inútil lenga - lenga, onde o óbvio será trucidado pela falta de provas, pois os arrolados negarão sempre e afirmarão que foram vitimas de torpes inimigos, quando sabemos que a atual situação não tem a menor oposição.
    A impetuosa acusação do Roberto Jefferson cairá no vazio, será trucidada, desacreditada, e o acusador será devidamente desmoralizado por falsas alegações, por inveja, e por falta do que fazer.
    Quem desejará nos dias atuais atrair a ira da cúpula do PT? A ojeriza do ex – presidente (o maior brasileiro de todos os tempos?)? Pois a vingança será maligna, o revanchismo contra os militares que o diga.
    Ninguém de sã consciência pretende dentro de alguns anos sentar perante uma Comissão da Verdade, institucionalizada para vasculhar o julgamento, caso por artes do capeta, os réus venham a ser condenados.
    Quem viver verá.
    E não confundam realismo com pessimismo, este um achismo, aquele um incontestável raciocínio.
   

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

FOLHA EM BRANCO  - http://textos_legais.sites.uol.com.br/folha_em_branco.htm

    Certo dia eu estava aplicando uma prova e os alunos, em silêncio, tentavam responder as perguntas com uma certa ansiedade.
    Faltavam uns 15 minutos para o encerramento e um aluno levantou o braço, dirigiu-se a mim e disse:
    "Professor, pode me dar uma folha em branco?"
    Levei a folha até sua carteira e perguntei porque queria mais uma folha em branco. Ele respondeu:
    " Eu tentei responder as questões, rabisquei tudo, fiz uma confusão danada e queria começar outra vez".
    Apesar do pouco tempo que faltava, confiei no rapaz, dei-lhe a folha em branco e fiquei torcendo por ele.
    Aquela sua atitude causou-me simpatia. Hoje, lembrando aquele episódio simples, comecei a pensar quantas pessoas receberam uma folha em branco, que foi a vida que DEUS lhe deu até agora, e só têm
feito rabiscos, tentativas frustradas e uma confusão danada...
    Acho que agora seria bom momento para se pedir a DEUS uma nova folha em branco, uma nova oportunidade para ser feliz.
    Assim como tirar uma boa nota depende exclusivamente da atenção e esforço do aluno, uma vida boa também depende da atenção que demos aos ensinamentos do Mestre.
    Não importa qual seja sua idade, condição financeira, religião, etc. Levante o braço, peça uma folha em branco, passe sua vida a limpo. Não se preocupe em tirar 10, ser o melhor.
Preocupe-se apenas em aplicar o aprendizado que recebeu nas aulas do Mestre.  Ele se interessa por aquele que pede ajuda e repete toda a "matéria" dada, portanto, só depende de você.  

O Sol gira em torno de si

    O Sol faz um movimento rotatório em torno do próprio eixo completando uma volta no ponto de maior diâmetro a cada 25 dias terrestres e, nos pólos, a cada 31 dias, daí vem o motivo pelo qual nossos meses têm 30 dias. Além disso, ele também se move (juntamente com todo nosso sistema solar) em torno do centro da Via Láctea.

Os ursos coalas não são ursos   

    Os coalas, ao contrário do que muitos pensam, não são ursos e nem ao menos parentes deles. Esses simpáticos marsupiais são na verdade primos dos cangurus e, como os outros membros da família, carregam os filhotes dentro de uma bolsa até determinada idade. A palavra "koala" vem de uma língua aborígene australiana e significa "animal que não bebe". Os bichinhos receberam o apelido porque quase nunca bebem água, já que ingerem a maior parte do líquido que necessitam das folhas de eucalipto, sua principal alimentação. Eles são ativos durante a noite e passam de 14 a 18 horas por dia dormindo.

Mineirim engenheiro

 O mineirim caminhava pela roça, quando viu um alvoroço de máquinas e gente no meio das montanhas.
     Aproximou-se de um sujeito que olhava no teodolito e perguntou:
    - Tão fazeno estrada?
    - Estamos sim.
    - O sinhô é engenhêro?
    - Sou sim sr.
    - E pra fazê estrada tem que usar esse trem aí?
    - Sim, é um boa ferramenta. Aqui em Minas não se usa isso não?
    - Uai, usa não.
    - E como é que se faz estrada aqui então?
    - Aqui nóis usa burro.
    - Burro? Como assim?
    - Uai, nóis sorta o burro e vai seguino ele, por onde o bicho passá é o mió caminho pra se fazê a estrada...
    - Sei… mas e se não tiver burro?
    - Daí nóis chama os engenhêro messz…

Ninho de cobras tributário -> Desoneração da folha atinge mais de 11 setores ne-sta quarta-feira -> Novo serviço da Receita permite tirar CPF gratuitamente via Internet -> A falsa memória da direita

em 2006

O pior cego é aquele que não quer ver

Onça não caça barata

Ninho de cobras tributário
 

Somos nós que devemos formular o que queremos e enquadrar os partidos, os políticos e o Judiciário.
 Há dias, falei do ICMS nas contas de luz e telefone e do PIS/Cofins igualmente. E, do ICMS “por dentro” incidindo sobre ele mesmo. Há tempos, já havia falado sobre a incidência do PIS/Cofins sobre o valor da operação sem exclusão do imposto estadual, por isso que o ICMS estava “dentro” dos preços que comporiam o faturamento da empresa, base de cálculo daquelas contribuições. Alguns juízes acham desajuizadamente que isso está certo porque as empresas repassam o ICMS para os consumidores finais. E dai? O que se discute, o que se quer evitar é um imposto incidir sobre outros, e vice-versa (ninho de cobras). Essa é uma das grandes distorções do nosso sistema tributário, a ferir dois princípios constitucionais: capacidade contributiva e proibição de confisco, além de agravar o preço de todos os bens e serviços produzidos no país, entre 35% e 70% (cigarros e bebidas).
 Na média, 45% dos preços que pagamos significam tributos e encargos para fiscais, daí a carestia generalizada. Quando vamos ao exterior e comparamos preços – notadamente nos EUA – notamos quão caras são as nossas mercadorias. Em linguagem metafórica, dir-se-á que comemos, bebemos, vestimos e usamos impostos, pois, no custo, por primeiro, e depois no preço final, quase a metade é tributo. Tamanho despautério não pode continuar. Para tanto, a União e os estados, que vivem de impostos, precisam fazer dieta, repassando a economia para a iniciativa privada. Faremos melhor e mais barato, sem a monumental corrupção a atolar os governos do Brasil. Somente em obras do PAC, a Delta tinha R$ 4 bilhões em contratos e não foi o Demostenes quem arranjou. Assistimos a isso perplexos e conformados. Mas temos uma arma, o voto, e uma missão: em conscientizar os menos atentos e instruídos com a ajuda da mídia, pouco investigativa infelizmente.
 Mostremos, entretanto, os princípios constitucionais malferidos. Reza o Código Tributário que o imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade do Estado a ele relacionado. A Constituição descreve as materialidades: ter renda, ser proprietário de imóvel urbano (IPTU) ou rural (ITR), ter veículo automotor (IPVA), prestar serviços (ISS), fazer circular mercadorias ou prestar serviços de transporte e telecomunicações (ICMS) e assim por diante. A capacidade contributiva mede-se pelo ser e o fazer do contribuinte. Quanto maior a renda, maior o imposto. Quanto mais valiosa a propriedade, maior o imposto. Quanto maior o consumo, maior o imposto sobre ele (PIS, Cofins, ISS, ICMS, IPI, et caterva).
 À sua vez, o não confisco barra o excesso tributário não autorizado em lei (legalidade). Ora, consoante o CTN, nenhum tributo pode ser aumentado sem prévia lei. Confira-se: artigo 97. Somente a lei pode estabelecer: I – a instituição de tributos, ou a sua extinção; § 1º Equipara-se à majoração do tributo a modificação da sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais oneroso.
 Como a base de cálculo é que determina o montante a pagar tudo que nela entrar, por exemplo, que não seja “renda”, “valor de mercadoria ou serviço”, “valor venal da propriedade tributada”, significa aumento disfarçado ou confiscatório, a falsear o conceito do imposto e a molestar a nossa capacidade contributiva. Um imposto não pode ser base de cálculo de outro.
 Pois bem, vejam agora esta notícia: “Na disputa contra a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, muitos contribuintes tentam, paralelamente, levantar no Judiciário a mesma tese, só que aplicada ao Imposto sobre Serviços (ISS). Como as contribuições incidem sobre faturamento, a retirada do ICMS ou do ISS da base de cálculo melhoraria os resultados das companhias. Em agosto de 2006, o Supremo começou a julgar o tema em um recurso extraordinário de uma empresa distribuidora de peças de veículos. Em uma sessão rápida, seis ministros votaram a favor da tese do contribuinte – portanto, a maioria da Corte. No ano seguinte, em 2007, a União entrou no STF com uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC nº 18). Por meio dela, pede a declaração da constitucionalidade dessa fórmula de cálculo. Em 2008, os ministros decidiram que a ADC deveria ser julgada antes do recurso extraordinário, apesar de esse estar praticamente decidido, já com seis votos favoráveis. Todavia, a Corte mudou de composição. A ação declaratória de constitucionalidade visa à reversão do entendimento já consagrado. Novos ministros, noutra ação, podem votar diferentemente. Desde então, com inúmeros adiamentos, a ADC ainda não foi levada ao pleno para ser julgada” (Valor Econômico, 25/6/2012).
 É por isso que este país não vai adiante. Somos nós que devemos formular o que queremos e enquadrar os partidos, os políticos e o Judiciário. Vamos criar o partido dos contribuintes, fazer pressão, mostrar a nossa inconformidade com os rumos da tributação.

Desoneração da folha atinge mais de 11 setores nesta quarta-feira - http://www.infomoney.com.br/negocios/tributos-de-empresas/noticia/2512615/Desoneracao-folha-atinge-mais-setores-nesta-quarta-feira

A desoneração da folha de pagamento - que passa a valer para mais 11 setores da economia a partir de hoje, além de ser aprofundada para outras quatro áreas atendidas anteriormente - será ampliada em breve.

Segundo informou o Ministério da Fazenda à Reuters, os segmentos de transporte rodoviário de passageiros e as empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e passageiros serão beneficiadas quando a Medida Provisória 563 for sancionada.

Esses setores foram inclu- ídos pelo deputados no texto da MP 563, que integra o programa Brasil Maior de estímulos à economia, em 16 de julho.

Segundo a área técnica da Fazenda responsável por essas negociações, a inclusão dos novos setores foi acertada com o governo. A previsão é que a desoneração para esses segmentos seja efetivada assim que a aprovação da MP 563 for concluída no Senado e a lei for sancionada. Nesse meio tempo, o governo calculará o impacto da ampliação do benefício.

Beneficiadas
A desoneração da folha de pagamento entra em vigor para 11 setores da economia: indústria têxtil, de plásticos, de material elétrico, fabricantes de ônibus, de auto-peças, naval, aérea, fabricantes de móveis, setor de bens de capital, hotéis e fabricantes de chips.

As empresas de couro e calçados, confecções, call center e de tecnologia da informação foram contempladas no fim do ano passado e voltaram a ter reduções de alíquotas que passam a valer a partir de 1º de agosto.

Alívio no caixa
O governo aguarda a entrada em vigor dessa medida com a expectativa de que a desoneração seja um estímulo adicional para aquecer a economia, que mostra dificuldade de crescimento.

"A partir de hoje (2), as empresas pagarão menos INSS e terão uma redução de custo com isso", avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira.

A desoneração foi anunciada em 3 de abril em um pacote de estímulos destinado a reduzir os custos de produção da indústria. O setor enfrenta dificuldades de recuperação e impede a economia brasileira de registrar maior crescimento.

Enquanto o governo confia que a desoneração da folha provocará alívio no caixa das empresas e ampliará a capacidade de competição dos 15 setores contemplados, no setor privado esse otimismo é mais comedido.

O gerente-executivo de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, avaliou a mudança tributária de forma positiva, mas observou que os impactos não ocorrerão de imediato.

"A medida reduz custos e aumenta a competitividade, tem impacto positivo, mas estamos em um momento de desaceleração doméstica. Assim, os efeitos esperados se darão no médio e longo prazo", disse. "Temos uma desaceleração na atividade industrial há dois anos e uma crise externa que já dura cinco anos."

Compensação do tesouro
O benefício tributário provocará renúncia anual de 7,2 bilhões de reais. Segundo o Ministério da Fazenda, em 2012 esse impacto será de 4,3 bilhões de reais.

No Ministério da Previdência, a redução da receita da Contribuição Previdenciária -usada no pagamento de pensões e aposentadorias - não é tida como problema.

"Não perderemos receita porque o Tesouro vai nos compensar. A desoneração é uma política tributária do governo", disse o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.

Novo serviço da Receita permite tirar CPF gratuitamente via Internet - http://idgnow.uol.com.br/internet/2012/08/02/receita-libera-inscricao-gratuita-do-cpf-via-internet/

Pelo sistema anterior, o processo de obtenção do número do CPF era feito em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou nos Correios, por 5,70 reais

A partir desta quinta (2), é possível fazer gratuitamente a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet. O serviço, liberado pela Receita Federal, irá funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive nos feriados.

Anteriormente, a obtenção do número do CPF era feita em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou nos Correios, por 5,70 reais. Esses locais continuarão oferecendo o serviço pelo mesmo preço.

O pedido de inscrição no CPF pela internet consiste no preenchimento de formulário eletrônico com os seguintes dados: nome, data de nascimento, título de eleitor, sexo, nome de mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular.

Ao final da solicitação, será gerado, automaticamente, o número de inscrição no CPF e o "Comprovante de Inscrição no CPF". Então, é preciso anotar esse numero ou imprimir o comprovante.

O documento poderá ser impresso de imediato ou, posteriormente, quantas vezes forem necessárias, sem qualquer custo para o solicitante.

De acordo com a Receita, apenas nos casos em que haja inconsistência nos dados informados pelo solicitante, ele será orientado a ir até uma unidade de atendimento das conveniadas (Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para retirar o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70.

A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.

A Inscrição via Internet não acaba com os canais tradicionais de atendimento, diz

A falsa memória da direita - http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/13292-a-falsa-memoria-da-direita.html

O positivismo nada tem de conservador: é, com o marxismo, uma das duas alas principais do movimento revolucionário.

Dizem que o Brasil é um país sem memória, mas isso não é verdade: o Brasil é um país com falsa memória. Esquecer o passado é uma coisa, reinventá-lo conforme as ilusões do dia é bem outra. É desta doença que a memória do Brasil padece, e ela é bem mais grave que a amnésia pura e simples.

Não, não estou falando da manipulação esquerdista do passado. Ela existe, mas é apenas um aspecto parcial da patologia geral a que me refiro. Esta infecta pessoas de todas as orientações ideológicas possíveis e algumas sem orientação ideológica nenhuma. Ela é um simples resultado da ojeriza nacional à busca do conhecimento, portanto à reflexão madura sobre o que quer que seja.

Querem um exemplo de falsa visão do passado que não foi produzida por nenhum esquerdista? O País está cheio de almas conservadoras e cristãs que ainda idealizam o regime militar, como se ele fosse uma utopia retroativa, a encarnação extinta das suas esperanças.

Éverdade que os militares não roubavam, que eles fizeram o Brasil crescer à base de quinze por cento ao ano, que eles construíram praticamente todas as obras de infra-estrutura em que a economia nacional se apoia até hoje, que eles acabaram com as guerrilhas, que no tempo deles a criminalidade era ínfima e que os índices de aprovação do governo permaneceram bem altos pelo menos até a metade da gestão Figueiredo. Que tudo isso são méritos, ninguém com alguma idoneidade pode negar.

Mas também é verdade que, tendo subido ao poder com a ajuda de uma rede enorme de instituições, partidos e grupos conservadores e religiosos, a primeira coisa que eles fizeram foi desmanchar essa rede, cortar as cabeças dos principais líderes políticos conservadores e privar-se de qualquer suporte ideológico na sociedade civil.

Fizeram isso porque não eram conservadores de maneira alguma; eram indivíduos formados na tradição positivista – forte nos meios militares até hoje – que abomina o livre movimento das ideias na sociedade e acredita que o melhor governo possível é uma ditadura tecnocrática.

Pois foi uma ditadura de militares e tecnocratas iluminados o que impuseram ao País por vinte anos, rebaixando a política à rotina servil de carimbar sem discussão os decretos governamentais. Suas mais altas realizações foram triunfos típicos de uma tecnocracia, seus crimes e fracassos o efeito incontornável do desejo de tudo controlar, de tudo reduzir a um problema tecnoburocrático, em que o debate político é reduzido a miudezas administrativas e a iniciativa espontânea da sociedade não conta para nada.

O positivismo nada tem de conservador: é, com o marxismo, uma das duas alas principais do movimento revolucionário. Compartilha com a sua irmã inimiga a crença de que cabe à elite governante remoldar a sociedade de alto a baixo, falando em nome do povo para que o povo não possa falar em seu próprio nome.

Tal foi a inspiração que acabou por predominar nos governos militares. Que dessem ao movimento de 1964 o nome de "Revolução" não foi mera coincidência, nem usurpação publicitária de um símbolo esquerdista, mas um sinal de que, por baixo da meta de derrubar um governo corrupto e devolver rapidamente o País à normalidade, tinham planos de longo prazo, ignorados da massa que os aplaudia e até de alguns dos líderes civis de cuja popularidade se serviram para depois jogá-los fora com a maior sem-cerimônia.

Todas as organizações civis conservadoras e de direita que criaram a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", a maior manifestação popular da história brasileira até então, foram depois extintas, marginalizadas ou reduzidas a um papel decorativo.

Como bons tecnocratas, os militares acreditavam piamente que podiam governar sem sustentação cultural e ideológica na sociedade civil, substituindo-a com vantagem pela pura propaganda oficial. Esta, por sua vez, era esvaziada de toda substância ideológica, reduzida ao triunfalismo econômico e à luta contra o "crime".

Gramsci, no túmulo, se revirava, mas de satisfação: que mimo mais delicioso se poderia oferecer aos próceres da "revolução cultural" do que um governo de direita que abdicava de concorrer com eles no campo cujo domínio eles mais ambicionavam? Naqueles anos, e não por coincidência, o monopólio do debate ideológico foi transferido à esquerda, que ao mesmo tempo ia dominando a mídia, as universidades, o movimento editorial e todas as instituições de cultura, sob os olhos complacentes de um governo que se gabava de ser "pragmático" e "superior a ideologias".

A esquerda, quando caiu do cavalo, em 1964, teve ao menos o mérito de se entregar a um longo processo de autocrítica e até de mea culpa, de onde emergiu a dupla e concorrente estratégia das guerrilhas e do gramscismo, calculada para usar os guerrilheiros como bois-de-piranha e abrir caminho para a "esquerda pacífica", na qual o governo militar não viu periculosidade alguma – até que ela, por sua vez, o derrubou do cavalo com o escândalo do Riocentro e a enxurrada de protestos que se lhe seguiu.

Aqueles que, na "direita", ou no que resta dela, se apegam ao regime militar como um símbolo aglutinador, em vez de examinar criticamente os erros que o levaram ao fracasso, estão produzindo um falso passado. Não o fazem por esperteza, como a esquerda, mas por ingenuidade legítima, com base na qual a única coisa que se pode construir é um futuro ilusório.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

FOME, SEDE E VONTADE DE LER - http://textos_legais.sites.uol.com.br/fome_sede_vontade_ler.htm

Os biólogos, cientistas, cientificistas - enfim, qualquer estudioso do corpo humano - não cansam de afirmar e reafirmar a perfeição do corpo humano. A mais completa máquina já criada. O complexo sistema de células, órgãos, substâncias que sintetizam a perfeição. Pois tratemos de discordar. O corpo necessita de combustíveis. Se precisamos de água, temos sede. De comida, temos fome. Nunca paramos de respirar. Por que nos falta uma necessidade de ler? Alias, não há sequer um nome pra isso. Simplesmente “a necessidade de ler”. Algo como a manutenção da intelectualidade, ou da saúde do cérebro. Ler. Ler como quem mata a sede. Como quem avança sobre um prato de comida. Um copo de água bem gelada e uma Clarice. Uma lasanha e um Machado. Para todos os dias, arroz, feijão e Allan Poe.

A falta de leitura deveria ser retratada em fotografia premiada pela National Geographic. Concorrentes do “Foto do ano de 2004”: O menino faminto da Etiópia, a baleia encalhada da Antártida e o Sem-livro do Brasil. Deveria estar estampado na cara do sujeito: “Sou subletrado”.

Não se justifica com a situação do nosso país. Não se trata aqui da falta de incentivo e de educação, já notória e discutida. Mas de atitude.

Os jovens - ah, sempre os jovens – não conseguem, ou não querem, enxergar o benefício da leitura. Qualquer leitura. E os jovens crescem, ou já cresceram, subletrados. Daí a pergunta: E se houvesse uma necessidade física? Penso que ainda há o que mudar na estrutura humana. Que tal essa dica? Hein! Na falta de uma terminologia melhor, fica a “fome de leitura”, ou a FOMURA. O menino grita: “Manhêêê, to com uma fomura danada”. E ela vem correndo com a Ruth Rocha que é pro menino parar de reclamar. O pai, no meio da noite, acorda com o choro do bebê. Dá a mamadeira, troca a fralda e lê o Ziraldo enquanto o neném não consegue sozinho. O casal de namorados vai sair a noite. Jantar, choppinho ou leitura? O rapaz mais afoito sugeriria um João Ubaldo. O divorciado um Nabokov. O mais esperto um Vinícius (sim, elas ainda adoram).  E a combinação vinho, massa e Drummond? Irresistível.

O sonho enfim se concretizaria com o obeso-literato. Aquele que, de madrugada, assalta a estante. Acha que não faz mal um Parnasianismozinho durante as refeições. Vai ao médico, o letricionista, que lhe passa uma dieta a base de romance. Nada muito pesado. Depois das 20 horas, só Sidney Sheldon. Mas cai em tentação e é flagrado com “Crime e Castigo” nas mãos. A família se preocupa. Tornou-se um livrólatra. Só o L.A. poderá salvá-lo. Nas reuniões com o grupo de viciados em literatura, ele conta sua saga: “Bem, comecei aos 10 anos. Como todo mundo. Fadas, chapéus, narizes que cresciam. Depois eu parti pros livros menores. Mas quando você menos espera, já está devorando um Jorge Amado numa sentada só”. Um “ooh” ecoa na sala. Senhoras comentam entre si. “Tão novinho e tão letrado né!”
Bibliotecas lotadas. Um silêncio ensurdecedor. Filas enormes para entrar. É muita gente morrendo de fomura. Consegue uma mesa, pede o menu.

- Por favor, me vê duas Cecílias. E pro menino pode ser um Lobato, que ele adora!!

- Senhor! Nossas Cecílias acabaram.

- O quê? E o que você sugere?

- Nosso Eça é legítimo, senhor! E temos Camões

- É que os portugueses são caros né! E meu médico me proibiu Camões durante a semana.

- Algum Andrade?

- Não sei. Não sei. To indeciso ainda.

Depois de alguns minutos pensando e testando a paciência do rapaz que lhe servia...

- Ah, vou de Paulo coelho mesmo que é só pra matar a fomura.

 
Os escorpiões cometem suicídio quando estão em perigo?
 Uma velha estória conta que os escorpiões ao serem submetidos a uma situação de morte iminente lançam o próprio ferrão sobre o corpo, cometendo suicídio. O exemplo citado quando se fala no assunto é o do círculo de fogo, que se feito em volta do aracnídeo faz com ele entre em desespero e se mate. Porém, segundo estudiosos do assunto, se exposto ao tal círculo, o pequeno bichinho fica agitado com a elevação da temperatura a sua volta, perdendo o controle sobre a cauda (Metassoma) e dando a impressão de que tenta fincá-la em si. Porém o óbito dá-se pelo mesmo motivo que aconteceria com outros seres vivos, a alta temperatura que causa alterações fatais no seu organismo.

Górgones, predadores na pré-história, assustadores na mitologia
 A criatura chamada górgone na mitologia é um ser horrendo, com serpentes no lugar dos cabelos, que transformava em pedra quem o visse (a Medusa era uma górgona). Porém górgone é também o nome de um ser meio mamífero, meio réptil, que viveu um pouco antes do surgimento dos dinos, no período permiano, fim do paleozócio. Seu nome completo é gorgonopsídeo e ele foi o maior predador de seu tempo. Os górgones tinham cerca de três metros de comprimento e a cabeça semelhante a de um cão com longos a afiados dentes. Apesar da descrição assemelhar-se muito a de um mamífero, seus olhos eram localizados ao lado da cabeça, como os dos lagartos. Além disso, é mais provável que seu corpo fosse coberto com escamas do que pêlos. Esse "elo perdido" era um tipo de terapsídeo, grupo que desapareceu há 250 milhões de anos na maior extinção em massa já ocorrida. Como os decendentes dos terapcídeos deram origem aos mamíferos, podemos dizer que o falecido górgone é nosso parente evolucionário.

NO DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO

- Sexo?
 - 3 vezes por semana
 - Não... eu quero dizer masculino ou feminino.
 - Não importa.





De quem é a obrigação de gerar o SPED Fiscal? -> DASN-SIMEI 2012 - situação especial de extinção - está disponível -> Receita passa pente fino em declarações de IR em São Paulo -> Planalto fez gestão para poupar Lulinha

em 2006

Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico.” (Séneca)

Del dicho al hecho, hay mucho trecho

De quem é a obrigação de gerar o SPED Fiscal? - http://jornalcontabil.com.br/v5/?p=2237

 As exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ainda são motivo de dor de cabeça para muitas empresas. No início, a dificuldade era saber quais as empresas que deveriam se ajustar ao novo sistema e quais os prazos para evitar multas. Agora que os envolvidos já estão cientes da nova legislação fiscal, o estresse fica por conta do envio das informações. Quem tem a obrigação de gerar os arquivos e enviar para o fisco?
 Com certeza, a obrigação é da empresa. Afinal, se as informações não estiverem corretas ou não forem entregues no prazo será a empresa que sofrerá as sanções. Para cumprir com esta obrigação fiscal corretamente é necessário contar com o auxílio da assessoria fiscal que para a grande maioria das empresas é o seu contador, e dos responsáveis pelo desenvolvimento dos sistemas de gestão das empresas.
 As empresas de maior porte, que possuem sistemas de gestão integrados com abrangência fiscal e área fiscal interna, a solução tende a estar melhor encaminhada, pois as informações são de domínio da equipe interna. Entretanto, a maioria das empresas opera com sistemas não integrados e assessoria fiscal externa, geralmente em um escritório de contabilidade. E é nessa hora que surgem as divergências.
 As softwares houses, geralmente, oferecem sistemas que controlam as operações de compra, venda, estoque e financeiro, mas não geram os arquivos em formato SPED. As contabilidades, por sua vez, em sua grande maioria possuem sistemas fiscais que geram os arquivos para o SPED, mas não possuem todas as informações necessárias ao SPED. E o pior, mesmo que as softwares houses desenvolvam uma funcionalidade para gerar os arquivos em formato SPED, não conseguirão gerar o SPED de forma completa, pois há informações que são geradas no sistema fiscal da contabilidade. Ou seja, cria-se um impasse. A empresa cobra o contador, que não tem obrigação nem todos os dados, mas possui um sistema fiscal que gera SPED. O contador cobra a software house, que tem o restante dos dados, mas não pode entregar as informações para o fisco, porque precisa do fechamento fiscal feito pelo contador.
 Para resolver essa ciranda, é conveniente dividir as atividades de acordo com os conhecimentos de cada um e, o principal, trabalhar em equipe com todos “remando” na mesma direção. Em resumo, temos três envolvidos: empresa, software house e contador.
 Empresa: é a responsável pela entrega do SPED e, caso algo saia errado, será a única prejudicada com multas e sanções fiscais. É conveniente que estabeleça os contatos entre a software house e o contador e acompanhe os resultados, intermediando o processo para evitar desgastes entre as equipes. Outro ponto importante que precisa ficar claro para o empresário é que o SPED é uma “nova” obrigação fiscal. É comum que as softwares houses ou os contadores cobrem por esse “novo” serviço, pois é uma tarefa que exigirá a adequação do sistema e o acompanhamento da legislação com suas respectivas atualizações.
 Software house: geralmente é quem controla as operações de compra, venda, estoque e financeiro da empresa, por isso é detentora de inúmeros dados necessários ao SPED. É conveniente que exporte essas informações para o sistema fiscal da contabilidade e, atualmente, o caminho mais conveniente é fazer isso através do próprio leiaute do SPED. Mas atenção, esse SPED não precisa estar completo, nem ser validado pelo “Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital”, uma vez que o seu destino não será a Receita Federal e sim, simplesmente, o sistema fiscal do escritório de contabilidade. Esse SPED conterá as informações que o sistema de gestão da software house já armazena.
 Contador: de forma geral, é o responsável pela apuração dos impostos através dos recursos de seu sistema fiscal. Devido à grande quantidade de informações necessárias ao SPED, vem se tornando inviável a digitação dos dados fornecidos pelas empresas e é nesse momento que o contador precisa do apoio da software house. Praticamente todos os sistemas fiscais do mercado permitem a importação de dados. O problema é que cada um oferecia seu próprio leiaute de importação, dificultando a integração entre os sistemas de gestão das empresas e os sistemas fiscais dos contadores. Com a obrigatoriedade do SPED ocorreu uma padronização no mercado e, hoje, a grande maioria dos sistemas fiscais importam informações através do leiaute SPED. Dessa forma, um bom caminho é que o contador importe as informações fiscais através desse padrão e, em seguida, faça a complementação necessária para apuração dos impostos através do seu sistema fiscal e, finalmente, a respectiva geração do arquivo SPED para a Receita Federal.
 Em pelo menos uma coisa já há o consenso entre os três envolvidos, gerar o SPED de forma completa e correta não é uma tarefa simples. Pesquisas realizadas recentemente mostram que 96,3% dos entrevistados ainda necessitam investir mais recursos, profissionais e consultoria externa, para conseguir cumprir as obrigações exigidas pelo SPED. Outra pesquisa, ainda mais alarmante, mostra que 98% dos dados já enviados pelo SPED à Receita Federal não seguiram as regras da entidade, causando erros ou divergências de informações.
 Bom, acho que é conveniente que a software house exporte as informações que armazena em seu sistema de gestão através do leiaute SPED e entregue esses arquivos para que o contador possa importá-los em seu sistema fiscal. Este, por sua vez, se encarregará de fechar a apuração dos impostos e gerar o SPED novamente, só que agora, de forma completa e correta para ser entregue ao fisco. Ao empresário caberá a responsabilidade de acompanhar esse processo e, claro, pagar a “nova” conta.

DASN-SIMEI 2012 - situação especial de extinção - está disponível - http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Noticias/NoticiaCompleta.aspx?id=be6e9c5a-d308-424b-9ed6-d41e07e57f0c

 Informamos que a DASN-SIMEI 2012 de situação especial já está disponível no Portal do Simples Nacional, menu SIMEI - Serviços.
 Ressaltamos que o prazo para a entrega da Declaração Anual para o Microempreendedor Individual (MEI) que tenha encerrado suas atividades entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 encerra-se às 23h 59min 59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 31/08/2012 (prazo para a entrega sem multa).
 O MEI que encerrar suas atividades a partir de 1º de agosto de 2012 deverá entregar a DASN-SIMEI de situação especial até o último dia do mês seguinte ao do encerramento.

Receita passa pente fino em declarações de IR em São Paulo - http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/imposto-de-renda/noticias/receita-passa-pente-fino-em-declaracoes-de-ir-em-sao-paulo

 Quem é convocado, mesmo que seja por uma declaração de anos atrás, deve mostrar comprovantes ou ainda pode ser punido

 Leão rugindo
 O Leão não esquece: contribuinte pode ser convocado por até 5 anos após a entrega da declaração
 São Paulo – A Receita Federal iniciou uma operação na cidade de São Paulo para combater fraudes nas deduções no Imposto de Renda. A operação chamada “Folia das Deduções” vai reexaminar declarações de IR de 2008 a 2011 e intimar os contribuintes cujas declarações apresentem indícios de despesas dedutíveis falsas.
 São irregularidades na declaração de despesas médicas, despesas com educação, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias inexistentes ou infladas artificialmente. A Receita também investiga a atuação de contadores, escritórios de contabilidade, assessorias e consultorias tributárias que prestam serviços para grupos de servidores públicos e funcionários de grandes empresas.
 A Receita pode fiscalizar declaração de até cinco anos para trás. Por isso, só porque você pagou seu imposto ou recebeu sua restituição no passado, não quer dizer que você não possa ser convocado posteriormente a dar explicações. Por isso, é fundamental guardar todos os comprovantes das despesas dedutíveis por ao menos cinco anos.
 Também é importante ter em mente que mesmo que não tenha sido você a fazer a declaração, é você quem responde por qualquer erro ou irregularidade. Caso um profissional tenha feito a sua declaração, ele pode responder criminalmente, mas o contribuinte não se livra de suas obrigações.
 “Esse tipo de investigação é um processo que vem de alguns anos para cá, para fechar todas as brechas da fiscalização da Receita”, diz Edino Garcia, coordenador editorial da IOB Folhamatic. Ele explica que os principais alvos desse tipo de fiscalização são servidores públicos e pessoas que têm mais de uma fonte de renda ou mesmo uma renda elevada. “É mais difícil que haja sonegação por parte de um trabalhador com uma única fonte de renda modesta. Normalmente ele recebe restituição e não tem grandes despesas a deduzir”, explica.

Planalto fez gestão para poupar Lulinha - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=12732&Itemid=1

 Texto guardado sob sigilo há sete anos revela como foi alterado o relatório final da CPI que investigou o mensalão, em especial no que se refere ao filho mais velho do ex-presidente Lula.
 O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original.
 Deputado admite pressão para retirar menções à Gamecorp
 Do texto apresentado ao relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas as menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer ao filho do então presidente.
 Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. O que chama atenção é que só foram suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula. De resto, o texto de ACM Neto foi mantido.
 Fábio Luís foi investigado pelo fato de a Telemar (atual Oi) ter investido R$ 5 milhões na Gamecorp. A empresa foi criada por Lulinha em 2004, com capital de R$ 10 mil, e um ano depois recebeu o aporte milionário da tele.
 A CPI chegou ao caso porque dois fundos de pensão investigados tinham participação na Telemar, que tinha recebido aporte do BNDES.
 Foram suprimidos trechos como "por envolver, naturalmente, como beneficiário, o filho do presidente da República". Ficou de fora um parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos Estados, que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a Gamecorp.
 A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas informações "poria em risco os interesses legítimos da empresa".
 O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha que conversou com o então presidente Lula diversas vezes e que houve pressão "de todos os lados", mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de Lulinha do texto final.
 Serraglio confirma as pressões do Planalto. "Essas informações chegavam para gente, 'ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar'", disse. "Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente."
 Num ponto, Delcídio e Serraglio concordam: se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. A explicação dos dois: incluir o nome de Lulinha seria o mesmo que incluir o do presidente.
 A CPI, que apurou o caminho do dinheiro do mensalão, não quebrou o sigilo da Gamecorp.
 Segundo ACM Neto, na segunda-feira anterior à votação do relatório final, foi avisado por Serraglio de que era preciso retirar o nome de Lulinha. "Não sei de quem partiu a ordem para tirar o nome do Lulinha, mas aceitei porque era o acordo ou nada."
OUTRO LADO
 A Folha não conseguiu localizar os deputados citados por Serraglio, e a assessoria de Lula não quis comentar o caso. A assessoria de Lulinha também não respondeu.
 Veja como era e como ficou o relatório final da CPI dos Correios no capítulo que se referiu ao filho do presidente Lula. Ao todo 7 parágrafos e dois trechos foram suprimidos do relatório final em comparação com o texto original:

 RELATÓRIO ORIGINAL: Conforme amplamente divulgada pela imprensa, a Telemar, empresa na qual a Petros possui participação, realizou investimentos de R$ 5 milhões na GameCorp S/A, empresa produtora e provedora de material de informática voltado para aparelhos celulares, de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

 RELATÓRIO ORIGINAL: Por seu turno, o grupo Telemar, em cuja constituição societária estão instituições de caráter público, como os fundos de pensão e o BNDES, deveria, inclusive por questão ética, dar plena publicidade aos fatos em tela, por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.

 RELATÓRIO ORIGINAL: O histórico da empresa Gamecorp S/A é, certamente, de raro sucesso. Foi criado em novembro de 2004, com um capital de R$ 10 mil. Em janeiro seguinte, o capital passou para R$ 5,2 milhões. Um dos acionistas da Gamecorp é a empresa BR4, também pertencente ao Sr Fábio Luis Lula da Silva. Esta empresa foi criada em outubro de 2004, com capital de R$ 1.000,00 que, em dezembro, foi aumentado para R$ 2,7 milhões.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo

 RELATÓRIO ORIGINAL: O Ministério da Fazenda, bem como as juntas comerciais de diversos Estados não deram satisfação às requisições de informações feitas por parlamentares sobre esta matéria. Neste particular, e não menos grave, a CVM defendeu que a informação poria em risco os interesses legítimos da empresa.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

 RELATÓRIO ORIGINAL:...não é aceitável, a luz da ética e da moral, que recursos públicos sejam empregados sem a devida transparência, muito mais quando tal associação envolve pessoas muito próximas à estrutura de poder, no caso o filho do Presidente da República.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

 RELATÓRIO ORIGINAL: Cabe ainda ressaltar que as justificativas apresentadas, de certa forma opaca, para tais investimentos da Telemar carecem, pelo bem do interesse público, de um aprofundamento nas qualidades e propriedades técnicas da empresa adquirida, indiretamente pelos fundos de pensão. Nesse sentido, quando se cria uma obrigação para com os recursos públicos, não há cabimento na defesa do sigilo. A transparência é um bem nacional e um direito à cidadania.
 O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

ESCUTATÓRIA - http://textos_legais.sites.uol.com.br/escutatoria.htm

 Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória.
 Todo mundo quer aprender a falar, ninguém quer aprender a ouvir.
 Pensei em oferecer um curso de escutatória, mas acho que ninguém vai se matricular.
 Escutar é complicado e sutil.
 Diz Alberto Caeiro que "não é bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso também não ter filosofia nenhuma".
 Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são as coisas. Para se ver, é preciso que a cabeça esteja vazia.
 Parafraseio o Alberto Caeiro:
 "Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da alma".
 Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor.
 Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil de nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...
 Tenho um velho amigo, Jovelino, que se mudou para os Estados Unidos estimulado pela revolução de 64.
 Contou-me de sua experiência com os índios: reunidos os participantes, ninguém fala. Há um longo, longo silêncio.
 (Os pianistas, antes de iniciar o concerto, diante do piano, ficam assentados em silêncio, [...]. Abrindo vazios de silêncio. Expulsando todas as idéias estranhas.).
 Todos em silêncio, à espera do pensamento essencial. Aí, de repente, alguém fala. Curto. Todos ouvem. Terminada a fala, novo silêncio.
 Falar logo em seguida seria um grande desrespeito, pois o outro falou os seus pensamentos, pensamentos que ele julgava essenciais.
 São-me estranhos. É preciso tempo para entender o que o outro falou.
 Se eu falar logo a seguir, são duas as possibilidades.
 Primeira: "Fiquei em silêncio só por delicadeza. Na verdade, não ouvi o que você falou. Enquanto você falava, eu pensava nas coisas que iria falar quando você terminasse sua (tola) fala. Falo como se você não tivesse falado".
 Segunda: "Ouvi o que você falou. Mas isso que você falou como novidade eu já pensei há muito tempo. É coisa velha para mim. Tanto que nem preciso pensar sobre o que você falou".
 Em ambos os casos, estou chamando o outro de tolo. O que é pior que uma bofetada.
 O longo silêncio quer dizer: "Estou ponderando cuidadosamente tudo aquilo que você falou". E assim vai a reunião.
 Não basta o silêncio de fora. É preciso silêncio dentro. Ausência de pensamentos.
 E aí, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir coisas que não ouvia.
 Eu comecei a ouvir.
 Fernando Pessoa conhecia a experiência, e se referia a algo que se ouve nos interstícios das palavras, no lugar onde não há palavras.
 A música acontece no silêncio. A alma é uma catedral submersa. No fundo do mar - quem faz mergulho sabe - a boca fica fechada. Somos todos olhos e ouvidos. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia, que de tão linda nos faz chorar.
 Para mim, Deus é isto: a beleza que se ouve no silêncio. Daí a importância de saber ouvir os outros: a beleza mora lá também.
 Comunhão é quando a beleza do outro e a beleza da gente se juntam num contraponto.

Venenoso e peçonhento
 Há uma pequena, porém importantíssima, diferença entre animais venenosos e peçonhentos. Os animais peçonhentos, além de serem venenosos, possuem um mecanismo qualquer que os permite injetar seu veneno no organismo de outro animal. Como exemplo de animais peçonhentos há as abelhas, aranhas e algumas cobras. Já os que são chamados de venenosos possuem as substâncias tóxicas, mas dependem da situação para usá-las. Isso acontece com os sapos e algumas espécies de borboletas.

O que é um animal ruminante?
 Os ruminantes são mamíferos herbívoros de estômago duplo que parecem estar sempre mastigando. Sua digestão se dá em dois processos realizados em quatro cavidades estomacais. Na primeira fase, a comida é mastigada e enviada para a pança e o barrete; na segunda, algumas horas depois, o animal regurgita o bolo alimentar através de contrações semelhantes às do vômito. Após estar de volta à boca, a comida é novamente mastigada e engolida, dessa vez dirigindo-se ao folhoso e coagulador. Alguns exemplos de mamíferos que ruminam são os carneiros, gado e camelos.

Os dois pescadores gêmeos Eram dois pescadores gêmeos.
 Um casado e o outro solteiro.
 O solteiro tinha uma lancha de pesca já velha, mas era de onde tirava seu sustento.
 Um dia, a mulher do casado morre.
 E como uma desgraça nunca vem só, a lancha do irmão solteiro afunda-se no mesmo dia.
 Uma senhora, dessas velhotas curiosas e fofoqueiras, soube da morte da mulher e resolve dar os pêsames ao viúvo, mas confunde os irmãos e acaba por se dirigir ao irmão que perdeu a lancha.
 - Eu só soube agora. Que perda enorme. Deve ser terrível para si.
 O solteiro, sem entender bem, explicou:
 - Pois é. Eu estou arrasado. Mas é preciso ser forte e enfrentar a realidade. De qualquer modo, ela já estava muito velha. Tinha o traseiro todo arrebentado, fedia a peixe e vazava água como nunca vi.
 É verdade que ela tinha uma grande racha na frente e um buraco atrás que, cada vez que eu usava, ficava maior. Mas eu acho que o que ela não agüentou foi que eu a emprestava a quatro amigos que se divertiam com ela. Eu sempre lhes disse para eles irem com calma, mas desta vez foram os quatro juntos e isso foi demais para ela...
 A velhinha desmaiou !!!