Ceará aceitará pagamento de tributos com cartões --> Receita publica orientação sobre depreciação --> Governo do RS aperta o cerco na fiscalização de empresas--> Revolução social

HÀ CINCO ANOS

Si un negocio te abruma por el principio, comienzalo por el fin.
 

Muito se engana, quem muito julga

Ceará aceitará pagamento de tributos com cartões - http://www.contabeis.com.br/noticias/3279/ceara-aceitara-pagamento-de-tributos-com-cartoes/

    Com o objetivo de reduzir os níveis de inadimplência e aumentar a arrecadação, o governo do Ceará passará a aceitar cartões de crédito para o recebimento de tributos estaduais. A partir de 1º de setembro, os contribuintes do fisco cearense, sejam pessoas físicas ou empresas, poderão utilizar o plástico para o pagamento de IPVA, ICMS e ITCD, podendo, inclusive, financiar o valor devido de acordo com as condições oferecidas pelos bancos parceiros.
    Em gestação há cerca de quatro meses, a solução vem sendo testada junto aos sistemas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Mauro Benevides Filho, os portadores de cartões de crédito dessas quatro instituições, independentemente da bandeira, poderão realizar os pagamentos a partir do mês que vem.
    s demais bancos já estão nos procurando. É um grande filão. Ninguém vai querer ficar de fora", prevê o secretário. A principal vantagem apontada por ele para os contribuintes pessoa física está na oportunidade de postergar por até 40 dias o pagamento do IPVA. Questionado sobre a possibilidade de parcelamento do tributo em mais de três prestações, como é oferecido hoje pelos governos estaduais, o secretário afirmou que vai depender da política de cada instituição financeira.
    Para mim não faz diferença, pois vou receber à vista. O banco, se quiser, pode dividir em 200 vezes", disse. Os contribuintes, complementou ele, não pagarão qualquer taxa adicional pelo uso do cartão. "O banco vai ganhar em cima dos inadimplentes", explicou. No caso das empresas, Benevides acredita que as consideráveis quantias devidas de ICMS poderão gerar benefícios importantes se pagas com cartão.
    Além do prazo maior para pagamento, os programas de bonificação oferecidos pelos bancos e administradoras poderão, segundo ele, proporcionar redução de custos. "A empresa vai se beneficiar desses programas, trocando os pontos por passagens aéreas para seus funcionários, por exemplo." O governo cearense espera que os pagamentos com cartão de crédito reforcem a arrecadação em pelo menos 6%. No ano passado, o ICMS gerou R$ 6,2 bilhões para os cofres estaduais, enquanto que o IPVA levantou R$ 313 milhões. Já o ITCD, que incide sobre o recebimento de bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação, movimentou R$ 45 milhões.

Receita publica orientação sobre depreciação - http://www.contabeis.com.br/noticias/3284/receita-publica-orientacao-sobre-depreciacao/

    De acordo com o entendimento da Receita, enquanto vigora esse regime de transição, as empresas devem aplicar as regras contábeis da Lei nº 11.638, de 2007.
    A Receita Federal divulgou uma orientação aguardada pelas empresas com expectativa em razão das inúmeras dúvidas, que ainda persistem, em relação ao Regime Tributário de Transição (RTT). Por meio do Parecer Normativo nº 1, publicado ontem no Diário Oficial da União, a Receita falou oficialmente pela primeira vez sobre o tema, deixando claro que durante o processo de adaptação das companhias às normas contábeis internacionais, não haverá mudanças nas regras do Fisco sobre a depreciação do ativo imobilizado.
    O RTT é o regime de apuração do lucro real criado pela Medida Provisória nº 449, de 2008, em razão das alterações na Lei das SA. A Lei nº 11.638, de 2007, e artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, alteraram a legislação societária brasileira para adaptá-la às normas contábeis internacionais.
    De acordo com o entendimento da Receita, enquanto vigora esse regime de transição, as empresas devem aplicar as regras contábeis da Lei nº 11.638, de 2007. Mas devem calcular a depreciação para fins fiscais de acordo com o regulamento atual do Imposto de Renda (IR). Por essa regra, por exemplo, um veículo deprecia-se em cinco anos, um imóvel em 20 e máquinas levam de cinco a dez anos. A depreciação é dedutível da base de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
    O impacto financeiro da medida é grande e pode alcançar milhões de reais, principalmente para a indústria de base, como usinas hidrelétricas e mineradoras. Tanto que o parecer é visto por especialistas como uma das medidas do governo federal para incentivo da indústria no país. “Uma indústria naval, por exemplo, teria um crédito de R$ 20 milhões com o uso da norma antiga. Porém, com as novas normas contábeis, teria R$ 40 milhões de imposto a pagar”, diz o advogado Sérgio Presta, do Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Consultores e Advogados.
    Por isso, de acordo com o parecer da Receita, o eventual ajuste que for feito na conta de resultados da empresa pelo fato de ela ter que se submeter à nova lei contábil e societária, deve também gerar um ajuste no Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real), de maneira que os reflexos fiscais do que foi lançado na contabilidade da companhia sejam neutralizados. Desde 2010, as empresas são obrigadas a se submeter ao RTT.
    Segundo advogados, não há notícias de empresas autuadas por aplicação equivocada do RTT. “Mas o mercado sentia-se inseguro”, afirma o advogado Fábio Calcini, do Brasil Salomão & Mathes. A Receita já havia respondido – no mesmo sentido do parecer – a pelo menos três soluções de consulta de empresas sobre os impactos fiscais das novas regras contábeis. No entanto, uma solução de consulta só gera efeito para a empresa que pediu uma resposta da Receita sobre determinado assunto. Agora, com o parecer, o efeito desse entendimento é geral. Segundo a Receita informou por nota, “o parecer deve ser observado pelos fiscais e contribuintes”. De acordo com Alexsandro Broedel, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que determina as regras contábeis das companhias abertas no Brasil, o documento deve contribuir para que as empresas se sintam seguras sobre a efetiva neutralidade fiscal.
    Até mesmo entre as quatro grandes firmas de auditoria e consultoria havia posições divergentes a respeito da validade do RTT para a depreciação. A Deloitte, por exemplo, dizia aos clientes que, em caso de revisão da tabela de depreciação, não poderia haver compensação para fins fiscais. A PwC tinha entendimento contrário. Segundo Sérgio Rocha, sócio de impostos da Ernst & Young Terco, a empresa que se portou de maneira contrária ao parecer da Receita em 2008 e 2009, quando o RTT ainda não era obrigatório, pode reverter o que foi feito anteriormente ou entrar com ação judicial.
    Além da questão da depreciação, sempre houve dúvidas sobre a validade do RTT para o cálculo do tamanho do ágio por expectativa de rentabilidade futura e sobre o custo do empréstimo para a compra de máquinas e equipamentos, que deixa de entrar como despesa nos balanços. Em relação ao último ponto, Miguel Silva, do Miguel Silva & Yamashita Advogados, diz que o Parecer Normativo nº 127, de 1973, da Receita deixa claro que a despesa financeira ligada à compra de ativo imobilizado é dedutível para fins de IR, independentemente da nova norma contábil. Especialistas, porém, discordam, ao avaliar se o parecer normativo publicado ontem sugere que esse será o entendimento da Receita para todos os temas de divergência.

Governo do RS aperta o cerco na fiscalização de empresas - http://cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=67&codConteudo=5820

    Medida objetiva maior efetividade no combate à sonegação fiscal
     Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a anunciar a adesão ao Programa Conjunto de Cruzamento de Informações Eletrônicas. As Receitas Federal e Estadual gaúchas deram início à medida, que permitirá maior controle no combate à sonegação fiscal, onde dará mais efetividade ao trabalho fiscal, aperfeiçoando a execução da fiscalização e garantindo um controle maior na cobrança dos tributos.
     O cruzamento das informações dos bancos de dados dos dois órgãos irá ampliar a busca de indícios de inconformidades na declaração de informações econômico-fiscais de pessoas jurídicas (DIPJ), em relação ao ICMS (GIA) e contribuições sociais (Dacon). Também serão verificados os pagamentos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) pelas pessoas físicas realizados na declaração do Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009.
     De acordo com informações divulgadas pela própria SEFAZ/RS (Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul), o programa integra o Protocolo 01/2011, assinado pelas instituições no início do mês e prevê o desenvolvimento de ações de cooperação técnico-fiscais, dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos estaduais e federais. "Esse anúncio já era esperado. As mudanças que estão sendo implementadas desde o lançamento da nota fiscal eletrônica já era um indício do maior rigor que o governo vem instituindo no combate à sonegação fiscal. A medida deve replicar em breve para os demais Estados", comenta Adriana Carvalho, Analista Fiscal da ABC71.
     Adriana Carvalho explica que a medida prevê ainda a formação de Grupos de Trabalho entre embaixadores e o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais relacionadas ao comércio exterior, além da execução de atividades conjuntas de fiscalização e cobrança de tributos administrados pelos Fiscos. "É importante que as empresas estejam antenadas em relação a isso para não serem pegas de surpresa", alerta a analista fiscal da ABC71.
     Para Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ao inibir a sonegação estaremos contribuindo para Justiça fiscal e diminuindo a concorrência desleal entre empresas. Paulo Paz, superintendente da Receita Federal do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância da cooperação. "Temos trabalhado fortemente nessa integração, buscando unir forças para enfrentar nossas dificuldades, que não são poucas".
 

 Revolução social - http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/71160-revolucao-social - Olavo de Carvalho

 
    Revolução social não é, como dizem os marxistas, a substituição de uma "classe dominante" por outra. Isso é apenas uma figura de linguagem, uma metonímia. Ao fim de uma revolução social, os mesmos grupos ou pessoas podem continuar no poder. Isso não faz a mais mínima diferença.
    Substantivamente, literalmente, revolução social é uma mudança radical dos meios de alcançar riqueza, prestígio e poder. Quem manda pode continuar mandando, mas por outras vias.
    Por exemplo, na Idade Média europeia, havia os seguintes meios de subir na vida (ou de manter-se no alto): a posse da terra, por conquista ou herança; a profissão militar; uma bem sucedida carreira eclesiástica. Fora disso, mesmo que você tivesse muito dinheiro, mesmo que fosse um gênio, não chegaria ao primeiro escalão do poder.
    Quando se formaram os Estados nacionais modernos, os reis precisaram de dinheiro para criar exércitos que pudessem sobrepor-se ao poderes locais, assim como de uma burocracia administrativa e jurídico-policial, que desse ao governo central o controle do país inteiro. Resultado: de repente, banqueiros e burocratas passaram a mandar mais que os barões e cardeais.
    Isso quer dizer que entrou no poder uma nova" classe social"? Não. Na Inglaterra, a velha classe aristocrática ocupou os lugares na nova hierarquia, e continuou mandando. Na França, deixou a vaga para uma horda de alpinistas sociais, e estes tomaram seu lugar. Nos dois casos houve uma revolução social. Revolução social não é uma troca de classe dominante: é troca dos meios de tornar-se (ou permanecer) classe dominante.
    No Brasil um processo claro, patente, manifesto de revolução social está em curso, e aparentemente ninguém, fora os comandantes do processo – que, ao menos por enquanto, não têm o menor interesse de alardeá-lo –, parece dar-se conta disso.
    Até uns anos atrás, ganhar dinheiro na indústria, no comércio ou na agricultura era um meio seguro de chegar ao poder ou, ao menos, de influenciar os ocupantes do poder. Uma carreira militar bem sucedida tinha o mesmo resultado. Ser um cientista, um técnico, um erudito, um escritor, um jurista de primeira ordem, idem.
    Agora, todos esses velhos meios de ascensão estão sendo substituídos por um novo, que os domina e os controla. Isso não quer dizer que não funcionem mais. Funcionam, mas como instrumentos auxiliares do meio principal, que rapidamente vai-se tornando o único legítimo, o único socialmente aprovado.
    Para adquirir ou conservar poder e prestígio no Brasil de hoje, até mesmo para conservar alguma margem de liberdade e segurança, você tem de pertencer ao partido governante, a um de seus associados ou aos grupos de influência que orbitam em torno dele. Chamemos a esse pool de organizações, para simplificar, o Esquema.
    Na mais tolerante das hipóteses, você tem de negociar com essa gente e ceder. Ceder até o extremo limite da degradação e da humilhação. Aí permitem que você conserve o seu lugar na sociedade, mas sempre como concessão provisória, jamais como direito adquirido.
    Suponha que você seja um juiz de Direito. Até algum tempo atrás, isso garantia poder, segurança e liberdade. Agora, depende de que você sentencie de acordo com a vontade do Esquema. Se você o contraria, logo descobre que grupos de pressão mandam mais que uma sentença judicial. De algum modo, todas as sentenças já vêm prontas, assinadas pelo Esquema. As outras são inócuas.
    Nem falo dos empresários. Podem ganhar dinheiro a rodo, mas toda a sua influência no poder consiste em tentar ser úteis ao Esquema, que os tolera como um mal provisório.
    E se você é um general de Exército, dê graças aos céus de que o Esquema lhe garanta ainda um lugarzinho no palanque, em troca das condecorações que você deu a comunistas, terroristas aposentados e ladrões notórios.
    Um simples posto na diretoria de "movimento social" dá mais poder do que tudo isso junto. Coloca você acima das leis, dos Direitos Humanos, da Constituição, dos Dez Mandamentos e das exigências da aritmética elementar (num país que tem 50 mil homicídios por ano, as mortes de duzentos homossexuais no meio dessa massa de vítimas não consta oficialmente como prova de uma epidemia de violência anti-gay?).
    Os novos meios de subir e cair já são uma realidade, já são a nova estrutura social. Quarenta anos de revolução cultural anestesiaram a população para que a aceitasse sem um pio, sem um vago sentimento de desconforto sequer. Essa etapa está encerrada. A revolução social já veio, já está aí, e a única reação do povo e das elites é procurar desesperadamente um lugarzinho à sombra dela, a abençoada proteção do Esquema.

Relaxe/Curiosidades
Os dois amigos se encontram:
- Você sabe que o Juca está hospitalizado? - comenta um deles.
- Não pode ser! Ainda ontem eu o encontrei num baile, dançando com uma loira fenomenal...
- Pois é, a mulher dele também!

Joao entra num restaurante fuleiro, imundo e pede uma sopa. Quando o garçon entrega a sopa, Joao vê uma mosca e diz:
- Ei, tem uma mosca na minha sopa!
E o garçom:
- É o desenho do prato.
Joao:
- Mas está se mexendo!
Garçom:
- É desenho animado.

 Por que os aviões a jato deixam marcas no céu?
Por causa do rápido resfriamento dos gases provenientes da combustão de seus motores. O vapor de água desses gases se transforma rapidamente em cristais de gelo, deixando as trilhas de condensação.

Qual é a religião mais antiga ainda existente?
O hinduísmo é considerada a religião mais antiga ainda praticada. Ela foi criada por volta de 1.500 a.C., quando os povos arianos migraram para o nordeste da Índia e registraram seus ensinamentos por escrito pela primeira vez. Esses textos, os "vedas", traziam mitos sobre a criação do mundo, leis éticas e ritos. O chamado "vedismo" também deu origem a outras religiões, como o budismo.

X MESA DE DEBATES EM 09/08/2011 COM PRESENÇA DE BARRETO

RESPONSABILIDADE CONTÁBIL --> Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida --> Alemães reclamam dos custos empresariais no Brasil --> Alemães reclamam dos custos empresariais no Brasil --> EXPERIÊNCIA E GRANA SE ASSOCIAM

Não há sábado sem sol, domingo sem missa e segunda sem preguiça

Mocidade ociosa, velhice vergonhosa

RESPONSABILIDADE CONTÁBIL - IMPORTANTE! - Contribuição de Aleixo e Associados de Sao Paulo

    Caros colegas,

    A Delegacia do CRC tem recebido vários pedidos de instrução quanto a transferência de responsabilidade dos serviços técnicos contábeis.

    Primeiramente, como contadora, divido com vocês algumas considerações muito importantes:

    Nossa responsabilidade sobre as ações das empresas que prestamos serviços está cada dia mais complexa.

    O SPED Fiscal, contábil, PIS/ COFINS e sobre a folha de pagamento exigirá profissionalismo cada vez maior de nossas empresas contábeis e, conseqüentemente, teremos que investir no treinamento e retenção de talentos em nossas empresas, haja vista a carência de pessoal qualificado no mercado.

    A fiscalização estadual está atuante em nossa região e já soube de vários processos crimes sendo instaurados contra colegas contabilistas. É oportuno reforçar a todos que o contrato de Prestação de Serviços Contábeis e o Termo de Responsabilidade Técnica, além de serem uma obrigação legal, onde o descumprimento pode levar a autuação, são instrumentos que respaldam e dão suporte à defesa dos contabilistas, que por ventura venham a serem envolvidos em processos (crimes tributários) de seus clientes.

    A obrigação de emissão do Termo de Responsabilidade é do escritório que está assumindo, ou seja, o NOVO escritório contratado.

    Cabe ressaltar que é momento de rever seus custos, avaliar os honorários e o risco contábil de cada cliente.

    Valorize a classe contábil, os seus serviços e mantenha-se ético, oferecendo serviços profissionais, de alto nível e com justo preço.

    Sejamos leais e saibamos concorrer com ética.

    Se receber empresa que veio de outro colega, entre em contato e regularize a situação da transferência de responsabilidade.

    Estou à disposição.

    Saudações Contabilisticas!

    Marilisa Pinheiro

Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-Tributos/1080.html

    Apesar de a lei que rege o Imposto sobre Serviços (ISS) estipular o local de recolhimento do tributo, muitos contribuintes têm sido alvo de bitributação ao serem cobrados tanto pelo município da sede da empresa quanto pelo local onde a atividade foi realizada.

    De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria FISCOSoft Editora, 51% das 424 empresas entrevistadas já pagaram o mesmo ISS em dois municípios diferentes para evitar autuações e multas do Fisco.

    Além disso, 33% dos empreendimentos afirmaram já ter recolhido o ISS ao município da matriz e não no local da filial, onde a atividade foi efetivamente desenvolvida.

    "Na dúvida, o contribuinte recolhe o imposto duas vezes sobre o mesmo fato gerador com receio da fiscalização, mesmo sabendo que isso não seria legal", afirma a especialista em ISS e gerente de tributos municipais da FISCOSoft, Fernanda Bernardi, responsável pelo levantamento realizado com os setores da indústria, comércio, serviços e instituições financeiras.

    Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo. Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o imposto deve ser pago no local do onde está localizada a empresa prestadora de serviço.

    Em maio, o ministro Humberto Martins rejeitou um recurso do município de Juiz de Fora (MG) que pleiteava o pagamento do ISS devido por uma empresa que presta serviços de gerenciamento e consultoria odontológica. No processo, o ministro decidiu que o tributo deveria ser recolhido em Belo Horizonte, onde a atividade-fim era realizada. A filial da empresa no município de Juiz de Fora, no caso, era responsável apenas pela atividade-meio, não emitindo notas fiscais.

    A decisão foi baseada em seis recursos julgados pela Corte nos últimos três anos e que seguiram o mesmo entendimento.

    De acordo com advogados, houve uma mudança de postura recente do STJ ao analisar o assunto, o que pode justificar a confusão sobre o local de recolhimento do ISS. Com base no Decreto-lei nº 406, de 1968, o tribunal considerava que o município competente para cobrar o ISS seria aquele onde o serviço fosse efetivamente prestado, ainda que não o mesmo da sede da empresa prestadora de serviços.

    "Considerava-se como regra o local da prestação do serviços a sede do empresa. O decreto-lei já era claro. Mas a interpretação diversa do STJ gerava confusão", diz o advogado tributarista Felipe Medaglia, do Nunes & Sawaya Advogados.

    Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 116, de 2003, - que regulamenta o ISS - ficou estabelecido que o tributo deve ser pago no endereço do estabelecimento ou do domicílio do prestador do serviço, mesmo que a sede ou filial da empresa esteja localizada em outro município. Mas há exceções. O setor da construção civil, por exemplo, deve recolher o tributo para o município onde a obra é realizada.

    Atualmente existem 5.564 leis diferentes sobre o ISS, uma para cada município do país. Na avaliação da FISCOSoft, a variedade de leis sobre o imposto gera confusão também quanto às alíquotas a serem recolhidas. Segundo a pesquisa, 47,1% das empresas já recolheram ISS com base no percentual máximo de 5%, por não saber qual a alíquota correta de sua atividade em determinado município.

Alemães reclamam dos custos empresariais no Brasil - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-Curtas/1062.html

    Todos sabem que abrir, manter e até mesmo fechar uma empresa no Brasil é um problema. Criam-se empecilhos e tributos de toda ordem, a burocracia impera e, mais ainda, emperra o desenvolvimento. Mas aí chegam os defensores do Estado máximo, em contrapartida aos que pregam um Estado mínimo. A lógica, que é óbvia, é a de que o Estado, o ente administrativo em nível municipal, estadual ou federal, deve ter o tamanho das necessidades. Nem mais nem menos. Mas entra governo e sai governo e tudo só aumenta, sejam os impostos ou o número de servidores. Estão distribuídos hoje em castas. Só faltam os turbantes, como na Índia, para diferenciar as castas superiores das inferiores, dos abastados separados dos impuros. Talvez seja um exagero, mas é assim mesmo. Dessa forma vamos trabalhando com pessoas abnegadas que criam programas de inclusão social, como os Parceiros Voluntários. A prova de que algo está errado é que o programa Minha Casa, Minha Vida, uma ideia absolutamente fundamental para dar moradias e diminuir o déficit de sete milhões de habitações, não interessa às construtoras para aqueles que ganham entre zero e três salários-mínimos, justamente a maioria. Quando há financiamento não há terrenos, e quando há dinheiro e áreas, aí a margem de lucro fica em 10% sobre imóveis que valem até R$ 50 mil e poucos se interessam em construí-los.

    Mas se antes eram os brasileiros que mais reclamavam do custo Brasil, agora chegou a vez dos alemães. É o caso da empresa Vossko, que anunciou investimento na unidade de Lages, em Santa Catarina. São € 5 milhões, ou R$ 13 milhões, na unidade da empresa, em Lages, que produz alimentos à base de frango. Em breve, também de carne bovina. Mas a alemã Vossko fez críticas contundentes à carga tributária, além da burocracia do custo Brasil. A posição da empresa, que manterá a política de crescimento, com a anunciada injeção de R$ 10 milhões nos próximos três anos, foi expressa pela diretoria ao governador catarinense, Raimundo Colombo, na sede em Ostbevern, na Westifália, Alemanha. Além disso, os alemães querem assegurar diminuição no custo gerado pelos impostos e encarecido pela compra de maquinário – na Alemanha, até um parafuso inox tem um preço 10 vezes menor do que no Brasil. No caso da burocracia, os entraves para os empreendedores, novos ou antigos, continuam. O custo médio de abertura de empresas no País é quase duas vezes maior do que na Colômbia e seis vezes maior do que no Canadá. Esses são dados de pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O custo médio no Brasil é de R$ 2.038,00 contra R$ 1.213,00 na Colômbia, R$ 315,00 no Canadá e R$ 559,00 na Rússia. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. Os procedimentos burocráticos para abrir uma empresa aqui passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos. Não basta falar dos problemas. Não basta apenas olhar. É preciso saber olhar com os olhos, enxergar com a alma e apreciar com o coração os reclamos nacionais. O primeiro passo para existir é imaginar. O segundo é nunca se esquecer de que querer fazer é poder fazer, pois basta acreditar.

EXPERIÊNCIA E GRANA SE ASSOCIAM - Percival Puggina

            Quando o Brasil festejou a realização da Copa de 2014 em nosso país como se fosse uma dádiva dos céus, eu me contei entre os raras vozes que sugeriram devolver o brinde ao senhor Joseph Blatter alegando que somos uma nação amiga do futebol e não merecíamos tamanha punição. Qual! A Pátria se tapou de orgulho e abraçou a imensa bronca como se o evento tivesse outro mérito além de transferir dinheiro do contribuinte brasileiro, a granel, como commodity, para as insaciáveis moegas da corrupção e da FIFA. É a tradicional sociedade da experiência com a grana: quem tem a experiência fica com a grana e quem tinha a grana fica com a experiência.

            Num desses artigos, escrevi que "se fosse bom negócio, não faltariam empreendedores interessados em bancar a festa porque sobra, no mundo, dinheiro com tesão para o crescei e multiplicai-vos. O evento da FIFA, no entanto, precisa dos governos em virtude da insaciável atração que essas instituições têm por negócios que fecham no vermelho. A entidade promotora reserva-se o filé: os direitos de transmissão e os patrocínios oficiais, que negocia e protege com todo rigor. Na África do Sul chegou a processar uma fabriqueta de pirulitos que envolveu o sofisticado produto num papel onde se via uma bola de futebol, a bandeira do país e o número 2010". Para que todos saibam quem são os donos da bola.

            Passados quase quatro anos do desastroso anúncio, minhas piores previsões se revelam otimistas. A tradicional morosidade de tudo que, em nosso país, envolve providências do setor público, já gerou aquele clima que fornece riqueza ilícita em espeto corrido aos espertalhões. Toca a obra a qualquer preço! Bateu o pavor e sumiu o pudor. Tentou-se até regulamentar a bandalheira, mostrando em que sentido o Brasil é o país de todos. De todos os vivaldinos, de todos os corruptos e corruptores, e de todos os anseiam viver simultaneamente à margem e à sombra da lei.

            Observe, leitor, que no setor público é exatamente como na sua casa.  Os cem reais gastos para assistir um show, por exemplo, não podem ser usados no supermercado. Serão necessários outros cem reais para tais compras. Se você for ao show e não houver outros cem para abastecer a despensa, a alimentação vai escassear. Pois bem, a irresponsável condução da política econômica do governo no último quadriênio de Lula encurtou o cobertor das finanças públicas. Estamos na base do "ou isto ou aquilo". Os ministros se esbofeteiam retoricamente por verbas porque já sabem que não há como atender simultaneamente aquilo e isto. Então, passamos a conviver com uma realidade assustadora, indigna, repugnante: dentro de três anos, quando as seleções começarem a desembarcar nos aeroportos brasileiros (se não houver cerração), para cada paciente do SUS ocupando um pedaço de chão dos nossos hospitais, ou na fila de espera dos postos de saúde, teremos um torcedor instalado em confortável poltrona nos luxuosos estádios exigidos pelos donos da bola. Carro zero e dez mangos no tanque! Tudo bem à moda de Brasília e alinhado com a cada vez mais pervertida escala de valores da sociedade brasileira. É o circus sem panis.

            Será que ainda não há tempo para um encontro com a sensatez, com o pudor, com o incontornável mundo dos fatos, devolvendo o evento à FIFA? Esse gesto não nos diminuiria perante as outras nações. Bem ao contrário, seria um ato de grandeza. Mas acho que é exatamente aí que reside a maior dificuldade.

 Relaxe/Curiosidades

O rebelde filho daquele pastor dedicado, acaba de completar dezoito anos e vai ter com o pai:

— Sabe, papai, hoje me matriculei numa auto-escola. Assim que eu tirar a carteira de motorista o senhor me empresta o carro nos finais de semana?

E o pai:

— Vamos fazer o seguinte: Se você passar no vestibular, não faltar em nenhum culto aos domingos e cortar os cabelos, vou deixá-lo usar o meu carro.

O garoto ficou todo empolgado. No mês seguinte, tudo o que fazia era estudar e rezar. Assim que saiu a lista dos aprovados no vestibular foi procurar o pai:

— Parabéns, estou orgulhoso de você — diz o pai. — Não faltou a nenhum culto e passou no vestibular. Só não cortou os cabelos...

— Sabe o que é, papai? Estive pensando... Moisés tinha cabelos compridos, Abraão tinha cabelos compridos e até Jesus tinha cabelos compridos...

— Sim, você está certíssimo, meu filho! Só que eles andavam a pé!

Juca chega quinze minutos atrasado a uma conferência e, ao entrar, o porteiro o alerta:

- Por favor, não faça barulho!

- O quê? Já tem gente dormindo?

O que é abreugrafia e qual é o motivo da sua comemoração?

Abreugrafia é um tipo de exame que diagnostica precocemente a tuberculose. O método, descoberto em 1936 pelo médico brasileiro Manoel de Abreu, tornou-se conhecido graças ao seu baixo custo operacional e eficiência técnica. O Dia da Abreugrafia foi instituído em 1958 em homenagem ao nascimento de Manoel de Abreu. Antes de ser definido o termo abreugrafia, o exame recebeu nomes como fluorografia, fotofluorografia, radiografia e Roentgenfotografia.

Qual é o maior livro do mundo?

É o Yongle Dadian, uma enciclopédia chinesa da Dinastia Ming, composta por 22.937 capítulos em 10.000 volumes. Cerca de dois mil estudiosos trabalharam em sua elaboração, entre 1403 e 1408. O livro, considerado um marco na cultura do país, tem 3.7 milhões de caracteres chineses, muitos deles já não mais utilizados, e registra a história do período anterior à Dinastia Ming (1368-1644). O prefácio é do próprio imperador Chengzu, que compara o difícil trabalho a "peneirar a areia em busca de ouro, ou explorar o oceano procurando por diamantes". Boa parte do Yongle Dadian foi destruída pelas forças aliadas, incluindo tropas da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Rússia e Japão, que invadiram Pequim em 1900.

Como é feita a dublagem de um filme?

O primeiro passo é projetar a versão original em uma tela para que os dubladores saibam as partes que irão falar. Após a leitura da tradução do texto, o filme para no ponto exato para que o dublador ouça a fala do ator, prestando atenção na entonação e ritmo que ela tem. A seguir vem a parte mais difícil: encaixar as falas traduzidas no movimento da boca do personagem, sem ultrapassar o tempo certo em que ela se move. Quando tudo fica bem sincronizado, a dublagem é gravada sobre voz dos atores, mantendo a trilha sonora e o som originais do filme.

Consumidor paga a conta --> Desoneração da folha dinamiza setores, dizem especialistas --> Cuidado: a prorrogação de prazo da EFD-PIS/COFINS não é motivo para desacelerar --> Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo

há cinco anos

Melhor não querer do que não ter
 
Las cañas de vuelven lanzas

Consumidor paga a conta - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/008602035914711

    O consumidor brasileiro vai pagar mais uma vez a conta dos incentivos concedidos à indústria. Anunciado com pompa pela presidente Dilma Rousseff, o Plano Brasil Maior dará um estímulo de quase R$ 25 bilhões aos setores atingidos pela desvalorização do dólar e pela consequente perda de competitividade frente aos produtos importados. Para compensar essas perdas e abrandar a forte renúncia fiscal, além do aumento do imposto sobre cigarros e da tributação de produtos estrangeiros anunciados ontem, o governo conta também com taxações autorizadas desde o início do ano.
    Como forma de tentar equilibrar os gastos do governo, que adia, ao máximo, a reforma tributária, a lista de novos impostos vem crescendo desde março. Um dos primeiros setores a ter aumento de taxação foi de o bebidas. A carga federal — PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — saltou de 10% para 15% desde 28 daquele mês. "Somente neste primeiro semestre, a arrecadação do setor de bebidas já cresceu 30%, totalizando R$ 1,3 bilhão", comentou o responsável pela contabilidade da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras), Oséias Gonçalves.
Financiamento
    Em março, o Ministério da Fazenda também elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras de cartão de crédito no exterior. Outras transações para a pessoa física já estão com o IOF mais alto desde abril. O brasileiro paga, agora, o dobro desse imposto quando vai fazer qualquer financiamento bancário. A taxa passou de 1,88% para 3,38% para empréstimos de imóveis, veículos ou para compras de cartão de crédito no território nacional. O governo também elevou a tributação sobre os dólares que entram no país.
    Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, é o consumidor quem pagará a conta. "O novo pacote beneficia a indústria que sofre com o real valorizado, mas essas medidas de incentivo são temporárias e eficazes somente a curto prazo. Se vierem sozinhas, só vão postergar o problema", avaliou. Uma projeção inicial da Tendências mostra que somente o aumento do IOF para a pessoa física e para entrada de capitais no país deverão incrementar a arrecadação em R$ 2 bilhões este ano.
    Na terça-feira, mesmo dia em que anunciou a redução do IPI para veículos nacionais até 2016, o governo aumentou os impostos sobre o cigarro. A carga tributária sobre o fumo passará de 60% para 81%, o que resultará mais R$ 2,1 bilhões na arrecadação. Também cresceu de 7,6% para 9,1% a Cofins sobre a importação de têxteis, calçados e móveis.
IOF atinge 15% do bolo
    No primeiro semestre de 2011, a arrecadação da Receita Federal cresceu pouco mais 13%, chegando a R$ 450,9 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) respondeu por R$ 15 bilhões desse bolo, volume quase 15% superior ao resultado do primeiro semestre de 2010. Apenas no mês de junho, quando a arrecadação do imposto bateu em R$ 615 milhões, houve um incremento de 70,76% sobre o mesmo mês de 2010.
Fatura mais cara                 (Em %)
    O trabalhador é quem arca com o aumento das despesas do setor público e com os incentivos fiscais que o governo oferece à iniciativa privada. Desde março, o consumidor paga impostos maiores sobre os produtos e crédito. Segue a lista das últimas altas na tributação.
Tributo    Antes    Hoje
    Impostos sobre bebidas (IPI, PIS e Cofins)    10    15
    IOF no cartão de crédito para compras no exterior    2,38    6,38
    IOF sobre financiamento imobilário    1,5    3
    IOF sobre financiamento de veículos    1,5    3
    IOF sobre as compras com cartão de crédito dentro do país    1,5    3
    Impostos sobre o cigarro (IPI, PIS e Cofins)*    60    81
    Cofins sobre importações de têxteis, calçados e móveis     7,6    9,1
    * A partir de dezembro de 2011  - Fonte: Receita Federal

Desoneração da folha dinamiza setores, dizem especialistas - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/008606035914711

    Para especialistas, a desoneração da folha de pagamentos a quatro setores da economia, incluída no plano Brasil Maior, vai dinamizar o modelo de negócios dos fabricantes beneficiados - de calçados, confecções, móveis e software. Segundo estimativa do ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a zeragem da alíquota de 20% que incide sobre a folha - e sua troca por uma alíquota de 1,5% (2,5% para software) sobre o faturamento bruto - começará a valer em 60 dias. A dinamização da operação será mais visível no custo da mão de obra para as empresas, uma vez que o impacto financeiro de uma contratação só será sentido no momento em que a empresa vender seu produto ou serviço.
    O Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), dirigido por José Ricardo Roriz Coelho, estimou o impacto que a "substituição tributária" produziria no modelo tradicional. Tomando por base as contas nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, a equipe de Roriz levantou o faturamento bruto dos três setores da indústria beneficiados pela desoneração - calçados, confecções e móveis. A partir daí, subtraiu o total exportado de cada setor, utilizando dados do Ministério do Desenvolvimento. Então, aplicou a alíquota de 1,5% que incidirá sobre o faturamento.
    Resultado: para o setor de calçados, a troca equivale a um corte de 8,2 pontos percentuais sobre os 20% de contribuição ao INSS via folha de pagamentos, ou seja, é como se o governo reduzisse o encargo a 11,8% dos salários. Para confecções e móveis, cujo teor exportado é menor, a contribuição via folha cairá a 18,6% e 19,1%, respectivamente.
    A modelagem dessa troca, da contribuição à Previdência passar da folha de pagamentos para o faturamento bruto, está inscrita no artigo 8º da Medida Provisória 540, editada na terça-feira, quando do lançamento do Brasil Maior.

Cuidado: a prorrogação de prazo da EFD-PIS/COFINS não é motivo para desacelerar  - FISCOSoft

    A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo de entrega de todos os arquivos da EFD-PIS/COFINS de 2011, para dia 7 de fevereiro de 2012.
    Antes dessa prorrogação, o primeiro prazo para entrega terminaria no dia 7 de junho.
    As empresas, no entanto, não devem relaxar. O fato da entrega dos arquivos ter ficado para o ano que vem não significa que há tempo de sobra para concluir a implantação ou para arrumar os erros e problemas existentes.
    Na verdade, as dificuldades apresentadas na implantação dessa obrigação demonstram que o tempo ainda é curto para aqueles que querem entregar arquivos corretos, sem riscos de autuação fiscal. Isso se deve, pela profundidade das informações exigidas, bem assim, pelo detalhamento presente em cada registro da EFD-PIS/COFINS.
    É importante lembrar que os sistemas já devem estar funcionando desde abril de 2011 para o grupo de empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, e a partir de julho de 2011 para as demais empresas do lucro real (vide cronograma de obrigatoriedade abaixo).
    Além da questão relativa aos sistemas, é importante lembrar que com a transparência inerente à EFD-PIS/COFINS, as regras de apuração de PIS e de COFINS (especialmente no que se referem aos créditos da não cumulatividade), devem estar todas sendo cumpridas, evitando assim o risco de autuação fiscal.
    Assim, o ritmo para implantar e ainda, para corrigir eventuais erros na apuração do PIS e da COFINS deve continuar acelerado.

Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo - http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=17578

    Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece, e tudo fazem para que isso continue assim
    A cada vez mais no dia-a-dia, o tema é abordado em reportagens nas mídias escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante. Como é possível que metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “oficialmente” e enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho, com todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete presidencial?
    Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum?
    EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente, não sendo assim computados.
    Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?
    O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.
    Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”.
    As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.
    Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil.   
    Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.

Relaxe/Curiosidades

O marido reclama para a mulher:
— Suzy! Por que você não me faz mais aquelas loucuras sexuais que você fazia antes do casamento? Aquelas posições loucas, aquelas coisas inacreditáveis...
E ela se defende:
— Você já ouviu falar de algum pescador que continue a dar isca para o peixe depois de ter conseguido pescá-lo?

Em plena lua-de-mel, os recém-casados chegam na porta do hotel onde vão se hospedar e a esposa faz um pedido:
— Ai, bem! Vamos fingir que nós somos casados há bastante tempo?
— Que ótima idéia! — elogia o marido — Pra começar, que tal você entrar no hotel carregando as malas?

Por que os médicos usam roupa branca?
O uso do branco pelos médicos é um costume que vem desde a antiga Grécia. Os sacerdotes do templo de Asclépio (deus grego da Medicina) já se vestiam com roupas dessa cor para indicar pureza espiritual. Hoje, o branco é associado à limpeza e à higiene, elementos fundamentáveis na prática da medicina. Também facilita a identificação de qualquer tipo de sujeira.

De onde vem a expressão "lua-de-mel"?
Há mais de 4 mil anos, os habitantes da Babilônia comemoravam a lua-de-mel durante todo o primeiro mês de casamento. Neste período, o pai da noiva precisava fornecer ao genro uma bebida alcoólica feita a partir da fermentação do mel, o hidromel. Como eles contavam a passagem do tempo por meio do calendário lunar, as comemorações ficaram conhecidas como lua-de-mel.

Receita estuda novo tributo para compensar desoneração da folha de pagamentos --> Carga tributária brasileira ganha qualidade com novas medidas --> Principais direitos do empregado --> SEGUNDA CARTA A UM PROFESSOR PETISTA

HÁ CINCO ANOS

Mineração e eleição só depois da apuração
 
Não é por muito madrugar que amanhece mais cedo

Receita estuda novo tributo para compensar desoneração da folha de pagamentos - http://www.contabeis.com.br/noticias/3247/receita-estuda-novo-tributo-para-compensar-desoneracao-da-folha-de-pagamentos/

    Apesar de não ter estipulado uma fonte de receitas para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas, o governo continua a estudar a criação de um tributo adicional para financiar a Previdência Social. A informação é do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.
    Ao detalhar as medidas do Plano Brasil Maior, que pretende estimular a competitividade da indústria nacional, Mombelli disse que a decisão de não criar um tributo ocorreu porque a desoneração para quatro setores da indústria ainda está em fase de experiência. “É um projeto piloto, que, a princípio, vale até o fim de 2012 e vai ser avaliado continuamente”, alegou.
    Para reduzir os encargos trabalhistas sobre a indústria, o governo anunciou a desoneração da folha de pagamento para quatro setores: confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (programas de computador). Em vez de pagarem 20% sobre a folha de pagamento à Previdência, essas indústrias passarão a ser tributadas em um percentual do faturamento. A alíquota será de 2,5% para as indústrias de software e de 1,5% para os demais setores.
    Apesar de o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ter informado que a medida entrará em vigor em 60 dias, a Receita reiterou a informação repassada ontem pela Fazenda de que o novo sistema de cobrança só começará em três meses.
    A medida terá custo estimado para a Previdência de R$ 200 milhões, em 2011, e de R$ 1,4 bilhão, em 2012. Sem fonte de recursos para cobrir a despesa, o governo fará a compensação por meio de recursos do Tesouro Nacional. Outra forma de compensar a perda de recursos será a elevação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das importações de móveis, calçados e confecções, setores beneficiados pela desoneração.
    A Receita Federal não informou a previsão de receita com a elevação da Cofins, que entrará em vigor em dezembro. De acordo com Mombelli, o reajuste não tem objetivos fiscais e pretende apenas corrigir uma distorção que daria vantagem a produtos importados. “Desoneramos a folha de pagamento e criamos uma contribuição sobre o faturamento [dos fabricantes desses produtos] para a indústria nacional. Por uma questão de simetria, fizemos o mesmo com os itens importados”, explicou.


Carga tributária brasileira ganha qualidade com novas medidas - http://www.contabeis.com.br/noticias/3243/carga-tributaria-brasileira-ganha-qualidade-com-novas-medidas/

    As medidas anunciadas ontem pelo governo federal no âmbito do programa Brasil Maior foram a mais nítida revelação de uma intenção de transformar as características da carga tributária brasileira - uma das mais altas do mundo, em quase 35% do Produto Interno Bruto (PIB).
    No caso da desoneração da folha de pagamento, por exemplo, o imposto que variava conforme o número de empregados foi transferido para custo no faturamento geral da empresa. Com isso, para as empresas nesse programa piloto agora faz menos diferença demitir um funcionário em época de crise e há menos entraves para contratar em momentos de expansão.
    "Eu acho que é o começo de uma grande mudança da base de tributação no Brasil", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ao iG. “É o que esperamos (uma melhor qualidade da carga tributária). É moderno tributar o faturamento e não folha de pagamento.”
    Segundo o ministro, desoneração maior só não foi feita agora porque o orçamento fiscal não suportaria e porque nem todos os setores da economia estão preparados. “Então vamos começar com aqueles que querem, que pediram, que aderiram e aos poucos vamos convencendo o resto.”
    O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, diz que a mudança trata de uma redução da carga tributária indireta das empresas que contratam mais. “Estamos reduzindo os impostos de novos investimentos e sobre os empregos.”
    Em entrevista coletiva, Barbosa afirmou que nem todos os impostos retirados serão compensados, por isso pode se falar, de fato, em desonerações, no âmbito do Brasil Maior. No caso da Previdência Social, por exemplo, essa desoneração líquida será de R$ 1,6 bilhão até o fim do ano que vem.
    Ou seja, essa é a contra da desoneração a zero da alíquota de INSS sobre os empregados de determinados setores menos a compensação de maior arrecadação com um novo imposto sobre o faturamento das empresas, como já existe para o setor agropecuário.
    Barbosa também explicou que parte das desonerações feitas será compensada com o aumento recente da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito e, o que exceder essa receita poderá resultar em mais cortes no orçamento. “Mas entendemos que as desonerações não colocam em risco as nossas metas fiscais.”
    Segundo Barbosa, as novas condições tributárias foram apresentadas a diversas associações e apenas alguns setores aderiram à possibilidade de mudança. Foram eles: confecções, calçados, móveis e softwares. Outros setores estiveram muito perto de fechar, mas não toparam, diz Barbosa, acrescentando que a entrada de novas empresas agora não está no radar do governo.

Principais direitos do empregado - http://www.contabeis.com.br/noticias/3230/principais-direitos-do-empregado/   -   Claudio Rufino

    Os principais direitos do empregado estão previstos no artigo 7º, incisos I a XXXIV da Constituição Federal, além dos dispostos na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e Legislações Específicas , bem como, os direitos reconhecidos por Acordos ou Convenções Coletivas e/ou Regulamentos Internos ou Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
    Destacamos abaixo os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais na Constituição Federal:
    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço;
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei (red. EC 28/00);
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
XXIV - aposentadoria;
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas;
XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (red. EC 28/00)
XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;
XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (red. EC 28/00) ;
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social

SEGUNDA CARTA A UM PROFESSOR PETISTA - http://www.puggina.org/ - Percival Puggina

    O professor petista leu o noticiário sobre o sociopata norueguês e se lembrou de escrever para quem? Pois é. Embora com a cautela de esclarecer que não me atribui qualquer identidade política ou de pensamento com "aquela figura e seus atos" (dessa eu escapei!), ele resolveu me cutucar. Vamos à resposta. Primeiro diz ele, em seguida respondo.
    Diz ele: "Parece que só sabes escrever que a direita é o Bem, a esquerda, o Mal. Como o PT é um partido de esquerda, o PT é o Mal. Por extensão, o governo que é do PT é o Mal". Respondo: O senhor é que só pensa naquilo. Se um dia eu escrever sobre o incêndio de Roma o senhor crerá que estou me referindo a companheiros seus. Desde sua última carta, despachei mais de uma dúzia de artigos. Destes, uns seis ou sete têm relação com pautas ideológicas e com o PT, embora tratem de temas como idioma, educação, decisões do STF, transparência e combate à tortura. Outros são sobre a legitimidade da cátedra petrina, abandono do nosso Guaíba e reforma institucional. O maniqueísmo que o senhor me atribui foi introduzido na política brasileira contemporânea pelo seu partido, que se dizia todo do bem, incorruptível e puro, num ambiente onde nada nem ninguém mais prestava. Pois sim! Não haveria antipetismo se não houvesse, antes, um petismo assim. E, ademais, revolucionário, agindo contra a ordem pública, desrespeitoso à honra alheia, agressivo no discurso e na ação.
    Diz ele: "Os atos e escritos de Anders Behring Breivik materializam o pensamento da extrema direita. Pensamentos esses defendidos, em grande parte, aqui nas últimas eleições, por candidatos da direita: contra nordestinos, bolivianos (alguns até defendendo a invasão daquele país), contra homossexuais, contra islâmicos... e, para uma grande angústia e medo, é um extremismo latente e que, aos poucos, inclusive aqui, vem se manifestando)". Respondo: Não tenho registro de que esses assuntos hajam sido pauta de campanha eleitoral. E penso que, se assim fosse, ocupariam espaços de mídia com a devida repercussão. Soa-me delirante a afirmação. Ela tenta atribuir dimensões políticas significativas a uma extrema-direita brasileira quando sequer a direita moderada consegue apresentar um candidatozinho a presidente da República em 20 anos. Chega a ser surreal, professor, mas o candidato que levou os votos da direita no último pleito se dizia - e de fato estava, ideologicamente - à esquerda de dona Dilma. Valha-nos Deus!
    Diz ele: "Quando digo esquerda, refiro-me a pessoas progressistas, como os nossos partidos aqui no Brasil. Uma das coisas mais belas do nosso país, por exemplo, é a riqueza da miscigenação racial que forma o povo brasileiro e a harmonia em que vivemos. Pois isso foi alvo do ódio desse extremista." Respondo: Essa confusão entre esquerda e progresso é o eixo do atraso, professor. Eis o motivo pelo qual a esquerda que combato (aqui entendidos os que incharam as mãos batendo palmas para Fidel e agora queimam velas para Chávez, criaram o Foro de São Paulo, e mais todos os estatizantes, socialistas, marxistas, instigadores da luta de classes, stalinistas, leninistas, maoístas e por aí vai) não consegue apresentar aos olhos da história um único estadista. Os que possam ser mencionados vêm de uma esquerda moderada, moderna, democrática, que não apoio mas não combato. Quanto à miscigenação racial, que o senhor louva com razão, não foi uma criação da esquerda, mas é herança de uma história à qual essa esquerda nega quaisquer virtudes.
    Diz ele, interessado em saber o que escreverei sobre o norueguês: "Afirmar que ele é um louco, como a grande mídia disse, logo após saber que ele não é islâmico? Continuar dizendo que as coisas ruins só estão no lado das esquerdas? Que nada disso existe? Com certeza, hoje estamos sob uma grande ameaça do extremismo de direita, pois vão culpar, justamente aqueles que não são os culpados pela crise que a Europa e EUA estão passando." Respondo: Professor! O que o norueguês fez foi tão parecido com um ataque de corrente islâmica fundamentalista que qualquer pessoa minimamente esclarecida faria, de início, essa suposição. Batalhões de homens-bomba prontos a se explodir - e se explodindo - para morte dos infiéis e glória de Alá são coisas que integram a realidade contemporânea. O ato praticado pelo norueguês foi monstruoso mas singular, solitário, perante os vários terrorismos organizados existentes no mundo. Assumir, a partir disso, que vivemos sob grande ameaça de um extremismo de direita é tentativa de criar um polo que não existe para justificar os polos existentes. É argumento de quem não consegue explicar coisa alguma fora do contexto da luta, seja de classes, de religiões, ou étnica. Não conte comigo para reproduzir essa tese.
Dando por cumprida a tarefa, fiz o que o professor me solicitou, transcrevendo suas afirmações "ipsis litteris". E concluo afirmando que valer-se do comportamento de um louco possuído por ideias igualmente insanas e capaz de tamanho desvario, para justificar teses e teorias sobre política, como vem fazendo a mídia esquerdista, é outra forma de loucura.

Relaxe/Curiosidades

Três argentinos e um brasileiro fumam um baseado no terraço de um edifício:
O primeiro argentino:
— Eu tenho muito dinheiro... Vou comprar o Citibank!
O segundo argentino:
— Eu sou muito rico... Comprarei a General Motors!
O terceiro argentino:
— Eu sou um magnata... Vou comprar a Microsoft!
E os três ficam esperando o que o brasileiro vai falar. O brasileiro dá mais uma tragada, faz uma pausa... E diz:
— Não vendo!

 Depois de colocar um anúncio no jornal, Suzy contratou uma empregada doméstica loira. No primeiro dia da moça, a patroa chega do trabalho e a pega dormindo, no sofá da sala.
— O que é isso? — grita ela, indignada.
— Ué! Por que o susto? — perguntou a loira.
— Como por que o susto? — retruca Suzy — Você está dormindo em horário de trabalho, no meu sofá e não quer que eu me assuste?
— Dona Suzy! Eu só estou aqui nessa casa porque li o anúncio no jornal e até agora estou fazendo tudo direitinho!
— Tudo direitinho? — exclamou a patroa, irônica. — É muita petulância!
— Ué, Dona Suzy, não fui eu que coloquei o anúncio "Procuro empregada para dormir no serviço"...

 Como funciona a "lanterna" do vaga-lume?
A luz dessa inseto, chamada de bioluminescência, serve para aproximar o macho e a fêmea. Ela se acende no abdome. Sua produção depende de uma substância, a luciferina. Em contato com o ar e com uma enzima (luciferase), essa substância produz uma luz amarelo-esverdeada.

 O que é ilusão de ótica?
Nem sempre nossos olhos retratam fielmente a realidade. Na verdade, é nosso cérebro que interpreta as coisas de forma um pouco distorcida de vez em quando. Ele também pode completar imagens onde faltam peças e o resultado fica esquisito. Isso são as ilusões de ótica.

Dacon: prazo de entrega é prorrogado --> Ampliação do SIMPLES Nacional está na pauta do Plenário --> Receita Federal evolui a passos largos no cruzamento das declarações acessórias --> A USINA DA CORRUPÇÃO

HÁ CINCO ANOS

Migalha também é pão

Não se cutuca onça com vara curta

Dacon: prazo de entrega é prorrogado - Fenacon

     Conforme antecipado pelo Sistema Fenacon, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 02, a Instrução Normativa nº 1.178, de 1 de agosto de 2011, que prorroga o prazo para entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a julho de 2011. A nova data de entrega será o quinto dia útil do mês de outubro de 2011 (07/10).

Ampliação do SIMPLES Nacional está na pauta do Plenário - http://www.contabeis.com.br/noticias/3221/ampliacao-do-simples-nacional-esta-na-pauta-do-plenario/

    Está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado projeto que amplia o número de atividades beneficiadas pelo SIMPLES Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado criado para facilitar a atividade das micro e pequenas empresas. A proposta já vem aparecendo desde o primeiro semestre na pauta do Plenário, atualmente trancada por duas medidas provisórias (MP 528/11 e MP 529/11).

    O texto do Projeto de Lei do Senado - Complementar 467/08 inclui novas áreas comerciais no regime do SIMPLES. São elas medicina; veterinária; odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, fonoaudiologia e clínicas de nutrição; fisioterapia; advocacia; serviços de comissária, de despachantes e de tradução; arquitetura, engenharia, medição, testes, desenho e agronomia; corretagem de seguros; representação comercial; perícia, leilão e avaliação; auditoria e consultoria; jornalismo e publicidade.

    De autoria da ex-senadora Ideli Salvatti, o projeto tramita com urgência. O objetivo é alterar a Lei Complementar 123/06, que instituiu o SIMPLES Nacional. A lei define como microempresa aquela que obtém, a cada ano, receita bruta igual ou inferior a R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte deve ter receita bruta anual superior a R$ 240 mil e igual ou inferior a R$ 2,4 milhões. A lei, no entanto, proíbe o benefício tributário a empresas que cumprem o requisito da receita bruta, mas são prestadoras de serviços de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística e cultural ou de intermediação de serviços.

    No entendimento de Ideli Salvatti, o SIMPLES deveria fazer distinção apenas entre empresas de maior ou menor faturamento, e não entre suas atividades profissionais.

Receita Federal evolui a passos largos no cruzamento das declarações acessórias - http://www.contabeis.com.br/noticias/3234/receita-federal-evolui-a-passos-largos-no-cruzamento-das-declaracoes-acessorias/

    Atualmente o cotidiano das empresas e dos profissionais da área contábil está repleto de obrigações acessórias que têm como objetivo apresentar as formas de apuração e controle para que a Receita Federal do Brasil possa efetuar a homologação destas movimentações. E elas não são poucas.

    Entre as declarações acessórias mais comuns entre as empresas estão a Dacon (Demonstrativo de Apurações de Contribuições Sociais), DCTF (Declaração de débitos e créditos tributários federais), DIPJ (Declaração de informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e tantas outras. Já entre as principais declarações, podemos citar a DMED (Declaração de Serviços Médicos), a DECRED (Declaração de Operações com cartão de crédito) para as operadoras de cartão e a DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) para atividades imobiliárias. É importante lembrar que estas declarações não são as mais importantes, mas são exclusivas de determinados setores.

    São tantas obrigações a cumprir que às vezes as empresas têm grande dificuldade em organizar suas declarações para estar sempre em dia com o órgão regulador. E para melhorar o cenário, há pouco tempo, a Receita instituiu o mais completo sistema de declarações, algo que há 10 anos os empresários e contadores nem poderiam imaginar: o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Tal sistema tem em níveis extremamente detalhados as operações fiscais e contábeis das empresas, permitindo a visualização em tempo real de quais são os documentos fiscais emitidos por cada contribuinte e para cada contribuinte.

    Segundo o coordenador contábil da Bilanz Gestão Contábil, Cesiro Aparecido da Cunha Junior, o SPED apresenta, através da NF-e (Nota fiscal eletrônica) e CT-e (Conhecimento do Transporte Eletrônico), toda a movimentação contábil discriminada. "Todas as notas fiscais de entrada e saída escrituradas, os créditos de impostos que o cliente se apropriou e toda a apuração dos impostos através do EFD, ICMS, IPI e EFD PIS e COFINS, a Receita consegue visualizar em meio digital, acelerando o processo de fiscalização e regulamentação de cada empresa", comenta Cesiro.

    Além disso, outro avanço é o Livro mais conhecido dos optantes do lucro real, o Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real). Através do e-lalur e do SPED folha de pagamento ou e-FOPAG, a Receita pode contemplar as informações de folha de pagamento e movimentações de funcionários da empresa. "São sistemas que vieram para facilitar o dia-a-dia das empresas e suas operações. No entanto, é preciso ter cautela para não errar no cadastro de informações para evitar problema junto ao Fisco. É sempre importante o auxílio de um profissional capacitado para prestar assessoria contábil, dando o acompanhamento necessário para todas essas declarações, que precisam ser entregues em diferentes prazos durante o ano", recomenda o coordenador da Bilanz.

O cruzamento das informações

    Em 2006 a Receita apresentou sua melhor ferramenta de fiscalização: um supercomputador desenvolvido pela IBM. O mesmo foi chamado de "T-Rex" em alusão ao maior e mais agressivo ser vivo que já habitou o planeta. A máquina atua juntamente com um software desenvolvido por pesquisadores do ITA e da UNICAMP para efetuar o cruzamento de diversas declarações entregues pelos contribuintes.

    "Hoje a Receita já efetua diversos cruzamentos das declarações acessórias, mas sabemos que este é apenas o início de um grande projeto de melhoria. O órgão irá trabalhar cada vez mais para desenvolver a técnica de inteligência artificial que irá extrair os dados - extremamente detalhados no projeto SPED - e efetuar uma série de combinações e cruzamentos para indicar operações consideradas de risco pelo fisco, ou seja, que podem representar possíveis fraudes fiscais", comenta Cesiro.

    Carlos Henrique Costa Ribeiro, chefe do Departamento de Teoria da Computação do ITA, acrescenta que o software terá condições de aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar possíveis irregularidades. Ao que tudo indica, estão ficando no passado os cruzamentos puros entre as declarações, onde se conferiam apenas saldos e cálculos simplificados entre as informações. "Sem dúvida estamos dando os primeiros passos para um futuro impensado aos antigos "guarda Livros", onde serão beneficiados apenas os contribuintes que apresentarem operações claras e licitas", comenta o coordenador.

Cuidados com as operações

    Justamente por todos os sistemas e aparatos de fiscalização utilizados pela Receita, fica claro que o contribuinte deverá manter suas operações, seus controles internos, escriturações fiscais e contábeis de maneira muito clara e regular para poder apresentar suas informações da maneira mais clara e correta o possível, evitando problemas futuros com fiscalizações e autuações. "Para garantir o sucesso de seu negócio, é imprescindível que os fiquem atentos sobre a importância das informações fisco-contábeis.

    E como nem sempre é possível manter uma equipe qualificada apenas para isso, manter uma assessoria para acompanhar as informações e preenchimento das declarações torna-se cada dia mais essencial às empresas", finaliza Cesiro.

A USINA DA CORRUPÇÃO - http://www.puggina.org/ -Percival Puggina

    Sabem os cientistas políticos que não há razões teóricas nem práticas para que a representação política de um país seja qualitativamente muito diferente, para mais ou para menos, da média da sociedade. O que se pode e se deve fazer é aprimorar as instituições para que funcionem de um modo que não favoreça a corrupção. Do jeito que está, favorecendo-a, ocupamos no cenário mundial o 69º lugar no quadro decrescente da honestidade (Transparência Internacional) e a corrupção nos custa, segundo a Fiesp, algo entre 40 e 70 bilhões de reais/ano.

    De uns tempos para cá, sempre que se fala sobre reforma política (normalmente depois de algum escândalo) retornam à superfície dois temas: voto em lista fechada e financiamento público das campanhas eleitorais. Em que consiste, então, o tal "voto em lista fechada"? Nele, diferentemente do sistema em vigor, no qual a ordem dos eleitos em cada partido é dada pela votação pessoal que os concorrentes obtêm, o eleitor não vota num candidato, mas no partido (na lista desse partido). A ordem em que os nomes são lançados nessa lista expressa a preferência do partido. Os primeiros muito provavelmente serão eleitos e os últimos não terão qualquer chance. Tanto num quanto noutro sistema o número de cadeiras obtidas pelas legendas é proporcional aos votos totais que lhes são dados.

    Como se presume, a eleição parlamentar por lista fechada fortalece as agremiações políticas. Mas parece pouco provável que os comandos das legendas deixem de escalar para as primeiras posições de suas listas os atuais deputados, reduzindo-se assim, drasticamente, a possibilidade de renovação das bancadas. Acho que é tudo que ninguém quer, não é mesmo? Em contrapartida, o sistema reduz custos, sendo compatível com o financiamento exclusivamente público das campanhas.

    No entanto, se consideramos importante reduzir a corrupção do Estado brasileiro, como exigência moral, enfatizada por nossa vexatória posição no ranking da desonestidade, cabe indagar: qual o efeito disso sobre a corrupção? Quase nenhum! Combatê-la com medidas que afetam exclusivamente as eleições parlamentares, é descomunal erro de perspectiva. Não é nos parlamentos que estão as causas determinantes da corrupção sistêmica. Não há ali, sequer, recursos financeiros para proporcioná-la. A usina da corrupção se articula em torno do outro poder, montada no sistema de governo, nas eleições majoritárias, no seu financiamento e no custo de formação das maiorias parlamentares com distribuição dos cargos, dos investimentos, dos postos de mando e no aparelhamento partidário da administração.

    O que têm os partidos políticos a fazer na administração pública? Isso lá é lugar de política partidária? A administração tem que ser técnica, profissionalizada e politicamente neutra, servindo à sociedade em todos os governos. O que têm os partidos a fazer nas empresas estatais? Empresas, ainda que estatais, não são lugar de política partidária. O lugar dos partidos e seus agentes é no governo, de modo transitório, reduzido esse espaço ao estritamente necessário. É ínfimo o poder de corrupção de um parlamento diante da imensa e multibilionária máquina governamental quando se tem como "imexível" um sistema ficha-suja, que enfeixa nas mesmas mãos a chefia do Estado, do governo e da administração.

    Antes que venham as frustrações, vai o alerta. Adotado o voto em lista, a grande corrupção continuará como dantes pelo simples motivo de que se manteve inalterada sua principal causa, que tanto exaure recursos e desmoraliza a nação diante de si mesma e no concerto internacional.

Relaxe/Curiosidades

Os dois amigos conversam no boteco:

— Minha mulher me trata como um cachorro! — um deles reclama.

— E como você reage? — o amigo pergunta.

— Eu a trato como um poste!

Duas baratas estavam remexendo numa lata de lixo.

— Eu estive naquele restaurante novo do outro lado da rua. Você não acredita! É muito arrumado e a cozinha é tão limpa, que o chão até brilha, um horror.

— Por favor, agora não, pelo amor de Deus! Eu estou comendo!

O que é a coceira?

Há receptores sensoriais logo abaixo da superfície da pele que enviam mensagens ao cérebro. A sensação de coceira parece fluir pelos mesmos caminhos do sistema nervoso que a sensação de dor flui. A grande maioria dos receptores sensoriais são terminais nervosos "livres", que levam tanto as sensações de dor quanto de coceira ao cérebro. Esses receptores de dor são os mais comuns em nosso sistema nervoso. Quando trabalham com baixo nível de atividade parecem mais sinalizadores de coceiras do que de dor. Não se sabe exatamente porque nos coçamos, pois muitas coceiras não têm causa óbvia e não estão associadas a doença alguma. Mas muitos cientistas especulam sobre sua função. Alguns acreditam que a coceira nos avisa de uma dor que pode surgir caso uma providência não seja tomada. Outros especulam que a finalidade era avisar ao homem primitivo que estava na hora de tirar os parasitas e larvas do cabelo e do corpo. A coceira também pode ser sintoma inicial de algumas doenças mais graves, como diabetes, por exemplo.